sessao nº 38

ROTEIRO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023
EXPEDIENTE:
01) Indicação nº 215/2023, de autoria do Vereador Rafael Maestá Bezerra, Que dentro das possibilidades o 
Executivo possa realizar a obra de construção de uma calçada na Av. Antônio Correa Moreno cruzamento 
com a Rua José Marques Jorge, esquina do Posto de Saúde Municipal. A presente indicação é de extrema 
necessidade, visto que o Município necessita de referido serviço para melhor acessibilidade dos Munícipes e 
manter a ordem e limpeza do local evitando que joguem lixo e entulhos.
02) Indicação nº 213/2023, de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno e Magali de Matos Berti, Que 
seja providenciado o cascalhamento e patrolamento da estrada rural do Bairro Os Morenos. O 
cascalhamento é necessário para adequar referida estrada devido ao grande fluxo de veículos de pequeno e 
grande porte que utilizam as mesmas, bem como para facilitar o escoamento da produção agrícola.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº 291/2023 – Que Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos da Lei 
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E 
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES, e dá outras providências.
(segunda votação)
02) Projeto de Lei nº 292/2023 – Que Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos da Lei 
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com o LAR DOS VELHINHOS 
SÃO JOÃO BATISTA, e dá outras providências.
(segunda votação)
03) Projeto de Lei nº 293/2023 – Que Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos da Lei 
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ONG AMIGO BICHO DE 
MOREIRA SALES, e dá outras providências. 
(segunda votação)
04) Projeto de Lei nº 004/2023 – Que Institui a Campanha Empresa Acolhedora, voltada à inclusão de 
pessoas com necessidades especiais (N.E.E.) no mercado de trabalho, e dá outras providências. 
(segunda votação)