sessao nº 52

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
CEP 87370-000
CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398
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10º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.......cersesseeseeeensesenesemasos
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 52 DA LEGISLATURA 2025-2028
«13/04/2026
Ao sexto dia do mês abril de Dois Mil e Vinte e Seis, no prédio em que funciona a
Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Gustavo Henrique da
Silva Santos, Elias Néris da Rocha, Josinete Bernardes dos Santos, Gabrielle Akemi de Matos Berti, Letícia
Mario Rosa, Priscilla Lorejan Melo de Assis e Reinaldo Pedroso. Estando ausentes os vereadores Roberto
Carlos Paulique e Ewerton Batista Adão. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou ao
Vice Presidente que assumisse a Presidência para poder fazer a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o
Sr. Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Ofício nº
170/2026 de autoria do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 501, de 28
de junho de 2011; altera a nomenclatura e atribuições do cargo de “Procurador Jurídico Adjunto” na Lei
Complementar Municipal nº 066, de 20 de março de 2024, criando o cargo de Advogado do SUAS, e dá outras
providências. Indicação nº 029/2026 de Autoria do vereador Elias Neris da Rocha, que o Poder Executivo
Municipal através do departamento responsável possa realizar o fechamento com Cerca no parque
“playground” localizado na praça central do Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação tem como
objetivo, trazer maior segurança as crianças que frequentam o playground possibilitando tranquilidade aos pais
e responsáveis que levam seus filhos para brincar. E que atenda uma das maiores preocupações que é impedir
ou pelo menos minimizar o acesso de animais que possam adentrem o parquinho e ocasionar doenças oriundas
de urina e fezes desses animais. Dessa forma, o cercamento do espaço contribuirá significativamente para a
proteção dos usuários e para a melhor conservação do ambiente e segurança sanitária dos freguentadores.
Requerimento nº 007/2026 de Autoria dos vereadores Priscilla Lorejan Melo de Assis e Gustavo Henrique
da Silva Santos requerem, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida
na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 13 de Abril de 2026, MOÇÃO DE PESAMES,
manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento da Senhora, Maria Helena Cares Martins
ocorrido no dia 13 de Abril de 2026. A Senhora Maria Helena Cares Martins, era Pioneira e moradora do
Patrimônio de Vila Gianello do Município de Moreira Sales, sendo muito querida pela família e toda
comunidade. Requerimento nº 008/2026 de Autoria do vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, que
requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida na Ata dos
trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 13 de Abril de 2026, MOÇÃO DE PÉSAMES, manifestando
profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor Antonio Rodrigues da Silva ocorrido no dia 03 de
Abril de 2026. O Senhor Antonio Rodrigues da Silva era Pioneiro e morador do Patrimônio de Vila Gianello
do Município de Moreira Sales, sendo muito querido pela família e toda comunidade. Em seguida o Sr.
Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não
havendo oradores inscritos o Sr”. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra
aos oradores inscritos. Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Teceu
comentários referente sua viagem a Curitiba na qual foi em busca das emendas parlamentares, na qual
solicitou ao Deputado Romanelli uma Ambulância para o distrito de Paraná do Oeste. Também comentou que
a Vereadora Letícia solicitou a seu deputado uma Van para Vila Gianello. Também comentou que estiveram
na Secretaria do Turismo reivindicando viagens para os alunos. Comentou também que a Escola de Paraná do
Oeste foi uma das melhores a nível de Paraná. Também comentou sobre o ginásio de esportes de Paraná do
Oeste em breve começará a reforma e também a praça ao lado do mesmo. Usando a palavra a vereadora
Priscilla Lorejan Melo de Assis, após saudações de praxe; Comentou sobre a Moção de Pesar pelo
falecimento da dona Maria Helena muito querida na Vila Gianelo e Bairro 10. Também parabenizou o prefeito
por ter atendido seu pedido em refazer as faixas de pedestres. Também comentou sobre as UBSs que deixem
uma parte da garagem abertas para o abrigo das pessoas que vão de madrugada. Usando a palavra a vereadora
Letícia Mário Rosa, após saudações de praxe; Comentou também sobre a viagem que fez a Curitiba na qual o
Deputado Gugu Bueno fez uma emenda para a saúde que será investido na mobília da UBS Belém. Também
veio verba do Deputado Tião Medeiros que está sendo investido na AME. Também conseguiu na Secretaria do
Turismo uma viagem para a escola da Vila Gianelo. Comentou também seu pesar pelo falecimento da Dona
Helena e também o Sr. Antônio de Vila Gianelo. Comentou sobre as pinturas das ruas que seja estendido a
” É se
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
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Vila Gianelo. Usando a palavra o vereador Elias Neris da Rocha, após saudações de praxe; Teceu
comentários referente sua indicação na qual solicitou que o Poder Executivo Municipal através do
departamento responsável possa realizar o fechamento com Cerca no parque “playground” localizado na praça
central do Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação tem como objetivo, trazer maior segurança as
crianças que frequentam o playground possibilitando tranquilidade aos pais e responsáveis que levam seus
filhos para brincar. E que atenda uma das maiores preocupações que é impedir ou pelo menos minimizar o
acesso de animais que possam adentrem o parquinho e ocasionar doenças oriundas de urina e fezes desses
animais. Dessa forma, o cercamento do espaço contribuirá significativamente para a proteção dos usuários e
para a melhor conservação do ambiente e segurança sanitária dos frequentadores. Também comentou que as
viagens são importantes para que os vereadores solicitem emendas para o Município. Neste momento o Sr.
Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para poder usar a palavra. Usando a palavra o vereador
Gustavo Henrique da Silva Santos, após saudações de praxe; Primeiramente comentou sobre o IPTU
premiado disse ser importante para privilegiar os munícipes que pagam a vista. Também comentou sobre as
pinturas na qual foram muito cobrados pelos vereadores e hoje os vereadores reconhece e agradece ao
executivo. Comentou também sobre a retirada dos alunos da escola Eulália na qual tem que melhorar o
andamento daquela avenida na qual tem um fluxo grande de ônibus e carros. Comentou também sobre a
questão das UBSs na qual foi levada a questão ao Prefeito e vai estudar e em breve dará uma resposta.
Também comentou sobre as moções de Pesares nas quais faleceram duas pessoas queridas da Vila Gianelo e
do Município. Neste momento o Sr. Presidente retornou a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Em
seguida o Sr”. Presidente dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores passando
para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte: Colocado em Discussão e Votação os seguintes
Requerimentos: Requerimento nº 007/2026 de autoria dos vereadores Priscilla Lorejan Melo de Assis e
Gustavo Henrique da Silva Santos. E o Requerimento nº 008/2026 de autoria do vereador Gustavo
Henrique da Silva Santos. Não havendo restrições por parte dos vereadores os Requerimentos nºs 007 e
008/2026 foram Aprovados por Unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as
considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão,
solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 13 de abril de 2026.
JOSINETE BERNARDES DOS SANTOS GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
2º Secretária Presidente
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ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026
SESSÃO ORDINÁRIA Nº52 LEGISLATURA 2025-2028 
EXPEDIENTE:
1) Ofício nº 170/2026 de autoria do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 501, de 
28 de junho de 2011; altera a nomenclatura e atribuições do cargo de “Procurador Jurídico Adjunto” na Lei 
Complementar Municipal nº 066, de 20 de março de 2024, criando o cargo de Advogado do SUAS, e dá outras 
providências.
2) Indicação nº 029/2026 de Autoria do vereador ELIAS NÉRIS DA ROCHA, que o Poder Executivo Municipal
através do departamento responsável possa realizar o fechamento com Cerca no parque “playgroud” localizado 
na praça central do Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação tem como objetivo, trazer maior segurança as
crianças que frequentam o playgroud possibilitando tranqüilidade aos pais e responsáveis que levam seus filhos para 
brincar. E que atenda uma das maiores preocupações que é impedir ou pelo menos minimizar o acesso de animais que 
possam adentrem o parquinho e ocasionar doenças oriundas de urina e fezes desses animais. Dessa forma, o cercamento 
do espaço contribuirá significativamente para a proteção dos usuários e para a melhor conservação do ambiente e 
segurança sanitária dos frequentadores.
3) Requerimento nº 007/2026 de Autoria dos Vereadores PRISCILLA LOREJAM MELO DE ASSIS e GUSTAVO 
HENRQUE DA SILVA SANTOS, requerem, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Moreira Sales, que seja 
inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 13 de Abril de 2026, MOÇÃO DE PÊSAMES, 
manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento da Senhora, Maria Helena Cares Martins ocorrido no dia 13 
de Abril de 2026. A Senhora Maria Helena Cares Martins, era Pioneira e moradora do Patrimônio de Vila Gianello 
do Município de Moreira Sales, sendo muito querida pela família e toda comunidade.
4) Requerimento nº 008/2026 de Autoria do Vereador GUSTAVO HENRQUE DA SILVA SANTOS, que requer, após 
ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão 
Ordinária, do dia 13 de Abril de 2026, MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo 
falecimento do Senhor, Antonio Rodrigues da Silva ocorrido no dia 03 de Abril de 2026. O Senhor, Antonio Rodrigues
da Silva era Pioneiro e morador do Patrimônio de Vila Gianello do Município de Moreira Sales, sendo muito querido pela 
família e toda comunidade.