br-locleg corpus explorer

← Moreira Sales (PR)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-13
native_id3

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr.
CEP — 87370-000
CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax:
E-mail: camarams Cgmuailcom site wmwwcam
44) 3532-1398
Phi Chi si Deitar A ngiio vradd
Ao décimo terceiro dia do mês de fevereiro de Dois Mil e Vinte e três, no
prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo
eles: Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Ewerton Batista Adão, João Luiz Posso Moreno, Letícia
Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins e Roberto Carlos Paulique. Estando ausentes as vereadoras Magali de
Matos Berti e Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente
solicitou a vereadora Letícia Mário Rosa que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr.
Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE, que constou do seguinte: Ofício
nº647/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 307/2023 sobre Projeto de Lei nº
271/2023- que Dispõe autoriza o Município de Moreira Sales — Pr a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de
31 de julho de 2014, celebrar termo de fomento com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL — FILIAL DE
GOIOERÊ — PR, e dá outras providências. Ofício nº648/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando
Mensagem nº 308/2023 sobre Projeto de Lei nº 272/2023- que Dispõe autoriza o Município de Moreira
Sales — Pr, a celebrar convênio com COPACOL — COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, e
dá outras providências. Ofício nº649/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 309/2023
sobre Projeto de Lei nº 273/2023- que altera a Lei nº 193, de 05 de junho de 2003, e dá outras providências.
Ofício nº09/23 de autoria do CRAS e Assistência Social, enviando Prestação de Contas do Mês de Janeiro
de 2023. Requerimento nº 003/2023, de autoria do Vereador Luiz Reinaldo Martins, que seja informado
o valor total gasto com a obra do Bosque da entrada do Município; Informar o motivo pelo qual referida obra
ainda não foi inaugurada; Considerando que os banheiros do referido local encontram-se depredados;
Considerando que várias árvores do bosque estão com galhos secos e eventualmente quebram e caem,
podendo ocasionar acidentes; Considerando que o campo de bocha não possui condições de uso, pois está sem
areia e sem equipamentos; Considerando que a pista de caminhada está invadida pelo mato; Considerando que
o campo de futebol também encontra-se abandonado; Requer informações acerca dos motivos pelo qual o
Executivo deixou o referido local chegar no estado em que sem encontra? Informar por fim, se existe um
planejamento para a correção dos problemas indicados e entrega da obra em condições de uso pela população?
As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como a fiscalização do
dinheiro público investido e principalmente porque o referido local encontra-se com impossibilidade de uso
pela população. Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por
parte do Plenário desta Casa de Leis. Indicação nº 010/2022, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins,
Que seja estudada a possibilidade de dar um aumento real além do índice que será utilizado como base pelo
Poder Executivo Municipal para conceder a recomposição salarial aos servidores públicos municipais. Além
do índice da recomposição salarial o ente público deve analisar que houve aumento de diversos seguimentos
de produtos e serviços onde o maior prejudicado foi a população, devendo estudar a possibilidade de conceder
aumento real além do índice. Indicação nº 011/2022, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João
Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que seja realizado com a máxima urgência a limpeza dos locais
públicos e escolas do Patrimônio Vila Gianelo. A limpeza dos locais públicos se faz necessária, pois está
prejudicando o uso pela população, e principalmente nas escolas onde possuem crianças e a grama muito alta
pode ocasionar a presença de animais peçonhentos contribuindo para ocorrência de acidentes graves.
Indicação nº 012/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Solicito que dentro das
possibilidades seja realizado Curso de Brigadista para a equipe de Bombeiros Civil do Município. A presente
indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que os bombeiros municipais possam ter
uma melhor especialização com esse curso. qualificando ainda mais o serviço dos mesmos. Indicação nº
013/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra e Roberto Carlos Paulique, Solicitamos que
dentro das possibilidades o Executivo possa regulamentar o serviço de funcionamento do caminhão auto-fossa
do Município. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que seja
regulamentado o referido serviço para que possa dar inicio o atendimento à população. Indicação nº
014/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Marky Rosa, Que o Executivo
realize o serviço de cascalhamento e adequações necessárias na Estrada do Bairro 3h especialmente no trecho
da propriedade do Sr. Nelson Gloor até a propriedade do Sr. Dalvi Gloor. A indicação se faz necessária para
melhorias e adequações na referida estrada, facilitando o tráfego de veícul: ento da produção
agrícola. Indicação nº 015/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso tícia Mario Rosa,
- CO
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr.
CEP- 87370-000
CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398
E-mail: camaramsCgnai.com site www camaramoreirasalesprgovbr
Que sejam tomadas providências cabíveis pelo Executivo, dentro das legalidades, à respeito dos cavalos que
ficam soltos pelas ruas e avenidas Município. A indicação se faz necessária para buscar solucionar o problema
dos animais que ficam soltos pelas ruas e avenidas do município, podendo acontecer acidentes. Indicação nº
016/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo juntamente com o órgão responsável
pela sinalização das rodovias, com a máxima urgência possa realizar a instalação de uma placa de sinalização
e identificação na PR/468, trecho da popular “curva da morte” próximo a Fazenda Santana. A indicação se
faz de extrema urgência para identificar e sinalizar a referida curva que está sem sinalização, sendo muito
perigosa e onde encontra-se contribuindo para ocorrência de acidentes graves. Indicação nº 017/2023, de
autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo possa instalar um novo Padrão de Energia na Escola
Luciane de Almeida Liberal do Distrito de Paraná D'Oeste. A indicação se faz de extrema urgência para sanar
o problema de queda de energia constante que ocorre na referida escola do Distrito. Em seguida o Sr.
Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não
havendo oradores inscritos o Sr”. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra
aos oradores inscritos. Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo Martins, após saudações de praxe;
primeiramente parabenizou a todos pelas indicações apresentadas. Teceu comentários referente sua indicação
na qual solicita que seja estudada a possibilidade de dar um aumento real além do índice que será utilizado
como base pelo Poder Executivo Municipal para conceder a recomposição salarial aos servidores públicos
municipais. Além do índice da recomposição salarial o ente público deve analisar que houve aumento de
diversos seguimentos de produtos e serviços onde o maior prejudicado foi a população, devendo estudar a
possibilidade de conceder aumento real além do índice. Também comentou sobre sua indicação em conjunto
para que seja realizado com a máxima urgência a limpeza dos locais públicos e escolas do Patrimônio Vila
Gianelo. A limpeza dos locais públicos se faz necessária, pois está prejudicando o uso pela população, e
principalmente nas escolas onde possuem crianças e a grama muito alta pode ocasionar a presença de animais
peçonhentos contribuindo para ocorrência de acidentes graves. Também comentou sobre seu requerimento que
seja informado o valor total gasto com a obra do Bosque da entrada do Município; Informar o motivo pelo
qual referida obra ainda não foi inaugurada; Considerando que os banheiros do referido local encontram-se
depredados; Considerando que várias árvores do-bosque estão com galhos secos e eventualmente quebram e
caem, podendo ocasionar acidentes; Considerando que o campo de bocha não possui condições de uso, pois
está sem areia e sem equipamentos; Considerando que a pista de caminhada está invadida pelo mato;
Considerando que o campo de futebol também encontra-se abandonado; Requer informações acerca dos
motivos pelo qual o Executivo deixou o referido local chegar no estado em que sem encontra? Informar por
fim, se existe um planejamento para a correção dos problemas indicados e entrega da obra em condições de
uso pela população? As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como a
fiscalização do dinheiro público investido e principalmente porque o referido local encontra-se com
impossibilidade de uso pela população. Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste
importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis. Comentou que a construção já está toda
deteriorada pois foi abandonada. Disse que é mais um elefante branco na cidade. Comentou que o município
tem que andar e o vereador tem que cobrar. Comentou sobre a rodoviária na qual recebeu a resposta dizendo
que foi feito o detrato, mas até hoje não foi feito licitação para outra pessoa assumir a rodoviária. Comentou
que não está criticando os funcionários e sim o administrador. Comentou que não quer criticar o Presidente,
mas os projetos vem do Executivo faltando documentos, e não pode votar os projetos por falta de documentos.
Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Primeiramente agradeceu a todos
os envolvidos na cavalgada em Paraná do Oeste, na qual foi um trabalho feito em comunidade. Comentou que
foi feito uma doação para Jaqueline que tem uma doença rara e também outras pastorais. Comentou também
que foi colocado os ares condicionado na escola e é necessário que o Executivo possa instalar um novo Padrão
de Energia na Escola Luciane de Almeida Liberal do Distrito de Paraná D'Oeste. A indicação se faz de
extrema urgência para sanar o problema de queda de energia constante que ocorre na referida escola do
Distrito. Também solicitou que o Executivo juntamente com o órgão responsável pela sinalização das
rodovias, com a máxima urgência possa realizar a instalação de uma placa de sinalização e identificação na
PR/468, trecho da popular “curva da morte” próxima a Fazenda Santana. A indicação se faz de extrema
urgência para identificar e sinalizar a referida curva que está sem sinalização, sendo muito perigosa e onde
encontra-se contribuindo para ocorrência de acidentes graves. Neste momento o Sr Presidente passou a
Presidência ao Vice-Presidente para fazer uso da palavra. Usando a pala: vereddor Rafael Maestá
Bezerra, após saudações de praxe; Comentou sobre suas indicações na qual iramente solicitou que
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
CEP — 87370-000
CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44)
3532-1398
E-mail: camarams Cgmailcom site www cama sales
eiras
dentro das possibilidades seja realizado Curso de Brigadista para a equipe de Bombeiros Civil do Município.
A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que os bombeiros municipais
possam ter uma melhor especialização com esse curso, qualificando ainda mais o serviço dos mesmos.
Também comentou sobre sua indicação em conjunto que dentro das possibilidades o Executivo possa
regulamentar o serviço de funcionamento do caminhão auto-fossa do Município. A presente indicação se faz
extremamente necessária e muito importante para que seja regulamentado o referido serviço para que possa
dar início o atendimento à população. Também comentou sobre o Projeto do Refis que realmente está faltando
documentos por isso não será votado hoje. Também parabenizou a toda a comunidade de Paraná do Oeste que
estiveram envolvidos na cavalgada. Neste momento o Sr. Presidente reassumiu a Presidência e deu
continuidade aos trabalhos. Usando a palavra o vereador Roberto Carlos Paulique, após saudações de praxe;
Primeiramente parabenizou os organizadores da cavalgada de Paraná do Oeste e todos que estiveram
envolvidos. Também comentou sobre o caminhão fossa na qual muitos procuram por este serviço e precisa ser
regulamentado com urgência para atender a população. Comentou também sobre o projeto do Refis na qual
tem muitos munícipes procurando para regulamentar seus débitos. Usando a palavra o vereador João Luiz
Posso Moreno, após saudações de praxe; Comentou sobre suas indicações em conjunto na qual primeiramente
solicitaram que o Executivo realize o serviço de cascalhamento e adequações necessárias na Estrada do Bairro
31 especialmente no trecho da propriedade do Sr. Nelson Gloor até a propriedade do Sr. Dalvi Gloor. A
indicação se faz necessária para melhorias e adequações na referida estrada, facilitando o tráfego de veículos e
escoamento da produção agrícola. Também solicitaram que sejam tomadas providências cabíveis pelo
Executivo, dentro das legalidades, à respeito dos cavalos que ficam soltos pelas ruas e avenidas Município. A
indicação se faz necessária para buscar solucionar o problema dos animais que ficam soltos pelas ruas e
avenidas do município, podendo acontecer acidentes. Comentou também sobre a limpeza do patrimônio de
Vila Gianelo na qual solicita limpeza, pois está precisando de plantonistas, limpeza e que termine a estrada,
por isso pede ao prefeito que dê um pouco mais de atenção ao patrimônio. Comentou que a empresa que
ganhou está fazendo todas as obras e por isso o serviço não vai. Comentou também sobre o esporte na qual
antes era o vereador Pastel, e agora não tem ninguém como diretor de esporte. Comentou que existem vários
veículos novos parados no pátio, comentou que as tragédias acontecem, pois muitas pessoas bebem bastante e
depois pegam no volante por isso acontece os acidentes. Também comentou sobre os veículos de Paraná do
Oeste que estão no relento, e o Prefeito contratou o barracão do advogado pessoal que hoje está no nome do
pai. Comentou que todos tem ficar de olho no que está acontecendo. Usando a palavra o vereador Letícia
Mário Rosa, após saudações de praxe; Comentou sobre as indicações em conjunto primeiro sobre os animais
soltos na qual pode acontecer acidentes com vítimas fatais. Também comentou sobre a solicitação de cascalho
no Bairro 31 na qual os moradores precisam escoar a safra. Comentou também sobre a indicação para a
limpeza na Vila Gianelo, pois está vergonhoso e está abandonada e desprezada. Comentou que a avó do
prefeito e o vice-prefeito mora lá. Comentou que o funcionário é um só para fazer todo o serviço e transportar
os doentes, também fazer os plantões. Comentou que antes a Vila era invejável na limpeza e beleza. O
vereador Ewerton Batista Adão dispensou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos o Srº. Presidente
dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores, passando para a ORDEM DO
DIA que constou do seguinte. Colocado em Discussão e Votação o Requerimento nº 003/2023, de autoria do
Vereador Luiz Reinaldo Martins. Os Vereadores Roberto Carlos Paulique e Reinaldo Pedroso teceram
comentários referente ao requerimento e manifestaram-se contra o mesmo. Os Vereadores João Luiz Posso
Moreno, Luiz Reinaldo Martins e Letícia Mario Rosa teceram comentários referente ao requerimento e
manifestaram-se favoráveis ao mesmo. O Requerimento nº 003/2023 foi Aprovado por 4 votos a favor e 2
votos contrários, sendo contra os vereadores Roberto Carlos Paulique e Reinaldo Pedroso. Não havendo
mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de
Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 13 de fevereiro de 2023.
Presidente
ape
EWERTON BATIST
ro

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ROTEIRO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº647/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 307/2023 sobre Projeto de Lei nº 271/2023-
que Dispõe autoriza o Município de Moreira Sales – Pr a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, 
celebrar termo de fomento com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL – FILIAL DE GOIOERÊ – PR, e dá outras 
providências.
02) Ofício nº648/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 308/2023 sobre Projeto de Lei nº 272/2023-
que Dispõe autoriza o Município de Moreira Sales – Pr, a celebrar convênio com COPACOL – COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, e dá outras providências.
03) Ofício nº649/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 309/2023 sobre Projeto de Lei nº 273/2023-
que altera a Lei nº 193, de 05 de junho de 2003, e dá outras providências.
04) Ofício nº09/23 de autoria do CRAS e Assistência Social, enviando Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023.
05) Requerimento nº 003/2023, de autoria do Vereador, Luiz Reinaldo Martins, Informar o valor total gasto com a obra 
do Bosque da entrada do Município; Informar o motivo pelo qual referida obra ainda não foi inaugurada; 
Considerando que os banheiros do referido local encontram-se depredados; Considerando que várias árvores do 
bosque estão com galhos secos e eventualmente quebram e caem, podendo ocasionar acidentes; Considerando que o 
campo de bocha não possui condições de uso, pois está sem areia e sem equipamentos; Considerando que a pista de 
caminhada está invadida pelo mato; Considerando que o campo de futebol também encontra-se abandonado; 
Requer informações acerca dos motivos pelo qual o Executivo deixou o referido local chegar no estado em que sem 
encontra? Informar por fim, se existe um planejamento para a correção dos problemas indicados e entrega da obra 
em condições de uso pela população? As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem 
como a fiscalização do dinheiro público investido e principalmente porque o referido local encontra-se com impossibilidade 
de uso pela população. Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte 
do Plenário desta Casa de Leis.
06) Indicação nº 010/2022, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que seja estudada a possibilidade de dar um 
aumento real além do índice que será utilizado como base pelo Poder Executivo Municipal para conceder a 
recomposição salarial aos servidores públicos municipais. Além do índice da recomposição salarial o ente público deve 
analisar que houve aumento de diversos seguimentos de produtos e serviços onde o maior prejudicado foi a população, 
devendo estudar a possibilidade de conceder aumento real além do índice.
07) Indicação nº 011/2022, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario 
Rosa, Que seja realizado com a máxima urgência a limpeza dos locais públicos e escolas do Patrimônio Vila Gianelo. 
A limpeza dos locais públicos se faz necessária pois está prejudicando o uso pela população, e principalmente nas escolas 
onde possuem crianças e a grama muito alta pode ocasionar a presença de animais peçonhentos contribuindo para 
ocorrência de acidentes graves.
08) Indicação nº 012/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Solicito que dentro das possibilidades seja 
realizado Curso de Brigadista para a equipe de Defesa Civil do Município. A presente indicação se faz extremamente 
necessária e muito importante para que os bombeiros municipais possam ter uma melhor especialização com esse curso, 
qualificando ainda mais o serviço dos mesmos.
09) Indicação nº 013/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra e Roberto Carlos Paulique, Solicitamos que 
dentro das possibilidades o Executivo possa regulamentar o serviço de funcionamento do caminhão auto-fossa do 
Município. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que seja regulamentado o referido 
serviço para que possa dar inicio o atendimento à população.
10) Indicação nº 014/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que o Executivo 
realize o serviço de cascalhamento e adequações necessárias na Estrada do Bairro 31 especialmente no trecho da 
propriedade do Sr. Nelson Gloor até a propriedade do Sr. Dalvi Gloor. A indicação se faz necessária para melhorias e 
adequações na referida estrada, facilitando o tráfego de veículos e escoamento da produção agrícola.
11) Indicação nº 015/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que sejam tomadas 
providências cabíveis pelo Executivo, dentro das legalidades, à respeito dos cavalos que ficam soltos pelas ruas e 
avenidas Município. A indicação se faz necessária para buscar solucionar o problema dos animais que ficam soltos pelas 
ruas e avenidas do município, podendo acontecer acidentes.
12) Indicação nº 016/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo juntamente com o órgão 
responsável pela sinalização das rodovias, com a máxima urgência possa realizar a instalação de uma placa de 
sinalização e identificação na PR/468, trecho da popular “curva da morte” próximo a Fazenda Santana. A indicação 
se faz de extrema urgência para identificar e sinalizar a referida curva que está sem sinalização, sendo muito perigosa e onde 
encontra-se contribuindo para ocorrência de acidentes graves.
13) Indicação nº 017/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo possa instalar um novo Padrão de 
Energia na Escola Luciane de Almeida Liberal do Distrito de Paraná D’Oeste. A indicação se faz de extrema urgência 
para sanar o problema de queda de energia constante que ocorre na referida escola do Distrito.

open original →