sessao nº 49

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
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11º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.......umesersee esenvaesosesessasosesensnse pessosncommananesussnceena 20/04/2024
LEGISLATURA 2021- 2024 SESSÃO Nº 49/24
Ao vigésimo nono dia do mês de abril de Dois Mil e Vinte e Quatro, no prédio
em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles:
Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, Ewerton Batista Adão, João
Luiz Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos
Paulique. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou a Vereadora Sueli Aparecida
Morabito Leite Lessa que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata
da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente
solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Ofício nº1432/2024 de autoria do Poder
Executivo, enviando Mensagem nº 360/2024 sobre Projeto de Lei nº305/2024 que dispõe sobre as Diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras
providências. Indicação nº 055/2024, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das
possibilidades o Executivo possa realizar a instalação de lombadas nas ruas e avenidas onde foram concluídos
os asfaltos novos, no Distrito de Paraná D'Oeste. A presente indicação é necessária para trazer adequações
necessárias nas referias ruas e avenidas onde foram finalizados os asfaltos novos no Distrito. Indicação nº
056/2024, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa realizar
a reforma e melhorias no telhado do Barracão da Terceira Idade, no Distrito de Paraná D'Oeste. A presente
indicação é necessária para trazer adequações necessárias e melhorias no referido espaço usado pela Terceira
Idade no Distrito. Indicação nº 057/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de
Matos Berti, Letícia Mario Rosa e João Luiz Posso Moreno, Que o Executivo realize um mutirão, em
conjunto com o Cartório Eleitoral para a regularização de Títulos Eleitorais no Município. Caso não seja
possível a regularização aqui na Cidade que seja disponibilizado ônibus para levar os interessados até a Cidade
de Goioerê para realizar a regularização. A realização do mutirão é necessária uma vez que, vários munícipes
que necessitam regularizar o título são pessoas carentes, que não possuem condições de se deslocar até a
Cidade de Goioerê para essa regularização. Indicação nº 058/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo
Martins, Magali de Matos Berti, Letícia Mario Rosa e João Luiz Posso Moreno, Que o Executivo realize
uma operação tapa buracos ou caso possível o recapeamento asfáltico na Avenida José Dorigon no Patrimônio
de Vila Gianelo. A indicação se faz de extrema necessidade para adequar e trazer melhorias na referida
Avenida do Patrimônio de Vila Gianelo, que necessita dos reparos com certa urgência. Indicação nº
059/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, Letícia Mario Rosa e
João Luiz Posso Moreno, Que o Executivo providencie a aquisição de anestesia para a disponibilização no
atendimento odontológico no Departamento de Saúde Municipal. A indicação atende reclamações de usuários
do sistema de saúde Municipal, onde vários procedimentos odontológicos estariam sendo realizados sem
anestesia. Indicação nº 060/2024, de autoria dos vereadores Roberto Carlos Paulique, Rafael Maestá
Bezerra e Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja providenciada a construção de uma cobertura tipo toldo nas
UBS dos bairros, protegendo os munícipes que estão aguardando atendimento. A indicação é de extrema
importância para os munícipes que aguardam a consulta terem local adequado para se proteger de chuva e sol,
tendo em vista que a recepção de espera é pequena e não comporta todos dentro do local. Indicação nº
061/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja estudada a possibilidade de implantar o
serviço de atenção a saúde das pessoas com Fibromialgia. Dar suporte aos munícipes que necessitam de
atenção especial por possuir esse tipo de síndrome que atinge a sensibilidade nas articulações, nos músculos,
tendões e em outros tecidos moles, dando uma atenção especial para os mesmos. Indicação nº 062/2024, de
autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja incluído um profissional de Podologia no
departamento de saúde, visto que ao contrário do que muitos pensam é um serviço de grande importância.
Indicação nº 063/2024, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra e Roberto Carlos Paulique, Que
sejam instaladas lixeiras ao longo da Avenida João Theotônio Moreira Salles Neto, onde ainda não tem, e
substituição das lixeiras que se encontram danificadas. A indicação é de grande importância para substituir as
lixeiras que estão danificadas ao longo da referida Avenida e também instalar novas lixeiras onde necessário,
para manter a limpeza e organização da Avenida Principal do Município. Em seguida o Sr. Presidente passou
para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr.
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inscritos o Sr”. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores
inscritos. Não foi possível transcrever os pronunciamentos dos vereadores Rafael Maestá Bezerra, Sueli
Aparecida Morabito Leite Lessa, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins e Reinaldo Pedroso por falha
técnica nos aparelhos de gravação. Os vereadores Roberto Carlos Paulique e João Luiz Posso Moreno
dispensaram a palavra. Em seguida não havendo mais oradores inscritos o Sr”. Presidente fez o intervalo de 15
minutos em comum acordo com os vereadores Após o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO DIA que
constou do seguinte: Colocado em Discussão e Votação os seguintes Projetos: 01)-Projeto de Lei nº302/2024
que autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. 02)-Projeto de
Resolução nº 002/2024 — de autoria da Mesa Executiva, que concede licença ao Vereador João Luiz Posso
Moreno, para tratar de assuntos de interesse particular, no período compreendido entre 01/05/2024 a
31/05/2024. Não havendo restrições por parte dos vereadores o Projeto de Lei nº 302/2024 foi Aprovados
em 1º Discussão e Votação por unanimidade. O Projeto de Resolução nº 002/2024 foi Aprovado em 1º e
Única Discussão e Votação por Unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as
considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão,
solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 29 de abril de 2024.
SUELI APARECIDA MORABITO LEITE LESSA AFAEL MAESTÁ BEZÉRRA
1º Secretária Presidente
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ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024
LEGISLATURA 2021-2024 SESSÃO Nº49/24
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº1432/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 360/2024 sobre Projeto de Lei nº305/2024 
que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá 
outras providências.
02) Indicação nº 055/2024, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa 
realizar a instalação de lombadas nas ruas e avenidas onde foram concluídos os asfaltos novos, no Distrito de Paraná 
D’Oeste. A presente indicação é necessária para trazer adequações necessárias nas referias ruas e avenidas onde foram 
finalizados os asfaltos novos no Distrito.
03) Indicação nº 056/2024, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que dentro das possibilidades o Executivo possa 
realizar a reforma e melhorias no telhado do Barracão da Terceira Idade, no Distrito de Paraná D’Oeste. A presente 
indicação é necessária para trazer adequações necessárias e melhorias no referido espaço usado pela Terceira Idade no 
Distrito.
04) Indicação nº 057/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, Letícia Mario Rosa e 
João Luiz Posso Moreno, Que o Executivo realize um mutirão, em conjunto com o Cartório Eleitoral para a 
regularização de Títulos Eleitorais no Município. Caso não seja possível a regularização aqui na Cidade que seja 
disponibilizado ônibus para levar os interessados até a Cidade de Goioerê para realizar a regularização. A realização 
do mutirão é necessária uma vez que, vários munícipes que necessitam regularizar o título são pessoas carentes, que não 
possuem condições de se deslocar até a Cidade de Goioerê para essa regularização.
05) Indicação nº 058/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, Letícia Mario Rosa e 
João Luiz Posso Moreno, Que o Executivo realize uma operação tapa buracos ou caso possível o recapeamento 
asfáltico na Avenida José Dorigon no Patrimônio de Vila Gianelo. A indicação se faz de extrema necessidade para 
adequar e trazer melhorias na referida Avenida do Patrimônio de Vila Gianelo, que necessita dos reparos com certa 
urgência.
06) Indicação nº 059/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti, Letícia Mario Rosa e 
João Luiz Posso Moreno, Que o Executivo providencie a aquisição de anestesia para a disponibilização no 
atendimento odontológico no Departamento de Saúde Municipal. A indicação atende reclamações de usuários do 
sistema de saúde Municipal, onde vários procedimentos odontológicos estariam sendo realizados sem anestesia. 
07) Indicação nº 060/2024, de autoria dos vereadores Roberto Carlos Paulique, Rafael Maestá Bezerra e Sueli Ap. M. 
Leite Lessa, Que seja providenciada a construção de uma cobertura tipo toldo nas UBS dos bairros, protegendo os 
munícipes que estão aguardando atendimento. A indicação é de extrema importância para os munícipes que aguardam a 
consulta terem local adequado para se proteger de chuva e sol, tendo em vista que a recepção de espera é pequena e não 
comporta todos dentro do local.
08) Indicação nº 061/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja estudada a possibilidade de 
implantar o serviço de atenção a saúde das pessoas com Fibromialgia. Dar suporte aos munícipes que necessitam de 
atenção especial por possuir esse tipo de síndrome que atinge a sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em 
outros tecidos moles, dando uma atenção especial para os mesmos.
09) Indicação nº 062/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja incluído um profissional de 
Podologia no departamento de saúde, visto que ao contrário do que muitos pensam é um serviço de grande 
importância. Justificativa em Plenário
10) Indicação nº 063/2024, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra e Roberto Carlos Paulique, Que sejam 
instaladas lixeiras ao longo da Avenida João Theotônio Moreira Salles Neto, onde ainda não tem, e substituição das 
lixeiras que se encontram danificadas. A indicação é de grande importância para substituir as lixeiras que estão 
danificadas ao longo da referida Avenida e também instalar novas lixeiras onde necessário, para manter a limpeza e 
organização da Avenida Principal do Município.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº302/2024 que autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
(primeira votação)
02) Projeto de Resolução nº 002/2024 – de autoria da Mesa Executiva, que concede licença ao Vereador João Luiz Posso Moreno, 
para tratar de assuntos de interesse particular, no período compreendido entre 01/05/2024 a 31/05/2024.
(primeira votação)