sessao nº 49

ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024
LEGISLATURA 2021-2024 SESSÃO Nº49/24
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº1432/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 360/2024 sobre Projeto de Lei nº305/2024 
que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá 
outras providências.
02) Indicação nº 055/2024, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa 
realizar a instalação de lombadas nas ruas e avenidas onde foram concluídos os asfaltos novos, no Distrito de Paraná 
D’Oeste. A presente indicação é necessária para trazer adequações necessárias nas referias ruas e avenidas onde foram 
finalizados os asfaltos novos no Distrito.
03) Indicação nº 056/2024, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa 
realizar a reforma e melhorias no telhado do Barracão da Terceira Idade, no Distrito de Paraná D’Oeste. A presente 
indicação é necessária para trazer adequações necessárias e melhorias no referido espaço usado pela Terceira Idade no 
Distrito.
04) Indicação nº 057/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, Letícia Mario Rosa e 
João Luiz Posso Moreno, Que o Executivo realize um mutirão, em conjunto com o Cartório Eleitoral para a 
regularização de Títulos Eleitorais no Município. Caso não seja possível a regularização aqui na Cidade que seja 
disponibilizado ônibus para levar os interessados até a Cidade de Goioerê para realizar a regularização. A realização 
do mutirão é necessária uma vez que, vários munícipes que necessitam regularizar o título são pessoas carentes, que não 
possuem condições de se deslocar até a Cidade de Goioerê para essa regularização.
05) Indicação nº 058/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, Letícia Mario Rosa e 
João Luiz Posso Moreno, Que o Executivo realize uma operação tapa buracos ou caso possível o recapeamento 
asfáltico na Avenida José Dorigon no Patrimônio de Vila Gianelo. A indicação se faz de extrema necessidade para 
adequar e trazer melhorias na referida Avenida do Patrimônio de Vila Gianelo, que necessita dos reparos com certa 
urgência.
06) Indicação nº 059/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, Letícia Mario Rosa e 
João Luiz Posso Moreno, Que o Executivo providencie a aquisição de anestesia para a disponibilização no 
atendimento odontológico no Departamento de Saúde Municipal. A indicação atende reclamações de usuários do 
sistema de saúde Municipal, onde vários procedimentos odontológicos estariam sendo realizados sem anestesia. 
07) Indicação nº 060/2024, de autoria dos vereadores Roberto Carlos Paulique, Rafael Maestá Bezerra e Sueli Ap. M. 
Leite Lessa, Que seja providenciada a construção de uma cobertura tipo toldo nas UBS dos bairros, protegendo os 
munícipes que estão aguardando atendimento. A indicação é de extrema importância para os munícipes que aguardam a 
consulta terem local adequado para se proteger de chuva e sol, tendo em vista que a recepção de espera é pequena e não 
comporta todos dentro do local.
08) Indicação nº 061/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja estudada a possibilidade de 
implantar o serviço de atenção a saúde das pessoas com Fibromialgia. Dar suporte aos munícipes que necessitam de 
atenção especial por possuir esse tipo de síndrome que atinge a sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em 
outros tecidos moles, dando uma atenção especial para os mesmos.
09) Indicação nº 062/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja incluído um profissional de 
Podologia no departamento de saúde, visto que ao contrário do que muitos pensam é um serviço de grande 
importância. Justificativa em Plenário
10) Indicação nº 063/2024, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra e Roberto Carlos Paulique, Que sejam 
instaladas lixeiras ao longo da Avenida João Theotônio Moreira Salles Neto, onde ainda não tem, e substituição das 
lixeiras que se encontram danificadas. A indicação é de grande importância para substituir as lixeiras que estão 
danificadas ao longo da referida Avenida e também instalar novas lixeiras onde necessário, para manter a limpeza e 
organização da Avenida Principal do Município.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº302/2024 que autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
(primeira votação)
02) Projeto de Resolução nº 002/2024 – de autoria da Mesa Executiva, que concede licença ao Vereador João Luiz Posso Moreno, 
para tratar de assuntos de interesse particular, no período compreendido entre 01/05/2024 a 31/05/2024.
(primeira votação)