sessao nº 49

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 49 DA LEGISLATURA 2025-2028
Ao vigésimo terceiro dia do mês março de Dois Mil e Vinte e Seis, no prédio em
que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles:,
Roberto Carlos Paulique, Josinete Bernardes dos Santos, Ewerton Batista Adão, Berti, Letícia Mario Rosa e
Reinaldo Pedroso. Estando ausente os vereadores Gustavo Henrique da Silva Santos, Elias Néris da Rocha,
Gabrielle Akemi de Matos e Priscilla Lorejan Melo de Assis. Feita a chamada, havendo número legal pela
ausência do Sr. Presidente e Vice-Presidente o 1º Secretário assumiu a Presidência e solicitou ao vereador
Ewerton Batista Adão que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente em Exercício
colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o
Sr. Presidente em Exercício solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Mensagem
nº002/2026 de autoria dos vereadores Gustavo Henrique da Silva Santos e Priscilla Lorejam Melo de
Assis, enviando o Projeto de Lei nº001/2026, que declara de utilidade publica, o Centro Espírita Euripedes
Barsanulfo. Em seguida o Sr. Presidente em Exercício passou para o PEQUENO EXPEDIENTE,
concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Stº. Presidente em Exercício
passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra o
vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Comentou sobre sua viagem a Curitiba na qual a
Agência do Trabalhador foi agraciada com um carro. Também comentou sobre o Ginásio de Esportes de
Paraná do Oeste, na qual foi feito nova licitação para retomar a reforma do mesmo. Também esteve
conversando com o prefeito referente ao barracão da terceira idade, na qual está faltando várias coisas.
Também solicitou bebedouro para o posto de saúde de Paraná do Oeste na qual o Prefeito já pediu para
comprar. Também comentou que os vereadores estão em viagem atrás de suas emendas parlamentares, disse
que se o vereador e o Prefeito não correr atrás, não vem nada para o Município. Em seguida o Sr”. Presidente
em Exercício dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores passando para à
ORDEM DO DIA que constou do seguinte: Colocado em Discussão e Votação os seguintes Projetos: 01)-
Projeto de Lei Complementar nº 099/2026 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral
anual nos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do poder Executivo, abrangidos pelo
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, em conformidade com a Lei
Complementar nº 066, de 20 de março de 2024, e pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério, em conformidade com a Lei 405, de 02 de fevereiro de 2009, a partir do dia 1º de janeiro de 2026,
e dá outras providências. 02)- Projeto de Lei Complementar nº001/2026, de autoria da Mesa Executiva,
que autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá
outras providências. O vereador Ewerton Batista Adão teceu comentários referente aos projetos de leis
complementares e manifestou-se favorável aos mesmos. Os Projetos de Leis Complementares nºs 099 e
001/2026 foram Aprovados em 1º Discussão e Votação por Unanimidade. Antes de encerrar a sessão o Sr.
Presidente em Exercício convocou os vereadores para uma Reunião Extraordinária no dia 26 de março, para
deliberarem sobre os Projetos de Leis Complementares nºs 099 e 001/2026. Não havendo mais nada há tratar o
Sr. Presidente em exercício fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus,
encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 23 de março de 2026.
JOSINETE BERNARDES DOS SANTOS ROBERTO CARLOS PA
é
LI TA
2* Secretária residente em Exercício
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ROTEIRO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026
SESSÃO ORDINÁRIA Nº49 LEGISLATURA 2025-2028 
EXPEDIENTE:
1) Mensagem nº002/2026 de autoria dos vereadores Gustavo Henrique da Silva Santos e Priscilla Lorejam Melo de 
Assis o Projeto de Lei nº001/2026, que declara de utilidade publica, o Centro Espírita Euripedes Barsanulfo.
Ordem do Dia
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2026 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a revisão 
geral anual nos vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do poder Executivo, abrangidos pelo 
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, em conformidade com a Lei 
Complementar nº 066, de 20 de março de 2024, e pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do 
Magistério, em conformidade com a Lei 405, de 02 de fevereiro de 2009, a partir do dia 1º de janeiro de 2026; 
e dá outras providências. (1ª Discussão e Votação)
3) Projeto de Lei Complementar nº001/2026, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza revisão geral anual nos 
vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências. 
(1ª Discussão e Votação)