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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-03-06
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr.
CEP- 87370-000
CNP] Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398
E-mail: gamail.s site mww.camarar irasales.p
4' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023...
Ao sexto dia do mês de março de Dois Mil e Vinte e três, no prédio em que
funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Rafael
Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, Ewerton Batista Adão, João Luiz
Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos Paulique.
Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou ao vereador Roberto Carlos Paulique que
fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente colocou as Atas das sessões Ordinária e
Extraordinária anteriores em discussão e votação sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Após o Sr.
Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE, que constou do seguinte: Requerimento nº 006/2023 de
autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Considerando o projeto de construção de casas populares (29
unidades habitacionais) no bairro vila Belém, sendo responsável pela execução da obra a empresa Construtora
Guilherme LTDA, com prazo de execução 24/01/2021, requer as seguintes informações: | — Quem foi
responsável pela contratação da empresa e acompanhamento da obra, o Estado ou o Município; 2 — Apresente
informações sobre o andamento da obra e informe o motivo do atrasado, uma vez que a obra tinha previsão de
entrega em 24/01/2021? 3 — O que está faltando para conclusão da obra e qual a previsão de entrega?
Considerando a projeto de construção de casas populares (23 unidades habitacionais) no bairro Vila Belém,
Residencial Moreira Sales. sendo responsável pela execução da obra a empresa Construtora Sanmer Eirelli
EPP, com prazo de execução 13/04/2023, requer as seguintes informações: 1 — Quem foi responsável pela
contratação da empresa e acompanhamento da obra, o Estado ou o Município? 2 — Apresente informações
sobre o andamento da obra, uma vez que a obra tem previsão de entrega em 13/04/2023? 3 — O que está
faltando para conclusão da obra e qual a previsão de entrega? O Requerimento se faz necessário para fins de
informação e conhecimento dos vereadores, uma vez que um dos projetos possui atraso na entrega de mais de
2 (dois) anos, causando enormes prejuízos e transtornos a quem mais precisa para fins de moradia. Sendo
assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta
Casa de Leis. Indicação nº 022/2023 de autoria dos vereadores Ewerton Batista Adão e Reinaldo Pedroso,
Que o Executivo Municipal dentro das possibilidades possa realizar a obra de recape asfáltico nas Ruas e
Avenidas do Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é de extrema necessidade para melhorias e
adequações nas Ruas e Avenidas do Distrito, que encontram-se necessitando desse serviço com extrema
* urgência, melhorando assim o tráfego de veículos. Indicação nº 023/2023 de autoria da vereadora Magali de
Matos Berti, Que sejam providenciados os reparos do asfalto na Avenida Ferdinando Adamo em frente à
residência nº 1387, visando corrigir o ponto na pista que cedeu e está causando o acúmulo de água e lixo. Os
reparos nos locais indicados visam impedir o acúmulo de água e lixo, bem como prevenir uma maior
deterioração do asfalto. Também necessário destacar que a diferença de altura do nível do asfalto para a
calçada prejudica até mesmo a utilização do local como estacionamento. Indicação nº 024/2023 de autoria da
vereadora Magali de Matos Berti, Que dentro das possibilidades sejam providenciados os reparos
necessários, pinturas e adequações nas (ATI) academias da terceira idade do Distrito, Vila Gianelo e do
Município, em especial a localizada ao lado da Secretaria de Educação. Os reparos se fazem necessários com
certa urgência nas academias citadas, para que os Munícipes possam utilizar os referidos espaços com
segurança e conforto, uma vez que as mesmas encontram-se necessitando de vários reparos e substituição de
peças e aparelhos danificados. Indicação nº 025/2023 de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e
Letícia Mario Rosa, Sugerimos ao Executivo com a entrega do Prédio da Associação dos Funcionários
Públicos do Distrito de Paraná D'Oeste, que possa se estudar a possibilidade de transformar o referido espaço
em um Complexo Esportivo para o Distrito, com nomeação do mesmo homenageando algum Munícipe como
João de Lima, Alcimar Junior ou algum outro. A presente indicação é de grande importância para o Distrito
tendo em vista que, o referido local pode ser usado para grande benefício dos moradores, podendo distribuir
bem o espaço usando o salão para jogos, podendo assim, instalar vários esportes, recreações como campo de
bocha, pista de atletismo e várias outras atividades para crianças, jovens e adultos. Indicação nº 026/2023 de
autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins, Sugerimos
que com a venda do imóvel da antiga APMI, o Executivo possa usar o valor arrecadado no leilão para a
construção do Paço Municipal (Prefeitura). A presente indicação é de grande importância para o Município,
uma vez que nossa cidade não possui sede própria da Prefeitura, que possibilite o acesso à pessoas com
necessidades especiais, fato este que reiteradamente já foi objeto de indicação nesta casa. Indicação nº
027/2023 de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que seja providenciado
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o cascalhamento e patrolamento das estradas rurais onde necessitam do referido serviço principalmente a
Estrada do Bairro Morenos. O cascalhamento é necessário para adequar as estradas rurais devido ao grande
fluxo de veículos de pequeno e grande porte que utilizam as mesmas, bem como para facilitar o escoamento
da produção agrícola. Indicação nº 028/2023, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Solicito que
dentro das possibilidades o Executivo possa realizar a obra de reforma da UBS São Luiz. A presente indicação
se faz extremamente necessária e muito importante para que a referida UBS receba melhorias e adequações
para melhor atender nossos Munícipes. Indicação nº 029/2023, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite
Lessa, Solicito que dentro das possibilidades o Executivo possa realizar a obra de construção de um
estacionamento adequado para atender a UBS São Luiz e sede da Saúde Mental Municipal. A presente
indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que os servidores e pacientes dos referidos
espaços tenham um local adequado para estacionar seus veículos, visando diminuir a quantidade de veículos
estacionados nas ruas e avenidas ao redor dos mesmos, melhorando o tráfego naqueles trechos, uma vez que o
fluxo é intenso devido ter uma CMEI próximo. Indicação nº 030/2023 de autoria dos vereadores Sueli Ap.
M. Leite Lessa, Rafael Maestá Bezerra e Roberto Carlos Paulique, Que o Executivo solicite ao
Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PR, para que seja realizado o serviço de poda de árvores e a
limpeza das margens da rodovia PR-468 do trecho do Bairro Vila Rural até o trevo da PR-180 que dá
acesso a Goioerê. A limpeza do local se faz necessária uma vez que as árvores constantes no local estão
impedindo o tráfego de carroças e bicicletas, que utilizam o trecho e melhorando consegiientemente a
visibilidade dos veículos que trafegam na referida rodovia. Indicação nº 031/2023 de autoria dos vereadores
Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão e Roberto Carlos Paulique, Que seja realizada uma
operação tapa buracos ai longo da Av. João Theotônio M. Salles Netto, especialmente no trecho próximo a
ponte da pista de caminhada até a AABB. A presente indicação é de extrema necessidade para realizar reparos
ao longo da referida avenida, melhorando assim o tráfego de veículos. Indicação nº 032/2023 de autoria dos
vereadores Rafael Maestá Bezerra, Que sejam providenciados reparos e instalação de tubos na Rua Alípio
Abraão próximos a residência do Senhor Sebastião Pereira e na Rua Lídio Sá Teles próximo a residência do
Senhor Claudinei Soares, ambas no bairro São Luiz. O presente pedido se faz necessário, pois devido ao
período chuvas o cascalho foi removido causando erosões nos locais citados. Indicação nº 033/2023 de
autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo estude a possibilidade de liberar uma noite pesca no
Lago Municipal. O pedido se faz necessário trazendo lazer e diversão para as famílias do nosso município e
também os visitantes. Indicação nº 034/2023 de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo
possa disponibilizar dentro das possibilidades um veículo para atender a saúde do Distrito de Paraná D'Oeste
e Patrimônio Vila Gianelo. A indicação se faz de extrema urgência para sanar o problema de queda de energia
constante que ocorre na referida escola do Distrito. Indicação nº 035/2023 de autoria do vereador Luiz
Reinaldo Martins, Que o Executivo tome as medidas cabíveis a respeito das manutenções e reparos
necessários das calçadas, principalmente na Av. João Theotônio M. S. Netto, cruzamento com a Rua Lídio Sá
Telles esquina com o Mercado do Vô, onde se localizava o antigo campo de Malha. A presente indicação tem
como objetivo melhorar a locomoção dos munícipes, facilitando assim para todos, em especial, idosos,
crianças e portadores de qualquer necessidade especial, uma vez que as calçadas se encontram irregular,
quebradas, necessitando desses reparos e correções. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO
EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Sr”.
Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a
palavra o vereador João Luiz Posso Moreno, após saudações de praxe: Comentou sobre suas indicações em
conjunto na qual primeiramente solicitaram o patrolamento e cascalhamento para todas as estradas rurais,
principalmente na estrada do Bairro dos Morenos na qual o serviço foi feito a tarde, por isso agradeceu ao
departamento pelo atendimento, mas fica o pedido para as outras estradas onde há necessidade. Também
comentou sobre o leilão da antiga APMI, na qual solicita a construção do Paço Municipal, pois o mesmo não
tem acesso a cadeirantes, por isso solicita que o dinheiro do leilão seja usado para o começo desta construção.
Também comentou sobre a indicação em conjunto na qual sugerem ao Executivo com a entrega do Prédio da
Associação dos Funcionários Públicos do Distrito de Paraná D'Oeste, que possa se estudar a possibilidade de
transformar o referido espaço em um Complexo Esportivo para o Distrito, com nomeação do mesmo
homenageando algum Munícipe como João de Lima, Alcimar Junior ou algum outro. A presente indicação é
de grande importância para o Distrito tendo em vista que, o referido local pode ser usado para grande
benefício dos moradores, podendo distribuir bem o espaço usando o salão para jogos, podendo assim, instalar
vários esportes, recreações como campo de bocha, pista de atletismo e várias outras atividades para crianças,
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jovens e adultos. Também comentou sobre a viagem dos companheiros na qual levaram carona e saíram no
domingo e faltaram na sessão, por isso pede esclarecimentos sobre o ocorrido. Usando a palavra o vereador
Letícia Mário Rosa, após saudações de praxe; Comentou sobre as indicações em conjunto na qual solicitaram
o patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais, na qual os agricultores estão colhendo e necessitam das
estradas para escoar a safra. Também comentou sobre a Associação dos funcionários de Paraná do Oeste onde
os funcionários entregaram o bem para o Município, e a sugestão é que o referido local pode ser usado para
grande benefício dos moradores, podendo distribuir bem o espaço usando o salão para jogos, podendo assim,
instalar vários esportes, recreações como campo de bocha, pista de atletismo e várias outras atividades para
crianças, jovens e adultos e que seja mantido o nome do Lola no local. Também comentou sobre a viagem dos
vereadores que seja esclarecido. Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo Martins, após saudações de
praxe; Comentou que fez um requerimento na qual a pedido da população, na qual solicitou que considerando
o projeto de construção de casas populares (29 unidades habitacionais) no bairro vila Belém, sendo
responsável pela execução da obra a empresa Construtora Guilherme LTDA, com prazo de execução
24/01/2021, requer as seguintes informações: 1 — Quem foi responsável pela contratação da empresa e
acompanhamento da obra, o Estado ou o Município; 2 — Apresente informações sobre o andamento da obra e
informe o motivo do atrasado, uma vez que a obra tinha previsão de entrega em 24/01/2021? 3 — O que está
faltando para conclusão da obra e qual a previsão de entrega? Considerando a projeto de construção de casas
populares (23 unidades habitacionais) no bairro Vila Belém. Residencial Moreira Sales, sendo responsável
pela execução da obra a empresa Construtora Sanmer Eirelli EPP, com prazo de execução 13/04/2023, requer
as seguintes informações: 1 — Quem foi responsável pela contratação da empresa e acompanhamento da obra,
o Estado ou o Município? 2 — Apresente informações sobre o andamento da obra, uma vez que a obra tem
previsão de entrega em 13/04/2023? 3 — O que está faltando para conclusão da obra e qual a previsão de
entrega? O Requerimento se faz necessário para fins de informação e conhecimento dos vereadores, uma vez
que um dos projetos possui atraso na entrega de mais de 2 (dois) anos, causando enormes prejuízos e
transtornos a quem mais precisa para fins de moradia. Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da
aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis. Comentou que as famílias
necessitam das casas para terem moradias dignas. Disse que quer saber de quem é a responsabilidade.
Comentou também sobre sua indicação na qual solicita que o Executivo tome as medidas cabíveis a respeito
das manutenções e reparos necessários das calçadas, principalmente na Av. João Theotônio M. S. Netto,
* cruzamento com a Rua Lídio Sá Telles esquina com o Mercado do Vô, onde se localizava o antigo campo de
Malha. A presente indicação tem como objetivo melhorar a locomoção dos munícipes, facilitando assim para
todos, em especial, idosos, crianças e portadores de qualquer necessidade especial, uma vez que as calçadas se
encontram irregular, quebradas, necessitando desses reparos e correções. Falou também sobre o leilão da
APMI na qual pode ser começada a obra do Paço Municipal só falta a vontade para começar a construção do
mesmo. Também recebeu reclamações sobre o asfalto estragado próximo a Igreja Assembléia de Deus Peruz
necessitando urgente de reparos. Comentou também sobre o mau atendimento do INSS, na qual as perícias
estão sendo agendadas para seis meses e o trabalhador tem que esperar muito tempo. Também comentou sobre
os quebra-molas na qual todos recebem reclamações da população na qual se for feito um por mês o problema
já estaria resolvido. Comentou sobre os requerimentos 001 e 002 na qual não veio a resposta e já está para
vencer. Comentou sobre uma resposta que recebeu hoje na qual veio uma resposta genérica e não aceita a
mesma. Disse que quer as notas que comprovem. Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após
saudações de praxe; Comentou sobre sua viagem a Curitiba onde foi proveitosa onde conseguiu uma emenda
de cem mil reais para o Distrito de Paraná do Oeste. Comentou que o Deputado Marcio Nunes atendeu a
vereadora Magali na qual irá atender seus pedidos. Também comentou que foi colocado no grupo e nenhum
vereador quis ir por isso abriu vaga para a população, pois o veículo é municipal. Comentou que a os
vereadores com a união é que consegue as benfeitorias para o Distrito e Município. Comentou que tem
bastante tempo de estar com a população e saber quais são suas necessidades. Comentou que a conquista dos
ares condicionados nas escolas foi uma solicitação da vereadora Magali. Falou também que solicitou mais dias
do médico para atender a população de Paraná do Oeste e Vila Gianelo, na qual este pedido foi atendido.
Também foi atendido seu pedido para o ônibus buscar trabalhadores no Distrito e Vila Gianelo para
trabalharem na Copacol. Também comentou que vai ter um Oftalmologista para atender todas as escolas e a
prefeitura irá doar os óculos. Também disse que haverá médicos em todas as UBSs. Comentou que se for
preciso os vereadores irão solicitar mais veículos para a saúde. Comentou sobre sua indicação na qual solicita
que o Executivo possa disponibilizar dentro das possibilidades um veículo para atender a saúde do-Digtrito de
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Paraná D'Oeste e Patrimônio Vila Gianelo. A indicação se faz de extrema urgência para sanar o problema de
queda de energia constante que ocorre na referida escola do Distrito. Também solicitou que o Executivo
estude a possibilidade de liberar uma noite pesca no Lago Municipal. O pedido se faz necessário trazendo
lazer e diversão para as famílias do nosso município e também os visitantes. Neste momento o Sr. Presidente
passou a Presidência ao Vice-Presidente para poder usar a palavra. Usando a palavra o vereador Rafael
Maestá Bezerra, após saudações de praxe; Teceu comentários referente suas indicações na qual solicitou que
sejam providenciados reparos e instalação de tubos na Rua Alípio Abraão próximos a residência do Senhor
Sebastião Pereira e na Rua Lídio Sá Teles próximo a residência do Senhor Claudinei Soares, ambas no bairro
São Luiz. O presente pedido se faz necessário, pois devido ao período chuvas o cascalho foi removido
causando erosões nos locais citados. Também solicitou em conjunto que o Executivo solicite ao Departamento
de Estradas e Rodagem - DER/PR, para que seja realizado o serviço de poda de árvores e a limpeza das
margens da rodovia | PR-468 do trecho do Bairro Vila Rural até o trevo da PR-180 que dá acesso a Goioerê.
A limpeza do local se faz necessária uma vez que as árvores constantes no local estão impedindo o tráfego de
carroças e bicicletas, que utilizam o trecho e melhorando consequentemente a visibilidade dos veículos que
trafegam na referida rodovia. Solicitou também em conjunto que seja realizada uma operação tapa buracos ai
longo da Av. João Theotônio M. Salles Netto, especialmente no trecho próximo a ponte da pista de caminhada
até a AABB. A presente indicação é de extrema necessidade para realizar reparos ao longo da referida
avenida. melhorando assim o tráfego de veículos. Também solicitou que o DER continue os serviços de
limpeza das margens da rodovia que passa pelo bairro Maquininha na qual limparam de um lado e está
faltando do outro. Também parabenizou a administração pela entrega dos kits escolares. Comentou que
também foi entregue mais dois ônibus para o transporte escolar por isso deixa seus agradecimentos. Comentou
sobre a estrada dos Morenos na qual foi realizado o serviço por isso deixa seus agradecimentos. Disse que irá
verificar com o Executivo para que o vereador receba as resposta dos requerimentos sem atrasos. Em seguida
o Sr. Presidente reassumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Usando a palavra o vereador Sueli
Aparecida Morabito Leite Lessa, após saudações de praxe; Teceu comentários referente sua indicação na
qual solicita que dentro das possibilidades o Executivo possa realizar a obra de reforma da UBS São Luiz. A
presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que a referida UBS receba
melhorias e adequações para melhor atender nossos Munícipes. Também solicitou que dentro das
possibilidades o Executivo possa realizar a obra de construção de um estacionamento adequado para atender a
UBS São Luiz e sede da Saúde Mental Municipal. A presente indicação se faz extremamente necessária e
muito importante para que os servidores e pacientes dos referidos espaços tenham um local adequado para
estacionar seus veículos, visando diminuir a quantidade de veículos estacionados nas ruas e avenidas ao redor
dos mesmos, melhorando o tráfego naqueles trechos, uma vez que o fluxo é intenso devido ter uma CMEI
próximo. Também solicitaram em conjunto que o Executivo solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem
- DER/PR, para que seja realizado o serviço de poda de árvores e a limpeza das margens da rodovia PR-
468 do trecho do Bairro Vila Rural até o trevo da PR-180 que dá acesso a Goioerê na qual já foi explanado
sobre este assunto. Comentou também sobre a entrega dos Kits escolares na qual foram entregues dois ônibus,
e o Prefeito comentou sobre o oftalmo nas escolas e também sobre o Festival do Lago onde haverá várias
diversões para as famílias. Também comentou que o Departamento de Cultura já abriu as inscrições para as
oficinas. Também comentou sobre o dia da mulher que será dia 8 por isso parabeniza a todas as mulheres pelo
seu dia. Usando a palavra o vereador Ewerton Batista Adão, após saudações de praxe; Teceu comentários
referente suas indicações em conjunto na qual solicitam que o Executivo Municipal dentro das possibilidades
possa realizar a obra de recape asfáltico nas Ruas e Avenidas do Distrito de Paraná D'Oeste. A presente
indicação é de extrema necessidade para melhorias e adequações nas Ruas e Avenidas do Distrito, que
encontram-se necessitando desse serviço com extrema urgência, melhorando assim o tráfego de veículos.
Também solicitou em conjunto que seja realizada uma operação tapa buracos ai longo da Av. João Theotônio
M. Salles Netto, especialmente no trecho próximo a ponte da pista de caminhada até a AABB. A presente
indicação é de extrema necessidade para realizar reparos ao longo da referida avenida, melhorando assim o
tráfego de veículos. Também comentou sobre o dinheiro do leilão na qual também concorda com a construção
de uma nova sede do Paço Municipal, para que seja construída neste terreno ao lado da Câmara Municipal.
Usando a palavra o vereador Magali de Matos Berti, após saudações de praxe; Primeiramente parabenizou
todos os vereadores que fizeram suas indicações na qual são para atender a população. Comentou sobre sua
indicação na qual solicita que sejam providenciados os reparos do asfalto na Avenida Ferdinando Adamo em
frente à residência nº 1387, visando corrigir o ponto na pista que cedeu e está causando o acúmulo de água e
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lixo. Os reparos nos locais indicados visam impedir o acúmulo de água e lixo, bem como prevenir uma maior
deterioração do asfalto. Também necessário destacar que a.diferença de altura do nível do asfalto para a
calçada prejudica até mesmo a utilização do local como estacionamento. Também solicitou que dentro das
possibilidades sejam providenciados os reparos necessários, pinturas e adequações nas (ATI) academias da
terceira idade do Distrito, Vila Gianelo e do Município, em especial a localizada ao lado da Secretaria de
Educação. Os reparos se fazem necessários com certa urgência nas academias citadas, para que os Munícipes
possam utilizar os referidos espaços com segurança e conforto, uma vez que as mesmas encontram-se
necessitando de vários reparos e substituição de peças e aparelhos danificados. Comentou também sobre o
festival do Lago onde haverá várias atividades para as famílias, disse que estão todos convidados. Comentou
sobre as inscrições sobre as oficinas na Casa da Cultura onde todos estão convidados que queiram participar.
Também parabenizou a todas as mulheres pelo dia da Mulher de será nesta semana. Também comentou sobre
a viagem a Curitiba, na qual os vereadores poderiam questionar o vereador e não vir a tribuna, mas o vereador
pode solicitar o carro e se houver vagas pode dar-se carona, pois o vereador está aqui para atender a
comunidade. Usando a palavra o vereador Roberto Carlos Paulique, após saudações de praxe; Comentou
que hoje a sessão não tem projeto para votar. Comentou também sobre os buracos que as chuvas estão
causando, mas foi informado que assim que parar as chuvas irá fazer o tapa buraco. Também comentou sobre
a entrega dos kits escolares e entrega de dois ônibus para o transporte escolar. Comentou que não existe
aluguel do paço municipal. comentou que é favorável a construção de um novo paço municipal. Não havendo
mais oradores inscritos o Srº. Presidente dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os
vereadores, passando para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte. Colocado em Discussão e Votação o
Requerimento nº 006/2023 de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins. O Vereador João Luiz Posso
Moreno. Magali de Matos Berti e Luiz Reinaldo Martins teceram comentários referente ao requerimento em
pauta e manifestaram-se favoráveis ao mesmo. O Requerimento nº 006/2023 foi Aprovado por
Unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da
reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 06 de março de 2023.
SUELI APARECIADA MORABITO LEITE LESSA AEL MAESTA BE A
1º Secretária Presidente
18

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pauta #

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ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023
EXPEDIENTE:
01) Requerimento nº 006/2023, de autoria do Vereador Luiz Reinaldo Martins, Considerando o projeto de construção de 
casas populares (29 unidades habitacionais) no bairro vila Belém, sendo responsável pela execução da obra a 
empresa Construtora Guilherme LTDA, com prazo de execução 24/01/2021, requer as seguintes informações: 
1 – Quem foi responsável pela contratação da empresa e acompanhamento da obra, o Estado ou o Município; 
2 – Apresente informações sobre o andamento da obra e informe o motivo do atrasado, uma vez que a obra tinha 
previsão de entrega em 24/01/2021?
3 – O que está faltando para conclusão da obra e qual a previsão de entrega? 
Considerando a projeto de construção de casas populares (23 unidades habitacionais) no bairro Vila Belém, 
Residencial Moreira Sales, sendo responsável pela execução da obra a empresa Construtora Sanmer Eirelli EPP, 
com prazo de execução 13/04/2023, requer as seguintes informações: 
1 – Quem foi responsável pela contratação da empresa e acompanhamento da obra, o Estado ou o Município? 
2 – Apresente informações sobre o andamento da obra, uma vez que a obra tem previsão de entrega em 13/04/2023? 
3 – O que está faltando para conclusão da obra e qual a previsão de entrega? O Requerimento se faz necessário para 
fins de informação e conhecimento dos vereadores, uma vez que um dos projetos possui atraso na entrega de mais de 2 
(dois) anos, causando enormes prejuízos e transtornos a quem mais precisa para fins de moradia. Sendo assim, este 
Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis.
02) Indicação nº 022/2023, de autoria dos vereadores Ewerton Batista Adão e Reinaldo Pedroso, Que o Executivo 
Municipal dentro das possibilidades possa realizar a obra de recape asfáltico nas Ruas e Avenidas do Distrito de 
Paraná D’Oeste. A presente indicação é de extrema necessidade para melhorias e adequações nas Ruas e Avenidas do 
Distrito, que encontram-se necessitando desse serviço com extrema urgência, melhorando assim o tráfego de veículos.
03) Indicação nº 023/2023, de autoria da vereadora Magali de Matos Berti, Que sejam providenciados os reparos do 
asfalto na Avenida Ferdinando Adamo em frente à residência nº 1387, visando corrigir o ponto na pista que cedeu e 
está causando o acúmulo de água e lixo. Os reparos nos locais indicados visam impedir o acúmulo de água e lixo, bem 
como prevenir uma maior deterioração do asfalto. Também necessário destacar que a diferença de altura do nível do asfalto 
para a calçada prejudica até mesmo a utilização do local como estacionamento.
04) Indicação nº 024/2023, de autoria da vereadora Magali de Matos Berti, Que dentro das possibilidades sejam 
providenciados os reparos necessários, pinturas e adequações nas (ATI) academias da terceira idade do Distrito, Vila 
Gianelo e do Município, em especial a localizada ao lado da Secretaria de Educação. Os reparos se fazem necessários 
com certa urgência nas academias citadas, para que os Munícipes possam utilizar os referidos espaços com segurança e 
conforto, uma vez que as mesmas encontram-se necessitando de vários reparos e substituição de peças e aparelhos 
danificados.
05) Indicação nº 025/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Sugerimos ao 
Executivo com a entrega do Prédio da Associação dos Funcionários Públicos do Distrito de Paraná D’Oeste, que 
possa se estudar a possibilidade de transformar o referido espaço em um Complexo Esportivo para o Distrito, com 
nomeação do mesmo homenageando algum Munícipe como João de Lima, Alcimar Junior ou algum outro. A 
presente indicação é de grande importância para o Distrito tendo em vista que, o referido local pode ser usado para grande 
benefício dos moradores, podendo distribuir bem o espaço usando o salão para jogos, podendo assim, instalar vários 
esportes, recreações como campo de bocha, pista de atletismo e várias outras atividades para crianças, jovens e adultos.
06) Indicação nº 026/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo 
Martins, Sugerimos que com a venda do imóvel da antiga APMI, o Executivo possa usar o valor arrecadado no leilão 
para a construção do Paço Municipal (Prefeitura). A presente indicação é de grande importância para o Município, uma 
vez que nossa cidade não possui sede própria da Prefeitura, que possibilite o acesso à pessoas com necessidades especiais, 
fato este que reiteradamente já foi objeto de indicação nesta casa.
07) Indicação nº 027/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que seja 
providenciado o cascalhamento e patrolamento das estradas rurais onde necessitam do referido serviço 
principalmente a Estrada do Bairro Morenos. O cascalhamento é necessário para adequar as estradas rurais devido ao 
grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte que utilizam as mesmas, bem como para facilitar o escoamento da 
produção agrícola.
08) Indicação nº 028/2023, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Solicito que dentro das possibilidades o 
Executivo possa realizar a obra de reforma da UBS São Luiz. A presente indicação se faz extremamente necessária e 
muito importante para que a referida UBS receba melhorias e adequações para melhor atender nossos Munícipes.
09) Indicação nº 029/2023, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Solicito que dentro das possibilidades o 
Executivo possa realizar a obra de construção de um estacionamento adequado para atender a UBS São Luiz e sede 
da Saúde Mental Municipal. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que os 
servidores e pacientes dos referidos espaços tenham um local adequado para estacionar seus veículos, visando diminuir a 
quantidade de veículos estacionados nas ruas e avenidas ao redor dos mesmos, melhorando o tráfego naqueles trechos, uma 
vez que o fluxo é intenso devido ter uma CMEI próximo.
10) Indicação nº 030/2023, de autoria dos vereadores Sueli Ap. M. Leite Lessa, Rafael Maestá Bezerra e Roberto Carlos 
Paulique, Que o Executivo solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PR, para que seja realizado o 
serviço de poda de árvores e a limpeza das margens da rodovia PR-468 do trecho do Bairro Vila Rural até o trevo 
da PR-180 que dá acesso a Goioerê. A limpeza do local se faz necessária uma vez que as árvores constantes no local estão 
impedindo o tráfego de carroças e bicicletas, que utilizam o trecho e melhorando consequentemente a visibilidade dos 
veículos que trafegam na referida rodovia.
11) Indicação nº 031/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão e Roberto Carlos 
Paulique, Que seja realizada uma operação tapa buracos ai longo da Av. João Theotônio M. Salles Netto, 
especialmente no trecho próximo a ponte da pista de caminhada até a AABB. A presente indicação é de extrema 
necessidade para realizar reparos ao longo da referida avenida, melhorando assim o tráfego de veículos.
12) Indicação nº 032/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra, Que sejam providenciados reparos e 
instalação de tubos na Rua Alípio Abraão próximos a residência do Senhor Sebastião Pereira e na Rua Lídio Sá 
Teles próximo a residência do Senhor Claudinei Soares, ambas no bairro São Luiz. O presente pedido se faz 
necessário, pois devido ao período chuvas o cascalho foi removido causando erosões nos locais citados.
13) Indicação nº 033/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo estude a possibilidade de liberar 
uma noite pesca no Lago Municipal. O pedido se faz necessário trazendo lazer e diversão para as famílias do nosso 
município e também os visitantes.
14) Indicação nº 034/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo possa disponibilizar dentro das 
possibilidades um veículo para atender a saúde do Distrito de Paraná D’Oeste e Patrimônio Vila Ginelo. A indicação 
se faz de extrema urgência para sanar o problema de queda de energia constante que ocorre na referida escola do Distrito.
15) Indicação nº 035/2023, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que o Executivo tome as medidas cabíveis a 
respeito das manutenções e reparos necessários das calçadas, principalmente na Av. João Theotônio M. S. Netto, 
cruzamento com a Rua Lídio Sá Telles esquina com o Mercado do Vô, onde localizava-se o antigo campo de Malha. 
A presente indicação tem como objetivo melhorar a locomoção dos munícipes, facilitando assim para todos, em especial, 
idosos, crianças e portadores de qualquer necessidade especial, uma vez que as calçadas se encontram irregular, quebradas, 
necessitando desses reparos e correções.

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