| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 6 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr. CEP 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQgmailcom site www.camaramoreirasales.pr.gov.br 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.............eeeeeeersseermesseeesa DN 1 1/16.12417%) Ao décimo terceiro dia do mês de março de Dois Mil e Vinte e três, no prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, Ewerton Batista Adão, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos Paulique. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou a vereadora Magali de Matos Berti que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Luiz Reinaldo Martins, Considerando a resposta apresentada ao Requerimento nº 43/2022, que questionou sobre a vendas das árvores retiradas do Estádio Municipal, o qual supostamente indicou valor errado de arrecadação como sendo R$ 15.095,40, uma vez que o “aviso de homologação” de licitação juntado na resposta indica o valor arrecadado no Lote 1 de R$ 1.230,00, e o valor do Lote 2 de R$ 17.200,00, o que soma o valor total de R$ 18.430,00; Considerando que na resposta foi informado que o valor foi investido em melhorias no Estádio Municipal, especialmente no vestiário, bancos de reserva, casa do morador entre outras; Requer: 1- Que seja esclarecida a diferença apontada, sendo que pela documentação da licitação o valor arrecadado foi de R$ 18.430,00 e na resposta indicou-se como sendo a quantia de R$ 15.095,40; 2 - Que seja apresentado a prestação de contas detalhada dos investimentos no Estádio Municipal indicado na resposta ao Requerimento nº 43/2022, com a reforma do vestiário, bancos de reserva, casa do morador entre outras; 3 - Que seja informado quais são os “outros” investimentos realizados; 4 - A resposta deverá indicar discriminadamente o valor gasto com cada melhoria, a empresa que realizou a melhoria e cópia da documentação (licitação, empenho, nota de produtos utilizados, etc.). As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos realizados com a venda das árvores do Estádio Municipal, principalmente buscando esclarecer a resposta anteriormente realizada pelo Ente Público, o qual apresentou simples resposta sem especificar e indicar corretamente os investimentos e supostamente indicando valor errado arrecadado com a venda. Indicação nº 036/2023, de autoria da vereadora Magali de Matos Berti, Que sejam providenciados cascalhamento e reparos necessários ao longo da estrada principal, e também adequação e reparos nas duas entradas que dão acesso à Vila Rural. Os reparos a serem realizados na extensão da estrada e adequações nas “entradas da referida Vila são extremamente necessários principalmente por prejudicar o trânsito de veículos, dificultando o escoamento da produção agrícola. Indicação nº 037/2023, de autoria dos vereadores Magali de Matos Berti, Ewerton Batista Adão e Reinaldo Pedroso, Que seja disponibilizado um dentista para realizar atendimento no Município, no Distrito de Paraná do Oeste e patrimônio de Vila Gianelo. A presente indicação é de extrema necessidade e urgência para atender a população no município, e visa também facilitar o atendimento da população no próprio distrito e patrimônio Vila Gianelo, evitando deslocamento de veículos até a sede do Município para os pacientes dos referidos locais receberem atendimento. Indicação nº 038/2023, de autoria dos vereadores Ewerton Batista Adão, Reinaldo Pedroso, Rafael Maestá Bezerra e Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja colocado corrimão nas laterais e no centro da escada da entrada principal do Parque Ecológico Irineu Volpato, bem como realizar a construção de rampas para facilitar o acesso dos cadeirantes e portadores de necessidades especiais, por fim realizar todas as adequações necessárias para que dê suporte e acessibilidade a todos os munícipes. A viabilização da construção do corrimão e das rampas visa dar uma melhor segurança e comodidade aos idosos e as pessoas que tem alguma dificuldade física que os impedem de descer com facilidade a referida escada para adentrar no Parque. Indicação nº 039/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que seja disponibilizado médico ginecologista para realizar atendimento às mulheres no Distrito de Paraná D'Oeste e Patrimônio Vila Gianelo. O pedido se faz necessário para que as mulheres do Distrito e Patrimônio possam receber o atendimento do Especialista nos referidos locais, evitando que se desloquem até o Município. Indicação nº 040/2023, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação do canteiro central, em especial com a recomposição dos postes faltantes que foram retirados pela administração para manutenção e não foram recolocados. A reposição se faz necessária para correta manutenção dos bens da estrutura Pública Municipal. Indicação nº 041/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que seja estudada a possibilidade da retirada da carretinha engatada no caminhão que realiza a coleta de lixo devido ao perigo do seu uso, tendo em vista que o Município tem um caminhão destinado à coleta de lixo comum, e possui outro caminhão que pode ser destinado somente a coleta de materiais recicláveis. A presente indicação 19 Os CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr. CEP- 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQgmailcom site www.camaramoreirasales,pr.gov.br visa inibir risco de acidente dos servidores (coletores de lixo) que andam em cima da citada carretinha que realiza a coleta de lixo, e que possa ser feita uma campanha de conscientização de separação de lixo pelo Município, para que as coletas de lixo comum e material reciclável possam ser feitas em dias diferentes e separadamente. Indicação nº 042/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins, Solicitamos que seja designado ACS para atendimento junto ao Posto de Saúde da Vila Gianelo para possibilitar uma melhor prestação de serviços aos pacientes, bem como adequar o atendimento da unidade. A designação de ACS para atendimento junto ao Posto de Saúde da Vila Gianelo possibilitará adequar o atendimento da unidade com melhoria no acompanhamento dos pacientes colocando em dia as planilhas dos diabéticos, hipertensos e outras, alertando inclusive, para pacientes faltosos. Indicação nº 043/2023, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Solicito que dentro das possibilidades o Executivo possa verificar a possibilidade de implantar o pagamento de insalubridade para os servidores públicos lotados nos cargos de serviços gerais e cozinheiras nas escolas e CMEIS. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para dar suporte aos referidos servidores, visto que os funcionários desses departamentos utilizam produtos químicos para limpeza e as merendeiras que também utilizam alem desses produtos, gás e fogão. Indicação nº 044/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Que seja providenciada a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Otto Macedo, 392. O presente pedido se faz necessário, pois a tampa do referido bueiro se encontra danificada necessitando de substituição da mesma com certa urgência. Indicação nº 045/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Que o Executivo possa intervir junto ao DER para que seja realizado a limpeza das canaletas da Rodovia PR-479 no trecho da curva do Estádio Municipal até a curva que dá acesso ao Bairro Maquininha, e da PR-468 no trecho entre a Vila Rural e o Trevo que dá acesso a PR-180. O presente pedido se faz necessário, para evitar que a água das chuvas transborde para o asfalto podendo ocasionar acidentes graves. Indicação nº 046/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que seja verificado e resolvido pelo Executivo o problema de erosão que está acontecendo na saída da tubulação de água pluvial existente no Bairro São Luiz. A correção do problema visa evitar que se aumente a erosão no referido local, erosão esta, que está sendo direcionada e poderá atingir residências existentes nas mediações do local. Indicação nº 047/2023, de autoria do vereador Roberto Carlos Paulique, Que sejam construídas escadas de acesso nos pontos necessários no Parque Ecológico Irineu Volpato. A construção das escadas indicadas visa evitar que a população desça pela grama o que pode ocasionar acidentes. Em seguida o Sr. *Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Srº. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra o vereador Roberto Carlos Paulique, após saudações de praxe; Teceu comentários referente sua indicação na qual solicita que sejam construídas escadas de acesso nos pontos necessários no Parque Ecológico Irineu Volpato. A construção das escadas indicadas visa evitar que a população desça pela grama o que pode ocasionar acidentes. Também comentou sobre o Prédio da sede da Prefeitura onde foi questionado se o município paga aluguel, disse que se informou e o município adquiriu o prédio na gestão do Dr. Carlos, então somente se paga aluguel do almoxarifado que também fica na Rua Otto Macedo de propriedade da Senhora Sueli dona do Supermercado Rincão. Usando a palavra o vereador João Luiz Posso Moreno, após saudações de praxe; Teceu comentários referente suas indicações em conjunto na qual primeiramente solicitam que seja colocado outra ACS no lugar da que está de licença para atender os munícipes da Vila Gianelo. Também solicitaram que seja verificado e resolvido pelo Executivo o problema de erosão que está acontecendo na saída da tubulação de água pluvial existente no Bairro São Luiz. A correção do problema visa evitar que se aumente a erosão no referido local, erosão esta, que está sendo direcionada e poderá atingir residências existentes nas mediações do local. Também solicitaram que seja estudada a possibilidade da retirada da carretinha engatada no caminhão que realiza a coleta de lixo devido ao perigo do seu uso, tendo em vista que o Município tem um caminhão destinado à coleta de lixo comum, e possui outro caminhão que pode ser destinado somente a coleta de materiais recicláveis. A presente indicação visa inibir risco de acidente dos servidores (coletores de lixo) que andam em cima da citada carretinha que realiza a coleta de lixo, e que possa ser feita uma campanha de conscientização de separação de lixo pelo Município, para que as coletas de lixo comum e material reciclável possam ser feitas em dias diferentes e separadamente. Comentou que estão reiterando o pedido, tendo em vista que houve um acidente com funcionário. Comentou que existem caminhão e máquinas para o lixo reciclável. Sugere que sejam colocados em dias diferentes os lixos orgânicos e recicláveis. Comentou também sobre a Educação onde tem muitas coisas erradas e precisam ser esclarecidas. Também comentou que é criticado por seu trabalho, mas vê muita coisa errada porisso tem á 20 CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr. CEP 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQgmailcom site que fazer as denúncias, disse que não tem como ficar calado, por isso são feito os requerimentos para esclarecimento. Comentou que também verificou sobre o prédio da prefeitura e verificou que o aluguel é do almoxarifado. Comentou que a função do vereador é fiscalizar, por isso pede aos professores relatem o que vem ocorrendo na área para que tudo seja esclarecido e solucionado. Usando a palavra o vereador Letícia Mário Rosa, após saudações de praxe; Teceu comentários referente suas indicações em conjunto na qual solicitaram que seja designado ACS para atendimento junto ao Posto de Saúde da Vila Gianelo para possibilitar uma melhor prestação de serviços aos pacientes, bem como adequar o atendimento da unidade. A designação de ACS para atendimento junto ao Posto de Saúde da Vila Gianelo possibilitará adequar o atendimento da unidade com melhoria no acompanhamento dos pacientes colocando em dia as planilhas dos diabéticos, hipertensos e outras, alertando inclusive, para pacientes faltosos. Comentou que é de extrema necessidade a colocação de uma pessoa para atender aquela comunidade. Também comentou sobre a carretinha que vai engatada no caminhão de lixo na qual já ocorreu um acidente com funcionário, que seja retirada o mais breve possível. Também comentou sobre a tubulação de água pluvial existente no Bairro São Luiz na qual a correção do problema visa evitar que se aumente a erosão no referido local. Parabenizou a vereadora Magali pela indicação na qual solicitou as academias da terceira idade, disse que na Vila Gianelo o parquinho está degradado necessitando de uma reforma urgente. Também comentou sobre uma Van que vai ser entregue e foi através do Ex-Deputado Jonas Guimarães e também uma Van de Paraná do Oeste que foi através do Elias Rocha. Disse também que irá postar a resposta que veio sobre a estrada da Vila Gianelo. Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo Martins, após saudações de praxe; Teceu comentários referente sobre uma resposta que veio sobre as árvores do estádio que foram vendidas, por isso fez um requerimento solicitando mais esclarecimentos, e que seja apresentada a prestação de contas detalhadas, para mais esclarecimentos. Também comentou sobre sua indicação na qual solicita que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação do canteiro central, em especial com a recomposição dos postes faltantes que foram retirados pela administração para manutenção e não foram recolocados. A reposição se faz necessária para correta manutenção dos bens da estrutura Pública Municipal. Comentou também sobre algumas respostas que estão faltando, disse que o prefeito tem trinta dias para responder e prorrogado para mais dez, e tem outros que já estão para vencer, e se a resposta não vem mostra a competência do Executivo. Comentou que o povo da Vila Gianelo sofre por esta estrada não estar pronta. Comentou também sobre o Fundo de Previdência, na qual não está viável, tem muita gente, e em longo prazo irá falir. Disse que fez uma análise e viu que o calculo “atuarial não está correto, precisa ser verificado. Comentou sobre o projeto de aumento salarial que ainda não veio por isso solicita que o Presidente cobre o executivo quanto ao envio do mesmo. Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Comentou sobre o evento que houve no lago, por isso parabenizou os organizadores do mesmo. Também solicitou do Departamento de Esportes que seja feito um campeonato de suíço envolvendo a sede e distritos. Também comentou sobre a doação de óculos para a população que necessitar na qual agradece ao Executivo pelo programa. Também comentou sobre sua indicação na qual solicita que seja disponibilizado médico ginecologista para realizar atendimento às mulheres no Distrito de Paraná D'Oeste e Patrimônio Vila Gianelo. O pedido se faz necessário para que as mulheres do Distrito e Patrimônio possam receber o atendimento do Especialista nos referidos locais, evitando que se desloquem até o Município. Também comentou logo haverá entrevista para contrato da JBS e Matrizeiro onde serão contratados trabalhadores de Paraná do Oeste também. Neste momento o Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para poder usar a palavra. Usando a palavra o vereador Rafael Maestá Bezerra, após saudações de praxe; Teceu comentários referente sua indicação em conjunto na qual solicitaram seja colocado corrimão nas laterais e no centro da escada da entrada principal do Parque Ecológico Irineu Volpato, bem como realizar a construção de rampas para facilitar o acesso dos cadeirantes e portadores de necessidades especiais, por fim realizar todas as adequações necessárias para que dê suporte e acessibilidade a todos os munícipes. A viabilização da construção do corrimão e das rampas visa dar uma melhor segurança e comodidade aos idosos e as pessoas que tem alguma dificuldade fisica que os impedem de descer com facilidade a referida escada para adentrar no Parque. Também parabenizou o vereador Roberto pela indicação solicitando a construção de mais escadas de acesso. Comentou também sobre outra indicação de sua autoria na qual solicita que seja providenciada a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Otto Macedo, 392. O presente pedido se faz necessário, pois a tampa do referido bueiro se encontra danificada necessitando de substituição da mesma com certa urgência. Também solicitou que o Executivo possa intervir junto ao DER para que seja realizado a limpeza das canaletas da Rodovia PR-479 no trecho da curva do Estádio Municipal até a curva que dá acesso ao Bairro Maquininha, e da PR-468 no trecho entre a Vila Rural e o 2% dá 3 21 CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr. CEP 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQgmailcom site www.camaramoreirasales,pr.gov.br acesso a PR-180. O presente pedido se faz necessário, para evitar que a água das chuvas transborde para o asfalto podendo ocasionar acidentes graves. Também comentou sobre a indicação sobre a erosão na qual já existem a tubulação só faltam colocar. Também comentou que fez indicação para que fosse colocado redes de proteção na quadra do Parque Ecológico, agradece pela indicação ter sido atendida. Também a reforma da quadra da Vila Gianelo. Também agradeceu e parabenizou a todos que estiveram envolvidos no evento do Lago. Comentou que irá cobrar as respostas dos requerimentos que estão em atraso. Em seguida o Sr. Presidente reassumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Usando a palavra o vereador Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, após saudações de praxe; Comentou sobre o festival do Lago onde teve a participação das famílias, comentou que nas escolas houve a triagem das crianças que necessitarem de óculos. Também comentou sobre sua indicação na qual solicitou que dentro das possibilidades o Executivo possa verificar a possibilidade de implantar o pagamento de insalubridade para os servidores públicos lotado nos cargos de serviços gerais e cozinheiras nas escolas e CMEIS. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para dar suporte aos referidos servidores, visto que os funcionários desses departamentos utilizam produtos químicos para limpeza e as merendeiras que também utilizam alem desses produtos, gás e fogão. Também solicitou em conjunto que seja colocado corrimão nas laterais e no centro da escada da entrada principal do Parque Ecológico Irineu Volpato, bem como realizar a construção de rampas para facilitar o acesso dos cadeirantes e portadores de necessidades especiais, por fim realizar todas as adequações necessárias para que dê suporte e acessibilidade a todos os munícipes. A viabilização da construção do corrimão e das rampas visa dar uma melhor segurança e comodidade aos idosos e as pessoas que tem alguma dificuldade física que os impedem de descer com facilidade a referida escada para adentrar no Parque. Também solicitou um bebedouro naquele local. Usando a palavra o vereador Magali de Matos Berti, após saudações de praxe; Comentou sobre suas indicações na qual primeiramente solicitou que sejam providenciados cascalhamento e reparos necessários ao longo da estrada principal, e também adequação e reparos nas duas entradas que dão acesso à Vila Rural. Os reparos a serem realizados na extensão da estrada e adequações nas entradas da referida Vila são extremamente necessários principalmente por prejudicar o trânsito de veículos, dificultando o escoamento da produção agrícola. Também solicitou em conjunto que seja disponibilizado um dentista para realizar atendimento no Município, no Distrito de Paraná do Oeste e patrimônio de Vila Gianelo. A presente indicação é de extrema necessidade e urgência para atender a população no município, e visa também facilitar o atendimento da população no próprio distrito e patrimônio “Vila Gianelo, evitando deslocamento de veículos até a sede do Município para os pacientes dos referidos locais receberem atendimento. Também parabenizou os organizadores do Festival no Lago, onde foi um sucesso e muitas famílias estiveram prestigiando o evento. Também parabenizou os vereadores pelas indicações apresentadas. O vereador Ewerton Batista Adão dispensou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos o Sr”. Presidente dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores, passando para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte. Colocado em Discussão e Votação o Requerimento nº 007/2023 de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins. O Vereador João Luiz Posso Moreno teceu comentários referente ao requerimento em pauta e manifestou-se favorável ao mesmo. O Requerimento nº 007/2023 foi Aprovado por Unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata. Sala das Sessões aos 13 de março de 2023. SUELI APARECIADA MORABITO LEITE LESSA FAEL MAESTA BEZERRA 1º Secretária Presidente
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ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 EXPEDIENTE: 01) Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Luiz Reinaldo Martins, Considerando a resposta apresentada ao Requerimento nº 43/2022, que questionou sobre a vendas das árvores retiradas do Estádio Municipal, o qual supostamente indicou valor errado de arrecadação como sendo R$ 15.095,40, uma vez que o “aviso de homologação” de licitação juntado na resposta indica o valor arrecadado no Lote 1 de R$ 1.230,00, e o valor do Lote 2 de R$ 17.200,00, o que soma o valor total de R$ 18.430,00; Considerando que na resposta foi informado que o valor foi investido em melhorias no Estádio Municipal, especialmente no vestiário, bancos de reserva, casa do morador entre outras; Requer: 1. Que seja esclarecida a diferença apontada, sendo que pela documentação da licitação o valor arrecadado foi de R$ 18.430,00 e na resposta indicou-se como sendo a quantia de R$ 15.095,40; 2. Que seja apresentado a prestação de contas detalhada dos investimentos no Estádio Municipal indicado na resposta ao Requerimento nº 43/2022, com a reforma do vestiário, bancos de reserva, casa do morador entre outras; 3. Que seja informado quais são os “outros” investimentos realizados; 4. A resposta deverá indicar discriminadamente o valor gasto com cada melhoria, a empresa que realizou a melhoria e cópia da documentação (licitação, empenho, nota de produtos utilizados, etc.); As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos realizados com a venda das árvores do Estádio Municipal, principalmente buscando esclarecer a resposta anteriormente realizada pelo Ente Público, o qual apresentou simples resposta sem especificar e indicar corretamente os investimentos e supostamente indicando valor errado arrecadado com a venda. 02) Indicação nº 036/2023, de autoria da vereadora Magali de Matos Berti, Que sejam providenciados cascalhamento e reparos necessários ao longo da estrada principal, e também adequação e reparos nas duas entradas que dão acesso à Vila Rural. Os reparos a serem realizados na extensão da estrada e adequações nas entradas da referida Vila são extremamente necessários principalmente por prejudicar o trânsito de veículos, dificultando o escoamento da produção agrícola. 03) Indicação nº 037/2023, de autoria dos vereadores Magali de Matos Berti, Ewerton Batista Adão e Reinaldo Pedroso, Que seja disponibilizado um dentista para realizar atendimento no Município, no Distrito de Paraná do Oeste e patrimônio de Vila Gianelo. A presente indicação é de extrema necessidade e urgência para atender a população no município, e visa também facilitar o atendimento da população no próprio distrito e patrimônio Vila Gianelo, evitando deslocamento de veículos até a sede do Município para os pacientes dos referidos locais receberem atendimento. 04) Indicação nº 038/2023, de autoria dos vereadores Ewerton Batista Adão, Reinaldo Pedroso, Rafael Maestá Bezerra e Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja colocado corrimão nas laterais e no centro da escada da entrada principal do Parque Ecológico Irineu Volpato, bem como realizar a construção de rampas para facilitar o acesso dos cadeirantes e portadores de necessidades especiais, por fim realizar todas as adequações necessárias para que dê suporte e acessibilidade a todos os munícipes. A viabilização da construção do corrimão e das rampas visa dar uma melhor segurança e comodidade aos idosos e as pessoas que tem alguma dificuldade física que os impedem de descer com facilidade a referida escada para adentrar no Parque. 05) Indicação nº 039/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que seja disponibilizado médico ginecologista para realizar atendimento às mulheres no Distrito de Paraná D’Oeste e Patrimônio Vila Gianelo. O pedido se faz necessário para que as mulheres do Distrito e Patrimônio possam receber o atendimento do Especialista nos referidos locais, evitando que se desloquem até o Município. 06) Indicação nº 040/2023, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação do canteiro central, em especial com a recomposição dos postes faltantes que foram retirados pela administração para manutenção e não foram recolocados. A reposição se faz necessária para correta manutenção dos bens da estrutura Pública Municipal. 07) Indicação nº 041/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que seja estudada a possibilidade da retirada da carretinha engatada no caminhão que realiza a coleta de lixo devido ao perigo do seu uso, tendo em vista que o Município tem um caminhão destinado à coleta de lixo comum, e possui outro caminhão que pode ser destinado somente a coleta de materiais recicláveis. A presente indicação visa inibir risco de acidente dos servidores (coletores de lixo) que andam em cima da citada carretinha que realiza a coleta de lixo, e que possa ser feita uma campanha de conscientização de separação de lixo pelo Município, para que as coletas de lixo comum e material reciclável possam ser feitas em dias diferentes e separadamente. 08) Indicação nº 042/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins, Solicitamos que seja designado ACS para atendimento junto ao Posto de Saúde da Vila Gianelo para possibilitar uma melhor prestação de serviços aos pacientes, bem como adequar o atendimento da unidade. A designação de ACS para atendimento junto ao Posto de Saúde da Vila Gianelo possibilitará adequar o atendimento da unidade com melhoria no acompanhamento dos pacientes colocando em dia as planilhas dos diabéticos, hipertensos e outras, alertando inclusive, para pacientes faltosos. 09) Indicação nº 043/2023, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Solicito que dentro das possibilidades o Executivo possa verificar a possibilidade de implantar o pagamento de insalubridade para os servidores públicos lotados nos cargos de serviços gerais e cozinheiras nas escolas e CMEIS. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para dar suporte aos referidos servidores, visto que os funcionários desses departamentos utilizam produtos químicos para limpeza e as merendeiras que também utilizam alem desses produtos, gás e fogão. 10) Indicação nº 044/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Que seja providenciada a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Otto Macedo, 392. O presente pedido se faz necessário, pois a tampa do referido bueiro se encontra danificada necessitando de substituição da mesma com certa urgência. 11) Indicação nº 045/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Que o Executivo possa intervir junto ao DER para que seja realizado a limpeza das canaletas da Rodovia PR-479 no trecho da curva do Estádio Municipal até a curva que dá acesso ao Bairro Maquininha, e da PR-468 no trecho entre a Vila Rural e o Trevo que dá acesso a PR180. O presente pedido se faz necessário, para evitar que a água das chuvas transborde para o asfalto podendo ocasionar acidentes graves. 12) Indicação nº 046/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que seja verificado e resolvido pelo Executivo o problema de erosão que está acontecendo na saída da tubulação de água pluvial existente no Bairro São Luiz. A correção do problema visa evitar que se aumente a erosão no referido local, erosão esta, que está sendo direcionada e poderá atingir residências existentes nas mediações do local. 13) Indicação nº 047/2023, de autoria do vereador Roberto Carlos Paulique, Que sejam construídas escadas de acesso nos pontos necessários no Parque Ecológico Irineu Volpato. A construção das escadas indicadas visa evitar que a população desça pela grama o que pode ocasionar acidentes.