sessao nº 71

CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Thestônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
CEP - 87370-000
CNP] Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398
E-mail: camaramsOgmailcom site www. 5
33º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024..,......ssrmeersemeeeesemeseosemesosorestesomeatssmserea ”
LEGISLATURA 2021- 2024 SESSÃO PLENÁRIA Nº 71:24
«18/11/2024
Ao décimo oitavo dia do mês de novembro de Dois Mil e Vinte e Quatro, no
prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo,
sendo eles: Rafael Maestá Bezerra, Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa, Ewerton Batista Adão, João
Luiz Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto
Carlos Paulique. Estando ausente o vereador Reinaldo Pedroso. Feita a chamada, havendo número legal
o Sr. Presidente solicitou a vereadora Magali de Matos Berti que fizesse a leitura de um trecho
Bíblico. Após o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que
constou do seguinte: Requerimento nº 027/2024 de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno,
Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Letícia Mario Rosa, solicitando que seja inserida
na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 11 de novembro de 2024, considerando os
balancetes emitidos pelo Fundo Municipal de Previdência, solicitam: No balancete referente à 09/24
consta uma aplicação junto a Caixa Econômica Federal ( Caixa FI Brasil Disponibilidades RF) no valor
de R$ 710.079,33, sendo que pelo extrato emitido referente ao mês seguinte 10/24 referida aplicação
encontra-se zerada, qual a destinação dada ao referido valor? No balancete referente à 09/24 consta uma
aplicação junto ao Banco Bradesco (Fundo de Investimento) no valor de R$ 302.000,00, sendo que
consta informação de que referido valor seria transferido para o Sicredi, sendo que pelo extrato emitido
referente ao mês seguinte 10/24 referida aplicação não consta como creditada no Sicredi, qual a
destinação dada ao referido valor? As informações são necessárias para fins de conhecimento dos
vereadores, bem como da população em geral, principalmente para a fiscalização dos bens públicos,
uma vez que, analisando o saldo final referente aos meses 09/24 e 10/24 os valores indicados
correspondem, aproximadamente ao déficit indicado nos demonstrativos, pois em 09/24 o saldo era de
R$ 16.018.867,89 sendo que no mês10/24 o saldo passou a ser de R$ 15.269.945,23 . Sendo assim,
estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário
desta Casa de Leis. Indicação nº 117/2024, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno,
Magali de Matos Berti, Luiz Reinaldo Martins e Letícia Mario Rosa, Que sejam realizados os
reparos necessários nas estradas rurais, que dá acesso ao Bairro 50 Alqueires, Bairros Morenos, 31 e 34.
Os reparos são necessários para melhorar e adequar o tráfego nos locais indicados e facilitar o
escoamento da produção agrícola. Após o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE,
concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o St”. Presidente passou
para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Usando a palavra o
vereador João Luiz Posso Moreno, após saudações de praxe; Teceu comentários referente sua
indicação em conjunto na qual solicitam que sejam realizados os reparos necessários nas estradas rurais,
que dá acesso ao Bairro 50 Alqueires, Bairros Morenos, 31 e 34. Os reparos são necessários para
melhorar e adequar o tráfego nos locais indicados e facilitar o escoamento da produção agrícola.
Solicita que seja passado o rolo compactador e patrole onde for necessário. Também comentou sobre o
Requerimento que fizeram em conjunto na qual todo mês vem relatório do Fundo de Previdência. Disse
que chamou a atenção em setembro e outubro, na qual as receita e despesas são razoáveis, mas o que
chamou a atenção foi as aplicações na qual foi transferido de um banco para outro e não aparece esta
transferência, e é um valor alto, comentou que é a vida do funcionário e esses investimentos que não
aparecem foi para onde, por isso estão fazendo esses questionamentos para saber onde foi parar este
dinheiro do fundo que sumiu. Comentou que neste ritmo o fundo logo será zerado. Comentou que já foi
representado no Ministério Público, no Tribunal de Contas e é só aguardar. O vereador Rafacl Maestá
Bezerra dispensou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos o Sr”. Presidente fez o intervalo de
15 minutos em comum acordo com os vereadores. Após o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO
DIA que constou do seguinte: Colocado em Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 320/2024 — que
autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os Processos Seletivos Simplificados nº002/24 e
003/24, objetos, respectivamente, dos editais 275/24 e 276/24, e dá outras providências. E o
Requerimento nº 027/2024 de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno, Luiz Reinaldo
74 Cs
CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 - Moreira Sales/Pr.
CEP — 87370-000
CNP] Nº 00,100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398
E-mail: camarams(GamailLcom site www. ; f
Martins, Magali de Matos Berti e Letícia Mario Rosa. Não havendo restrições por parte dos
vereadores o Projeto de Lei nº 320/2024 foi Aprovado em 2 Discussão e Votação por
Unanimidade. O Requerimento nº 027/2024 foi Aprovado por Unanimidade. Não havendo mais
nada a tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de
Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata.
Sala das Sessões aos 18 de novembro de 2024.
SUELI APAPRECIDA MORABITO LEITE LESSA RaFÁEL MAESTÁ BEZERRA
1º Secretária Presidente
75

ROTEIRO DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024
LEGISLATURA 2021-2024 SESSÃO PLENÁRIA Nº71/24
EXPEDIENTE:
01) Requerimento nº 027/2024 de autoria dos Vereaores João Luiz Posso Moreno, Luiz Reinaldo Martins, 
Magali de Matos Berti e Letícia Mario Rosa, solicitando que seja inserida na Ata dos trabalhos da 
presente Sessão Ordinária, do dia 11 de novembro de 2024, considerando os balancetes emitidos pelo Fundo 
Municipal de Previdência, solicito: No balancete referente à 09/24 consta uma aplicação junto a Caixa 
Econômica Federal ( Caixa FI Brasil Disponibilidades RF) no valor de R$ 710.079,33, sendo que pelo 
extrato emitido referente ao mês seguinte 10/24 referida aplicação encontra-se zerada, qual a 
destinação dada ao referido valor? No balancete referente à 09/24 consta uma aplicação junto ao 
Banco Bradesco (Fundo de Investimento) no valor de R$ 302.000,00, sendo que consta informação de 
que referido valor seria transferido para o Sicredi, sendo que pelo extrato emitido referente ao mês 
seguinte 10/24 referida aplicação não consta como creditada no Sicredi, qual a destinação dada ao 
referido valor? As informações são necessárias para fins de conhecimento dos vereadores, bem como da 
população em geral, principalmente para a fiscalização dos bens públicos, uma vez que, analisando o saldo 
final referente aos meses 09/24 e 10/24 os valores indicados correspondem, aproximadamente ao déficit 
indicado nos demonstrativos, pois em 09/24 o saldo era de R$ 16.018.867,89 sendo que no mês10/24 o 
saldo passou a ser de R$ 15.269.945,23 . Sendo assim, estes Vereadores ficam no aguardo da aprovação 
deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis.
02) Indicação nº 117/2024, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno, Magali de Matos Berti, 
Luiz Reinaldo Martins e Letícia Mario Rosa, Que sejam realizados os reparos necessários nas 
estradas rurais, que dá acesso ao Bairro 50 Alqueires, Bairros Morenos, 31 e 34. Os reparos são 
necessários para melhorar e adequar o trafego nos locais indicados e facilitar o escoamento da produção 
agrícola.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº320/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os Processos 
Seletivos Simplificados nº002/24 e 003/24, objetos, respectivamente, dos editais 275/24 e 276/24, e 
dá outras providências.
(segunda votação)