sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
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3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026...................mesereremeeeeeeeemeeeeeeeermeesees 26/03/2026
Ao vigésimo sexto dia do mês de março de Dois Mil e Vinte e Seis,
no prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este
Legislativo, sendo eles: Gustavo Henrique da Silva Santos, Elias Néris da Rocha, Roberto Carlos
Paulique, Josinete Bernardes dos Santos, Ewerton Batista Adão, Gabrielle Akemi de Matos Berti,
Letícia Mario Rosa, Priscila Lorejan Melo de Assis. Estando ausente o vereador Reinaldo Pedroso.
Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou a vereadora Gabrielle Akemi de
Matos Berti que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida por ser Sessão Extraordinária
convocada na sessão ordinária anterior, não houve Expediente passando para a ORDEM DO DIA
que constou do seguinte: Colocado em Discussão e Votação os seguintes projetos: 01)- Projeto de
Lei Complementar nº 099/2026 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual nos
vencimentos básicos dos Servidores Públicos Municipais do poder Executivo, abrangidos pelo Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº
066, de 20 de março de 2024, e pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, em
conformidade com a Lei 405, de 02 de fevereiro de 2009, a partir do dia 1º de janeiro de 2026, e dá outras
providências. 02)- Projeto de Lei Complementar nº001/2026, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza
revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras
providências. Não havendo restrições pelos vereadores os Projetos de Leis Complementares nºs 099 e
001/2026 foram aprovados em 2º Discussão e Votação por Unanimidade. Não havendo mais nada a
tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de
Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 26 de março de 2026.
OUIA :á Crue
ROBERTO CARLOS PAULIQUE GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
1º Secretário) Presidente
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