sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr.
CEP - 87370-000
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1º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024................ ereosmeceosacecessosusesenenensenesensas psssscscasesasonssçasça/05/02/2024
Ao quinto dia do mês de fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro, no prédio em
que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Rafael
Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, Ewerton Batista Adão, João Luiz
Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins e Magali de Matos Berti. Estando ausente o
vereador Roberto Carlos Paulique. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou ao
vereador Ewerton Batista Adão que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente
colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o
Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Ofício nº1252/2024 de autoria
do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 345/2024 sobre Projeto de Lei nº 294/2024- que Dispõe sobre
a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua
arrecadação extrajudicial e dá outras providências. Ofício nº1253/2024 de autoria do Poder Executivo,
enviando Mensagem nº 346/2024 sobre Projeto de Lei nº 295/2024- que autoriza o poder executivo
municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.
Ofício nº1254/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 347/2024 sobre Projeto de
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024- que acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 189 da Lei Orgânica
Municipal, e dá outras providências. Ofício nº1255/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando
Mensagem nº 348/2024 sobre Projeto de Lei nº 296/2024- que autoriza o Município de Moreira Sales — Pr, a
celebrar convênio com COPACOL — Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. Ofício
nº1257/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 349/2024 sobre Projeto de Lei
Complementar nº 079/2024- que Dispõe altera a Lei Complementar nº405. de 02 de fevereiro de 2009, e dá
outras providências. Requerimento nº 001/2024, de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno e
Letícia Mario Rosa, Que sejam prestadas informações acerca do cumprimento das emendas impositivas
indicadas no exercício de 2022, cuja execução deveria ter sido realizada no exercício de 2023, a saber:----
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Construção de garagem no Departamento de Saúde Carlos Guimarães R$ 28.344,40
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Aquisição de instrumentos musicais para Fanfara Municipal R$ 2.500,00
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Lar dos Velhinhos São João Batista R$ 3.000,00
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Construção de a metal na Escola Municipal Leonilda R$ 6.000,00
adoswisk Prado
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Aquisição de 01 equipamento agrícola SULCADOR R$ 5.000,00
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Aquisição de 01 equipamento agrícola GUINCHO PEQUENO R$ 2.000,00
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Aquisição de 01 equipamento BOMBA SUBM ERSA para poço R$ 7.000,00
artesiano — Bairro Tropical
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Reforma da Praça Central do Distrito Vila Gianelo R$ 2.844,00
TOTAL R$ 56.688,40
LETÍCIA MARIO ROSA Construção de garagem no Departamento de Saúde Carlos Guimarães R$ 28.344,40
LETÍCIA MARIO ROSA Aquisição de respirador portátil (concentrador de oxigênio) R$ 10.000,00
LETÍCIA MARIO ROSA Reforma da Praça Central do Distrito Vila Gianelo R$ 10.044,00
LETÍCIA MARIO ROSA Lar dos Velhinhos São João Batista R$ 3.000,00
LETÍCIA MARIO ROSA [ Reforma da sala dos professores da Escola Municipal Leonilda R$ 5.300.00
Obadoswisk Prado o
TOTAL R$ 56.688,40
Ca:
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Informar quais emendas foram efetivamente cumpridas? Das emendas que não foram executadas, informar
individualmente o motivo pelo qual não foi executada a ação? As informações são necessárias para fim de
conhecimento do vereador, bem como para fiscalização dos atos públicos, uma vez que as emendas
impositivas são de execução obrigatória a teor do disposto no art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, observada
o $1º. Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte
do Plenário desta Casa de Leis. Indicação nº 001/2024, de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso, Rafael
Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão, Sueli Ap. M. Leite Lessa e Roberto Carlos Paulique, Que seja
disponibilizado médico ginecologista para realizar atendimento no Município de Moreira Sales, Distrito e
Patrimônio Vila Gianelo. Dar atendimento amplo a saúde da mulher é algo de extrema necessidade para que as
mulheres tenham atendimento pelo especialista da área de ginecologia dentro do departamento de saúde
Municipal, Distrito e Patrimônio. Indicação nº 002/2024, de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso,
Ewerton Batista Adão e Roberto Carlos Paulique, Que dentro das possibilidades o Município possa realizar
a instalação de uma lombada (quebra-molas) no trecho onde foi feito o recape asfáltico, da Avenida Boleslau
Cisz no Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é de extrema importância, para dar mais segurança
aos motoristas e pedestres, melhorando o tráfego de veículos e pedestres na referida Avenida. Indicação nº
003/2024, de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso, Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão,
Sueli Ap. M. Leite Lessa e Roberto Carlos Paulique, Que dentro das possibilidades o Executivo realize a
substituição da iluminação pública por lâmpadas de led das Ruas e Avenidas no Município de Moreira Sales,
Distrito e Patrimônio Vila Gianelo. A presente indicação é importante para trazer melhorias na iluminação
Municipal, Distrito e Patrimônio. Indicação nº 004/2024, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins,
Solicito que dentro das possibilidades o Executivo possa realizar a obra de limpeza de boca de lobo onde
necessário no Município em especial na Avenida Antônio Correa Moreno, cruzamento com a Rua José Jacinto
da Silva Filho. A presente indicação é necessária e tem o objetivo resolver os problemas de boca de lobo
entupidos, evitando a proliferação do mosquito da dengue. Indicação nº 005/2024, de autoria dos vereadores
Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Magali de Matos Berti, Que seja
providenciado a poda de árvores no município padronizando o corte e altura, principalmente na avenida
principal e nas perimetrais possibilitando o melhor trânsito de maquinários agrícola. A indicação se faz
necessária para evitar acidentes com maquinários agrícolas nessa época de colheitas, pois vários agricultores
se utilizam dessas vias para transitarem com os equipamentos, possibilitando ainda um melhor escoamento da
produção agrícola. Indicação nº 006/2024, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que sejam
providenciados os reparos necessários no asfalto da Avenida Antônio Correa Moreno, cruzamento com a Rua
José Jacinto da Silva Filho. A indicação se faz necessária, pois no local indicado o asfalto esta necessitando de
reparos, visando assim, além da necessária manutenção evitar acidentes e danos materiais. Indicação nº
007/2024, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa é Magali de Matos
Berti, Solicitamos que dentro das possibilidades o Executivo possa realizar a obra de ampliação do berçário ou
a construção de mais uma sala de aula na CMEI Padre Alberto Pierobon. A presente indicação é de extrema
importância, para melhor acomodar e dar suporte devido aos alunos e professores do referido CMEI
Indicação nº 008/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que dentro das possibilidades o
Executivo juntamente com a Secretaria de Educação possa adquirir e providenciar lousas interativas para as
escolas. A presente indicação é importante e extremamente necessária para trazer melhorias na Educação
Municipal, despertando mais interesse e integração dos alunos nas aulas, devido o avanço tecnológico em que
estamos. Indicação nº 009/2024, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Que seja realizada a
manutenção e reparos necessários na ponte da pista de caminhada da Av. João Theotônio M. Salles Netto. A
presente indicação é de extrema necessidade para realizar reparos e melhorias na ponte da pista de caminhada
da referida avenida, que encontra-se com parafusos e madeiras soltas, podendo ocasionar acidentes aos
pedestres que utilizam o local. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE.
concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Sr”. Presidente passou para o
GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra a vereadora
Magali de Matos Berti, após saudações de praxe; Desejou a todos um bom retorno. Teceu comentários
referente suas indicações em conjunto na qual solicitam que seja providenciado a poda de árvores no
município padronizando o corte e altura, principalmente na avenida principal e nas perimetrais possibilitando o
melhor trânsito de maquinários agrícola. A indicação se faz necessária para evitar acidentes com maquinários
agrícolas nessa época de colheitas, pois vários agricultores se utilizam dessas vias para transitarem com os
equipamentos, possibilitando ainda um melhor escoamento da produção agrícola. Também solicitaram que
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dentro das possibilidades o Executivo possa realizar a obra de ampliação do berçário ou a construção de mais
uma sala de aula na CMEI Padre Alberto Pierobon. A presente indicação é de extrema importância, para
melhor acomodar e dar suporte devido aos alunos e professores do referido CMEI. Também parabenizou as
novas diretoras das escolas na qual tomaram posse na última sexta-feira. Usando a palavra o vereador João
Luiz Posso Moreno, após saudações de praxe; Primeiramente agradeceu a todos pelo retorno. Também
comentou sobre a indicação em conjunto na qual solicitaram que dentro das possibilidades o Executivo possa
realizar a obra de ampliação do berçário ou a construção de mais uma sala de aula na CMEI Padre Alberto
Pierobon, disse que podem ser destinadas as emendas impositivas se outros companheiros também ajudar.
Também solicitaram que seja providenciada a poda de árvores no município padronizando o corte e altura,
principalmente na avenida principal e nas perimetrais possibilitando o melhor trânsito de maquinários agrícola.
Também comentou sobre seu requerimento em conjunto na qual solicitaram que sejam prestadas informações
acerca do cumprimento das emendas impositivas indicadas no exercício de 2022, cuja execução deveria ter
sido realizada no exercício de 2023. Informar quais emendas foram efetivamente cumpridas? Das emendas
que não foram executadas, informar individualmente o motivo pelo qual não foi executada a ação? As
informações são necessárias para fim de conhecimento do vereador, bem como para fiscalização dos atos
públicos, uma vez que as emendas impositivas são de execução obrigatória a teor do disposto no art. 94-A da
Lei Orgânica Municipal, observada o $1º. Também comentou sobre a construção da garagem no Centro de
Saúde que até agora não construiu por isso está sendo solicitadas as informações, pois a execução é
obrigatória. Finalizando está cobrando os requerimentos sem respostas e porque o prefeito nega as respostas.
Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Deu as boas vindas aos
companheiros e que todos tenham um ano produtivo para atender a população. Comentou sobre sua indicação
na qual solicita que dentro das possibilidades o Executivo possa realizar a obra de limpeza de boca de lobo
onde necessário no Município em especial na Avenida Antônio Correa Moreno, cruzamento com a Rua José
Jacinto da Silva Filho. A presente indicação é necessária e tem o objetivo resolver os problemas de boca de
lobo entupidos, evitando a proliferação do mosquito da dengue. Solicitou também que sejam providenciados
os reparos necessários no asfalto da Avenida Antônio Correa Moreno, cruzamento com a Rua José Jacinto da
Silva Filho. A indicação se faz necessária, pois no local indicado o asfalto esta necessitando de reparos,
visando assim, além da necessária manutenção evitar acidentes e danos materiais. Também solicitou em
conjunto que seja providenciada a poda de árvores no município padronizando o corte e altura, principalmente
na avenida principal e nas perimetrais possibilitando o melhor trânsito de maquinários agrícola. Comentou
também sobre as respostas dos requerimentos que não vem, disse que é um desrespeito com a Câmara, o
prefeito está desfazendo de todos os vereadores. Comentou também sobre o descaso que estava o cemitério,
mas já começaram a roçar. Também comentou sobre o Fundo de Previdência na qual viu que foram
comprados cestas de Natal com o dinheiro do Fundo de Previdência, por isso fará um requerimento solicitando
as informações sobre este assunto. Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe;
Comentou que teve várias reuniões de trabalho com o Prefeito e verificou várias estradas rurais, na qual o que
importa para a comunidade são as estradas prontas. Também comentou sobre sua indicação em conjunto na
qual solicitam que seja disponibilizado médico ginecologista para realizar atendimento no Município de
Moreira Sales, Distrito e Patrimônio Vila Gianelo. Dar atendimento amplo a saúde da mulher é algo de
extrema necessidade para que as mulheres tenham atendimento pelo especialista da área de ginecologia dentro
do departamento de saúde Municipal, Distrito e Patrimônio. Também solicitaram que dentro das
possibilidades o Município possa realizar a instalação de uma lombada (quebra-molas) no trecho onde foi feito
o recape asfáltico, da Avenida Boleslau Cisz no Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é de extrema
importância, para dar mais segurança aos motoristas e pedestres, melhorando o tráfego de veículos e pedestres
na referida Avenida. Também solicitaram em conjunto que dentro das possibilidades o Executivo realize a
substituição da iluminação pública por lâmpadas de Led das Ruas e Avenidas no Município de Moreira Sales,
Distrito e Patrimônio Vila Gianelo. A presente indicação é importante para trazer melhorias na iluminação
Municipal, Distrito e Patrimônio. Também convidou a todos para a 11º Cavalgada Cultural do distrito de
Paraná do Oeste que será no próximo domingo na qual a renda será doada para as entidades. Neste momento o
Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para poder fazer uso da palavra. Usando a palavra o
vereador Rafael Maestá Bezerra, após saudações de praxe; Desejou a todos boas vindas e que o ano seja
repleto de saúde para que os trabalhos continue. Comentou sobre suas indicações, na qual solicitou que seja
realizada a manutenção e reparos necessários na ponte da pista de caminhada da Av. João Theotônio M. Salles
Netto. A presente indicação é de extrema necessidade para realizar reparos e melhorias na ponte da pista de
4 . oO
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caminhada da referida avenida, que encontra-se com parafusos e madeiras soltas, podendo ocasionar acidentes
aos pedestres que utilizam o local. Também solicitou em conjunto que seja disponibilizado médico
ginecologista para realizar atendimento no Município de Moreira Sales, Distrito e Patrimônio Vila Gianelo. E
também solicitou que o Executivo realize a substituição da iluminação pública por lâmpadas de Led das Ruas
e Avenidas no Município de Moreira Sales, Distrito e Patrimônio Vila Gianelo. Comentou também sobre sua
emenda impositiva na qual foi indicado o Lar dos Velhinhos na qual solicitaram uma máquina de lavar roupa
industrial, e está ajudando muito aquela entidade. Também comentou que esteve participando da posse das
diretoras municipais na qual parabeniza as mesmas e que façam um bom trabalho. Comentou também que
esteve em reunião com o Prefeito e foi contratado um monitor para a escola cívico militar o 1º Sargento
Claudio, sendo um projeto novo e que futuramente seja implantado mais escola assim. Após o Sr. Presidente
reassumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Usando a palavra a vereadora Sueli Aparecida
Morabito Leite Lessa, após saudações de praxe; Comentou que é com alegria que inicia mais um ano de
trabalho. Comentou que esteve na posse das diretoras, na qual parabeniza a todas e que façam um bom
trabalho com sabedoria e discernimento. Também comentou que participou da semana pedagógica onde
obteve vários conhecimentos sobre o autismo. Também disse que a Casa da Cultura já abriu várias oficinas e
estão aberta as inscrições. Também comentou sobre sua indicação na qual solicita que dentro das
possibilidades o Executivo juntamente com a Secretaria de Educação possa adquirir e providenciar lousas
interativas para as escolas. A presente indicação é importante e extremamente necessária para trazer melhorias
na Educação Municipal, despertando mais interesse e integração dos alunos nas aulas, devidos o avanço
tecnológico em que estamos. Também comentou sobre a indicação em conjunto que seja disponibilizado
médico ginecologista para realizar atendimento no Município de Moreira Sales, Distrito e Patrimônio Vila
Gianelo. Dar atendimento amplo a saúde da mulher é algo de extrema necessidade para que as mulheres
tenham atendimento pelo especialista da área de ginecologia dentro do departamento de saúde. Também
solicitaram que o Executivo realize a substituição da iluminação pública por lâmpadas de Led das Ruas e
Avenidas no Município de Moreira Sales, Distrito e Patrimônio Vila Gianelo. O vereador Ewerton Batista
Adão dispensou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos o Srº. Presidente fez o intervalo de 15
minutos em comum acordo com os vereadores. Após o intervalo o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO
DIA que constou do seguinte. Colocado em Discussão e Votação o Requerimento nº 001/2024 de autoria dos
Vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa. Não havendo restrições por parte dos vereadores
o Requerimento nº 001/2024 foi Aprovado por Unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr.
Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente
sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 05 de fevereiro de 2024,
SUELI APARECIDA MORABITO LEITE LESSA FÃEL MAESTÁ BEZÉRRA
1º Secretária Presidente

ROTEIRO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024
LEGISLATURA 2021-2024 SESSÃO Nº39/24
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº1252/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 345/2024 sobre Projeto de Lei nº 294/2024-
que Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua 
arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
02) Ofício nº1253/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 346/2024 sobre Projeto de Lei nº 295/2024-
que autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá 
outras providências.
03) Ofício nº1254/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 347/2024 sobre Projeto de Emenda à Lei 
Orgânica nº 001/2024- que acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 189 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras 
providências.
04) Ofício nº1255/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 348/2024 sobre Projeto de Lei nº 296/2024-
que autoriza o Município de Moreira Sales – Pr, a celebrar convênio com COPACOL – Cooperativa Agroindustrial 
Consolata, e dá outras providências.
05) Ofício nº1257/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 349/2024 sobre Projeto de Lei 
Complementar nº 079/2024- que Dispõe altera a Lei Complementar n°405, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras 
providências.
06) Requerimento nº 001/2024, de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que sejam 
prestadas informações acerca do cumprimento das emendas impositivas indicadas no exercício de 2022, cuja 
execução deveria ter sido realizada no exercício de 2023, a saber:
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Construção de garagem no Departamento de Saúde 
Carlos Guimarães R$ 28.344,40
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Aquisição de instrumentos musicais para Fanfara 
Municipal R$ 2.500,00
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Lar dos Velhinhos São João Batista R$ 3.000,00
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Construção de cobertura de metal na Escola 
Municipal Leonilda Obadoswisk Prado R$ 6.000,00
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Aquisição de 01 equipamento agrícola SULCADOR R$ 5.000,00
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Aquisição de 01 equipamento agrícola GUINCHO 
PEQUENO R$ 2.000,00
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Aquisição de 01 equipamento BOMBA 
SUBMERSA para poço artesiano – Bairro Tropical R$ 7.000,00
JOÃO LUIZ POSSO MORENO Reforma da Praça Central do Distrito Vila Gianelo R$ 2.844,00
TOTAL R$ 56.688,40 
LETÍCIA MARIO ROSA Construção de garagem no Departamento de Saúde 
Carlos Guimarães R$ 28.344,40
LETÍCIA MARIO ROSA Aquisição de respirador portátil (concentrador de 
oxigênio) R$ 10.000,00
LETÍCIA MARIO ROSA Reforma da Praça Central do Distrito Vila Gianelo R$ 10.044,00
LETÍCIA MARIO ROSA Lar dos Velhinhos São João Batista R$ 3.000,00
LETÍCIA MARIO ROSA Reforma da sala dos professores da Escola 
Municipal Leonilda Obadoswisk Prado R$ 5.300,00
TOTAL R$ 56.688,40 
 Informar quais emendas foram efetivamente cumpridas?
 Das emendas que não foram executadas, informar individualmente o motivo 
pelo qual não foi executada a ação?
As informações são necessárias para fim de conhecimento do vereador, bem como para fiscalização dos atos 
públicos, uma vez que as emendas impositivas são de execução obrigatória a teor do disposto no art. 94-A da 
Lei Orgânica Municipal, observada o §1º. Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação 
deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis.
07) Indicação nº 001/2024, de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso, Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista 
Adão, Sueli Ap. M. Leite Lessa e Roberto Carlos Paulique, Que seja disponibilizado médico ginecologista para 
realizar atendimento no Município de Moreira Sales, Distrito e Patrimônio Vila Gianelo. Dar atendimento amplo 
a saúde da mulher é algo de extrema necessidade para que as mulheres tenham atendimento pelo especialista da área 
de ginecologia dentro do departamento de saúde Municipal, Distrito e Patrimônio.
08) Indicação nº 002/2024, de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso, Ewerton Batista Adão e Roberto Carlos 
Paulique, Que dentro das possibilidades o Município possa realizar a instalação de uma lombada (quebra￾molas) no trecho onde foi feito o recape asfáltico, da Avenida Boleslau Cisz no Distrito de Paraná D’Oeste. A 
presente indicação é de extrema importância, para dar mais segurança aos motoristas e pedestres, melhorando o 
tráfego de veículos e pedestres na referida Avenida.
09) Indicação nº 003/2024, de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso, Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista 
Adão, Sueli Ap. M. Leite Lessa e Roberto Carlos Paulique, Que dentro das possibilidades o Executivo realize a 
substituição da iluminação pública por lâmpadas de led das Ruas e Avenidas no Município de Moreira Sales, 
Distrito e Patrimônio Vila Gianelo. A presente indicação é importante para trazer melhorias na iluminação 
Municipal, Distrito e Patrimônio.
10) Indicação nº 004/2024, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Solicito que dentro das possibilidades o 
Executivo possa realizar a obra de limpeza de boca de lobo onde necessário no Município em especial na 
Avenida Antônio Correa Moreno, cruzamento com a Rua José Jacinto da Silva Filho. A presente indicação é 
necessária e tem o objetivo resolver os problemas de boca de lobo entupidos, evitando a proliferação do mosquito da 
dengue.
11) Indicação nº 005/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, Letícia 
Mario Rosa e Magali de Matos Berti, Que seja providenciado a poda de árvores no município padronizando o 
corte e altura, principalmente na avenida principal e nas perimetrais possibilitando o melhor trânsito de 
maquinários agrícola. A indicação se faz necessária para evitar acidentes com maquinários agrícolas nessa época de 
colheitas, pois vários agricultores se utilizam dessas vias para transitarem com os equipamentos, possibilitando ainda 
um melhor escoamento da produção agrícola.
12) Indicação nº 006/2024, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que sejam providenciados os reparos 
necessários no asfalto da Avenida Antônio Correa Moreno, cruzamento com a Rua José Jacinto da Silva Filho. 
A indicação se faz necessária, pois no local indicado o asfalto esta necessitando de reparos, visando assim, além da 
necessária manutenção evitar acidentes e danos materiais.
13) Indicação nº 007/2024, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Magali de 
Matos Berti, Solicitamos que dentro das possibilidades o Executivo possa realizar a obra de ampliação do 
berçário ou a construção de mais uma sala de aula na CMEI Padre Alberto Pierobon. A presente indicação é de 
extrema importância, para melhor acomodar e dar suporte devido aos alunos e professores do referido CMEI.
14) Indicação nº 008/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que dentro das possibilidades o 
Executivo juntamente com a Secretaria de Educação possa adquirir e providenciar lousas interativas para as 
escolas. A presente indicação é importante e extremamente necessária para trazer melhorias na Educação Municipal, 
despertando mais interesse e integração dos alunos nas aulas, devido o avanço tecnológico em que estamos.
15) Indicação nº 009/2024, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Que seja realizada a manutenção e 
reparos necessários na ponte da pista de caminhada da Av. João Theotônio M. Salles Netto. A presente indicação 
é de extrema necessidade para realizar reparos e melhorias na ponte da pista de caminhada da referida avenida, que 
encontra-se com parafusos e madeiras soltas, podendo ocasionar acidentes aos pedestres que utilizam o local.