| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-06 |
| native_id | 2 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr. CEP- 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQgmailcom site REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023: «csrencessuneesupeoeresiiiEEn casser enessarieos cormererneereeeee 06/02/2023 Ao sexto dia do mês de fevereiro de Dois Mil e Vinte e três, no prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, Ewerton Batista Adão, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos Paulique. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou ao vereador Luiz Reinaldo Martins que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Srº. Presidente deu início à eleição para formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Moreira Sales, nos termos do Artigo 41, $2º, do Regimento Interno e demais dispositivos aplicáveis. Em seguida o Sr. Presidente convocou os vereadores para a proclamação nominal, após a subscrição dos votos em cédula assinada pelo Presidente e o Vereador. Após a votação o Sr. Presidente solicitou aos vereadores Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa e Luiz Reinaldo Martins e o Procurador Jurídico Dr. Eder Kovalczuk que fizessem a apuração dos votos. Após o Sr. Presidente propôs que os três vereadores mais votados se reunissem e escolhessem entre os mesmos os membros das comissões permanentes. Que ficaram assim constituídas: 1-COMISSÃO DE LEGIALAÇÃO E REDAÇÃO; Presidente: EWERTON BATISTA ADÃO; Relator: ROBERTO CARLOS PAULIQUE; Membro: MAGALI DE MATOS BERTI. 2-COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; Presidente: JOÃO LUIZ POSSO MORENO; Relatora: REINALDO PEDROSO; Membro: SUELI APARECIDA MORABITO LEITE LESSA. 3-COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA; Presidente: ROBERTO CARLOS PAULIQUE; Relatora: EWERTON BATISTA ADÃO; Membro: LETÍCIA MÁRIO ROSA. 4-COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; Presidente: REINALDO PEDROSO; Relator: LUIZ REINALDO MARTINS; Membro: SUELI APARECIDA MORABITO LEITE LESSA. Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE, que constou do seguinte: Ofício nº628/2022 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 306/2022 sobre Projeto de Lei nº 270/2023- que Dispõe dobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. Convite da Comissão Organizadora, para participar da 10º Cavalgada de Paraná D'Oeste, * que acontecerá no dia 12 de Fevereiro de 2023 saída às 10:00hs da Associação dos Funcionários Públicos de Paraná D'Oeste. Requerimento nº 001/2023, de autoria dos Vereadores, Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que sejam informados os motivos pelo qual a obra de pavimentação com pedra irregular no Patrimônio Vila Gianelo encontra-se paralisada; Que seja informada a previsão de retomada e finalização da obra; Considerando que esse serviço de pavimentação com pedra irregular também está previsto para ser realizado na estrada rural do Bairro Cinzano, no trecho que liga a rodovia PR468 até o Jardim Bela Vista, bem como, da Associação dos Servidores Públicos Municipais até o Lago Municipal, informe qual a previsão de inicio e finalização da obra. As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como para fiscalização dos atos e gastos públicos, em especial para verificação e conhecimento dos motivos da paralisação da obra de pavimentação da estrada que está prejudicando os Munícipes que utilizam a estrada, bem como, afetará diretamente no escoamento da produção agrícola da safra. Requerimento nº 002/2023, de autoria dos Vereadores, Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Considerando os imóveis do Parque Industrial alienados para fim de geração de empregos, solicitamos informações acerca da regularidade dos pagamentos da venda, uma vez que vários deles foram parcelados aos compradores; Que seja informado quais empresas deram efetivo cumprimento no inicio das obras, bem como quais empresas descumpriram a determinação contratual; Com relação às empresas que não iniciaram as obras descumprindo assim o contrato, quais providências foram adotadas pelo Poder Executivo; Que sejam efetuados levantamentos e apresentados relatórios indicando as empresas que ocupam imóveis no Parque Industrial com a relação de empregos ativos ofertados pelas mesmas. As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como para dar efetivo cumprimento a lei municipal, visando acima de tudo a geração de emprego. Com as informações solicitadas será possível verificar a efetividade da medida adotada com a alienação de imóveis, com benefícios aos adquirentes, uma vez que a finalidade foi a abertura de novas empresas e criação de empregos. Indicação nº 001/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que sejam providenciados reparos necessários, cascalhamento e adequações nas estradas rurais do Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é (1% CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr. CEP 87370-000 CNPJ Nº 00,100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail; camaramsQgmail.com site necessária para adequar a estrada devido ao grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte que utilizam a estrada, bem como para facilitar o escoamento da produção agrícola. Indicação nº 002/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa disponibilizar um Guarda Municipal para o Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é necessária para dar mais segurança e tranquilidade aos moradores do Distrito. Indicação nº 003/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa ceder o Dr. Cassoli para realizar atendimentos mais um dia da semana no Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é necessária e de extrema importância para melhorar os atendimentos médicos aos moradores do Distrito, que sentem a necessidade de atendimento, e médico disponível ao menos duas vezes na semana. Indicação nº 004/2023, de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, Reiterando a Indicação 102/22, que sejam tomadas providências cabíveis pelo Executivo, dentro das legalidades, juntamente com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, visando solucionar o problema de oscilação de energia elétrica no Município, Distrito de Paraná D'Oeste, Vila Gianelo e demais Bairros Rurais. A indicação se faz necessária para buscar solucionar o problema da oscilação de energia elétrica no Município, incluindo o Distrito e os demais Bairros Rurais, já de conhecimento do Poder Executivo Municipal, uma vez que essas quedas de energia continuam causando enormes prejuízos à população e aos produtores rurais por meio de danos aos aparelhos e equipamentos eletrônicos. Indicação nº 005/2022, de autoria dos vereadores Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins, Que seja disponibilizado médico ginecologista para realizar atendimento no Município de Moreira Sales. Dar atendimento amplo a saúde da mulher, algo de extrema necessidade e de grande importância para que as mulheres tenham atendimento pelo especialista da área de ginecologia dentro do departamento de saúde Municipal. Indicação nº 006/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão, Sueli Ap. M. Leite Lessa e Roberto Carlos Paulique, Que dentro das possibilidades possa aumentar os atendimentos médicos nas UBS São Luiz e Santa Luzia do Município. A presente indicação é de extrema necessidade e importância para proporcionar um melhor atendimento nas UBS municipais citadas, uma vez que, os munícipes sentem a necessidade de aumentar os atendimentos médicos. Indicação nº 007/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão, Sueli Ap. M. Leite Lessa e Roberto Carlos Paulique, Solicitamos que dentro das legalidades o serviço de limpeza pública do Município possa ser terceirizado. A presente indicação se faz extremamente necessária, devido o aumento de serviço de limpeza municipal, e o pequeno número de funcionários disponíveis para efetuar esse serviço, que se estude a possibilidade de terceirizar, melhorando assim o atendimento de limpeza no Município. Indicação nº 008/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão, Sueli Ap. M. Leite Lessa e Roberto Carlos Paulique, Solicitamos que sejam realizados estudos e analise financeira para que o Município possa garantir o pagamento do piso nacional para Professores Municipais com seu percentual de aproximadamente 15% na íntegra e no plano de carreira. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que os professores municipais tenham o aumento salarial na íntegra e no plano de carreira. Indicação nº 009/2023, de autoria da vereadora Magali de Matos Berti, Que seja instalado um suporte para bicicletas no Lago Municipal Irineu Volpato. A indicação e faz necessária para atender aos pedidos dos munícipes que fregiientam o referido local para lazer e suas atividades físicas, necessitando desse suporte para deixar suas bicicletas presas com segurança. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Sr”. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Neste momento o Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para fazer uso da palavra. Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Primeiramente agradeceu ao ex-deputado Jonas Guimarães que enviou a emenda para reforma da Praça de Paraná do Oeste. Também comentou sobre suas indicações na qual solicitou que dentro das possibilidades o Executivo possa ceder o Dr. Cassoli para realizar atendimentos mais um dia da semana no Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é necessária e de extrema importância para melhorar os atendimentos médicos aos moradores do Distrito, que sentem a necessidade de atendimento, e médico disponível ao menos duas vezes na semana. Comentou também sobre sua indicação na qual solicita que dentro das possibilidades o Executivo possa disponibilizar um Guarda Municipal para o Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é necessária para dar mais segurança e tranquilidade aos moradores do Distrito. Também solicitou que sejam providenciados reparos necessários, cascalhamento e adequações nas estradas rurais do Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é necessária para adequar a estrada devido ao grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte que utilizam a estrada, bem como para facilitar o escoamento da produção agrícola. Também convidou a todos para participarem no domingo da cavalgada (3 CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr. CEP- 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQgmailcom site cultural de Paraná do Oeste. Neste momento o Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para fazer uso da palavra. Usando a palavra o vereador Rafael Maestá Bezerra, após saudações de praxe; Teceu comentários referente suas indicações em conjunto, na qual solicitaram que dentro das possibilidades possa aumentar os atendimentos médicos nas UBS São Luiz e Santa Luzia do Município. A presente indicação é de extrema necessidade e importância para proporcionar um melhor atendimento nas UBS municipais citadas, uma vez que, os munícipes sentem a necessidade de aumentar os atendimentos médicos. Comentou que a população precisa de atendimento. Também solicitaram em conjunto que dentro das legalidades o serviço de limpeza pública do Município possa ser terceirizado. A presente indicação se faz extremamente necessária, devido o aumento de serviço de limpeza municipal, e o pequeno número de funcionários disponíveis para efetuar esse serviço, que se estude a possibilidade de terceirizar, melhorando assim o atendimento de limpeza no Município. Solicitaram também que sejam realizados estudos e analise financeira para que o Município possa garantir o pagamento do piso nacional para Professores Municipais com seu percentual de aproximadamente 15% na íntegra e no plano de carreira. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que os professores municipais tenham o aumento salarial na íntegra e no plano de carreira. Comentou também que esteve no pátio conversando com o Adão solicitando uma atenção especial nas estradas rurais para escoar a safra. Também comentou que solicitou melhorias na quadra da Vila Gianelo, por isso solicita ao executivo que faça as melhorias. Neste momento o Sr. Presidente reassumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Usando a palavra o vereador Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, após saudações de praxe; Primeiramente solicitou a Deus que proteja esta Casa neste início de trabalhos. Comentou que fez indicação em conjunto na qual solicitaram mais atendimentos na UBS Santa Luzia, pois existem várias reclamações quanto ao pouco atendimento. Comentou também sobre a terceirização para limpeza da cidade, na qual a prefeitura tem poucos funcionários para a demanda, por isso que terceirize ou contrate mais funcionários para limpeza. Também Comentou sobre o piso salarial do professor, é merecedor pois acolhem os alunos com muita dedicação e amor aos alunos. Usando a palavra o vereador Ewerton Batista Adão, após saudações de praxe; Desejou as boas vindas a todos os vereadores para que tragam novas conquistas para o município. Também comentou sobre a indicação em conjunto que solicita mais consultas para as UBSs na qual houve reclamações da população. Comentou também sobre a limpeza pública para que seja terceirizada, na qual os funcionários não estão conseguindo atender a demanda. Também comentou sobre a indicação na qual solicita o aumento de quinze por cento no piso salarial dos professores que são merecedores. Comentou também sobre o requerimento que diz sobre as pedras irregulares da estrada da Vila Gianelo na qual será favorável ao mesmo. Comentou também sobre o projeto de lei do Refis que entrou hoje, dizendo que vem para ajudar a população. Usando a palavra a vereadora Magali de Matos Berti, após saudações de praxe; Desejou a todos um bom retorno e companheirismo nesta Casa. Também comentou sobre sua indicação na qual solicita que seja instalado um suporte para bicicletas no Lago Municipal Irineu Volpato. A indicação e faz necessária para atender aos pedidos dos munícipes que frequentam o referido local para lazer e suas atividades físicas, necessitando desse suporte para deixar suas bicicletas presas com segurança. Também comentou que hoje esteve recepcionando as crianças do Cemei Pequeno Príncipe juntamente com a vereadora Sueli. Comentou que participou da indicação para que o piso nacional para Professores Municipais tenha quinze por cento de aumento. Também recebeu várias reclamações quanto a questão de quebra-molas, por isso solicita que o Presidente tome as providências junto a o Executivo. Usando a palavra o vereador Roberto Carlos Paulique, após saudações de praxe; Primeiramente parabenizou os vereadores pelas indicações e requerimentos, deu as boas vindas a todos. Também comentou sobre as indicações em conjunto na qual solicitaram o aumento das consultas nas UBSs pois a demanda é muito grande. Também comentou sobre a terceirização da limpeza da cidade, principalmente nesta época de chuvas. Comentou também sobre as estradas rurais na qual já estão nos cronogramas os patrolamentos e cascalhamentos para escoar a safra. Usando a palavra o vereador João Luiz Posso Moreno, após saudações de praxe; Primeiramente desejou as boas vindas aos companheiros, também começa com cobranças sobre as resposta de requerimentos que ainda não vieram, e se não vier irá pedir via promotoria. Comentou sobre as quedas de energia por isso está Reiterando a Indicação 102/22 para que sejam tomadas providências cabíveis pelo Executivo, dentro das legalidades, juntamente com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, visando solucionar o problema de oscilação de energia elétrica no Município, Distrito de Paraná D'Oeste, Vila Gianelo e demais Bairros Rurais. A indicação se faz necessária para buscar solucionar o problema da oscilação de energia elétrica no Município, incluindo o Distrito e os demais Bairros Rurais, já de conhecimento do Poder Executivo Municipal, uma vez que essas quedas de energia continuam causando enormes prejuízos à população e aos produtores rurais por meio de danos aos (95 CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr. CEP 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQgmailcom site aparelhos e equipamentos eletrônicos. Também fez dois requerimentos em conjunto na qual solicitaram informações sobre os imóveis do Parque Industrial alienados para fim de geração de empregos, solicitamos informações acerca da regularidade dos pagamentos da venda, uma vez que vários deles foram parcelados aos comprador. Também comentou sobre a estrada da Vila Gianelo na qual solicitaram que sejam informados os motivos pelo qual a obra de pavimentação com pedra irregular no Patrimônio Vila Gianelo encontra-se paralisada; Que seja informada a previsão de retomada e finalização da obra. Também comentou sobre os roubos que estão ocorrendo no município, por isso que sejam tomadas as providências. Comentou também sobre a limpeza do município na qual tem que cobrar, mas os funcionários não dão conta, por isso precisa ser ampliada a equipe de limpeza. Também comentou sobre a Rua Antônio Oliva que foi feito o meio fio e iniciou o asfalto, mas teve que ser patrolada e não foi finalizada. Comentou também sobre os poços artesianos perfurados e não tem caixa d'água e encanamento. Comentou também sobre o piso do professor na qual o mesmo tem que ser valorizado. Comentou sobre as consultas na qual tem que ser contratado mais médicos. Usando a palavra o vereador Letícia Mário Rosa, após saudações de praxe; Teceu comentários referente os requerimentos em conjunto na qual o primeiro solicita que sejam informados os motivos pelo qual a obra de pavimentação com pedra irregular no Patrimônio Vila Gianelo encontra-se paralisada; Que seja informada a previsão de retomada e finalização da obra; Considerando que esse serviço de pavimentação com pedra irregular também está previsto para ser realizado na estrada rural do Bairro Cinzano, no trecho que liga a rodovia PR468 até o Jardim Bela Vista, bem como, da Associação dos Servidores Públicos Municipais até o Lago Municipal, informe qual a previsão de inicio e finalização da obra. As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como para fiscalização dos atos e gastos públicos, em especial para verificação e conhecimento dos motivos da paralisação da obra de pavimentação da estrada que está prejudicando os Munícipes que utilizam a estrada, bem como, afetará diretamente no escoamento da produção agrícola da safra. Comentou que nasceu na Vila Gianelo e foi criada lá por isso pede aos vereadores que aprovem este requerimento para que todos tenham conhecimento, pois o dinheiro é do povo. Também comentou sobre sua indicação em conjunto na qual solicita que seja disponibilizado médico ginecologista para realizar atendimento no Município de Moreira Sales. Dar atendimento amplo a saúde da mulher, algo de extrema necessidade e de grande importância para que as mulheres tenham atendimento pelo especialista da área de ginecologia dentro do departamento de saúde Municipal. Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo Martins, após saudações de praxe; Desejou a todos um bom começo e que a população seja bem atendida. Comentou sobre a solicitação de um médico ginecologista na qual é um anseio da população. Também comentou sobre a estrada da Vila Gianelo, na qual a obra está parada e virou um caminho de rato, disse que é vergonhoso para o município, e o prefeito tem que vir a público para esclarecer esta situação para a população que está descontente. Comentou que tem que deixar as estradas transitáveis, pois o dever do vereador é cobrar e quando for feito o serviço que seja elogiado. Disse que o aspecto da cidade é de abandono, pois o mato está por todos os lugares. Comentou que a cidade tem que estar bonita sempre e organizada e isto não vem acontecendo. Comentou sobre o requerimento do Parque Industrial, na qual foi feito um leilão para os apadrinhados, e muitos não estão gerando emprego pra ninguém, e o Ministério Público está investigando. Comentou que está faltando administração para o município andar. Não havendo mais oradores inscritos o Srº. Presidente dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores, passando para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte. Colocado em Discussão e Votação o Requerimento nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa. E o Requerimento nº 002/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa. Os Vereadores Roberto Carlos Paulique, Ewerton Batista Adão, Luiz Reinaldo Martins e João Luiz Posso Moreno teceram comentários referente aos requerimentos e manifestaram-se favoráveis aos mesmos. Os Requerimentos nºs 001 e 002/2023 foram Aprovados por Unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata. Saladas Sessões aos 06 de fevereiro de 2023. SUELI APARECIDA MORABITO LEITE LESSA FAEL MAEST ZA 1º Secretária Presidente
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ROTEIRO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023 EXPEDIENTE: 01) Ofício nº628/2022 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 306/2022 sobre Projeto de Lei nº 270/2023- que Dispõe dobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências. 02) Convite da Comissão Organizadora, para participar da 10ª Cavalgada de Paraná D’Oeste, que acontecerá no dia 12 de Fevereiro de 2023 saída às 10:00hs da Associação dos Funcionários Públicos de Paraná D’Oeste. 03) Requerimento nº 001/2023, de autoria dos Vereadores, Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que sejam informados os motivos pelo qual a obra de pavimentação com pedra irregular no Patrimônio Vila Gianelo encontra-se paralisada; Que seja informada a previsão de retomada e finalização da obra; Considerando que esse serviço de pavimentação com pedra irregular também está previsto para ser realizado na estrada rural do Bairro Cinzano, no trecho que liga a rodovia PR468 até o Jardim Bela Vista, bem como, da Associação dos Servidores Públicos Municipais até o Lago Municipal, informe qual a previsão de inicio e finalização da obra. As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como para fiscalização dos atos e gastos públicos, em especial para verificação e conhecimento dos motivos da paralisação da obra de pavimentação da estrada que está prejudicando os Munícipes que utilizam a estrada, bem como, afetará diretamente no escoamento da produção agrícola da safra. 04) Requerimento nº 002/2023, de autoria dos Vereadores, Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Considerando os imóveis do Parque Industrial alienados para fim de geração de empregos, solicitamos informações acerca da regularidade dos pagamentos da venda, uma vez que vários deles foram parcelados aos compradores; Que seja informado quais empresas deram efetivo cumprimento no inicio das obras, bem como quais empresas descumpriram a determinação contratual; Com relação às empresas que não iniciaram as obras descumprindo assim o contrato, quais providências foram adotadas pelo Poder Executivo; Que sejam efetuados levantamentos e apresentados relatórios indicando as empresas que ocupam imóveis no Parque Industrial com a relação de empregos ativos ofertados pelas mesmas. As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como para dar efetivo cumprimento a lei municipal, visando acima de tudo a geração de emprego. Com as informações solicitadas será possível verificar a efetividade da medida adotada com a alienação de imóveis, com benefícios aos adquirentes, uma vez que a finalidade foi a abertura de novas empresas e criação de empregos. 05) Indicação nº 001/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que sejam providenciados reparos necessários, cascalhamento e adequações nas estradas rurais do Distrito de Paraná D’Oeste. A presente indicação é necessária para adequar a estrada devido ao grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte que utilizam a estrada, bem como para facilitar o escoamento da produção agrícola. 06) Indicação nº 002/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa disponibilizar um Guarda Municipal para o Distrito de Paraná D’Oeste. A presente indicação é necessária para dar mais segurança e tranqüilidade aos moradores do Distrito. 07) Indicação nº 003/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa ceder o Dr. Cassoli para realizar atendimentos mais um dia da semana no Distrito de Paraná D’Oeste. A presente indicação é necessária e de extrema importância para melhorar os atendimentos médicos aos moradores do Distrito, que sentem a necessidade de atendimento, e médico disponível ao menos duas vezes na semana. 08) Indicação nº 004/2023, de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, Reiterando a Indicação 102/22, que sejam tomadas providências cabíveis pelo Executivo, dentro das legalidades, juntamente com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica-COPEL, visando solucionar o problema de oscilação de energia elétrica no Município, Distrito de Paraná D’Oeste, Vila Gianelo e demais Bairros Rurais. A indicação se faz necessária para buscar solucionar o problema da oscilação de energia elétrica no Município, incluindo o Distrito e os demais Bairros Rurais, já de conhecimento do Poder Executivo Municipal, uma vez que essas quedas de energia continuam causando enormes prejuízos à população e aos produtores rurais por meio de danos aos aparelhos e equipamentos eletrônicos. 09) Indicação nº 005/2022, de autoria dos vereadores Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins, Que seja disponibilizado médico ginecologista para realizar atendimento no Município de Moreira Sales. Dar atendimento amplo a saúde da mulher, algo de extrema necessidade e de grande importância para que as mulheres tenham atendimento pelo especialista da área de ginecologia dentro do departamento de saúde Municipal. 10) Indicação nº 006/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão, Sueli Ap. M. Leite Lessa e Roberto Carlos Paulique, Que dentro das possibilidades possa aumentar os atendimentos médicos nas UBS São Luiz e Santa Luzia do Município. A presente indicação é de extrema necessidade e importância para proporcionar um melhor atendimento nas UBS municipais citadas, uma vez que, os munícipes sentem a necessidade de aumentar os atendimentos médicos. 11) Indicação nº 007/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão, Sueli Ap. M. Leite Lessa e Roberto Carlos Paulique, Solicitamos que dentro das legalidades o serviço de limpeza pública do Município possa ser terceirizado. A presente indicação se faz extremamente necessária, devido o aumento de serviço de limpeza municipal, e o pequeno número de funcionários disponíveis para efetuar esse serviço, que se estude a possibilidade de terceirizar, melhorando assim o atendimento de limpeza no Município. 12) Indicação nº 008/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão, Sueli Ap. M. Leite Lessa e Roberto Carlos Paulique, Solicitamos que sejam realizados estudos e analise financeira para que o Município possa garantir o pagamento do piso nacional para Professores Municipais com seu percentual de aproximadamente 15% na íntegra e no plano de carreira. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que os professores municipais tenham o aumento salarial na íntegra e no plano de carreira. 13) Indicação nº 009/2023, de autoria da vereadora Magali de Matos Berti, Que seja instalado um suporte para bicicletas no Lago Municipal Irineu Volpato. A indicação e faz necessária para atender aos pedidos dos munícipes que frequentam o referido local para lazer e suas atividades físicas, necessitando desse suporte para deixar suas bicicletas presas com segurança.