| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 821 / 2022 |
| Date | 2022-11-18 |
| Ementa | Cria crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121 www.moreirasales,pr.gov.br E-mail: pmms(Ovisaonet.com.br LEI Nº 821/2022 Data: 18 de novembro de 2022. Moreira Sales — Paraná, 18 de novembro de 2022. SÚMULA: Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES-PR, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A PRESENTE LEI. Art. 1º. Fica criado no Orçamento vigente do Município de Moreira Sales-Pr, crédito adicional suplementar no valor de R$4.040.003,00 (Quatro Milhões, Quarenta Mil, Três Reais ), para execução das seguintes dotações orçamentárias: NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02,01 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04 ADMINISTRAÇÃO 04128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 041280005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0412800052.012 MANUT. GERAL DOS SERVIÇOS E BENS DO DEP. PESSOAL 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2 o 24.000,00 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3 0 18.000,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 6 0 1.500,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 4 0 390,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5 0 100.000,00 33.91.97 APORTE COBERTURA DEF ATUARIAL DO RPPS 12 0 10.000,00 TOTAL 153.890,00 NOMENCLATURA [ cóD FONTE VALOR 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.02 DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO 04 ADMINISTRAÇÃO 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 041220005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0412200052.016 MCs E DOS SERVIÇOS E BENS DO DEP. MATERIAL E paço CÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 - Moreira Sales — PR, = CEP: 87370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121 www.moreirasales.pr.gov.br E-mail: proms(U visaonet.com.br 31.90.11.00 VENCIMENTOS VANTAG FIXAS- PESSOAL CIVIL 14 Do) 14.000,00 TOTAL 14.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR oz SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.03 DEPARTAMENTO DE LICITAÇAO 04 ADMINISTRAÇÃO 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 041220005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0412200052.019 TE RAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE COMPRAS E 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 32 0 47.000,00 31.90.16.00 OUTRAS DEPESAS VARIAVEIS — PESSOAL CIVIL Ta 0 5.000,00 31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 35 0 5.700,00 TOTAL E 57.700,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR oz SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 02.04 DEPARTAMENTO DE SERV. GERAIS 04 ADMINISTRAÇÃO 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 041220005 GESTAO FUNCIONAL DE ADMINSITRAÇÃO PUBLICA 0412200052.018 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE SERVIÇOS GERAIS 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 36 0 180.000,00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 38 [o 10.000,00 31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39 [o 17.000,00 33.90.40.00 MATERIAL DE CONSUMO 45 (o 31.000,00 33.90.39.00 SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 44 o) 42.000.00 TOTAL o 280.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.06 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO 23 COMERCIO E SERVIÇO 23691 PROMOÇÃO COMERCIAL 236910005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2369100052.086 ar DOS SERV. BENS DO DEP. INDUSTRIA E 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 61 [o 5.000,00 TOTAL 5.000,00 MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales - PR. - CEP: 87370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121 www-moreirasales.pr.gov.br E-mail: proms(ov br NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 03 [ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.01 — |perarramento DE CONTABILIDADE 04 ADMINSITRAÇÃO Tt I 04123 “| aominisTRAÇÃO FINANCEIRA 041230005 | GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0412300052.020 MANUT. GERAL DOS SERV. BENS DO DEP. CONTABILIDADE 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 68 [o 27.000,00 | 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69 [o 2.000,00 31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71 0 7.000.00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 70 (o) 3.000,00 TOTAL 39.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04 ADMINSITRAÇÃO 04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 041230005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 0412300052.023 MANUT. GERAL DOS SERV. BENS DA DIV.DE TESOURARIA 31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 2 | q 6.000,00 31.91.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 74 [o 1.000,00 TOTAL 7.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE | VALOR 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.02 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 041290005 GESTAO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 04129000052.022 MANUT. GERAL DOS SERV. BENS DO DEP, DE TRIBUTAÇÃO 31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 83 0 5.000,00 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84 0 2.100,00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 85 [o 2.000,00 31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86 [o 5.000,00 TOTAL 14.100,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 04 | SECRET.MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales — PR. - CEP: 87370-000 CNPJ N." 76.217.025/0001-03 — Fone (01414)3532 8100 — Fax(011) 3532 8121 www.morei E-mail: rasales.pr.gov.br 04.01 [DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL 26 |rraNsPORTE 26782 [TRANSPORTE RODOVIARIO 267820013 DESENVOLV INTEG SISTEMA VIARIO MUNICIPAL 2678200132.025 MANUT. DOS SERV. DO DEPTO RODOV MUNICIPAL 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 91 0 74.500,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 1% o) 5.000,00 33.90.30 a] MATERIAL DE CONSUMO 95 0 537.000.00 TOTAL 616.500,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 04 Tseorer munioiraL VIAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS 04.02 DEPARTAMENTO DE OBRAS 15 URBANISMO 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 154510014 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA URBANA 1545100142.027 MANUT. DOS SERV. E BENS DO DEP. DE OBRAS 31.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 121 (o) 152.000.00 31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 124 [o 25.000,00 TOTAL 177.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 04 SECRET.MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS 04.03 DEPARTAMENTO DE SERV. URBANOS 15 URBANISMO 1542 SERVIÇOS URBANOS 154520015 GESTAO INTEGRADA DOS SERVIÇOS URBANOS 1545200152.034 RE RE DOS SERV. E BENS DO DEP. DE SERVIÇOS « 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 128 0 302.000,00 TOTAL E 302.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 0501 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 12 EDUCAÇÃO | 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 123610016 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR, — CEP: 87370-000 CNPJ N.* 76.217.025/0001-03 — Fone (014)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121 wwwmoreirasales,pr.gov.br E-mail: pros: 1236100162.133 ENCARGOS DE PESSOAL PSS FUNDEB - 60% ENS. FUNDAENTAL ] 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 220 L 101 122.000.00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 22 101 31.500,00 cota 153.500,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | 05.01 [DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB E 12 | EDUCAÇÃO T I 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 123610016 [opERAcIoNALIZAÇÃO DO ENSINO | 1236100162.046 ENCARGOS DE PESSOAL FUNDEB — 60% EDUCAÇÃO INFANTIL 31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 222 101 | 190.600,00 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 225 101 22.000,00 TOTAL 212.600,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA | E 05.01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB | | 12 EDUCAÇÃO 12361 [ENSINO FUNDAMENTAL E 123610016 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA Jd 1236100162,047 ENCARGOS PESSOAL FUNDEB 40% ENSINO INFANTIL 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 226 102 142.000,00 31.90.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 227 102 1.000,00 | 31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 229 102 17.400,00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 228 102 10.000,00 TOTAL 170.400,00 NOMENCLATURA cóD FONTE | VALOR 05 | SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E 05.01 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 12 EDUCAÇÃO 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 123610016 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA 1236100162.044 MANUT. GERAL DO FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL | 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 203 102 162.000,00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 205 102 10.000,00 MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales - PR. = CEP: 87370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(014) 3532 8121 wwwmoreirasales.pr.gov.br E-mail: prons(Z visaonet. ce TOTAL 172.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB EDUCAÇÃO E I 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 123610016 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO 1236100162.134 ENCARGOS DE PESSOAL PSS FUNDEB - 60% ENS. INFANTIL 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 230 101 63.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 231 101 15.000,00 TOTAL 78.000,00 E NOMENCLATURA cóD | FONTE VALOR 05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 05.01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 12 EDUCAÇÃO | 12361 1] ENSINO FUNDAMENTAL 123610016 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA [236100162.081 pr TRANSPORTE ESCOLAR — FUNDEB 40% J 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 216 102 96.000,00 31.91.13.00 | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 219 102 11.000,00 TOTAL 107.000,00 NOMENCLATURA con | ronte | VALOR 05 SECRET. MUN, DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 05.01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -FUNDEB 12 EDUCAÇÃO [12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL | I 123670016 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO 1236700162.049 ENCARGOS PESSOAL FUNDEB-60% EDUCAÇÃO ESPECIAL 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 236 101 3.000,00 TOTAL 3.000,00 MUNICIPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales - PR. - CEP: 87370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121 www moreirasales.pr.gov.br E-mail: prumstyisaonet.con, br NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 05.02 DEPARTAMENTO DE APOIO NUTRICIONAL 12 EDUCAÇÃO 12361 ENSINO FUNDAMENTAL o + 123610019 GESTÃO DA POLITICA DA MERENDA ESCOLAR o aa 1236100192.090 MANUTENÇÃO PROG MERENDA ESCOLAR-ENS FUNDAMENTAL o 33.90.32.00 MAT BEM OU SERV DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 245 0 41.900,00 TOTAL 41.900,00 NOMENCLATURA cóD | FONTE VALOR 05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 0502 . DEPARTAMENTO DE APOIO NUTRICIONAL 12 EDUCAÇÃO 12365 GESTÃO DA POLITICA MERENDA ESCOLAR E 123650019 GESTÃO DA POLITICA DA MERENDA ESCOLAR 1236500192.091 MANUTENÇÃO PROG MERENDA ESCOLAR-PRÉ ESCOLA L 33.90.32.00 MAT BEM OU SERV DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 255 0 22.413,00 TOTAL 22.413,00 NOMENCLATURA cóD | FONTE VALOR [05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 05.02 DEPARTAMENTO DE APOIO NUTRICIONAL 12 EDUCAÇÃO 12365 GESTÃO DA POLITICA DA MERENDA ESCOLAR 123650019 | GESTÃO DA POLITICA DA MERENDA ESCOLAR 1236500192.092 MANUTENÇÃO PROG MERENDA ESCOLAR-CRECHES | 33.90.32.00 | MAT BEM OU SERV DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 260 0 | 2200000 TOTAL 22.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR | 05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA MUNICIPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ . Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales - PR. CEP: 87370-000 CNPJ N.º" 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121 www moreirasales.pr.gov.br E-mail: prumsíl'visgonet.com. by 05.02 DEPARTAMENTO DE APOIO NUTRICIONAL T 12 EDUCAÇÃO ni 12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 123660019 GESTÃO DA POLITICA DA MERENDA ESCOLAR 1236600192.093 MANUTENÇÃO PROG MERENDA ESCOLAR-EJA 33.90.32.00 MAT BEM OU SERV DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 264 0 5.000,00 TOTAL | 5.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR [05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 05.03 DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR 27 DESPORTO E LAZER 27182 DESPORTO COMUNITARIO 278120021 DESPORTO E LAZER PARA TODOS | 2781200212.063 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE ESPORTE L 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 265 0 58.000.00 31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 268 (o) 2.000.00 TOTAL 60.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 05 SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 05.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 13 CULTURA E 13392 DIFUSAO CULTURAL 133920020 “| INTERCAMBIO E INTEGRAÇÃO CULTURAL 133920002.041 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE CULTURA 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 287 0 20.000.00 31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS INSS 290 [o 2.000,00 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RPPS 288 0 1.000,00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 289 0 2.000,00 TOTAL 25.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 06 | SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE 06.01 | DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales = PR.— CEP: 87370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (0414)3532 8100 — Fax(014) 3532 8121 www.moreirasales.pr.gov.br E-mail: pn 10301 ATENÇÃO BASICA “| 103010006 |oestao DA POLITICA DA SAUDE PUBLICA MUNICIPAL 10301100062.050 | MANUT. GERAL DO CENTRO DE SAUDE CARLOS GUIMARAES 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 309 303 68.400,00 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 3 303 8.100.00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 313 303 33.600.00 [31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 317 303 15.000,00 TOTAL I 125.100,00 NOMENCLATURA cód FONTE VALOR 06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN, DE SAUDE o 06.01 DEPTO DE ASISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 10301 ATENÇÃO BASICA 103010006 GESTAO DA POLITICA DA SAUDE PUBLICA MUNICIPAL 1030100062.056 MANUTENÇÃO DO PAB — ASSISTENCIA FIXO E VARIAVEL 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 614 1051 200.000,00 ED 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 328 494 31.000,00 TOTAL 231.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE 1 06.01 | DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 103020006 GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL 1030200062.056 | MANUT. DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA VILA BELÉM o 31.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 370 303 12.000,00 [roTAL 12.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE 06.01 DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR J 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 103020006 | GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL 1030200062.115 MANUT. DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 31,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 375 303 13.000,00 31.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 377 303 69.000.00 MUNICÍPIO DE MOREIR: ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales — PR, — CEP: 87370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121 wwwmoreirasales.pr.gov.br E-mail: proms(ã vi 31.91,13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 378 I 305 10000,00 dfdias 92.000,00 1 NOMENCLATURA cód | FONTE VALOR 06 | SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE 06.01 | DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 103020006 GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL 1030200062.125 | MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE ODONTOLOGIA 31.90.11.00 | VENC E VANTAGENS FIXAS 380 303 56.400.00 TOTAL 55.400,00 | [o NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE 06.01 DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 103020006 GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL E AOSDEONÕEZ EO MANU: DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA VILA SÃO 31.90.11.00 VENC VANTAGENS FIXAS 387 os 4.000.00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 389 303 2.400,00 TOTAL 8.400,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE 06.01 DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 103020006 GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL OSUDDOOERAES MANUT. DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA VILA SANTA 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 392 303 2.000.00 | 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 393 303 5.000,00 TOTAL 7.000,00 NOMENCLATURA cóD | FONTE VALOR Rua Ou CNPJ N.º MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ o Macedo, 629 - Moreira Sales — PR. CEP: 87370-000 76.217.025/0001-03 — Fone (0141)3532 8100 — Fax(014) 3532 8121 www-moreirasales.pr.gov.br NOMENCLATURA E-mail: prmsíovi 06 | SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN, DE SAUDE 06.01 DEPTO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR | 10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 103050006 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL | 1030500062.058 | MANUT. DO DEP. DE SERVIÇOS SANITARIOS E EPIDEMIOLOGIA T 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS 397 494 70.900.00 31.90.13.00 a OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 399 494 | 5 000.00 TOTAL 75.900,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 06 SECRET. MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE 06.03 | DEPTO DE FARMACIA BASICA 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | 103030006 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL 1 | 1030300062.052 | MANUTENÇÃO FARMACIA BASICA 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS 412 303 14.700,00 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS — RPPS 413 303 2.000,00 TOTAL 16.700,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 06 SECRET, MUN. DE SAUDE /FUNDO MUN. DE SAUDE 06.04 DEPTO DE NUTRIÇÃO 10306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 103020006 GESTAO DE POLITICA DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL 1030600062.126 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO DEP. DE NUTRIÇÃO 31.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS 425 303 10.000,00 31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS — RPPS 428 303 1.000,00 OL | 41,0000 cóD FONTE VALOR 07 07.01 SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA 20 AGRICULTURA MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES : ESTADO DO PARANÁ ua Otto Macedo, 629 — Moreira Sales — PR.- CEP: 87370. ; y E Ê j «— CEP: 87370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (014)3532 8100 = Fax(044) 3532 812] wwwmoreirasales,pr.gov.br E-mail: prms(visaonet com. 20601 Fen DA PRODUÇÃO VEGETAL T 206010023 GESTAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL | 2060600232.061 ne OD DS SERVIÇOS E BENS DO DEP, DE 31.90.11.00 — | veNcIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 430 0 101.000,00 3190.13.00 ic ca PATRONAIS — RPPS 43 0 3.000,00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 432 0 3.000,00 31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 433 0 3.000,00 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 434 o 8.000.00 TOTAL 118.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 07.01 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA | 20 | AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL 206060023 GESTAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E AMBIENTAL 2060600232.110 MANUTENÇÃO DA PATRULHA RURAL 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 441 [o 76.000,00 TOTAL 76.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 08 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.02 [perimememo DE AÇÃO SOCIAL o8 ASSISTENCIA SOCIAL 08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 082440008 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0824400082.068 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS O DEP. ADM, ASSIST. SOCIAL 31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL as | O 185.000,00 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS — INSS 457 [o 11.400,00 31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 459 [o 19.800,00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS 458 [o 24.300,00 TOTAL | | 240.500,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR o8 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES : ESTADO DO PARANÁ ua Otto Macedo. 629 - Moreira Sales — PR.- CEP: 87370 . No, á h s «— CEP: 87370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (014)3532 8100 — Fax(041) 3532 8121 wwwmoreirasales.prgov.br E-mail: prnms(a visaon br 08.03 DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE/FUNDO 08 ASSISTENCIA SOCIAL | 08243 ASSISTENCIA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 082430009 ATENÇÃO A CRIANÇA ADOLESCENTE E JOVENS 0824300096.002 ENE SERAL DOS SERV. DA DIV. DA CRIANÇA E DO E | 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 472 o 17.000,00 TOTAL 17.000,00 NOMENCLATURA cóD | FONTE VALOR 10 PROCUDRADORIA JURIDICA | 10.01 | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | 04 ADMINISTRAÇÃO 04122 — |nommistração GERAL 041220004 GESTAO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | 0412200042.007 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DA ASSESSORIA JURIDICA 31804100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS a E) ear00GHHO TOTAL 53.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR n ASSESSORIA DE GABINETE 11.01 ASSESSORIA DE GABINETE 04 ADMINISTRAÇÃO 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL q o 041220004 GESTAO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO 0412200042.001 MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS DO GABINETE DO PREFEITO 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ad y Su 0GN DD TOTAL 40.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR n | ASSESSORIA DE GABINETE 11,01 | ASSESSORIA DE GABINETE 04 | ADMINISTRAÇÃO 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 041220004 | GESTAO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO | 0412200042.009 | MANUT. GERAL DOS SERV. E BENS ASSESS PLANEJAMENTO 1 31.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS se 9 | Rondo MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales — PR, — CEP: 87370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (014)3532 8100 — Fax(041) 3532 812] wwwemoreirasale: «prgov.br E-mail: prmstivisaonet.e: 31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tso o 2.000,00 31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS ss | o 6.000,00 31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 552 y 4.000.00 FOTAL 47.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE | VALOR " ASSESSORIA DE GABINETE r 11.01 | ASSESSORIA DE GABINETE 04 ADMINISTRAÇÃO 04122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL 041220004 [estao DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO [ 0412200042 .011 [RRt ERA DOS SERV. E BENS DO GABINETE DO | | 31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 553 0 10.000,00 $,90,458,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS sa o Sao a TOTAL 13.000,00 NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 12 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 12.01 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 04 ADMINISTRAÇÃO 04124 CONTROLE INTERNO 041240004 GESTAO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO E Ee TEDOUaROTO LER uia DOS SERV.E BENS DA COORD. DE CONTROLE Ê 31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 557 º 3.000,00 TOTAL o 3.000,00 MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo. 629 - Moreira Sales - PR. = CEP; 87370-000 CNPJ N." 76.217.025/0001-03 — Fone (041)3532 8100 — Fax(04 1) 3532 8121 www moreirasales.pr.gov.br E-mail: pr isaonetcom.br NOMENCLATURA cóD FONTE VALOR 03 SEC MUNICIPAL FINANÇAS 03.01 DEPTO CONTABILIDADE 03.01.28 ENCARGOS ESPECIAIS E | 03.01.28.843 SERVIÇO DIVIDA INTERNA | 03.001.28.843.005 | SESTÃO FUNC DA ADM PUBLICA | 03.001,28.843.0005.0.003 | JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 46.90.71.00.00 PRINCIPAL DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 81 o) 50.000.00 32.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO so (o) 10.000,00 TOTAL 60.000,00 | TOTAL GERAL “4.040.003,00 Art. 2º — O recurso para abertura do Crédito que trata o artigo 1º da presente Lei será o de anulação parcial de Dotação Orçamentária, do orçamento vigente, de acordo com artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso — Ill da Lei n. 4320/64, referente às seguintes dotações orçamentária: MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales - PR CEP: 7370-000 CNPJ N.º 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(044) 3532 8121 ORGÃO | UND. FUNC. PROGR. | NOMENCLATURA CAT.ECONÔMICA | CcoD. | FONTE VALOR MANUT GERAL SERV BENS DEPTO oz | 92 0412200052.016 1 MAT. PATRIMONIO 44.90.52 18 0 40.000.00 MANUT GERAL SERV BENS MOVEIS E oz AM 0412200052.123 3 IMOVEIS | 33.90.30 20 510 100.000.00 MANUT GERAL SERV BENS MÓVEIS E | [o7) 02 0412200052.123 IMOVEIS 33.90.30 mn | 51 100:000.00 [ “| MANUT GERAL SERV BENS MOVEISE T oz for, | 0412200052.423 IMOVEIS 33.90.39 24 504 40.000,00 MANUT GERAL SERV BENS MOVEIS E EE 02 02 0412200052.123 IMOVEIS 44.90.51 27 501 30.000,00 E MANUT GERAL SERV BENS MOVEIS E oz + 02 | 0412200052.125 a IMOVEIS 1 44.90.52 31 St! | 1500000 MANUT GERAL SERV BENS MOVEIS E oz 02 0412200052.123 IMOVEIS 44.90.52 29 504 30.000,00 MAUT GERAL SERV BENS DEPTO oz 1 04 0412200052.018 SERVIÇOS GERAIS 44.90.52 50 0 3.676.00 PAVIM AMPLIAÇÃO E RECAP 04 o1 2678200131.162 ASFALTICO 44.90.51 8 | 50.000,00 AQUIS MAQ EQUIP RODOVIÁRIOS E 04 01 2678200131.165 | VEICULOS 44.90.52 o | 0 9.000,00 MANUT SERV INFRAESTRUTURA NA 04 01 2678200132.100 AREA RURAL 44.90.51 109 (o) 2.000,00 MANUT SERV INFRAESTRUTURA NA 04 01 | 2678200132.100 AREA RURAL 44.90.52 110 0 1.000.00 04 o2 1545100141.065 + CONSTRUÇÃO REDE ESGOTO 44.90.51 ns |. 0 140,700,00 | — CONST INST AMPLIAÇÃO E REF BENS | 04 pe 1545100141.173 PATRIMONIAIS MUNICIPIO 44.90.51 7 0 7.200,00 CONST INST AMPLIAÇÃO E REF BENS 04 02 1545100141.173 PATRIMONIAIS MUNICIPIO 44.90.52 118 0 45.000,00 Fr “| MANUT AMPLIAÇÃO REDE ILUM IE 04 03 1545200152.101 PUBLICA 44.90.52 142 507 2.000,00 MANUT GERAL SERV BENS DEPTO DE E 05 o 1212200182.034 EDUCAÇÃO 31.90.11 17 | 108 589 427.00 MANUT GERAL SERV BENS DEPTO DE | 05 | 01 1212200182.034 EDUCAÇÃO 31.90.16 152 103 130.000,00 MANUT GERAL SERV BENS DEPTO DE | 05 01 1212200182.034 EDUCAÇÃO 31.91.13 157 | 103 170.000,00 MANUT GERAL SERV BENS DEPTO DE | 05 01 1212200182.034 EDUCAÇÃO 44.90.52 181 |. 0 18.800,00 MANUT GERAL SERV BENS DEPTO DE | 05 o 1212200182.034 EDUCAÇÃO 44.90.52 180 | 107 5.000.00 “| MELHORIA AMPLIAÇÃO ESCOLAS | 05 01 121220018.2117 MUNICIPAIS 33.90.30 195 | 103 75.000,00 MELHORIA AMPLIAÇÃO ESCOLAS | | 05 o 121220018.2117 MUNICIPAIS 33.90.39 200 | 104 13.800,00 MANUT GERAL SERV BENS DEPTO | 05 04 1339200202.041 CULTURA 44.90.52 200 | 0 3.000,00 MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo. 629 — Moreira Sales — PR CEP: 87370-000 CNPJ N.* 76.217.025/0001-03 — Fone (044)3532 8100 — Fax(014) 3532 8121 www moreirasales,pr.gov.br E-mail; TT | ORGÃO | UND. FUNC. PROGR. na NOMENCLATURA CAT.ECONÔMICA | coD. | FONTE VALOR 06 01 1030100062.132 | MANUT GERAL SERV BENS SEC MUNIC | 339059 | 354 303 1.100.000,00 3 L DE SAUDE 06 01 1030100062.132 | MANUT GERAL SERV BENS SEG MUNIG 44.90.52 33 | O 50.000,00 DE SAUDE 06 01 | 1050100062132 | MANUT GERALSERV BENS SEG MUNIG 44.90.52 360 303 | 40.000,00 DE SAUDE 0 | 0 1050100062132 | MANUT GERAL SERV BENS SEC MUNIC 44.90.52 362 518 45.000,00 L = DE SAUDE 06 01 1030200061.181 CONSTRUÇÃO UNIDADE BASICA DE | 44.90.51 364 000 450.000,00 L 4 4 L SAUDE 06 01 1030200062.053 MANUT CONS INTERM SAUDE -CIS- 33.90.39 366 303 500.000,00 COMCAM 07 01 2060600231.112 AQUISIÇÃO PATRULHA RURAL 44.90.52 429 [) 92:000,00 08 03 0824300096.002 | MANUT GERAL SERV BENS SEC MUNIC 31.90.11 4 816. 43.000,00 DE SAUDE 08 03 0824300096.002 | MANUT GERAL SERV BENS SEC MUNIC 31.90.13 473 816 20.000,00 DE SAUDE 08 03 0824300096.003 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR 44.90.51 489 [o 2.000,00 08 03 0824300096,003 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR 44.90.52 490 [o 5.000,00 08 05 l 0824400082.071 MANUT G SERV BENS FNDO MUNIC 33.90.30 507 784 11.000,00 ASS SOCIAL 08 06 0824400082.071 MANUT G SERV BENS FNDO MUNIC 44.90.5200 514 0 7.000,00 ASS SOCIAL | 08 [5 0824400082.074 MANUT PROG BOLSA FAMILIA 33.90.36 57º | 733. 10.000,00 08 05 0824400082.074 MANUT PROG BOLSA FAMÍLIA 33.90.39 518 | 733 20.000,00 | 08 | 06 0824400082.074 MANUT PROG BOLSA FAMILIA 44.90.52 519 733 4.400,00 08 05 0824400082.075 | MANUT CENTRO REF ASSIST SOCIAL- 33.90.36 523 | 9% 20,000.00 CRAS TOTAL 4.040.003,00 Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 3 de novembro do ano de 2022, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal de Moreira Sales — Pr.; aos 18 de novembro de 2022. PREFEITON