| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2026-04-06 |
| native_id | 135 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr. CEP- 87370-000 CNP] Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQomailcom site i 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.......e..esesssmensesesssseesessseassesessssasees aerermermarerr eres 06/04/2026 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5] DA LEGISLATURA 2025-2028 Ao sexto dia do mês abril de Dois Mil e Vinte e Seis, no prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Gustavo Henrique da Silva Santos, Elias Néris da Rocha, Roberto Carlos Paulique, Josinete Bernardes dos Santos, Ewerton Batista Adão, Gabrielle Akemi de Matos Berti e Priscilla Lorejan Melo de Assis. Estando ausentes os vereadores Letícia Mario Rosa e Reinaldo Pedroso. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou a vereadora Josinete Bernardes dos Santos que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Indicação nº 024/2026 de Autoria da vereadora Priscilla Lorejan Melo de Assis, que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar melhorias na Avenida Luiz Cassoli com a Avenida São Luiz. A presente solicitação se faz necessária devido às péssimas condições da referida rua, que se encontra com inúmeros buracos, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicita-se que seja realizada uma “adequação” ou manutenção da via, como operação tapa-buracos ou, se possível, melhorias mais completas na pavimentação, proporcionando melhores condições de mobilidade e segurança para todos. Indicação nº 025/2026 de Autoria da vereadora Priscilla Lorejan Melo de Assis, que o Executivo Municipal realize um estudo técnico visando adequação do trânsito para evitar acidente na Avenida Jovelino Rodrigues da Costa, paralela à Rodovia PR — 468. A presente solicitação se faz necessária e urgente em razão dos fregiientes acidentes registrados no local, o que tem gerado grande preocupação aos moradores e usuários da via. Indicação nº 026/2026 de Autoria dos vercadores Gustavo Henrique da Silva Santos e Josinete Bernardes da Silva, que o Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, realizar a implantação de um novo ambiente esportivo nos bairros Novo Horizonte 1 e Novo Horizonte II, nas proximidades da Câmara Municipal. A presente indicação tem como objetivo a construção de um espaço que contemple, por exemplo, um mini campo de vôlei de areia, uma quadra para prática de beach tênis, entre outras opções esportivas, integrando-se ao playground já existente no local. A proposta visa proporcionar um ambiente de lazer completo para as famílias, permitindo que, enquanto as crianças utilizam o parquinho, pais e responsáveis também possam usufruir de atividades esportivas e momentos de convivência. Incentivo à prática esportiva e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, sendo de grande importância para o desenvolvimento social do município Indicação nº 027/2026 de Autoria do vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, que o Poder Executivo Municipal realize, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, um levantamento detalhado acerca do funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com atenção especial aos halis de espera dos pacientes. A presente indicação tem como objetivo verificar as condições de uso desses equipamentos, considerando o conforto e o bem-estar da população que aguarda atendimento nas referidas unidades. Dessa forma, sugere-se que, nos casos em que forem constatados aparelhos com defeito ou inoperantes, sejam realizadas as devidas manutenções, correções ou substituições. Além disso, onde houver ausência desses equipamentos, que seja estudada a possibilidade de implantação de novos aparelhos de ar-condicionado nos espaços de espera. Indicação nº 028/2026 de Autoria dos vereadores Gustavo Henrique da Silva Santos e Roberto Carlos Paulique, que o Poder Executivo Municipal dispense especial atenção, com prioridade, à elaboração e execução de um projeto de adequação, correção e melhorias estruturais do Cemitério Municipal. A presente indicação tem como objetivo contemplar a necessidade de intervenções nos muros laterais e ao fundo, visando maior segurança e conservação do espaço, bem como a implantação de calçamento intemo nos trechos onde houver viabilidade, proporcionando melhores condições de acesso e circulação aos visitantes. Além disso, sugere-se a extensão do modelo já existente na entrada principal, com estrutura de madeiramento e sombreamento, para as demais entradas laterais, garantindo mais conforto e proteção às pessoas que fregientam o local. Ressalta-se que tais melhorias visam oferecer um ambiente mais digno, organizado e acolhedor, proporcionando maior qualidade aos munícipes no momento de visita aos seus entes queridos. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUEN concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Srº. Presi GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a pála ” ra 24 Sa, jm CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr. CEP 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax; (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQomaiLcom site www. camaramoreirasales.pr.legbr Gabrielle Akemi de Matos Berti, após saudações de praxe; Primeiramente comentou sobre a resposta que recebeu do Executivo na qual solicitou informações sobre a UBS Belém e respondeu que não tem previsão para o funcionamento, disse que achou estranho não ter prazo para funcionamento e a população precisa do posto funcionando e atendendo a população. Comentou também sobre o Postinho da São Luiz, na qual foi solicitada cobertura para pacientes usar em dias de chuvas e sol forte e alguns funcionários estão usando como estacionamento de motos e bicicletas elétricas. Comentou também que conseguiu recursos para a APAE da Deputada Francischini. Comentou que sempre irá buscar recursos para a população. Usando a palavra o vereador Ewerton Batista Adão, após saudações de praxe; Teceu comentários referente suas conquistas para a APAE e Asilo, na qual tem emendas que já disponibilizaram, para mobiliar a clinica. Também o Senador Flavio Ams disponibilizou para a APAE e também Asilo. Comentou que após ser enviado o plano de trabalho será enviada a verba. Comentou que o empenho do vereador é pelas entidades. Também comentou que está buscando com o Paranhos uma viajem para os alunos da escolinha de futebol para irem a Curitiba na Arena de Futebol. Usando a palavra a vereadora Priscilla Lorejan Melo de Assis, após saudações de praxe; Comentou sobre suas indicações na qual primeiramente solicitou que o Executivo Municipal realize um estudo técnico visando adequação do trânsito para evitar acidente na Avenida Jovelino Rodrigues da Costa, paralela à Rodovia PR — 468. A presente solicitação se faz necessária e urgente em razão dos fregiientes acidentes registrados no local, o que tem gerado grande preocupação aos moradores e usuários da via. Também solicitou que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar melhorias na Avenida Luiz Cassoli com a Avenida São Luiz. A presente solicitação se faz necessária devido às péssimas condições da referida rua, que se encontra com inúmeros buracos, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicita-se que seja realizada uma “adequação” ou manutenção da via, como operação tapa-buracos ou, se possível, melhorias mais completas na pavimentação, proporcionando melhores condições de mobilidade e segurança para todos. Usando a palavra o vereador Elias Neris da Rocha, após saudações de praxe; Veio prestar contas da última viagem que fez a Curitiba. Disse conseguiram a Carreta da Inovação para estar na cidade onde tem vários itens. Também comentou que solicitou a readequação da Rua Dezenove de Dezembro na colocação de postes para iluminação, e já estão instalando os postes para aquela população. Também comentou sobre o recape asfaltico de Paraná do Oeste onde o Prefeito irá fazer um socorro, operação tapa buracos de qualidade. Comentou que futuramente será feito asfalto de qualidade. Também comentou sobre o lago de Paraná do Oeste, continua em andamento € acredita que a obra será entregue até o final do ano. Neste momento o Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para poder usar a palavra. Usando a palavra o vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, após saudações de praxe; Comentou sobre o Projeto Talento de Jesus, onde foi entregue chocolates para as crianças, também agradeceu o Executivo pela entrega de ovos nas escolas. Também comentou sobre a entrega de Moção de Aplausos onde muitos alunos e professores foram homenageados pelas premiações e conquistas. Também comentou sobre o campinho de Vila Gianelo onde logo será inaugurada. Também comentou que fez uma viagem produtiva onde foram buscar algumas telas para as escolas e deixa seus agradecimentos ao Deputado Romanelli. Também agradeceu o Prefeito pela Carreta da Inovação. Também parabenizou as Professoras Moreira Sales pela nota da educação onde foi super alta. Também solicitou em conjunto que o Poder Executivo Municipal dispense especial atenção, com prioridade, à elaboração e execução de um projeto de adequação, correção e melhorias estruturais do Cemitério Municipal. A presente indicação tem como objetivo contemplar a necessidade de intervenções nos muros laterais e ao fundo, visando maior segurança e conservação do espaço, bem como a implantação de calçamento interno nos trechos onde houver viabilidade, proporcionando melhores condições de acesso e circulação aos visitantes. Também solicitou que o Poder Executivo Municipal realize, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, um levantamento detalhado acerca do funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com atenção especial aos halls de espera dos pacientes. A presente indicação tem como objetivo verificar as condições de uso desses equipamentos, considerando o conforto e o bem-estar da população que aguarda atendimento nas referidas unidades. Dessa forma, sugere-se que, nos casos em que forem constatados aparelhos com defeito ou inoperantes, sejam realizadas as devidas manutenções, correções ou substituições. Além disso, onde houver ausência desses equipamentos, que seja estudada a possibilidade de implantação de novos aparelhos de ar-condicionado nos espaços de espera. Também solicitou em Executivo Municipal que estude a possibilidade de, em conjunto com a Secretaria realizar a implantação de um novo ambiente esportivo nos bairros Novo Horizonte I e 5 RE Mo: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr. CEP-87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsCgmailcom site i contemple, por exemplo, um mini campo de vôlei de areia, uma quadra para prática de beach tênis, entre outras opções esportivas, integrando-se ao playground já existente no local. Neste momento o Sr. Presidente retornou a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Usando a palavra a vereadora Josinete Bernardes dos Santos, após saudações de praxe; Comentou sobre a Páscoa e Semana Santa, comentou que desde o começo da semana o Prefeito e Primeira Dama estiveram nas escolas municipais entregando ovos de páscoa e cachorro quente. Também comentou sobre a passeata que houve sobre o autismo onde foi válido para conscientizar a população. Também comentou sobre sua indicação em conjunto na qual solicitaram que o Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, realizar a implantação de um novo ambiente esportivo nos bairros Novo Horizonte | e Novo Horizonte II, nas proximidades da Câmara Municipal. A presente indicação tem como objetivo a construção de um espaço que contemple, por exemplo, um mini campo de vôlei de areia, uma quadra para prática de beach tênis, entre outras opções esportivas, integrando-se ao playground já existente no local. A proposta visa proporcionar um ambiente de lazer completo para as famílias, permitindo que, enquanto as crianças utilizam o parquinho, pais e responsáveis também possam usufruir de atividades esportivas e momentos de convivência. Incentivo à prática esportiva e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, sendo de grande importância para o desenvolvimento social do município. O vereador Roberto Carlos Paulique dispensou a palavra. Em seguida o Sr”. Presidente dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores passando para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte: Colocado em Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria dos Vereadores Gustavo Henrique da Silva Santos e Priscilla Lorejan Melo de Assis, que Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo. O vereador Gustavo Henrique da Silva Santos teceu comentários referente ao projeto em pauta e manifestou-se favorável ao mesmo. O Projeto de Lei nº 001/2026 foi Aprovado em 2º Discussão e Votação por Unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata. Sala das Sessões aos 06 de abril de 2026. OM BERTO CARLOS 1º Secretário GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS Presidente 26
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ROTEIRO DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 SESSÃO ORDINÁRIA Nº51 LEGISLATURA 2025-2028 EXPEDIENTE: 1) Indicação nº 024/2026 de Autoria da vereadora Priscilla Lorejam Melo de Assis, que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de realizar melhorias na Avenida Luiz Cassoli com a Avenida São Luiz. A presente solicitação se faz necessária devido às péssimas condições da referida rua, que se encontra com inúmeros buracos, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicita-se que seja realizada uma “adequação” ou manutenção da via, como operação tapa-buracos ou, se possível, melhorias mais completas na pavimentação, proporcionando melhores condições de mobilidade e segurança para todos. 2) Indicação nº 025/2026 de Autoria da vereadora Priscilla lorejam melo de Assis, que o Executivo Municipal realize um estudo técnico visando adequação do trânsito para evitar acidente na Avenida Jovelino Rodrigues da Costa, paralela à Rodovia PR – 468. A presente solicitação se faz necessária e urgente em razão dos freqüentes acidentes registrados no local, o que tem gerado grande preocupação aos moradores e usuários da via. 3) Indicação nº 026/2026 de Autoria dos vereadores Gustavo Henrique da Silva Santos e Josinete Bernardes da Silva, que o Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, realizar a implantação de um novo ambiente esportivo nos bairros Novo Horizonte I e Novo Horizonte II, nas proximidades da Câmara Municipal. A presente indicação tem como objetivo a construção de um espaço que contemple, por exemplo, um mini campo de vôlei de areia, uma quadra para prática de beach tênis, entre outras opções esportivas, integrando-se ao playground já existente no local. A proposta visa proporcionar um ambiente de lazer completo para as famílias, permitindo que, enquanto as crianças utilizam o parquinho, pais e responsáveis também possam usufruir de atividades esportivas e momentos de convivência. Incentivo à prática esportiva e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, sendo de grande importância para o desenvolvimento social do município 4) Indicação nº 027/2026 de Autoria do vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, que o Poder Executivo Municipal realize, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, um levantamento detalhado acerca do funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com atenção especial aos halls de espera dos pacientes.A presente indicação tem como objetivo verificar as condições de uso desses equipamentos, considerando o conforto e o bem-estar da população que aguarda atendimento nas referidas unidades. Dessa forma, sugere-se que, nos casos em que forem constatados aparelhos com defeito ou inoperantes, sejam realizadas as devidas manutenções, correções ou substituições. Além disso, onde houver ausência desses equipamentos, que seja estudada a possibilidade de implantação de novos aparelhos de ar-condicionado nos espaços de espera. 5) Indicação nº 028/2026 de Autoria dos vereadores Gustavo Henrique da Silva Santos e Roberto Carlos Paulique, que o Poder Executivo Municipal dispense especial atenção, com prioridade, à elaboração e execução de um projeto de adequação, correção e melhorias estruturais do Cemitério Municipal. A presente indicação tem como objetivo contemplar a necessidade de intervenções nos muros laterais e ao fundo, visando maior segurança e conservação do espaço, bem como a implantação de calçamento interno nos trechos onde houver viabilidade, proporcionando melhores condições de acesso e circulação aos visitantes. Além disso, sugere-se a extensão do modelo já existente na entrada principal, com estrutura de madeiramento e sombreamento, para as demais entradas laterais, garantindo mais conforto e proteção às pessoas que frequentam o local. Ressalta-se que tais melhorias visam oferecer um ambiente mais digno, organizado e acolhedor, proporcionando maior qualidade aos munícipes no momento de visita aos seus entes queridos. Ordem do Dia 1) Projeto de Lei nº001/2026, de autoria dos vereadores Gustavo Henrique da Silva Santos e Priscilla Lorejam Melo de Assis que declara de utilidade publica o Centro Espírita Euripedes Barsanulfo. (2ª Discussão e Votação