sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
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7º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024............ ist stornripantpamenseconsocasansorsensossanammano DO 21,1 1/41/7.]
Ao vigésimo quinto dia do mês de março de Dois Mil e Vinte e Quatro, no
prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo. sendo
eles: Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, Ewerton Batista Adão,
João Luiz Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos
Paulique. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou ao vereador João Luiz Posso
Moreno que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão
anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a
leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Ofício nº1334/2024 de autoria do Poder Executivo,
enviando Mensagem nº 356/2024 sobre Projeto de Lei nº301/2024 que autoriza a cessão de servidor público
do Poder Executivo à entidade sem fins lucrativos, atuante no Município de Moreira Sales e dá outras
providências. Ofício nº1336/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 357/2024 sobre
Projeto de Lei nº302/2024 que altera a Lei nº 193 de 05 de junho de 2003 e dá outras providências. Indicação
nº 034/2024, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Solicito que dentro das possibilidades o
Executivo possa realizar a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida João Viotto esquina com a
Rua José Jacinto da Silva Filho próximo à Escola Municipal Professora Eulália. A presente indicação é
necessária para adequar referido bueiro que necessita da substituição da tampa com certa urgência. Indicação
nº 035/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja providenciada a instalação de grades
nos bueiros do Município. A indicação se justifica, pois os bueiros estando abertos há risco de alguma pessoa
(criança, adulto ou idoso) e animal cair e se machucar, evitando também que seja jogado lixo, assim entupindo
as galerias e ficando água empoçada. se tornando possível criadouro do Mosquito transmissor da Dengue.
Indicação nº 036/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que o Executivo possa dentro das
possibilidades possa de acordo com a Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, possa disponibilizar
profissionais de Psicologia e Serviço Social para atender as demandas da rede pública de educação básica. A
presente indicação é de extrema importância para melhor assistir às demandas da educação, dando um melhor
suporte aos alunos e professores. Indicação nº 037/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins,
Magali de Matos Berti, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que o Executivo designe ou efetue
a contratação de pessoal para realizar serviços de limpeza nas ruas e avenidas do Município. A presente
indicação é de grande importância, para realização de varrição e limpeza, para manter assim, as ruas €
avenidas limpas e organizadas. Indicação nº 038/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins,
Magali de Matos Berti, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que o Executivo possa estruturar a
totalidade do Parque Industrial com pavimentação asfáltica. A presente indicação é de extrema necessidade
devido ao grande numero de trabalhadores que trafegam pelo referido local, necessitando de pavimentação
asfáltica para facilitar o tráfego de veículos e pedestres. Indicação nº 039/2024, de autoria do vereador
Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa contratar ou disponibilizar mais um
Médico para realizar atendimentos diários no Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é necessária e
de extrema importância para melhorar os atendimentos médicos aos moradores do Distrito, que sentem a
necessidade de atendimento, e médico disponível diariamente. Em seguida o Sr. Presidente passou para o
PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos O
Srº. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos.
Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo Martins, após saudações de praxe; Teceu comentários referente
suas indicações em conjunto na qual primeiramente solicitaram que o Executivo designe ou efetue a
contratação de pessoal para realizar serviços de limpeza nas ruas e avenidas do Município. A presente
indicação é de grande importância, para realização de varrição e limpeza, para manter assim, as ruas €
avenidas limpas e organizadas. Também solicitaram que o Executivo possa estruturar a totalidade do Parque
Industrial com pavimentação asfáltica. A presente indicação é de extrema necessidade devido ao grande
numero de trabalhadores que trafegam pelo referido local, necessitando de pavimentação asfáltica para
facilitar o tráfego de veículos e pedestres. Também comentou que receberam o comunicado da emenda do
Deputado Tião Medeiros. Também comentou que este participando do encontro de municípios do Paraná onde
foi proveitoso o evento. Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Comentou
que esteve em Cafelândia participando de uma reunião onde será solicitado asfalto na estrada que vai para o
matrizeiro. Também solicitaram mais indústrias da Copacol para geração de empregos para o município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
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Também comentou sobre a inauguração da nova agencia do trabalhador, onde estiveram presentes várias
pessoas prestigiando a mesma. Também comentou sobre sua indicação na qual solicita que dentro das
possibilidades o Executivo possa contratar ou disponibilizar mais um Médico para realizar atendimentos
diários no Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é necessária e de extrema importância para
melhorar os atendimentos médicos aos moradores do Distrito, que sentem a necessidade de atendimento, e
médico disponível diariamente. Comentou que será entregue um bebedouro na escola de Paraná do Oeste.
Usando a palavra a vereadora Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, após saudações de praxe; Comentou
também sobre a inauguração do CAC onde serão atendidos Entrevistas para empregos, Detran e Junta do
Serviço Militar e Identificação. Também comentou sobre sua indicação que o Executivo possa dentro das
possibilidades possa de acordo com a Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, possa disponibilizar
profissionais de Psicologia e Serviço Social para atender as demandas da rede pública de educação básica. A
presente indicação é de extrema importância para melhor assistir às demandas da educação, dando um melhor
suporte aos alunos e professores. Também solicitou que seja providenciada a instalação de grades nos bueiros
do Município. A indicação se justifica, pois os bueiros estando abertos há risco de alguma pessoa (criança,
adulto ou idoso) e animal cair e se machucar, evitando também que seja jogado lixo, assim entupindo as
galerias e ficando água empoçada, se tornando possível criadouro do Mosquito transmissor da Dengue. O
Vereador Rafael Maestá Bezerra solicitou aparte e falou sobre sua indicação na qual solicitou que dentro das
possibilidades o Executivo possa realizar a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida João Viotto
esquina com a Rua José Jacinto da Silva Filho próximo à Escola Municipal Professora Eulália. A presente
indicação é necessária para adequar referido bueiro que necessita da substituição da tampa com certa urgência.
Neste momento a vereadora Sueli retornou a palavra encerrando seu discurso. Usando a palavra o vereador
João Luiz Posso Moreno, após saudações de praxe; Teceu comentários referente sua indicação em conjunto
na qual solicitaram que o Executivo possa estruturar a totalidade do Parque Industrial com pavimentação
asfáltica. A presente indicação é de extrema necessidade devido ao grande numero de trabalhadores que
trafegam pelo referido local, necessitando de pavimentação asfáltica para facilitar o tráfego de veículos e
pedestres. Comentou que tem espaços no Parque Industrial que não está gerando empregos, por isso precisa
rever o alocamento de alguns. Comentou que fez esta cobrança no intuito de que seja gerado emprego em
Moreira Sales. Disse que os abatedouros na outras cidades são muito sofridos para as pessoas que trabalham
nos mesmos, por isso se as indústrias viessem para cá seria melhor para as pessoas trabalharem no próprio
Município. Comentou também sobre a indicação na qual a cidade está muito suja e precisam ser contratadas
equipes terceirizadas para a cidade ficar limpa. Finalizando cobrou as respostas dos requerimentos que não
vem para esta casa, por isso irá fazer uma representação no Ministério Público para que venham as mesmas.
Também parabenizou pela inauguração do CAC, pois precisava deste espaço com mais conforto para a
população. O vereador Rafael Maestá Bezerra dispensou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos o
Srº. Presidente tez o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores. Após o intervalo o Sr.
Presidente passou para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte. Colocado em Discussão e Votação os
seguintes Projetos: 01)-Projeto de Lei nº 300/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a
concessão de direito real de terrenos a empresas que se habilitarem, e dá outras providências. 5)Projeto de
Lei Complementar nº 001/2024 - que autoriza a revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores da
Câmara Municipal de Moreira Sales e agentes políticos. e dá outras providências. Não havendo restrições por
parte dos vereadores o Projeto de Lei nº 300/2024 e o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 foram
aprovados em 2º Discussão e Votação por Unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente
fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão,
solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 25 de março de 2024.
SUELI APARECIDA MORABITO LEITE LESSA
1º Secretária Presidente
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ROTEIRO DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024
LEGISLATURA 2021-2024 SESSÃO Nº45/24
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº1334/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 356/2024 sobre Projeto de Lei 
nº301/2024 que autoriza a cessão de servidor público do Poder Executivo à entidade sem fins lucrativos, atuante no 
Município de Moreira Sales e dá outras providências.
02) Ofício nº1336/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 357/2024 sobre Projeto de Lei 
nº302/2024 que altera a Lei nº 193 de 05 de junho de 2003 e dá outras providências.
03) Indicação nº 034/2024, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Solicito que dentro das possibilidades o 
Executivo possa realizar a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida João Viotto esquina com a 
Rua José Jacinto da Silva Filho próximo à Escola Municipal Professora Eulália. A presente indicação é 
necessária para adequar referido bueiro que necessita da substituição da tampa com certa urgência.
04) Indicação nº 035/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja providenciada a instalação de 
grades nos bueiros do Município. A indicação se justifica, pois os bueiros estando abertos há risco de alguma pessoa 
(criança, adulto ou idoso) e animal cair e se machucar, evitando também que seja jogado lixo, assim entupindo as 
galerias e ficando água empoçada, se tornando possível criadouro do Mosquito transmissor da Dengue. 
05) Indicação nº 036/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que o Executivo possa dentro das 
possibilidades possa de acordo com a Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, possa disponibilizar 
profissionais de Psicologia e Serviço Social para atender as demandas da rede pública de educação básica. A 
presente indicação é de extrema importância para melhor assistir às demandas da educação, dando um melhor suporte 
aos alunos e professores.
06) Indicação nº 037/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, João Luiz 
Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que o Executivo designe ou efetue a contratação de pessoal para realizar 
serviços de limpeza nas ruas e avenidas do Município. A presente indicação é de grande importância, para 
realização de varrição e limpeza, para manter assim, as ruas e avenidas limpas e organizadas.
07) Indicação nº 038/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, João Luiz 
Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que o Executivo possa estruturar a totalidade do Parque Industrial com 
pavimentação asfálica. A presente indicação é de extrema necessidade devido ao grande numero de trabalhadores 
que trafegam pelo referido local, necessitando de pavimentação asfáltica para facilitar o tráfego de veículos e 
pedestres.
08) Indicação nº 039/2024, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo 
possa contratar ou disponibilizar mais um Médico para realizar atendimentos diários no Distrito de Paraná 
D’Oeste. A presente indicação é necessária e de extrema importância para melhorar os atendimentos médicos aos 
moradores do Distrito, que sentem a necessidade de atendimento, e médico disponível diariamente.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº300/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de direito real de terrenos a 
empresas que se habilitarem, e dá outras providências.
(segunda votação)
02) Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - que autoriza a revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores da 
Câmara Municipal de Moreira Sales e agentes políticos, e dá outras providências.
(segunda votação)