sessao nº 57

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. Judo Thevtônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Salex/'Pr.
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19º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024...............ummeee evosooresescserensoseseseromsesonseverrsvoresesensorosessseDB/07/2024
LEGISLATURA 2021- 2024 SESSÃO Nº 57:24
Ao oitavo dia do mês de julho de Dois Mil e Vinte e Quatro, no prédio em
que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles:
Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Ewerton Batista Adão, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mário
Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos Paulique. Estando ausente a vereadora
Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou ao
Vice-Presidente que assumisse a Presidência para poder fazer a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o
Sr. Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Ofício
nº167/2024 de autoria do CRAS e Assistência Social, enviando Prestação de Contas referente ao mês de
Junho de 2024. Requerimento nº 018/2014 de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno, Luiz
Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Letícia Mario Rosa, Que sejam prestadas informações acerca
da previsão de finalização da obra de asfalto ecológico que está sendo realizada na Avenida Antônio Oliva
ou se existe planejamento de asfalto definitivo na referida Avenida; Que sejam prestadas informações acerca
da previsão de realização de obra de asfalto na Avenida Luiz Cassoli. As informações são necessárias para
fins de conhecimento dos vereadores, bem como da população em geral, uma vez que referidas Avenidas
necessitam das obras. Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante
Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis. Requerimento nº 019/2014 de autoria dos
Vereadores Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Ewerton Batista Adão, Roberto Carlos Paulique
e Sueli Ap. M. Leite Lessa, que seja inserido nos anais da Câmara Municipal de Moreira Sales uma
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Moreira Sales ao Pastor Thiago
Franco e Pastor Perci Fontoura - Presidente da CIADEP (Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas do
Estado do Paraná). Segue em anexo um breve resumo da história da Igreja Assembléia de Deus de Moreira
Sales e as Biografias dos Pastores homenageados. Após o reconhecimento pelo Plenário, será confeccionado
o respectivo Título, em nome da Igreja e Pastores homenageados que deverão ser entregues em uma sessão
solene realizada especificamente para esta finalidade. Indicação nº 098/2024, de autoria dos vereadores
Magali de Matos Berti, Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que
sejam feitos reparos necessários, manutenção de pintura na Rodoviária, limpeza no pátio na Praça Esportiva
Manoel Messias. Existem reclamações que o local está necessitando do serviço com certa urgência, para dar
mais conforto aos munícipes que utilizam referido espaço para embarque e desembarque de passageiros, e
também para lazer c suas atividades esportivas. Indicação nº 099/2024, de autoria dos vereadores Magali de
Matos Berti, Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que o Executivo
possa dentro das possibilidades possa realizar a reforma dos banheiros e da cobertura do Ginásio de Esportes
do Distrito de Paraná do Oeste. O pedido é necessário para melhorias no Ginásio de Esportes do Distrito, que
se encontra bem deteriorado, molhando dentro em dias de chuva, dificultando o uso dos moradores que
frequentam o referido local. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE,
concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Stº. Presidente passou para o
GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra a vereadora
Magali de Matos Berti, após saudações de praxe; Teceu comentários referente sua indicação em conjunto
na qual solicita que sejam feitos reparos necessários, manutenção de pintura na Rodoviária, limpeza no pátio
na Praça Esportiva Manoel Messias. Existem reclamações que o local está necessitando do serviço com certa
urgência, para dar mais conforto aos munícipes que utilizam referido espaço para embarque e desembarque
de passageiros, e também para lazer e suas atividades esportivas. Também solicitaram que o Executivo possa
dentro das possibilidades possa realizar a reforma dos banheiros e da cobertura do Ginásio de Esportes do
Distrito de Paraná do Oeste. O pedido é necessário para melhorias no Ginásio de Esportes do Distrito, que se
encontra bem deteriorado, molhando dentro em dias de chuva, dificultando o uso dos moradores que
frequentam o referido local. Também parabenizou todas as escolas que na ultima semana realizaram o Arraiá
onde foi bem organizado e estão de parabéns pela união e agora terão as férias merecidas. Usando 2 palavra o
vereador João Luiz Posso Moreno, após saudações de praxe; Disse que gostara que o público participassem
das sessões e divulgassem o trabalho dos vereadores. Também comentou sobre as indicações conjunto
principalmente sobre reforma dos banheiros do Ginásio de Esportes de Paraná do Oeste] na qual é
necessário. Também comentou que o barracão da terceira idade está caindo, pois foi mui al deito.
Também comentou sobre a Avenida São Paulo do Distrito que está toda iorada. Dikgs qu ereador é
e
50 Ih
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
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a porta do povo e vai fazer um requerimento para verificar por que essas obras estão deteriorando. Disse que
muitos pedido estão no Ministério Publico, disse que Paraná do oeste tem muitas obras mas estão desabando
com seis sete anos depois de feita. Comentou sobre a rodoviária que está abandonada e as bocas de lobo não
estão sendo mais limpadas. Comentou que muitos requerimentos estão sem respostas. Disse que muitas obras
são financiadas e a conta vai chegar. Também comentou sobre seu requerimento em conjunto na qual requer
que sejam prestadas informações acerca da previsão de finalização da obra de asfalto ecológico que está
sendo realizada na Avenida Antônio Oliva ou se existe planejamento de asfalto definitivo na referida
Avenida; Que sejam prestadas informações acerca da previsão de realização de obra de asfalto na Avenida
Luiz Cassoli. As informações são necessárias para fins de conhecimento dos vereadores, bem como da
população em geral, uma vez que referidas Avenidas necessitam das obras. Também não veio a resposta das
emendas impositivas que todos estão aguardando a resposta. Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo
Martins, após saudações de praxe, Também comentou sobre a indicação da Rodoviária que é uma vergonha
o estado de abandono da mesma. Também comentou sobre a Avenida Luiz Cassoli e Antônio Oliva que foi
feito aquele asfalto só para ganhar a eleição e agora está pior do estava quando não tinha o mesmo.
Comentou que isto é sinal que a administração não está andando. Também comentou que nesta casa tem o
Projeto de Lei Complementar nº 082/2024 onde o Prefeito está tentando esquentar uma denúncia que foi feita
no Tribunal de Contas sobre o desfalque no Fundo de Previdência. Comentou que foi feito uma Lei Federal
que não pode devolver inferior aos juros. Comentou que não estão repassando o valor real ao Fundo desde
quando foi imposta a Lei, disse que os cálculos são maquiados e está totalmente inviável. Pediu que os
funcionários se atentassem a este projeto, pois o Município deve para o fundo duzentos e treze milhões e já
foi denunciado ao Tribunal de Contas e espera que os conselheiros tomem providências. Também disse que
Os números estão aqui e não pode passar em branco, disse que foi empurrando com a barriga e esta dívida
está impagável, é uma vergonha e um descaso com os funcionários públicos. Usando a palavra o vereador
Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Teceu agradecimentos aos funcionários de Paraná do Oeste,
também comentou que já foram licitados os parquinhos infantis para as crianças e também para a escola de
Paraná do Oeste. Também comentou sobre o Ginásio de Esportes de Paraná do Oeste onde conseguiu
recursos em Curitiba a fundo perdido na qual será feito a pintura e reforma dos banheiros. Comentou que
voltará a Curitiba para ver se consegue antes do período eleitoral através do Deputado Romanelli. Também
agradeceu a Deus pela chuva e também parabenizou as escolas pelo arraiá nas escolas. Não havendo mais
oradores inscritos o Sr”. Presidente fez o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores Após
o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte: Colocado em Discussão é
Votação Projetos: 01)- Projeto de Lei nº305/2024 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2025 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências. E o Requerimento
nº 018/2014 de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos
Berti e Letícia Mario Rosa. E o Requerimento nº 019/2014 de autoria dos Vereadores Rafael Maestá
Bezerra, Reinaldo Pedroso, Ewerton Batista Adão, Roberto Carlos Paulique e Sueli Ap. M. Leite Lessa.
Não havendo restrição por parte dos vereadores o Projeto de Lei nº 305/2024 foi aprovado em 2º
Discussão e Votação por Unanimidade. Os Requerimentos nºs 018 e 019/2024 foram Aprovados por
Unanimidade. Após o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando à proteção
de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 08 de julho de 2024.
40h70 208
Presidente
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ROTEIRO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2024
LEGISLATURA 2021-2024 SESSÃO Nº57/24
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº167/2024 de autoria do CRAS e Assistência Social, enviando Prestação de Contas referente ao mês de 
Junho de 2024.
02) Requerimento nº 018/2014 de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno, Luiz Reinaldo Martins, Magali 
de Matos Berti e Letícia Mario Rosa, Que sejam prestadas informações acerca da previsão de finalização da 
obra de asfalto ecológico que está sendo realizada na Avenida Antônio Oliva ou se existe planejamento de 
asfalto definitivo na referida Avenida; Que sejam prestadas informações acerca da previsão de realização de 
obra de asfalto na Avenida Luiz Cassoli. As informações são necessárias para fins de conhecimento dos vereadores, 
bem como da população em geral, uma vez que referidas Avenidas necessitam das obras. Sendo assim, estes 
Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis.
03) Requerimento nº 019/2014 de autoria dos Vereadores Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Ewerton 
Batista Adão, Roberto Carlos Paulique e Sueli Ap. M. Leite Lessa, que seja inserido nos anais da Câmara 
Municipal de Moreira Sales uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Moreira 
Sales ao Pastor Thiago Franco e Pastor Perci Fontoura - Presidente da CIADEP (Convenção Estadual das 
Igrejas Evangélicas do Estado do Paraná). Segue em anexo um breve resumo da história da Igreja Assembléia de 
Deus de Moreira Sales e as Biografias dos Pastores homenageados. Após o reconhecimento pelo Plenário, será 
confeccionado o respectivo Título, em nome da Igreja e Pastores homenageados que deverão ser entregues em uma 
sessão solene realizada especificamente para esta finalidade. Termos em que pede e espera deferimento.
04) Indicação nº 098/2024, de autoria dos vereadores Magali de Matos Berti, Luiz Reinaldo Martins, João Luiz 
Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que sejam feitos reparos necessários, manutenção de pintura na 
Rodoviária, limpeza no pátio na Praça Esportiva Manoel Messias. Existem reclamações que o local está 
necessitando do serviço com certa urgência, para dar mais conforto aos munícipes que utilizam referido espaço para 
embarque e desembarque de passageiros, e também para lazer e suas atividades esportivas. 
05) Indicação nº 099/2024, de autoria dos vereadores Magali de Matos Berti, Luiz Reinaldo Martins, João Luiz 
Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que o Executivo possa dentro das possibilidades possa realizar a reforma 
dos banheiros e da cobertura do Ginásio de Esportes do Distrito de Paraná do Oeste. O pedido é necessário para 
melhorias no Ginásio de Esportes do Distrito, que se encontra bem deteriorado, molhando dentro em dias de chuva, 
dificultando o uso dos moradores que frequentam o referido local.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº305/2024 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do Município de 
Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências.
(segunda votação)