sessao nº 48

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
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10º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024........u res, Ra enseteaio 22/04/2024
LEGISLATURA 2021- 2024 SESSÃO Nº 48/24
Ao vigésimo segundo dia do mês de abril de Dois Mil e Vinte e Quatro, no
prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo. sendo
eles: Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Ewerton Batista Adão, João Luiz Posso Moreno, Letícia
Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos Paulique. Estando ausente a
vereadora Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente
solicitou ao Vice-Presidente que assumisse a Presidência para que o mesmo fizesse a leitura de um trecho
Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do
seguinte: Ofício nº1.408/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 359/2024 sobre
Projeto de Lei nº302/2024 que autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras
providências. Indicação nº 050/2024. de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Solicitamos que dentro
das possibilidades o Executivo faça reparos e adequações no Parque Infantil do Bosquinho, tais como
adequações necessárias na areia e reforma e pintura da cerca. O pedido se faz necessário para melhorias e
adequações no referido parque infantil, que necessita com urgência dos serviços, para uso devido das crianças
que frequentam o local. Indicação nº 051/2024, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra e Roberto
Carlos Paulique, Solicitamos ao Executivo que dentro das possibilidades possa realizar a instalação de
cadeiras na arquibancada do Ginásio de Esportes Municipal Morenão. O pedido se faz necessário para
melhorias e adequações no Ginásio de Esportes Municipal, proporcionando mais conforto e comodidade a
população que frequenta o local para prestigiar atividades esportivas e jogos. Indicação nº 052/2024, de
autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, Letícia Mario Rosa e João Luiz
Posso Moreno, Que seja providenciada dentro das possibilidades a instalação de uma lixeira comunitária para
o trevo do Bairro Maquininha. A instalação da lixeira é de extrema importância para que os moradores das
proximidades do referido local possam descartar seus lixos orgânicos e recicláveis no local adequado,
facilitando para todos e evitando possíveis descartes em locais inapropriados. Indicação nº 053/2024, de
autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, Magali de Matos Berti e Letícia
Mario Rosa, Que dentro das possibilidades o Executivo realize a correção de declive do asfalto existente na
Avenida Mario Marangoni no trecho entre as Ruas Otto Macedo e Irene Marques, evitando assim a água
parada naquele local. Os reparos buscam corrigir o problema de água parada. no trecho indicado, que
inclusive, tem sido reclamação de vários moradores e comerciantes próximos ao local há muito tempo. A água
parada pode favorecer a proliferação do mosquito da Dengue, que merece grande atenção por parte da
administração pública. Indicação nº 054/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz
Posso Moreno, Magali de Matos Berti e Letícia Mario Rosa, Que dentro das possibilidades o Executivo
realize a o cascalhamento e adequações nos pontos necessários ao longo das estradas rurais do Bairro Tropical
airro Dacheli O casca o E
e Bairro Pachelli. O cascalhamento se faz necessário para adequar referidas estradas devido ao grande fluxo de
veículos de pequeno e grande porte que utilizam as mesmas, bem como para facilitar o escoamento da
produção agrícola. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a
palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Sr”. Presidente passou para o GRANDE
EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo
Martins, após saudações de praxe; Comentou sobre suas indicações em conjunto na qual primeiramente
solicitaram que seja providenciada dentro das possibilidades a instalação de uma lixeira comunitária para o
trevo do Bairro Maquininha. A instalação da lixeira é de extrema importância para que os moradores das
proximidades do referido local possam descartar seus lixos orgânicos e recicláveis no local adequado,
facilitando para todos e evitando possíveis descartes em locais inapropriados. Também solicitaram que dentro
das possibilidades o Executivo realize a correção de declive do asfalto existente na Avenida Mario Marangoni
no trecho entre as Ruas Otto Macedo e Irene Marques. evitando assim a água parada naquele local. Os reparos
buscam corrigir o problema de água parada, no trecho indicado, que inclusiva tem sido reclamação de vários
moradores e comerciantes próximos ao local há muito tempo. A água parada ppde favorecer a proliferação do
mosquito da Dengue, que merece grande atenção por parte da administração pública. Também solicitaram que
dentro das possibilidades o Executivo realize a o cascalhamento e adequações np pontos necessários ao longo
das estradas rurais do Bairro Tropical e Bairro Pachelli. O cascalhame necessário para adequar as
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
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referidas estradas devido ao grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte que utilizam as mesmas, bem
como para facilitar o escoamento da produção agrícola. Também agradeceu pela reforma do banheiro do pátio
pois os funcionários de lá vieram nos agradecer pelo pedido. Também comentou sobre a vinda do Deputado
nesta casa e agradeceu as conquista do município através do mesmo. Usando a palavra o vereador Reinaldo
Pedroso, após saudações de praxe; Comentou que tem acompanhado os trabalhos das galerias pluviais no
Distrito de Paraná do Oeste e também pavimentação asfáltica, disse que logo ficará concluída. Também
solicitará redutores de velocidade próximo ao parquinho da pracinha para que as crianças tenham mais
segurança. Também comentou sobre sua emenda impositiva que fez para o Cemei de Paraná do Oeste.
Também comentou sobre a vinda do deputado Marcio Nunes, na qual trouxe várias conquistas para o
município e quem ganha é a população. Neste momento o Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-
Presidente para poder fazer uso da palavra. Usando a palavra o vereador Rafael Maestá Bezerra, após
saudações de praxe; Teceu comentários referente sua indicação na qual solicitou que dentro das possibilidades
o Executivo faça reparos e adequações no Parque Infantil do Bosquinho, tais como adequações necessárias na
areia e reforma e pintura da cerca. O pedido se faz necessário para melhorias e adequações no referido parque
infantil, que necessita com urgência dos serviços, para uso devido das crianças que frequentam o local.
Também solicitou em conjunto que dentro das possibilidades possa realizar a instalação de cadeiras na
arquibancada do Ginásio de Esportes Municipal Morenão. O pedido se faz necessário para melhorias e
adequações no Ginásio de Esportes Municipal, proporcionando mais conforto e comodidade a população que
frequenta o local para prestigiar atividades esportivas e jogos. Comentou também que através do Deputado
Douglas foi liberado duzentos e cinquenta mil reais que será comprado uma ambulância para o município. E
também cem mil reais para aquisição de um veículo para a CIS-COMCAM. Também comentou sobre as obras
do lago que são a acessibilidade no mesmo. Também comentou sobre a vinda do Deputado Márcio Nunes na
qual prestou contas de seu trabalho e trouxe recursos para o município. Em seguida o Sr. Presidente reassumiu
a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Não havendo mais oradores inscritos o Srº. Presidente fez o
intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores Após o Sr. Presidente passou para a ORDEM
DO DIA que constou do seguinte: Colocado em Discussão e Votação os seguintes Projetos: 01)-Projeto de
Lei nº 002/2024 - que fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências
correlatas. 02)-Projeto de Lei nº 003/2024 - que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador
Geral do Município e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências
correlatas. Não restrições por parte dos vereadores os Projetos de Leis nºs 002 e 003/2024 foram Aprovados
em 2º Discussão e Votação por unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as
considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão,
solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 22 de abril de 2024.
RAFAEL MAESTÁ BEZERRA
Presidente
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ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024
LEGISLATURA 2021-2024 SESSÃO Nº48/24
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº1408/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 359/2024 sobre Projeto de Lei 
nº302/2024 que autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
02) Indicação nº 050/2024, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Solicitamos que dentro das possibilidades 
o Executivo faça reparos e adequações no Parque Infantil do Bosquinho, tais como adequações necessárias na 
areia e reforma e pintura da cerca. O pedido se faz necessário para melhorias e adequações no referido parque 
infantil, que necessita com urgência dos serviços, para uso devido das crianças que frequentam o local.
03) Indicação nº 051/2024, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra e Roberto Carlos Paulique, Solicitamos 
ao Executivo que dentro das possibilidades possa realizar a instalação de cadeiras na arquibancada do Ginásio 
de Esportes Municipal Morenão. O pedido se faz necessário para melhorias e adequações no Ginásio de Esportes 
Municipal, proporcionando mais conforto e comodidade a população que frequenta o local para prestigiar atividades 
esportivas e jogos.
04) Indicação nº 052/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, Letícia Mario 
Rosa e João Luiz Posso Moreno, Que seja providenciada dentro das possibilidades a instalação de uma lixeira 
comunitária para o trevo do Bairro Maquininha. A instalação da lixeira é de extrema importância para que os 
moradores das proximidades do referido local possam descartar seus lixos orgânicos e recicláveis no local adequado, 
facilitando para todos e evitando possíveis descartes em locais inapropriados. 
05) Indicação nº 053/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, Magali de 
Matos Berti e Letícia Mario Rosa, Que dentro das possibilidades o Executivo realize a correção de declive do 
asfalto existente na Avenida Mario Marangoni no trecho entre as Ruas Otto Macedo e Irene Marques, evitando 
assim a água parada naquele local. Os reparos buscam corrigir o problema de água parada, no trecho indicado, que 
inclusive, tem sido reclamação de vários moradores e comerciantes próximos ao local há muito tempo. A água parada 
pode favorecer a proliferação do mosquito da Dengue, que merece grande atenção por parte da administração pública.
06) Indicação nº 054/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, Magali de 
Matos Berti e Letícia Mario Rosa, Que dentro das possibilidades o Executivo realize a o cascalhamento e 
adequações nos pontos necessários ao longo das estradas rurais do Bairro Tropical e Bairro Pachelli. O 
cascalhamento se faz necessário para adequar referidas estradas devido ao grande fluxo de veículos de pequeno e 
grande porte que utilizam as mesmas, bem como para facilitar o escoamento da produção agrícola.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº 002/2024 - que fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá 
providências correlatas.
 (segunda votação)
02) Projeto de Lei nº 003/2024 - que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e 
dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.
(segunda votação)