sessao nº 70

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr.
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32 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024........ ee semear seres essessee 11/11/2024
LEGISLATURA 2021- 2024 SESSÃO PLENÁRIA Nº 70:24
Ao décimo primeiro dia do mês de novembro de Dois Mil e Vinte e Quatro, no
prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo
eles: Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, Ewerton Batista
Adão, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos Paulique.
Estando ausente o vereador João Luiz Posso Moreno. Feita a chamada, havendo número legal o Sr.
Presidente solicitou ao vereador Roberto Carlos Paulique que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Após
o Sr. Presidente colocou as Atas das sessões Ordinária e Extraordinária anteriores em discussão e votação
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a leitura do
EXPEDIENTE que constou do seguinte: Ofício nº1.815/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando
Mensagem nº 378/2024 sobre Projeto de Lei nº 321/2024- que autoriza o Município de Moreira Sales —
Paraná a nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a celebrar termo de fomento com a
ONG Amigo Bicho de Moreira Sales, e dá outras providências. Ofício nº1.819/2023 de autoria do Poder
Executivo, enviando Mensagem nº 379/2023 sobre Projeto de Lei nº 322/2023- que autoriza o Poder
Executivo de Moreira Sales/Pr a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº002, de 22 de dezembro de
2022, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES
- APAE, e dá outras providências. Ofício nº298/2024 de autoria do CRAS e Assistência Social, enviando
Prestação de Contas referente ao mês de Outubro de 2024. Requerimento nº 026/2024 de autoria de
Todos os Vereadores, solicitando que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do
dia 11 de novembro de 2024, MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo
falecimento do Senhor AURÉLIO MAESTÁ, ocorrido no dia 06 de novembro de 2024. O Senhor
AURÉLIO MAESTÁ, era Pioneiro é morador do Município de Moreira Sales, sendo muito querido pela
familia, por todos da cidade. Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada aos
familiares, esta manifestação de profundo pesar. Após o Sr. Presidente passou para o PEQUENO
EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Srº.
Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a
palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Comentou sobre sua viagem a Curitiba na
qual foi prestigiar a premiação do Agrinho, na qual parabenizou as professoras e alunos premiados, disse que
a educação do Município está de parabéns. Também comentou que esteve em vários órgãos do estado
juntamente com o Prefeito Rafael e o Prefeito eleito e alguns vereadores, onde foram buscar recursos e foi
firmado convênio com o Atlético Paranaense para o próximo ano. Comentou que participou da Cavalgada
Cultural e parabenizou todos os envolvidos no evento. Não havendo mais oradores inscritos o Stº. Presidente
fez o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores. Após o Sr. Presidente passou para a
ORDEM DO DIA que constou do seguinte: Colocado em Discussão e Votação os seguinte Projetos:- 01)
Projeto de Lei nº 318/2024 — que institui no âmbito do Município de Moreira Sales o Plano Municipal de
Cultura - PLAMCULT e adota outras providências. 02)-Projeto de Lei nº 319/2024 — que autoriza o Poder
Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município
de Moreira Sales aa CENTRO DE CONVIÊNCIA DO IDOSO DE MOREIRA SALES - CCIMS e dá
outras providências. 03)Projeto de Lei nº 320/2024 — que autoriza o Poder Executivo Municipal a
prorrogar os Processos Seletivos Simplificados nº002/24 e 003/24, objetos, respectivamente, dos editais
275/24 e 276/24, e dá outras providências. E o Requerimento nº 026/2024 de autoria de Todos os
Vereadores. Não havendo restrições por parte dos vereadores os Projetos de Leis nºs 318 e 319/2024
foram Aprovados em 2º Discussão e Votação por Unanimidade. O Projeto de Lei nº 320/2024 foi
Aprovado em 1º Discussão e Votação por Unanimidade. O Requerimento nº 026/2024 foi Aprovado
por Unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da
reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 11 de novembro de 2024.
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V Secretária Presidente
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ROTEIRO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024
LEGISLATURA 2021-2024 SESSÃO PLENÁRIA Nº70/24
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº1.815/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 378/2024 sobre Projeto de 
Lei nº 321/2024- que autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a nos termos da Lei Federal nº 
13.019, de 31 de julho de 2014, a celebrar termo de fomento com a ONG Amigo Bicho de Moreira Sales, e 
dá outras providências.
02) Ofício nº1.819/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 379/2023 sobre Projeto de 
Lei nº 322/2023- que autoriza o Poder Executivo de Moreira Sales/Pr a celebrar Termo Aditivo ao Termo 
de Fomento nº002, de 22 de dezembro de 2022, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES - APAE, e dá outras providências.
03) Ofício nº298/2024 de autoria do CRAS e Assistência Social, enviando Prestação de Contas referente ao 
mês de Outubro de 2024.
04) Requerimento nº 026/2024 de autoria de Todos os Vereadores, solicitando que seja inserida na Ata dos 
trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 11 de novembro de 2024, MOÇÃO DE PÊSAMES, 
manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor AURÉLIO MAESTÁ,
ocorrido no dia 06 de novembro de 2024. O Senhor AURÉLIO MAESTÁ, era Pioneiro e morador do 
Município de Moreira Sales, sendo muito querido pela família, por todos da cidade. Ante ao exposto, os 
signatários requerem ainda, que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº318/2024 – que institui no âmbito do Município de Moreira Sales o Plano 
Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
(segunda votação)
02) Projeto de Lei nº319/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de 
direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Moreira Sales ao CENTRO DE 
CONVIÊNCIA DO IDOSO DE MOREIRA SALES – CCIMS e dá outras providências.
(segunda votação)
03) Projeto de Lei nº320/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os Processos 
Seletivos Simplificados nº002/24 e 003/24, objetos, respectivamente, dos editais 275/24 e 276/24, e 
dá outras providências.
(primeira votação)