sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr.
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1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026....................mmeeeseseeeereremmems eoseocasesesos; 26/02/2026
Ao vigésimo sexto dia do mês de fevereiro de Dois Mil e Vinte e
Seis, no prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este
Legislativo, sendo eles: Gustavo Henrique da Silva Santos, Elias Néris da Rocha, Roberto Carlos
Paulique, Josinete Bernardes dos Santos, Ewerton Batista Adão, Gabrielle Akemi de Matos Berti,
Letícia Mario Rosa, Priscila Lorejan Melo de Assis. Estando ausente o vereador Reinaldo Pedroso.
Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou a vereadora Priscila Lorejan Melo
de Assis que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida por ser Sessão Extraordinária
convocada através do Oficio 019/2026, não houve Expediente passando para a ORDEM DO DIA
que constou do seguinte: Colocado em Discussão e Votação os seguintes projetos: 01)- PROJETO
DE LEI Nº 361/2026 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a
programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. Com Emenda Modificativa. 02)-
PROJETO DE LEI Nº 362/2026 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais
vinculadas a programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. Com Emenda
Modificativa. Não havendo restrições pelos vereadores As Emendas Modificativas foram Aprovadas por
Unanimidade. Os Projetos de Leis nº 361 e 362/2026 foram aprovados em 1º Discussão e Votação por
Unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito
da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da
presente Ata.
Sala das Sessões aos 26 de fevereiro de 2026.
R Biro CARLOS HAULIQ
1º Secretário
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
Presidente
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