sessao nº 43

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
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1º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026........meseeeeeecmemesseseesseereeemamseesssseererermesseemeeereroo 02/02/2026
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 43 DA LEGISLATURA 2025-2028
Ao segundo dia do mês fevereiro de Dois Mil e Vinte e Seis, no prédio em que
funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Gustavo
Henrique da Silva Santos, Elias Néris da Rocha, Roberto Carlos Paulique, Josinete Bernardes dos Santos,
Ewerton Batista Adão, Gabrielle Akemi de Matos Berti, Letícia Mario Rosa, Priscilla Lorejan Melo de Assis e
Reinaldo Pedroso. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Ewerton
Batista Adão que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão
anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a
leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Ofício nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo do
PROJETO DE LEI Nº 358/2026 e mensagem nº 431 ambos Datados dia 02 de fevereiro de 2026, que Dispõe
sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua
arrecadação extrajudicial e dá outras providências. Ofício n º 011/2026 de autoria do Poder executivo do
PROJETO DE LEI Nº 359/2025 e mensagem 432 ambos datados dia 02 de fevereiro de 2026, que Altera a
Lei nº 193, de 05 de junho de 2003, e dá outras providências. Ofício n º 012/2026 de autoria do Poder
Executivo, enviando o PROJETO DE LEI Nº 360/2025, mensagem 433 ambos datados dia 02 de fevereiro
de 2026, que Autoriza o Município de Moreira Sales — Paraná, a celebrar Convênio com COPACOL —
Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. Requerimento nº001/2026 de autoria do
Vereador ELIAS NÉRIS DA ROCHA; Considerando recursos conquistados na modalidade Emendar
Parlamentar através do Deputado Federal Paulo Litro no Valor de R$ 400.000,00 destinados para recape
asfáltico no distrito de Paraná do Oeste, recurso este que foi garantido no mês de Agosto, Requer: 1- Que seja
informado qual o andamento do processo “licitatório”? 2- Qual a previsão de início das obras? 3-
Considerando o valor da emenda e o projeto realizado, que seja informado quais as ruas foram contempladas?
4- Qual a metragem total do recape asfáltico que será realizado com a emenda? As informações são
necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos públicos. Indicação nº001/2026, de autoria
do vereador REINALDO PEDROSO e vereadora LETÍCIA MARIO ROSA; que o Executivo avalie a
possibilidade de adquirir um aparelho de Eletrocardiograma para equipar a UBS do Distrito de Paraná do
Oeste. A presente indicação é necessária para garantir a qualidade no atendimento dos munícipes do Distrito,
aparelho este que será suporte para evitar danos maiores a saúdes dos pacientes. Indicação nº002/2026, de
autoria da vereadora JOSINETE BERNARDES DOS SANTOS; que o Executivo realize a instalação de um
redutor de velocidade “quebra mola” na rua Antônio Oliva. A presente indicação se faz necessária em razão
do excesso de velocidade praticado por alguns condutores, o que tem gerado risco constante de acidentes,
especialmente envolvendo crianças, idosos e demais pedestres. Indicação de nº003/2026 de autoria do
vereador REINALDO PEDROSO e vereador ELIAS Néris da Rocha; que o Executivo realize a
manutenção da estrada Rural da “Água Grande” com rolo compactador e também em todas as estradas que já
foram patroladas no Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é necessária para garantir a
trafegabilidade de moradores e produtores rurais e escoamento da produção. Indicação nº004/2026, de autoria
do vereador ELIAS NÉRIS DA ROCHA; Que o Executivo através do Departamento responsável promova
campeonatos de diversas Modalidades no Distrito de Paraná do Oeste. A indicação visa movimentar a
comunidade através de praticas saudáveis, incentivando crianças, jovens e adultos a praticar esportes.
Promovendo a inclusão social e o desenvolvimento do lazer e a qualidade de vida dos moradores do Distrito.
Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores
inscritos. Não havendo oradores inscritos o Sr”. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE,
concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações
de praxe; Primeiramente desejou a todos as boas vindas para mais um ano de trabalho. Também comentou
sobre sua indicação em conjunto na qual solicitaram que o Executivo avalie a possibilidade de adquirir um
aparelho de Eletrocardiograma para equipar a UBS do Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é
necessária para garantir a qualidade no atendimento dos munícipes do Distrito, aparelho este que será suporte
para evitar danos maiores a saúde dos pacientes. Também comentou sobre sua indicação em conjunto que o
Executivo realize a manutenção da estrada Rural da “Água Grande” com rolo compactador e também em
todas as estradas que já foram patroladas no Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é necessária
para garantir a trafegabilidade de moradores e produtores rurais e escoamento odução. Também convidou
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2 CUM AE
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a todos para participarem da Cavalgada Cultural de Paraná do Oeste que acontecerá no próximo domingo.
Usando a palavra a vereadora Letícia Mário Rosa, após saudações de praxe; Teceu comentários referente sua
indicação em conjunto na qual solicitam que o Executivo avalie a possibilidade de adquirir um aparelho de
Eletrocardiograma para equipar a UBS do Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é necessária para
garantir a qualidade no atendimento dos municipes do Distrito, aparelho este que será suporte para evitar
danos maiores a saúdes dos pacientes. Comentou que o Distrito necessita deste Eletrocardiograma para os
pacientes não precisarem vir a Sede fazer este exame. Usando a palavra o vereador Elias Neris da Rocha,
após saudações de praxe; Teceu agradecimentos ao Deputado Adão Litro na qual fez a Emenda para a escola
de Paraná do Oeste. Comentou que com as fortes chuvas caiu o muro da escola, e telefonou para o deputado e
ele prontamente destinou recursos para a construção do muro. Também falou sobre sua indicação em conjunto
na qual solicitaram que o Executivo realize a manutenção da estrada Rural da “Água Grande” com rolo
compactador e também em todas as estradas que já foram patroladas no Distrito de Paraná do Oeste.
Comentou também que houve a troca de Padre no Distrito de Paraná do Oeste, na qual veio o Padre José
Gonçalves que veio de uma paróquia de Goioerê por isso deixa as boas vindas a este Padre em nome da
Câmara Municipal. Comentou também sobre sua indicação na qual solicitou que o Executivo através do
Departamento responsável promova campeonatos de diversas Modalidades no Distrito de Paraná do Oeste. A
indicação visa movimentar a comunidade através de praticas saudáveis, incentivando crianças, jovens €
adultos a praticar esportes. Promovendo a inclusão social e o desenvolvimento do lazer e a qualidade de vida
dos moradores do Distrito. Também comentou sobre seu requerimento na qual solicita que considerando
recursos conquistados na modalidade Emendar Parlamentar através do Deputado Federal Paulo Litro no Valor
de R$ 400.000,00 destinados para recape asfáltico no distrito de Paraná do Oeste, recurso este que foi
garantido no mês de Agosto, Requer: 1- Que seja informado qual o andamento do processo “licitatório”? 2-
Qual a previsão de início das obras? 3- Considerando o valor da emenda e o projeto realizado, que seja
informado quais as ruas foram contempladas? 4- Qual a metragem total do recape asfáltico que será realizado
com a emenda? As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos públicos.
Neste momento o Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para poder usar a palavra. Usando a
palavra o vereador Gustavo Henrique da Silva Santos, após saudações de praxe; Primeiramente teceu
agradecimentos a todos por lutar em prol do município, disse que todos têm o mesmo objetivo em buscar
recursos e benfeitorias para a população. Comentou que hoje houve a posse das diretoras do município, por
isso deixa seu reconhecimento a Secretária Maria Eugênia que fez uma homenagem bonita as mesmas.
Comentou que são pessoas de grandes lideranças e deixa a Câmara a disposição no que precisar. Comentou
também que esteve em conversa com o prefeito sobre as estradas rurais na qual fará um trabalho intensivo
nesta época de safra. Também comentou que esteve visitando a estrada Santa Angelina que voltou a
construção do asfalto, Disse que o legislativo está atendo as demandas do município e se colocou a disposição
de todos. Neste momento o Sr. Presidente retornou a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Usando a
palavra a vereadora Josinete Bernardes dos Santos, após saudações de praxe; Comentou que hoje está se
iniciando os trabalhos do legislativo, onde os vereadores ouvem as demandas do município, disse que está
próxima da população em ouvir as reclamações da população. Também parabenizou a Secretária Maria
Eugênia e Diretoras empossadas hoje, como também os servidores e professores das escolas. Também
comentou sobre sua indicação na qual solicita que o Executivo realize a instalação de um redutor de
velocidade “quebra mola” na Rua Antônio Oliva. A presente indicação se faz necessária em razão do excesso
de velocidade praticado por alguns condutores, o que tem gerado risco constante de acidentes, especialmente
envolvendo crianças, idosos e demais pedestres. Usando a palavra a vereadora Gabrielle Akemi de Matos
Berti, após saudações de praxe; Disse que depois do recesso as demandas não pararam, disse o Município
ficou parado, e a questão das caçambas vai retornar, mas o município está cheio de entulhos necessitando da
limpeza. Comentou que continua com o voto contrário para a cobrança das caçambas. Comentou que a
maioria dos funcionários estava de férias e o município ficou muito sujo. Também comentou que a prefeitura
está fazendo descarte em algumas minas, na qual os munícipes já denunciaram. Também comentou que só fala
da má administração. Comentou que falou do papai Noel milionário e vai denunciar. Disse que vai continuar
trabalhando para o bem do município e vai denunciar tudo o que for errado. Também ficou contente com o
retorno das obras da estrada Santa Angelina. Usando a palavra o vereador Ewerton Batista Adão, após
saudações de praxe; Disse que veio a tribuna para desejar as boas vindas, onde a casa está com varias matérias
para os vereadores analisarem, disse que todos estão aqui para trabal PD município. Disse que está
contente com várias demandas para a população, na qual foram(Íidos três projetos, que são de extrema
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importância para o funcionamento do município. Também parabenizou a Secretária Eugênia e sua equipe pela
posse das diretoras, na qual se inicia o ano letivo e o município começa a caminhar. Também agradeceu ao
Vereador Nardinho pelo convite para Cavalgada de Paraná do Oeste que será no domingo. Em seguida o Sr”.
Presidente dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores passando para a
ORDEM DO DIA que constou do seguinte: Colocado em Discussão e Votação o Requerimento nº
001/2026, não havendo restrições por parte dos vereadores o mesmo foi Aprovado por Unanimidade. Não
havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a
proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 02 de fevereiro de 2026.
Out
ROBERTO CARLOS PAULIQUE GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
1º Secretá! Presidente

ROTEIRO DA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026
LEGISLATURA 2025-2028 SESSÃO Nº43/26
EXPEDIENTE:
1) Ofício nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo do PROJETO DE LEI Nº 358/2026 e mensagem nº 431 ambos 
Datados dia 02 de fevereiro de 2026, que Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos 
fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
2) Ofício n º 011/2026 de autoria do Poder executivo do PROJETO DE LEI Nº 359/2025 e mensagem 432 ambos 
datados dia 02 de fevereiro de 2026, que Altera a Lei nº 193, de 05 de junho de 2003, e dá outras providências.
3) Ofício n º 012/2026 de autoria do Poder executivo PROJETO DE LEI Nº 360/2025, mensagem 433 ambos 
datados dia 02 de fevereiro de 2026, que Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná, a celebrar
Convênio com COPACOL – COOPERATIVAAGROINDUSTRIAL CONSOLATA, e da
outras providências.
4) Requerimento nº001/2026 de autoria do Vereador ELIAS NÉRIS DA ROCHA; Considerando recursos 
conquistados na modalidade Emendar Parlamentar através do Deputado Federal Paulo Litro no Valor de R$ 
400.000,00 destinados para recape asfáltico no distrito de Paraná do Oeste, recurso este que foi garantido no 
mês de Agosto, Requer: 1- Que seja informado qual o andamento do processo “licitatório”? 2- Qual a 
previsão de início das obras? 3- Considerando o valor da emenda e o projeto realizado, que seja informado 
quais as ruas foram contempladas? 4- Qual a metragem total do recape asfáltico que será realizado com a 
emenda? As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização de recursos públicos. 
5) Indicação nº001/2026, de autoria do vereador REINALDO PEDROSO e vereadora LETÍCIA MARIO ROSA;
que o Executivo avalie a possibilidade de adquirir um aparelho de Eletrocardiograma para equipar a UBS do 
Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é necessária para garantir a qualidade no atendimento dos 
munícipes do Distrito, aparelho este que será suporte para evitar danos maiores a saúdes dos pacientes.
6) Indicação nº002/2026, de autoria da vereadora JOSINETE BERNARDES DOS SANTOS; que o Executivo 
realize a instalação de um redutor de velocidade “quebra mola” na rua Antônio Oliva. A presente indicação se 
faz necessária em razão do excesso de velocidade praticado por alguns condutores, o que tem gerado risco constante 
de acidentes, especialmente envolvendo crianças, idosos e demais pedestres.
7) Indicação de nº003/2026 de autoria do vereador REINALDO PEDROSO e vereador ELIAS Néris da Rocha; que
Que o Executivo realize a manutenção da estrada Rural da “Água Grande” com rolo compactador e também 
em todas as estradas que já foram patroladas no Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é necessária 
para garantir a trafegabilidade de moradores e produtores rurais e escoamento da produção. 
8) Indicação nº004/2026, de autoria do vereador ELIAS NÉRIS DA ROCHA; Que o Executivo através do 
Departamento responsável promova campeonatos de diversas Modalidades no Distrito de Paraná do Oeste. A 
indicação visa movimentar a comunidade através de praticas saudáveis, incentivando crianças, jovens e adultos a 
praticar esportes. Promovendo a inclusão social e o desenvolvimento do lazer e a qualidade de vida dos moradores 
do Distrito.