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norma nº 821/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 821 / 2022
Date 2022-11-18
EmentaCria crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id886

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 17

MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000
CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121
www.moreirasales,pr.gov.br
E-mail: pmms(Ovisaonet.com.br
LEI Nº 821/2022
Data: 18 de novembro de 2022.
Moreira Sales — Paraná, 18 de novembro de 2022.
SÚMULA: Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES-PR, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A PRESENTE LEI.
Art. 1º. Fica criado no Orçamento vigente do Município de Moreira Sales-Pr, crédito adicional
suplementar no valor de R$4.040.003,00 (Quatro Milhões, Quarenta Mil, Três Reais ), para execução
das seguintes dotações orçamentárias:
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02,01 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
04 ADMINISTRAÇÃO
04128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
041280005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
0412800052.012 MANUT. GERAL DOS SERVIÇOS E BENS DO DEP. PESSOAL
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2 o 24.000,00
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3 0 18.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 6 0 1.500,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 4 0 390,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 0 100.000,00
33.91.97 APORTE COBERTURA DEF ATUARIAL DO RPPS 12 0 10.000,00
TOTAL 153.890,00
NOMENCLATURA [ cóD FONTE VALOR
02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.02 DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
04 ADMINISTRAÇÃO
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
0412200052.016 MCs E DOS SERVIÇOS E BENS DO DEP. MATERIAL E
paço
CÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo, 629 - Moreira Sales — PR, = CEP: 87370-000
CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121
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E-mail: proms(U visaonet.com.br
31.90.11.00 VENCIMENTOS VANTAG FIXAS- PESSOAL CIVIL 14 Do) 14.000,00
TOTAL 14.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
oz SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.03 DEPARTAMENTO DE LICITAÇAO
04 ADMINISTRAÇÃO
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
0412200052.019 TE RAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE COMPRAS E
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 32 0 47.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DEPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL Ta 0 5.000,00
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 35 0 5.700,00
TOTAL E 57.700,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
oz SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
02.04 DEPARTAMENTO DE SERV. GERAIS
04 ADMINISTRAÇÃO
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220005 GESTAO FUNCIONAL DE ADMINSITRAÇÃO PUBLICA
0412200052.018 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE SERVIÇOS GERAIS
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 36 0 180.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 38 [o 10.000,00
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39 [o 17.000,00
33.90.40.00 MATERIAL DE CONSUMO 45 (o 31.000,00
33.90.39.00 SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 44 o) 42.000.00
TOTAL o 280.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.06 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
23 COMERCIO E SERVIÇO
23691 PROMOÇÃO COMERCIAL
236910005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
2369100052.086 ar DOS SERV. BENS DO DEP. INDUSTRIA E
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 61 [o 5.000,00
TOTAL 5.000,00
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E-mail: proms(ov br
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
03 [ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
03.01 — |perarramento DE CONTABILIDADE
04 ADMINSITRAÇÃO Tt I
04123 “| aominisTRAÇÃO FINANCEIRA
041230005 | GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
0412300052.020 MANUT. GERAL DOS SERV. BENS DO DEP. CONTABILIDADE
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 68 [o 27.000,00 |
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69 [o 2.000,00
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71 0 7.000.00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 70 (o) 3.000,00
TOTAL 39.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
03.01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04 ADMINSITRAÇÃO
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
041230005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
0412300052.023 MANUT. GERAL DOS SERV. BENS DA DIV.DE TESOURARIA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 2 | q 6.000,00
31.91.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 74 [o 1.000,00
TOTAL 7.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE | VALOR
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
03.02 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
041290005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
04129000052.022 MANUT. GERAL DOS SERV. BENS DO DEP, DE TRIBUTAÇÃO
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 83 0 5.000,00
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84 0 2.100,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 85 [o 2.000,00
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86 [o 5.000,00
TOTAL 14.100,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
04 | SECRET.MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000
CNPJ N." 76.217.025/0001-03 — Fone (01414)3532 8100 — Fax(011) 3532 8121
www.morei
E-mail:
rasales.pr.gov.br
04.01 [DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
26 |rraNsPORTE
26782 [TRANSPORTE RODOVIARIO
267820013 DESENVOLV INTEG SISTEMA VIARIO MUNICIPAL
2678200132.025 MANUT. DOS SERV. DO DEPTO RODOV MUNICIPAL
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 91 0 74.500,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 1% o) 5.000,00
33.90.30 a] MATERIAL DE CONSUMO 95 0 537.000.00
TOTAL 616.500,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
04 Tseorer munioiraL VIAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS
04.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS
15 URBANISMO
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510014 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA URBANA
1545100142.027 MANUT. DOS SERV. E BENS DO DEP. DE OBRAS
31.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 121 (o) 152.000.00
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 124 [o 25.000,00
TOTAL 177.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
04 SECRET.MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS
04.03 DEPARTAMENTO DE SERV. URBANOS
15 URBANISMO
1542 SERVIÇOS URBANOS
154520015 GESTAO INTEGRADA DOS SERVIÇOS URBANOS
1545200152.034 RE RE DOS SERV. E BENS DO DEP. DE SERVIÇOS «
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 128 0 302.000,00
TOTAL E 302.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
0501 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB
12 EDUCAÇÃO |
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
123610016 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
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E-mail: pros:
1236100162.133 ENCARGOS DE PESSOAL PSS FUNDEB - 60% ENS. FUNDAENTAL ]
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 220 L 101 122.000.00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 22 101 31.500,00
cota 153.500,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA |
05.01 [DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB E
12 | EDUCAÇÃO T I
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL
123610016 [opERAcIoNALIZAÇÃO DO ENSINO
| 1236100162.046 ENCARGOS DE PESSOAL FUNDEB — 60% EDUCAÇÃO INFANTIL
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 222 101 | 190.600,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 225 101 22.000,00
TOTAL 212.600,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | E
05.01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB | |
12 EDUCAÇÃO
12361 [ENSINO FUNDAMENTAL
E
123610016 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA Jd
1236100162,047 ENCARGOS PESSOAL FUNDEB 40% ENSINO INFANTIL
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 226 102 142.000,00
31.90.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 227 102 1.000,00 |
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 229 102 17.400,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 228 102 10.000,00
TOTAL 170.400,00
NOMENCLATURA cóD FONTE | VALOR
05 | SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E
05.01 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
123610016 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA
1236100162.044 MANUT. GERAL DO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL |
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 203 102 162.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 205 102 10.000,00
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales - PR. = CEP: 87370-000
CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(014) 3532 8121
wwwmoreirasales.pr.gov.br
E-mail: prons(Z visaonet. ce
TOTAL 172.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB
EDUCAÇÃO E I
12361 ENSINO FUNDAMENTAL
123610016 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO
1236100162.134 ENCARGOS DE PESSOAL PSS FUNDEB - 60% ENS. INFANTIL
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 230 101 63.000,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 231 101 15.000,00
TOTAL 78.000,00
E NOMENCLATURA cóD | FONTE VALOR
05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
05.01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB
12 EDUCAÇÃO |
12361 1] ENSINO FUNDAMENTAL
123610016 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA
[236100162.081 pr TRANSPORTE ESCOLAR — FUNDEB 40% J
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 216 102 96.000,00
31.91.13.00 | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 219 102 11.000,00
TOTAL 107.000,00
NOMENCLATURA con | ronte | VALOR
05 SECRET. MUN, DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
05.01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB
12 EDUCAÇÃO
[12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL | I
123670016 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO
1236700162.049 ENCARGOS PESSOAL FUNDEB-60% EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 236 101 3.000,00
TOTAL 3.000,00
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales - PR. - CEP: 87370-000
CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121
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E-mail: prumstyisaonet.con, br
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
05.02 DEPARTAMENTO DE APOIO NUTRICIONAL
12 EDUCAÇÃO
12361 ENSINO FUNDAMENTAL o +
123610019 GESTÃO DA POLITICA DA MERENDA ESCOLAR o aa
1236100192.090 MANUTENÇÃO PROG MERENDA ESCOLAR-ENS FUNDAMENTAL o
33.90.32.00 MAT BEM OU SERV DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 245 0 41.900,00
TOTAL 41.900,00
NOMENCLATURA cóD | FONTE VALOR
05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
0502 . DEPARTAMENTO DE APOIO NUTRICIONAL
12 EDUCAÇÃO
12365 GESTÃO DA POLITICA MERENDA ESCOLAR E
123650019 GESTÃO DA POLITICA DA MERENDA ESCOLAR
1236500192.091 MANUTENÇÃO PROG MERENDA ESCOLAR-PRÉ ESCOLA L
33.90.32.00 MAT BEM OU SERV DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 255 0 22.413,00
TOTAL 22.413,00
NOMENCLATURA cóD | FONTE VALOR
[05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
05.02 DEPARTAMENTO DE APOIO NUTRICIONAL
12 EDUCAÇÃO
12365 GESTÃO DA POLITICA DA MERENDA ESCOLAR
123650019 | GESTÃO DA POLITICA DA MERENDA ESCOLAR
1236500192.092 MANUTENÇÃO PROG MERENDA ESCOLAR-CRECHES |
33.90.32.00 | MAT BEM OU SERV DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 260 0 | 2200000
TOTAL 22.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR |
05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
MUNICIPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
. Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales - PR. CEP: 87370-000
CNPJ N.º" 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121
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E-mail: prumsíl'visgonet.com. by
05.02 DEPARTAMENTO DE APOIO NUTRICIONAL T
12 EDUCAÇÃO ni
12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
123660019 GESTÃO DA POLITICA DA MERENDA ESCOLAR
1236600192.093 MANUTENÇÃO PROG MERENDA ESCOLAR-EJA
33.90.32.00 MAT BEM OU SERV DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 264 0 5.000,00
TOTAL | 5.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
[05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
05.03 DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR
27 DESPORTO E LAZER
27182 DESPORTO COMUNITARIO
278120021 DESPORTO E LAZER PARA TODOS |
2781200212.063 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE ESPORTE L
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 265 0 58.000.00
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 268 (o) 2.000.00
TOTAL 60.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
05.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
13 CULTURA E
13392 DIFUSAO CULTURAL
133920020 “| INTERCAMBIO E INTEGRAÇÃO CULTURAL
133920002.041 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE CULTURA
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 287 0 20.000.00
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS INSS 290 [o 2.000,00
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RPPS 288 0 1.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 289 0 2.000,00
TOTAL 25.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
06 | SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE
06.01 | DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales = PR.— CEP: 87370-000
CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (0414)3532 8100 — Fax(014) 3532 8121
www.moreirasales.pr.gov.br
E-mail: pn
10301 ATENÇÃO BASICA “|
103010006 |oestao DA POLITICA DA SAUDE PUBLICA MUNICIPAL
10301100062.050 | MANUT. GERAL DO CENTRO DE SAUDE CARLOS GUIMARAES
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 309 303 68.400,00
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3 303 8.100.00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 313 303 33.600.00
[31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 317 303 15.000,00
TOTAL I 125.100,00
NOMENCLATURA cód FONTE VALOR
06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN, DE SAUDE o
06.01 DEPTO DE ASISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
10301 ATENÇÃO BASICA
103010006 GESTAO DA POLITICA DA SAUDE PUBLICA MUNICIPAL
1030100062.056 MANUTENÇÃO DO PAB — ASSISTENCIA FIXO E VARIAVEL
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 614 1051 200.000,00
ED
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 328 494 31.000,00
TOTAL 231.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE 1
06.01 | DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
103020006 GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL
1030200062.056 | MANUT. DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA VILA BELÉM o
31.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 370 303 12.000,00
[roTAL 12.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE
06.01 DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR J
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
103020006 | GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL
1030200062.115 MANUT. DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
31,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 375 303 13.000,00
31.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 377 303 69.000.00
MUNICÍPIO DE MOREIR:
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales — PR, — CEP: 87370-000
CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121
wwwmoreirasales.pr.gov.br
E-mail: proms(ã vi
31.91,13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 378 I 305 10000,00
dfdias 92.000,00
1
NOMENCLATURA cód | FONTE VALOR
06 | SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE
06.01 | DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
103020006 GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL
1030200062.125 | MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE ODONTOLOGIA
31.90.11.00 | VENC E VANTAGENS FIXAS 380 303 56.400.00
TOTAL 55.400,00 |
[o NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE
06.01 DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
103020006 GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL E
AOSDEONÕEZ EO MANU: DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA VILA SÃO
31.90.11.00 VENC VANTAGENS FIXAS 387 os 4.000.00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 389 303 2.400,00
TOTAL 8.400,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE
06.01 DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
103020006 GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL
OSUDDOOERAES MANUT. DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA VILA SANTA
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 392 303 2.000.00 |
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 393 303 5.000,00
TOTAL 7.000,00
NOMENCLATURA cóD | FONTE VALOR
Rua Ou
CNPJ N.º
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
o Macedo, 629 - Moreira Sales — PR. CEP: 87370-000
76.217.025/0001-03 — Fone (0141)3532 8100 — Fax(014) 3532 8121
www-moreirasales.pr.gov.br
NOMENCLATURA
E-mail: prmsíovi
06 | SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN, DE SAUDE
06.01 DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR |
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
103050006 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL |
1030500062.058 | MANUT. DO DEP. DE SERVIÇOS SANITARIOS E EPIDEMIOLOGIA T
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS 397 494 70.900.00
31.90.13.00 a OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 399 494 | 5 000.00
TOTAL 75.900,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE
06.03 | DEPTO DE FARMACIA BASICA
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
103030006 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL 1 |
1030300062.052 | MANUTENÇÃO FARMACIA BASICA
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS 412 303 14.700,00
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS — RPPS 413 303 2.000,00
TOTAL 16.700,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
06 SECRET, MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE
06.04 DEPTO DE NUTRIÇÃO
10306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
103020006 GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL
1030600062.126 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE NUTRIÇÃO
31.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS 425 303 10.000,00
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS — RPPS 428 303 1.000,00
OL | 41,0000
cóD FONTE VALOR
07
07.01
SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
20
AGRICULTURA
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
: ESTADO DO PARANÁ
ua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR.- CEP: 87370.
; y E Ê j «— CEP: 87370-000
CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (014)3532 8100 = Fax(044) 3532 812]
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20601 Fen DA PRODUÇÃO VEGETAL T
206010023 GESTAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL |
2060600232.061 ne OD DS SERVIÇOS E BENS DO DEP, DE
31.90.11.00 — | veNcIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 430 0 101.000,00
3190.13.00 ic ca PATRONAIS — RPPS 43 0 3.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 432 0 3.000,00
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 433 0 3.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 434 o 8.000.00
TOTAL 118.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
07.01 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA |
20 | AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
206060023 GESTAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL
2060600232.110 MANUTENÇÃO DA PATRULHA RURAL
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 441 [o 76.000,00
TOTAL 76.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
08 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.02 [perimememo DE AÇÃO SOCIAL
o8 ASSISTENCIA SOCIAL
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440008 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
0824400082.068 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS O DEP. ADM, ASSIST. SOCIAL
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL as | O 185.000,00
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS — INSS 457 [o 11.400,00
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 459 [o 19.800,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 458 [o 24.300,00
TOTAL | | 240.500,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
o8 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
: ESTADO DO PARANÁ
ua Otto Macedo. 629 - Moreira Sales — PR.- CEP: 87370
. No, á h s «— CEP: 87370-000
CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (014)3532 8100 — Fax(041) 3532 8121
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08.03 DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE/FUNDO
08 ASSISTENCIA SOCIAL |
08243 ASSISTENCIA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
082430009 ATENÇÃO A CRIANÇA ADOLESCENTE E JOVENS
0824300096.002 ENE SERAL DOS SERV. DA DIV. DA CRIANÇA E DO E |
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 472 o 17.000,00
TOTAL 17.000,00
NOMENCLATURA cóD | FONTE VALOR
10 PROCUDRADORIA JURIDICA |
10.01 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
04 ADMINISTRAÇÃO
04122 — |nommistração GERAL
041220004 GESTAO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO |
0412200042.007 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DA ASSESSORIA JURIDICA
31804100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS a E) ear00GHHO
TOTAL 53.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
n ASSESSORIA DE GABINETE
11.01 ASSESSORIA DE GABINETE
04 ADMINISTRAÇÃO
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL q o
041220004 GESTAO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO
0412200042.001 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO GABINETE DO PREFEITO
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ad y Su 0GN DD
TOTAL 40.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
n | ASSESSORIA DE GABINETE
11,01 | ASSESSORIA DE GABINETE
04 | ADMINISTRAÇÃO
04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
041220004 | GESTAO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO |
0412200042.009 | MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS ASSESS PLANEJAMENTO 1
31.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS se 9 | Rondo
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales — PR, — CEP: 87370-000
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31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tso o 2.000,00
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS ss | o 6.000,00
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 552 y 4.000.00
FOTAL 47.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE | VALOR
" ASSESSORIA DE GABINETE r
11.01 | ASSESSORIA DE GABINETE
04 ADMINISTRAÇÃO
04122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220004 [estao DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO [
0412200042 .011 [RRt ERA DOS SERV. E BENS DO GABINETE DO | |
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 553 0 10.000,00
$,90,458,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS sa o Sao a
TOTAL 13.000,00
NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
12 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
12.01 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
04124 CONTROLE INTERNO
041240004 GESTAO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO E
Ee TEDOUaROTO LER uia DOS SERV.E BENS DA COORD. DE CONTROLE Ê
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 557 º 3.000,00
TOTAL o 3.000,00
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
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NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR
03 SEC MUNICIPAL FINANÇAS
03.01 DEPTO CONTABILIDADE
03.01.28 ENCARGOS ESPECIAIS E |
03.01.28.843 SERVIÇO DIVIDA INTERNA |
03.001.28.843.005 | SESTÃO FUNC DA ADM PUBLICA |
03.001,28.843.0005.0.003 | JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA |
46.90.71.00.00 PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 81 o) 50.000.00
32.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO so (o) 10.000,00
TOTAL 60.000,00 |
TOTAL GERAL “4.040.003,00
Art. 2º — O recurso para abertura do Crédito que trata o artigo 1º da presente Lei será o de
anulação parcial de Dotação Orçamentária, do orçamento vigente, de acordo com artigo 43, Parágrafo 1º,
Inciso — Ill da Lei n. 4320/64, referente às seguintes dotações orçamentária:
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales - PR CEP: 7370-000
CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121
ORGÃO | UND. FUNC. PROGR. | NOMENCLATURA CAT.ECONÔMICA | CcoD. | FONTE VALOR
MANUT GERAL SERV BENS DEPTO
oz | 92 0412200052.016 1 MAT. PATRIMONIO 44.90.52 18 0 40.000.00
MANUT GERAL SERV BENS MOVEIS E
oz AM 0412200052.123 3 IMOVEIS | 33.90.30 20 510 100.000.00
MANUT GERAL SERV BENS MÓVEIS E |
[o7) 02 0412200052.123 IMOVEIS 33.90.30 mn | 51 100:000.00
[ “| MANUT GERAL SERV BENS MOVEISE T
oz for, | 0412200052.423 IMOVEIS 33.90.39 24 504 40.000,00
MANUT GERAL SERV BENS MOVEIS E EE
02 02 0412200052.123 IMOVEIS 44.90.51 27 501 30.000,00
E MANUT GERAL SERV BENS MOVEIS E
oz + 02 | 0412200052.125 a IMOVEIS 1 44.90.52 31 St! | 1500000
MANUT GERAL SERV BENS MOVEIS E
oz 02 0412200052.123 IMOVEIS 44.90.52 29 504 30.000,00
MAUT GERAL SERV BENS DEPTO
oz 1 04 0412200052.018 SERVIÇOS GERAIS 44.90.52 50 0 3.676.00
PAVIM AMPLIAÇÃO E RECAP
04 o1 2678200131.162 ASFALTICO 44.90.51 8 | 50.000,00
AQUIS MAQ EQUIP RODOVIÁRIOS E
04 01 2678200131.165 | VEICULOS 44.90.52 o | 0 9.000,00
MANUT SERV INFRAESTRUTURA NA
04 01 2678200132.100 AREA RURAL 44.90.51 109 (o) 2.000,00
MANUT SERV INFRAESTRUTURA NA
04 01 | 2678200132.100 AREA RURAL 44.90.52 110 0 1.000.00
04 o2 1545100141.065 + CONSTRUÇÃO REDE ESGOTO 44.90.51 ns |. 0 140,700,00 |
— CONST INST AMPLIAÇÃO E REF BENS |
04 pe 1545100141.173 PATRIMONIAIS MUNICIPIO 44.90.51 7 0 7.200,00
CONST INST AMPLIAÇÃO E REF BENS
04 02 1545100141.173 PATRIMONIAIS MUNICIPIO 44.90.52 118 0 45.000,00
Fr “| MANUT AMPLIAÇÃO REDE ILUM IE
04 03 1545200152.101 PUBLICA 44.90.52 142 507 2.000,00
MANUT GERAL SERV BENS DEPTO DE E
05 o 1212200182.034 EDUCAÇÃO 31.90.11 17 | 108 589 427.00
MANUT GERAL SERV BENS DEPTO DE |
05 | 01 1212200182.034 EDUCAÇÃO 31.90.16 152 103 130.000,00
MANUT GERAL SERV BENS DEPTO DE |
05 01 1212200182.034 EDUCAÇÃO 31.91.13 157 | 103 170.000,00
MANUT GERAL SERV BENS DEPTO DE |
05 01 1212200182.034 EDUCAÇÃO 44.90.52 181 |. 0 18.800,00
MANUT GERAL SERV BENS DEPTO DE |
05 o 1212200182.034 EDUCAÇÃO 44.90.52 180 | 107 5.000.00
“| MELHORIA AMPLIAÇÃO ESCOLAS |
05 01 121220018.2117 MUNICIPAIS 33.90.30 195 | 103 75.000,00
MELHORIA AMPLIAÇÃO ESCOLAS | |
05 o 121220018.2117 MUNICIPAIS 33.90.39 200 | 104 13.800,00
MANUT GERAL SERV BENS DEPTO |
05 04 1339200202.041 CULTURA 44.90.52 200 | 0 3.000,00
MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
ESTADO DO PARANÁ
Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales — PR CEP: 87370-000
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E-mail;
TT |
ORGÃO | UND. FUNC. PROGR. na NOMENCLATURA CAT.ECONÔMICA | coD. | FONTE VALOR
06 01 1030100062.132 | MANUT GERAL SERV BENS SEC MUNIC | 339059 | 354 303 1.100.000,00
3 L DE SAUDE
06 01 1030100062.132 | MANUT GERAL SERV BENS SEG MUNIG 44.90.52 33 | O 50.000,00
DE SAUDE
06 01 | 1050100062132 | MANUT GERALSERV BENS SEG MUNIG 44.90.52 360 303 | 40.000,00
DE SAUDE
0 | 0 1050100062132 | MANUT GERAL SERV BENS SEC MUNIC 44.90.52 362 518 45.000,00
L = DE SAUDE
06 01 1030200061.181 CONSTRUÇÃO UNIDADE BASICA DE | 44.90.51 364 000 450.000,00
L 4 4 L SAUDE
06 01 1030200062.053 MANUT CONS INTERM SAUDE -CIS- 33.90.39 366 303 500.000,00
COMCAM
07 01 2060600231.112 AQUISIÇÃO PATRULHA RURAL 44.90.52 429 [) 92:000,00
08 03 0824300096.002 | MANUT GERAL SERV BENS SEC MUNIC 31.90.11 4 816. 43.000,00
DE SAUDE
08 03 0824300096.002 | MANUT GERAL SERV BENS SEC MUNIC 31.90.13 473 816 20.000,00
DE SAUDE
08 03 0824300096.003 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR 44.90.51 489 [o 2.000,00
08 03 0824300096,003 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR 44.90.52 490 [o 5.000,00
08 05 l 0824400082.071 MANUT G SERV BENS FNDO MUNIC 33.90.30 507 784 11.000,00
ASS SOCIAL
08 06 0824400082.071 MANUT G SERV BENS FNDO MUNIC 44.90.5200 514 0 7.000,00
ASS SOCIAL |
08 [5 0824400082.074 MANUT PROG BOLSA FAMILIA 33.90.36 57º | 733. 10.000,00
08 05 0824400082.074 MANUT PROG BOLSA FAMÍLIA 33.90.39 518 | 733 20.000,00
| 08 | 06 0824400082.074 MANUT PROG BOLSA FAMILIA 44.90.52 519 733 4.400,00
08 05 0824400082.075 | MANUT CENTRO REF ASSIST SOCIAL- 33.90.36 523 | 9% 20,000.00
CRAS
TOTAL 4.040.003,00
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 3 de
novembro do ano de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Moreira Sales — Pr.; aos 18 de novembro de 2022.
PREFEITON

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