sessao nº 55

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Thewtônio Mureira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sules/Pr.
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17º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.......usareemesseeseseeensssremescerrssserrmsseremmssenrecmsersersserrmeseever 17/06/2024
LEGISLATURA 2021- 2024 SESSÃO Nº 55/24
Ao décimo sétimo dia do mês de junho de Dois Mil e Vinte e Quatro, no
prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo
eles: Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, Ewerton Batista
Adão, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti €
Roberto Carlos Paulique. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou a vereadora Sueli
Aparecida Morabito Leite Lessa que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente
colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o
Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Convite da Paróquia São
Pedro de Paraná do Oeste, convidando para a Novena em homenagem ao Padroeiro São Pedro, que será
realizada nos dias 21 à 29 de junho de 2024 às 19:00hs na Paróquia São Pedro/PDO. Requerimento nº
016/2014 de autoria de Todos os Vereadores, solicitando que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente
Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2024, MOÇÃO DE PÉSAMES, manifestando profundo pesar, aos
familiares, pelo falecimento do Senhor MÁRIO RIBEIRO DE LIMA, ocorrido no dia 09 de junho de 2024.
O Senhor MÁRIO RIBEIRO DE LIMA, era Pioneiro e morador do Patrimônio de Vila Gianelo, sendo muito
querido pela família, por todos do Patrimônio e da cidade. Ante ao exposto, os signatários requerem ainda,
que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar. Indicação nº 092/2024, de autoria da
vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que dentro das possibilidades e legalidades o Executivo possa nomear
novamente algum Órgão Público com o nome do Sr. Euclides Franzo, que era homenageado no Estádio
Municipal, onde houve mudanças. O referido Estádio Municipal havia sido nomeado homenageando o
Pioneiro Sr. Euclides Franzo, onde o mesmo passou por mudanças dando outro nome, que se possa
homenagear o Sr. Euclides em algum outro órgão público para eternizar esta homenagem a esse pioneiro,
que já foi Prefeito no Município, sendo muito querido por todos. Indicação nº 093/2024, de autoria da
vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Solicitamos que dentro das possibilidades o Executivo possa realizar a
obra de reforma e adequações na UBS São Luiz e que se construa uma cobertura externa adequada para os
pacientes. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para trazer melhorias na
referida UBS, onde necessita destes serviços com certa urgência, para adequar e melhor atender os munícipes
que aguardam atendimentos médicos. Indicação nº 094/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo
Martins, João Luiz Posso Moreno, Magali de Matos Berti e Letícia Mario Rosa, Que seja providenciada
a correção de dois pontos negros na iluminação pública do Bairro Vila Rual, especificamente próximo a
residência da Sra. Osmarina. A indicação é de extrema importância para corrigir o problema na iluminação
pública do referido local. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE,
concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Srº. Presidente passou para o
GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra o vereador João
Luiz Posso Moreno, após saudações de praxe; Teceu comentários referente sua indicação em conjunto na
qual foi um pedido de uma munícipe da Vila Rural e deixará para o vereador Luiz comentar. Também que o
Prefeito andou com papel debaixo do braço acusando os vereadores de oposição que denunciou para tirar as
horas extras dos funcionários, comentou que a denuncia foi dos funcionários que estavam ganhando em até
quatrocentos por cento. Fez a leitura da denuncia na qual tem vários questionamentos quanto a alguns
funcionários que na base é um e recebe três ou quatro valores a mais. Comentou que teve funcionário que
entrou ganhando um valor € no outro mês subiu mais que o dobro do salário. Comentou que a representação
não foi sobre hora extra e sim quanto a vários questionamentos pelos valores absurdos pagos. Disse que não
existe base legal para ser pago esses valores. Comentou que a maioria dos funcionários que fazer as horas
extras foram afetados. Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo Martins, após saudações de praxe; Teceu
comentários referente sua indicação em conjunto na qual solicitaram que seja providenciada a correção de
dois pontos negros na iluminação pública do Bairro Vila Rural, especificamente próximo a residência da Sra.
Osmarina. À indicação é de extrema importância para corrigir o problema na iluminação pública do referido
local. Também comentou sobre os requerimentos vencidos que não vieram às respostas, disse que fez o
pedido das respostas e se não vier em cinco dias irá acionar o Ministério Público para que receba as
informações. Comentou que vem a tribuna com documentos e jamais para trazer mentiras. Disse que o
Prefeito fez reunião com os funcionários do pátio dizendo que a culpa foi dos vereadores de oposição.
Comentou que o Prefeito arrumou o salário dos compadres que estão a sua volta e os funcionários do pátio
que trabalham e ganham horas extras foram denunciadas pelo prefeito as horas extras. Disse que foi
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Thevtônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreiru Sales/Pr.
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denunciado alguns funcionários e não horas extras. Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após
saudações de praxe; Comentou sobre sua viagem a Curitiba na qual foi no gabinete do Deputado Sandro
Alex e também Romanelli onde foram feito pedidos para o Municipio e Distrito. Comentou que o Distrito
está parecendo uma cidade e tem várias pessoas de fora investindo no Distrito. Comentou que logo será
instalado o parquinho na escola de Paraná do Oeste e no Cemic. Também agradeceu o funcionário Adão por
arrumar as estrada Paraná do Oeste. Também agradeceu ao Deputado Zeca Dirceu que foi prestar contas no
Distrito. Usando a palavra a vereadora Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, após saudações de praxe;
Teceu comentários referente sua indicações na qual está solicitando que dentro das possibilidades o
Executivo possa realizar a obra de reforma e adequações na UBS São Luiz e que se construa uma cobertura
externa adequada para os pacientes. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante
para trazer melhorias na referida UBS, onde necessita destes serviços com certa urgência, para adequar e
melhor atender os munícipes que aguardam atendimentos médicos. Também solicitou que dentro das
possibilidades e legalidades o Executivo possa nomear novamente algum Órgão Público com o nome do Sr.
Euclides Franzo, que era homenageado no Estádio Municipal, onde houve mudanças. O referido Estádio
Municipal havia sido nomeado homenageando o Pioneiro Sr. Euclides Franzo, onde o mesmo passou por
mudanças dando outro nome, que se possa homenagear o Sr. Euclides em algum outro órgão público para
eternizar esta homenagem a esse pioneiro, que já foi Prefeito no Município, sendo muito querido por todos.
Comentou sobre sua viagem a Curitiba na qual esteve visitando a Procuradoria da Mulher na qual o principal
objetivo é prestar assistência a mulher que sofre violência. Também agradeceu o Deputado Douglas Fabrício
que enviou materiais esportivos para as escolas. Também vai ser construído mais uma creche no Município.
Os vereadores Roberto Carlos Paulique, Letícia Mário Rosa e Rafael Maestá Bezerra dispensaram a
palavra. Não havendo mais oradores inscritos o Srº. Presidente fez o intervalo de 15 minutos em comum
acordo com os vereadores Após o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte:
Colocado em Discussão e Votação Projetos: 01)Projeto de Lei nº306/2024 cria no âmbito do município de
Moreira Sales o “programa de incentivo ao desenvolvimento urbano”, e dá outras providências. 02)-Projeto
de Lei nº307/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convénio de Cooperação
com o Município de Janiópolis-PR, visando a união de esforços para construção de uma ponte sobre o Rio
Água Grande, que faz divisa entre estes Municípios, e dá outras providências. 03)-Projeto de Lei
nº308/2024 Autoriza a Alienação de imóvel do patrimônio municipal, e dá outras providências. E o
Requerimento nº 016/2014 de autoria de Todos os Vereadores. Os vereadores Luiz Reinaldo Martins e
João Luiz Posso Moreno teceram comentários referente ao Projeto de Lei nº 308/2024 e manifestaram-se
favoráveis ao mesmo. Os Projetos de Leis nºs 306 e 307/2024 foram Aprovados em 2º Discussão e
Votação por Unanimidade. O Projeto de Lei nº 308/2024 foi aprovado em 1º Discussão e Votação por
Unanimidade. O Requerimento nº 016/2024 foi Aprovado por Unanimidade. Em seguida o Sr.
Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a
presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 17 de junho de 2024.
| bm
SUELI APARECIDA MORABITO LEITE LESSA A AEL Da: BEZERRA
1º Secretária Presidente
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ROTEIRO DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024
LEGISLATURA 2021-2024 SESSÃO Nº55/24
EXPEDIENTE:
01) Convite da Paróquia São Pedro de Paraná do Oeste, convidando para a Novena em homenagem ao Padroeiro São Pedro, 
que será realizada nos dias 21 à 29 de junho de 2024 às 19:00hs na Paróquia São Pedro/PDO.
02) Requerimento nº 016/2014 de autoria de Todos os Vereadores, solicitando que seja inserida na Ata dos trabalhos 
da presente Sessão Ordinária, do dia 17 de junho de 2024, MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, 
aos familiares, pelo falecimento do Senhor MÁRIO RIBEIRO DE LIMA, ocorrido no dia 09 de junho de 2024. O 
Senhor MÁRIO RIBEIRO DE LIMA, era Pioneiro e morador do Patrimônio de Vila Gianelo, sendo muito querido 
pela família, por todos do Patrimônio e da cidade. Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada 
aos familiares, esta manifestação de profundo pesar.
03) Indicação nº 092/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que dentro das possibilidades e 
legalidades o Executivo possa nomear novamente algum Órgão Público com o nome do Sr. Euclides Franzo, 
que era homenageado no Estádio Municipal, onde houve mudanças. O referido Estádio Municipal havia sido 
nomeado homenageando o Pioneiro Sr. Euclides Franzo, onde o mesmo passou por mudanças dando outro nome, que 
se possa homenagear o Sr. Euclides em algum outro órgão público para eternizar esta homenagem a esse pioneiro, que 
já foi Prefeito no Município, sendo muito querido por todos.
04) Indicação nº 093/2024, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Solicito que dentro das possibilidades o 
Executivo possa realizar a obra de reforma e adequações na UBS São Luiz e que se construa uma cobertura 
externa adequada para os pacientes. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para 
trazer melhorias na referida UBS, onde necessita destes serviços com certa urgência, para adequar e melhor atender os 
munícipes que aguardam atendimentos médicos.
05) Indicação nº 094/2024, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno, Magali de 
Matos Berti e Letícia Mario Rosa, Que seja providenciada a correção de dois pontos negros na iluminação 
pública do Bairro Vila Rual, especificamente próximo a residência da Sra. Osmarina. A indicação é de extrema 
importância para corrigir o problema na iluminação pública do referido local. 
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº306/2024 cria no âmbito do município de Moreira Sales o “programa de incentivo ao 
desenvolvimento urbano”, e dá outras providências.
(segunda votação)
02) Projeto de Lei nº307/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio de Cooperação 
com o Município de Janiópolis-PR, visando a união de esforços para construção de uma ponte sobre o Rio Água 
Grande, que faz divisa entre estes Municípios, e dá outras providências:
(segunda votação)