| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-07-10 |
| native_id | 19 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr. CEP — 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQgmailcom site 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023..... 10/07/2023 . Ao décimo dia do mês de julho de Dois Mil e Vinte e Três, no prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Ewerton Batista Adão, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos Paulique. Estando ausente a vereadora Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou ao vereador Luiz Reinaldo Martins que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Ofício nº911/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 320/2023 sobre Projeto de Lei nº 279/2023- que autoriza o Município de Moreira Sales — Paraná a nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a celebrar termo de fomento com a ONG Amigo Bicho de Moreira Sales, e dá outras providências. Ofício nº 912/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 321/2023 sobre Projeto de Lei Complementar nº 069/2023- que altera a Lei Municipal nº 273, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Requerimento nº 019/2023, de autoria de TODOS OS VEREADORES, Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 10 de julho de 2023, MOÇÃO DE PÉSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor Roberto Carlos Parra Marchezoni, ocorrido no dia 02 de julho de 2023. O Senhor Roberto Carlos Parra Marchezoni, era morador do Município, sendo muito querido pela família, por todos da cidade. Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar. Requerimento nº 020/2023, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Magali de Matos Berti, Que sejam informados os motivos da falta de medicamentos básicos na farmácia do posto de saúde para distribuição gratuita; Se existe previsão para a regularização dessa falta de medicamentos; As informações são necessárias para fins de conhecimentos dos vereadores e da população em geral, uma vez que estamos recebendo várias reclamações sobre a falta de medicamentos inclusive, medicamentos básicos e de uso contínuo que são distribuídos mensalmente para a população. Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis. Indicação nº 132/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Que o Executivo dentro das possibilidades possa realizar o serviço de substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública no Bairro Jardim Bela Vista. A presente indicação se faz de extrema necessidade uma vez que moradores relatam ter várias lâmpadas queimadas ao longo do referido bairro, necessitando da troca das mesmas com certa urgência. Indicação nº 133/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo possa dar continuidade nas galerias fluviais das Ruas Iguaçu, Paraná e Curitiba do Distrito de Paraná do Oeste. O Distrito não conta com as galerias nos finais das referidas ruas necessitando da realização das obras beneficiando os moradores daquelas localidades. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Sr”. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra o vereador João Luiz Posso Moreno, após saudações de praxe; Teceu comentários referente seu requerimento em conjunto na qual solicitam que sejam informados os motivos da falta de medicamentos básicos na farmácia do posto de saúde para distribuição gratuita; Se existe previsão para a regularização dessa falta de medicamentos; na qual receberam muitas reclamações da população. Comentou também que tem vários requerimentos vencidos e não vieram as respostas, principalmente a do cartão que alguns funcionários, secretários e Prefeito usam, comentou que não tem prestação de contas no portal da transparência. Comentou que quer saber como é feita esta prestação de contas. Também sobre o TEA que as informações que foram solicitadas. Também comentou que presenciou um episódio na Educação e não vai se pronunciar por enquanto. Também comentou sobre os projetos que entraram hoje serão analisados e posteriormente votados. Também |tomentou que alguns enfermeiros acionaram o Município para que seja pago a insalubridade de enfermgiros que entraram na justiça, disse que tem que ser implantada a insalubridade no valor correto q cionário tem direito. 64 CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr. CEP — 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQgmailcom site Também comentou sobre o projeto da Ong na qual desde já será favorável, pois a Ong precisa de suporte. Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo Martins, após saudações de praxe; Teceu comentários referente ao requerimento na qual solicitam que sejam informados os motivos da falta de medicamentos básicos na farmácia do posto de saúde para distribuição gratuita; Se existe previsão para a regularização dessa falta de medicamentos; As informações são necessárias para fins de conhecimentos dos vereadores e da população em geral, uma vez que estamos recebendo várias reclamações sobre a falta de medicamentos inclusive, medicamentos básicos e de uso contínuo que são distribuídos mensalmente para a população. Também comentou sobre a moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto na qual todos o conheciam e o admiram como pessoa. Também disse que protocolou nesta Casa o Recurso para que o projeto de sua autoria retome a esta casa para ser votado pelos vereadores e volte ao plenário. Também comentou que solicitou o calculo atuarial até 2023 do Fundo de Previdência, mas há uma divergência, pois não veio, mas as funcionárias da contabilidade assinaram que tem o calculo, por isso irá votar favorável a LDO e se não vier o calculo solicitado irá procurar a forma correta para adotar as medidas cabíveis. Os vereadores Reinaldo Pedroso, Rafael Maestá Bezerra, Magali de Matos Berti, Roberto Carlos Paulique e Letícia Mário Rosa dispensaram a palavra. Não havendo mais oradores inscritos o Sr”. Presidente dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores, passando para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte. Colocado em Discussão e Votação os seguintes Projetos:- 1)-Projeto de Lei nº 278/2023- que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os Processos Seletivos Simplificados nº004/2022 e 005/2022, objetos respectivamente, dos editais 140/2022 e 141/2022, e dá outras providências. 2)-Projeto de Lei nº 276/2023- que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício 2024 do Município de Moreira Sales, Pará, e dá outras providências. E os Requerimento nº 019/2023 de autoria de Todos os Vereadores. E o Requerimento nº 020/2023 de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Magali de Matos Berti. Os vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Magali de Matos Berti, Roberto Carlos Paulique e Luiz Reinaldo Martins teceram comentários referente as matérias da pauta e manifestaram-se favoráveis aos mesmos. O Projeto de Lei nº 278/ 2023 foi Aprovado em 2º Discussão e Votação por Unanimidade. O Projeto de Lei nº 276/ 2023 foi Aprovado em 1º Discussão e Votação por Unanimidade Os Requerimentos nº 019 e 020/2023 foram Aprovados por Unanimidade. Antes de encerrar a sessão o Sr. Presidente Convocou os Vereadores para uma Sessão + Extraordinária para deliberarem sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 276/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 069/2023, no dia 14/07/2023 às 17:00 horas. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata. Sala das Sessões aos 10 de julho de 2023. Presidente 65
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ROTEIRO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2023 EXPEDIENTE: 01) Ofício nº911/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 320/2023 sobre Projeto de Lei nº 279/2023- que autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a celebrar termo de fomento com a ONG Amigo Bicho de Moreira Sales, e dá outras providências. 02) Ofício nº912/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 321/2023 sobre Projeto de Lei Complementar nº 069/2023- que altera a Lei Municipal nº 273, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 03) Requerimento nº 019/2023, de autoria de TODOS OS VEREADORES, Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Moreira Sales, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 10 de julho de 2023, MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor Roberto Carlos Parra Marchezoni, ocorrido no dia 02 de julho de 2023. O Senhor Roberto Carlos Parra Marchezoni, era morador do Município, sendo muito querido pela família, por todos da cidade. Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar. 04) Requerimento nº 020/2023, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Magali de Matos Berti, Que sejam informados os motivos da falta de medicamentos básicos na farmácia do posto de saúde para distribuição gratuita; Se existe previsão para a regularização dessa falta de medicamentos; As informações são necessárias para fins de conhecimentos dos vereadores e da população em geral, uma vez que estamos recebendo várias reclamações sobre a falta de medicamentos inclusive, medicamentos básicos e de uso contínuo que são distribuídos mensalmente para a população. Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis. 05) Indicação nº 132/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Que o Executivo dentro das possibilidades possa realizar o serviço de substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública no Bairro Jardim Bela Vista. A presente indicação se faz de extrema necessidade uma vez que moradores relatam ter várias lâmpadas queimadas ao longo do referido bairro, necessitando da troca das mesmas com certa urgência. 06) Indicação nº 133/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo possa dar continuidade nas galerias fluviais das Ruas Iguaçu, Paraná e Curitiba do Distrito de Paraná do Oeste. O Distrito não conta com as galerias nos finais das referidas ruas necessitando da realização das obras beneficiando os moradores daquelas localidades. ORDEM DO DIA: 01) Projeto de Lei nº 278/2023- que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os Processos Seletivos Simplificados nº004/2022 e 005/2022, objetos respectivamente, dos editais 140/2022 e 141/2022, e dá outras providências. (segunda votação) 02) Projeto de Lei nº 276/2023- que trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício 2024 do Município de Moreira Sales, Pará, e dá outras providências. ( primeira votação)