sessao nº 36

ROTEIRO DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº 1179/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 342/2023, ref., Projeto de Lei nº 
291/2023 – Que Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES, e dá outras providências.
02) Ofício nº 1180/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 343/2023, ref., Projeto de Lei nº 
292/2023 – Que Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com o LAR DOS VELHINHOS SÃO JOÃO 
BATISTA, e dá outras providências.
03) Ofício nº 1181/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 344/2023, ref., Projeto de Lei nº 
293/2023 – Que Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ONG AMIGO BICHO DE MOREIRA SALES, e 
dá outras providências.
04) Convite de autoria do 3º Pelotão Cia BPEC – Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária em parceria com 
a Prefeitura de Moreira Sales e Copacol, para solenidade de Formatura dos alunos do PROERD – Programa 
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, dia 11/12/2023, às 19:30horas no Centro de Convivência do 
Idoso. 
05) Convite de autoria da Escola Municipal São José – E.F., para prestigiar as Apresentações Natalinas dos alunos 
e a Formatura dos alunos do 5º Ano, dia 07 de dezembro de 2023, às 19:00 horas no Gralha Azul Club. 
06) Mensagem nº 009/2023 de autoria da Vereadora Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, enviando Projeto de 
Lei nº 004/2023 – Que Institui a Campanha Empresa Acolhedora, voltada à inclusão de pessoas com 
necessidades especiais (N.E.E.) no mercado de trabalho, e dá outras providências. 
07) Mensagem nº 010/2023 de autoria da Mesa Diretora, enviando Projeto de Resolução nº 003/2023 – Que 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 
08) Indicação nº 202/2023, de autoria da Vereadora Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, solicitando que seja 
providenciado a reforma dos banheiros do pátio de máquinas com a construção de banheiro próprio 
feminino. Que seja realizado ainda, a reforma do espaço do pátio de máquinas utilizado pelos funcionários 
para guardar seus pertences e descanso intrajornada. A reforma dos banheiros com a correta 
individualização proporcionará uma melhor comodidade a todos os funcionários do pátio, pois hoje várias 
mulheres também trabalham no local. Por sua vez a reforma do espaço utilizado para intrajornada também 
oferecerá uma melhor condição de trabalho a todos os funcionários do Departamento. 
09) Indicação nº 203/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Solicitando que seja providenciada a 
contratação de um guarda municipal para trabalhar durante as festivas de Natal e Ano Novo para o 
Distrito de Paraná do Oeste. A contratação de guarda para trabalhar durante o Natal e Ano Novo junto ao 
Distrito de Paraná do Oeste busca proporcionar maior segurança às pessoas que frequentam os espaços públicos 
nesse período de comemorações
10) Indicação nº 204/2023, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia 
Mário Rosa, Solicitando que seja providenciada a destinação de um veículo ambulância para uso exclusivo 
junto ao Posto de Atendimento de Saúde do Patrimônio de Vila Gianelo. A destinação de uma ambulância 
para uso exclusivo junto ao Patrimônio de Vila Gianelo visa proporcionar melhor atendimento aos usuários do 
sistema junto àquela localidade, uma vez que atualmente o serviço é realizado com um veículo Kombi que 
também atende outros departamentos, estando indisponível em certos momentos e não possibilitando e
oferecendo a limpeza necessária.
11) Indicação nº 205/2023, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia 
Mário Rosa, Solicitando que seja providenciado com a máxima urgência a instalação de lombada/quebra￾molas no cruzamento da Avenida João Theotônio Moreira Sales Netto com a Rua Lídio de Sá Teles. A 
instalação de lombada/quebra-molas no local visa garantir uma maior segurança aos pedestres, evitando 
acidentes como têm acontecido ultimamente. 
ORDEM DO DIA: 
01) Projeto de Lei nº287/2023 - que altera o Plano Plurianual – 2022-2025, do Município de Moreira Sales, Lei nº. 
797/2021, de 13 de dezembro de 2021; bem como posteriores alterações; e, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO para o Exercício de 2024 do Município de Moreira Sales, Lei nº. 835/2023, de 26 de julho de 2023, e dá outras 
providências.
(segunda votação)
02) Projeto de Lei nº288/2023 – que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, Paraná para o 
Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
(segunda votação)