| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 9 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr. CEP — 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsGQgmailcom site www.camaramoreirasales,pr.gov.br 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023...............eue. anne raro ercereosssoreoo 10/04/2023 Ao décimo dia do mês de abril de Dois Mil e Vinte e três, no prédio em que funciona a Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores que compõe este Legislativo, sendo eles: Rafael Maestá Bezerra, Reinaldo Pedroso, Ewerton Batista Adão, João Luiz Posso Moreno, Letícia Mário Rosa, Luiz Reinaldo Martins, Magali de Matos Berti e Roberto Carlos Paulique. Estando ausente a vereadora Sueli Aparecida Morabito Leite Lessa. Feita a chamada, havendo número legal o Sr. Presidente solicitou a Vereadora Magali de Matos Berti que fizesse a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida o Sr. Presidente colocou a Ata da sessão anterior em discussão e votação sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Edital de Chamamento para Audiência Pública nº178/2023, de autoria do Poder Executivo, convidando para 3º Audiência Pública referente ao Plano Diretor e realizar a instituição do novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (COMDUR), que será dia 14 de abril de 2023, com início às 15:00hs no recinto da Câmara Municipal. Requerimento nº 011/2023, de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins, Que sejam prestadas informações acerca do cartão bancário público disponibilizado aos servidores, secretários e chefe do Poder Executivo Municipal para pagamentos de pequenas despesas, informando o que segue: Relação de servidores que possuem o cartão; Relatório de gastos e prestação de contas com descrição de produtos e serviços pagos com o cartão durante o período compreendido entre maio de 2022 até abril de 2023. As informações poderão ser enviadas por meio de arquivo digital (CD ou Pendrive), visando facilitar o envio, evitando gastos desnecessários com impressão. As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como para fiscalização dos atos e gastos públicos, em especial para verificar a regularidade da utilização do referido cartão por servidores públicos, secretários e agentes políticos. Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis. Indicação nº 059/2023, de autoria de Todos os Vereadores desta Casa de Leis, Elaboração de Projeto de Lei visando e instituir um programa de vigilância e monitoramento da rede de ensino, prevendo dentre outros, a contratação de funcionários para segurança; Instalação de acessórios para vigilância e monitoramento de segurança; Elevação dos muros; Instalação de porta giratória com detector de metais; Instalação de cerca elétrica. O objetivo da proposição é estabelecer medidas de reforço à segurança nas escolas delimitando uma serie de protocolos de prevenção, identificação e outras ações a possíveis ataques ou atos que possam representar riscos à integridade física dos estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar. Indicação nº 060/2023, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que o Executivo realize a instalação de iluminação no túnel que dá acesso aos vestiários do Estádio Municipal. A presente indicação tem como objetivo iluminar o trajeto até os vestiários do estádio, visto que referido local não conta com iluminação e com a instalação da iluminação do campo o estádio está sendo utilizado também em horários noturnos. Indicação nº 061/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Solicitamos que dentro das possibilidades o Executivo possa providenciar vigilantes para atender o Distrito de Paraná Do Oeste, para cuidar de ônibus e veículos que ficam guardados no período noturno no pátio do barracão da terceira idade. A presente indicação se faz necessária e de extrema importância, uma vez que, vários ônibus e veículos ficam guardados no referido espaço necessitando do serviço de vigilância para garantir a segurança dos mesmos. Indicação nº 062/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão, Roberto Carlos Paulique e Magali de Matos Berti, que dentro das possibilidades e legalidades o Executivo possa realizar a contratação de mais tratoristas para o Departamento de Agricultura para atender as necessidades do Município, Distrito e Patrimônio. A presente indicação visa ter os tratoristas disponíveis para atender a alta demanda de serviços que necessitam referidos profissionais. Em seguida o Sr. Presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Não havendo oradores inscritos o Sr”. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra aos oradores inscritos. Neste momento o Sr. Presidente passou a Presidência ao Vice-Presidente para poder usar a palavra. Usando a palavra o vereador Rafael Maestá Bezerra, após saudações de praxe; Tecel comentários referente sua indicação em conjunto, sobre a segurança nas escolas na qual os pais estão rando a segurança de seus filhos. Disse que irão entrar em contato com os Deputados para que lutem pafa que tenha mais policiais militares nas cidades e ronda nas escolas. Solicitam do Executivo que seja fejto a dlaboração de Projeto de Lei visando e instituir um programa de vigilância e monitoramento da rede de knsi revendo dentre outros, a 30 CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr, CEP- 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camarams (gmail.com site contratação de funcionários para segurança: Instalação de acessórios para vigilância e monitoramento de segurança:Elevação dos muros; Instalação de porta giratória com detector de metais; Instalação de cerca elétrica. O objetivo da proposição é estabelecer medidas de reforço à segurança nas escolas delimitando uma serie de protocolos de prevenção, identificação e outras ações a possíveis ataques ou atos que possam representar riscos à integridade física dos estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar. Também comentou que esteve conversando com o Prefeito sobre o projeto do reajuste, na qual o mesmo informou que irá enviar o projeto para esta Casa na qual será feito sessão extraordinária para que os servidores recebam com este reajuste. Em seguida o Sr. Presidente assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Usando a palavra o vereador Ewerton Batista Adão, após saudações de praxe; Também comentou sobre a indicação em conjunto na qual todos estão preocupados com a segurança nas escolas, comentou que todos sentaram e colocaram suas demandas, e o pedido não é só dos vereadores, mas dos pais também. Comentou que foi elaborado um projeto para o Executivo e que atenda pelo menos em partes e de imediato coloque um porteiro nas escolas. Também comentou sobre a indicação em conjunto na qual solicita que dentro das possibilidades e legalidades o Executivo possa realizar a contratação de mais tratoristas para o Departamento de Agricultura para atender as necessidades do Município, Distrito e Patrimônio. A presente indicação visa ter os tratoristas disponíveis para atender a alta demanda de serviços que necessitam referidos profissionais. Também comentou sobre o projeto do reajuste na qual virá para esta Casa e será feito extraordinária para que o pagamento dos funcionários venha com o reajuste. Usando a palavra a vereadora Magali de Matos Berti, após saudações de praxe; Também comentou sobre a indicação sobre a segurança nas escolas, onde acredita que todos os vereadores foram procurados pelos pais. Disse que é uma forma de prevenir para que não aconteça com as crianças o que está ocorrendo em várias escolas do país. Disse que as crianças são o futuro do país e com a união de todos vai ser mais fácil trazer a segurança nas escolas. Usando a palavra o vereador João Luiz Posso Moreno, após saudações de praxe; Comentou sobre o Requerimento e indicações em conjunto, na qual comentou sobre a indicação que solicita que dentro das possibilidades o Executivo possa providenciar vigilantes para atender o Distrito de Paraná Do Oeste. para cuidar de ônibus e veículos que ficam guardados no período noturno no pátio do barracão da terceira idade. A presente indicação se faz necessária e de extrema importância, uma vez que, vários ônibus e veículos ficam guardados no referido espaço necessitando do serviço de vigilância para garantir a segurança dos mesmos. Também comentou sobre a segurança pública nas escolas, Comentou que em todos os lugares tem segurança, mas nas escolas não tem. Comentou que os gestores ficam de mãos atadas, pois colocam câmera mas não tem o porteiro ou segurança para verificar as pessoas que entram e saem das escolas. Comentou que tem várias ações que é de responsabilidade do município. Também comentou sobre a reunião do Executivo que seja feita em horário em que a maioria possa participar. Comentou também sobre os tratores que são vários que o município tem que seja também usado pela Associação. Também comentou sobre a educação na qual fez cobranças sobre o plano de carreira na qual alguns têm privilégios e outros não. Comentou que existem questões que precisam ser investigadas. Também comentou sobre a escola Luciane Liberal na qual tem funcionários sendo discriminado no ambiente de trabalho, isso se chama assédio moral. Comentou que fez as cobranças por que está lutando por uma classe e não vai fugir da responsabilidade. Usando a palavra a vereadora Letícia Mario Rosa, após saudações de praxe; Disse que novamente está solicitando em conjunto requerimento e indicações, onde estão solicitando que sejam prestadas informações acerca do cartão bancário público disponibilizado aos servidores, secretários e chefe do Poder Executivo Municipal para pagamentos de pequenas despesas, informando o que segue: Relação de servidores que possuem o cartão; Relatório de gastos e prestação de contas com descrição de produtos e serviços pagos com o cartão durante o período compreendido entre maio de 2022 até abril de 2023. Também quanto a indicação que solicita que o Executivo possa providenciar vigilantes para atender o Distrito de Paraná Do Oeste, para cuidar de ônibus e veículos que ficam guardados no período noturno no pátio do barracão da terceira idade. A presente indicação se faz necessária e de extrema importância, uma vez que, vários ônibus e veículos ficam guardados no referido espaço necessitando do serviço de vigilância para garantir a segurança dos mesmos. Comentou também sobre a vigilância nas escolas, disse que todos ficaram chocados com o que aconteceu na cidade de Blumenau, e que sirva para todos acordarem nesta questão da segurança. Comentou também sobre o aumento salarial, na qual muitas pessohs estão perguntando quando virá o projeto, disse que é uma vergonha, pois a maioria dos município já câmpriram com este aumento ao servidor. Usando a palavra o vereador Luiz Reinaldo Martins, após saudações de praxe; Teceu comentários referente ao um jogo que haverá em Indaiatuba entre o time de Mofeira Sajes e de lá. Também comentou sobre sua indicação na qual solicitou que o Executivo realize a instálação Ne iluminação no túnel que dá (D 31 CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES Av. João Theotônio Moreira Salles Netto nº 1800 — Moreira Sales/Pr, CEP — 87370-000 CNPJ Nº 00.100.864/0001-85 - Fone/Fax: (44) 3532-1398 E-mail: camaramsQgmailcom site www.camaramoreirasales,.pr.gov.br acesso aos vestiários do Estádio Municipal. A presente indicação tem como objetivo iluminar o trajeto até os vestiários do estádio, visto que referido local não conta com iluminação e com a instalação da iluminação do campo o estádio está sendo utilizado também em horários noturnos. Também comentou sobre a indicação sobre a segurança nas escolas na qual o Ministério da Educação irá disponibilizar verbas para esta questão da segurança nas escolas, por isso pede que o Município junto com as escolas que faças os projetos para receber esta verba. Comentou que os vereadores só podem pedir ou indicar ao Executivo os pedidos da população. Comentou também sobre o reajuste salarial que já está quase na metade do ano e os funcionários ainda não receberam este aumento. Comentou que os vereadores têm que cobrar do Executivo e que esta reunião seja feita em horários que todos possam participar. Também comentou sobre o requerimento na qual solicitou sobre a situação dos cartões corporativos, na qual já fez um ano que foi solicitado informações e novamente está sendo solicitado essas informações, pois é o dinheiro público sendo usado pelos servidores. Também comentou que espera que o reajuste seja em torno de 12 (doze) por cento. Disse que o custo de vida está muito alto e irá ajudar os funcionários. Usando a palavra o vereador Reinaldo Pedroso, após saudações de praxe; Comentou sobre a segurança na qual todos os vereadores assinaram esta solicitação para que tenha mais segurança nas escolas. Também comentou sobre a sugestão de que o Governo contrate os policiais da reserva para fazer a segurança nas escolas. Comentou sobre sua viajem a Curitiba na qual foram buscar benfeitorias para o município. Também comentou sobre sua indicação na qual solicitou em conjunto que o Executivo possa realizar a contratação de mais tratoristas para o Departamento de Agricultura para atender as necessidades do Município, Distrito e Patrimônio. A presente indicação visa ter os tratoristas disponíveis para atender a alta demanda de serviços que necessitam referidos profissionais. O vereador Roberto Carlos Paulique dispensou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos o Srº. Presidente dispensou o intervalo de 15 minutos em comum acordo com os vereadores, passando para a ORDEM DO DIA que constou do seguinte. Colocado em Discussão e Votação o Requerimento nº 011/2023, de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins. O vereador João Luiz Posso Moreno teceu comentários referente ao requerimento em pauta e manifestou-se favorável ao mesmo. O Requerimento nº 011/2023 foi Aprovado por Unanimidade. Não havendo mais nada há tratar o Sr. Presidente fez as considerações finais a respeito da reunião, evocando a proteção de Deus, encerrou a presente sessão, solicitando a lavratura da presente Ata. Sala das Sessões aos 10 de abril de 2023. Presidente 2º Secretário 32
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ROTEIRO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 EXPEDIENTE: 01) Edital de Chamamento para Audiência Pública nº178/2023, de autoria do Poder Executivo, convidando para 3ª Audiência Pública referente ao Plano Diretor e realizar a instituição do novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (COMDUR), que será dia 14 de abril de 2023, com início às 15:00hs no recinto da Câmara Municipal. 02) Requerimento nº 011/2023, de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins, Que sejam prestadas informações acerca do cartão bancário público disponibilizado aos servidores, secretários e chefe do Poder Executivo Municipal para pagamentos de pequenas despesas, informando o que segue: Relação de servidores que possuem o cartão; Relatório de gastos e prestação de contas com descrição de produtos e serviços pagos com o cartão durante o período compreendido entre maio de 2022 até abril de 2023. As informações poderão ser enviadas por meio de arquivo digital (CD ou Pendrive), visando facilitar o envio, evitando gastos desnecessários com impressão. As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como para fiscalização dos atos e gastos públicos, em especial para verificar a regularidade da utilização do referido cartão por servidores públicos, secretários e agentes políticos. Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis. 03) Indicação nº 059/2023, de autoria de Todos os Vereadores desta Casa de Leis, Elaboração de Projeto de Lei visando e instituir um programa de vigilância e monitoramento da rede de ensino, prevendo dentre outros, a contratação de funcionários para segurança; Instalação de acessórios para vigilância e monitoramento de segurança;Elevação dos muros; Instalação de porta giratória com detector de metais; Instalação de cerca elétrica. O objetivo da proposição é estabelecer medidas de reforço à segurança nas escolas delimitando uma serie de protocolos de prevenção, identificação e outras ações a possíveis ataques ou atos que possam representar riscos à integridade física dos estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar. 04) Indicação nº 060/2023, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que o Executivo realize a instalação de iluminação no túnel que dá acesso aos vestiários do Estádio Municipal. A presente indicação tem como objetivo iluminar o trajeto até os vestiários do estádio, visto que referido local não conta com iluminação e com a instalação da iluminação do campo o estádio está sendo utilizado também em horários noturnos. 05) Indicação nº 061/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Solicitamos que dentro das possibilidades o Executivo possa providenciar vigilantes para atender o Distrito de Paraná Do Oeste, para cuidar de ônibus e veículos que ficam guardados no período noturno no pátio do barracão da terceira idade. A presente indicação se faz necessária e de extrema importância, uma vez que, vários ônibus e veículos ficam guardados no referido espaço necessitando do serviço de vigilância para garantir a segurança dos mesmos. 06) Indicação nº 062/2023, de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso, Rafael Maestá Bezerra, Ewerton Batista Adão, Roberto Carlos Paulique e Magali de Matos Berti, Que dentro das possibilidades e legalidades o Executivo possa realizar a contratação de mais tratoristas para o Departamento de Agricultura para atender as necessidades do Município, Distrito e Patrimônio. A presente indicação visa ter os tratoristas disponíveis para atender a alta demanda de serviços que necessitam referidos profissionais.