norma nº 2219/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116
CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR
CNPJ 95.639.472/0001-03
LEI Nº2.219/2023
SÚMULA: Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências.
15; 0Bi2032 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI,
a si ESTADO DO PARANÁ, APROVOU O PROJETO DE
PISA LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E
AB EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A
SEGUINTE;
LEI:
Artigo 1º - Incluir na Lei Lei 1.989/2021, que
aprovou o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, para o período de
2022 a 2025, as ações abaixo relacionadas, detalhada pelo anexo integrante a esta
Lei:
e Apoio e Fortalecimento Intersetorial as Famílias - Delib. 47/2022 - CEDCA/PR
e Incentivo de Direitos a Pessoa Idosa - SCFV - Del. 15/2022 - CEDI-PR
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
Publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Novo
Itacolomi, aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2023.
MOACIR ANDREOLLA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116
CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR
CNPJ 95.639.472/0001-03
ÓRGÃO EXECUTOR
05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
UNIDADE EXECUTORA
05.003 — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função [08 | Assistência Social
Pra — ão [243 | Assistência a Criança e ao Adolescente
Pra — | 0014 Programa de Assistência a Criança e ao
Adolescente
Prieotáção | 6.077 | Apoio e Fortalecimento Intersetorial as
Famílias - Delib. 47/2022 - CEDCA/PR
Ano Valor (Recursos Valor (Recursos Ordinários -
Vinculados) Livres)
2023 | R$ 75.000,00 | R$ 0,00
e OBJETIVO: Incentivo Financeiro para Fortalecimento Intersetorial as Famílias
com Crianças e do Adolescentes - Delib. 47/2022 - CEDCA/PR.
e METAS: Execução das ações para Fortalecimento Intersetorial as Famílias com
Crianças e do Adolescentes - Delib. 47/2022 - CEDCA/PR.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
AV: 28 de Setembro 711 - fone/fax: (43) 3437-1116
CEP 86895-000 - NOVO ITACOLOMI - PR
CNPJ 95.639.472/0001-03
ÓRGÃO EXECUTOR
05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
UNIDADE EXECUTORA
05.004 — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Função 08 | Assistência Social
Subfunção [241 Assistência ao Idoso
Programa 0013 Programa de Assistência ao Idoso
Projeto/Ação 2.044 | Incentivo de Direitos a Pessoa Idosa - SCFV -
Del. 15/2022 - CEDI-PR
Ano Valor (Recursos Valor (Recursos Ordinários -
Vinculados) Livres)
2023 R$ 25.000,00 R$ 0,00
e OBJETIVO: Incentivo Financeiro aos Direitos da Pessoa Idosa - SCFV -
Del. 15/2022 - CEDI-PR.
e METAS: Execução das ações de Direitos da Pessoa Idosa - SCFV - Del.
15/2022 - CEDI-PR.
MOACIR A OLLA
PREFEITO MUNICIPAL