sessao nº 34

ROTEIRO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº1132/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 340/2023 sobre Projeto de Lei 
Complementar nº078/2023 – que Altera a Lei Complementar nº 007, de 13 de junho de 2013, e dá outras 
providências.
02) Ofício nº1133/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 341/2023 sobre Projeto de Lei 
nº290/2023 – que Altera a Lei Municipal nº 620, de 06 de maio de 2015, e dá outras providências.
03) Requerimento nº 039/2023, de autoria de TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PÊSAMES, 
manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento da Jovem Thaísa Lino, ocorrido no dia 14 de 
novembro de 2023. A Jovem Thaísa Lino era Moradora do Município, sendo muito querida pela família e por 
todos da cidade. Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que sejam enviadas aos familiares, esta 
manifestação de profundo pesar.
04) Requerimento nº 040/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, 
Letícia Mario Rosa e Magali de Matos Berti, Que seja encaminhado relatório indicando todos os leilões de 
bens móveis realizados pelo Poder Executivo Municipal de 2017 até o presente momento; Que seja 
apresentado relatório indicando os valores recebidos com a venda dos bens móveis alienados, bem como, 
as aplicações e investimentos realizados com os referidos valores. As informações se fazem necessárias para 
fins de conhecimentos dos atos públicos. Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste 
importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis.
05) Indicação nº 210/2023, de autoria dos vereadores Roberto Carlos Paulique e Rafael Maestá Bezerra, Que 
dentro das possibilidades o Executivo possa realizar a lavagem e pintura do calçadão da Praça do 
Município. A presente indicação tem como objetivo melhorar e adequar o referido espaço, para os Munícipes e 
visitantes que virão para as festividades de final de ano.
06) Indicação nº 211/2023, de autoria dos Vereadores Magali de Matos Berti, Ewerton Batista Adão, João Luiz 
Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins, Que sejam feitos reparos necessários, 
manutenção de pintura na Rodoviária, limpeza no pátio na Praça Esportiva Manoel Messias. Existem 
reclamações que o local está necessitando do serviço com certa urgência, para dar mais conforto aos munícipes 
que utilizam referido espaço para embarque e desembarque de passageiros, e também para lazer e suas atividades 
esportivas.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº289/2023 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o Processo Seletivo 
Simplificado nº001/23, objeto do edital nº180/23, e dá outras providências.
(segunda votação)
02) Projeto de Lei nº287/2023 - que altera o Plano Plurianual – 2022-2025, do Município de Moreira Sales, Lei nº. 
797/2021, de 13 de dezembro de 2021; bem como posteriores alterações; e, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO para o Exercício de 2024 do Município de Moreira Sales, Lei nº. 835/2023, de 26 de julho de 2023, e dá outras 
providências.
(primeira votação)
03) Projeto de Lei nº288/2023 – que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, Paraná para o 
Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
(primeira votação)