| Tipo | Parecer de Comissão |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2022 |
| Date | 2022-05-01 |
| Ementa | DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURO ERDE DO OESTE(FEST´ OURO). |
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COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER CONJUNTO Nº 004/2022. Projeto de Lei nº 021, de 18 de abril de 2022. Ementa: Dispõe sobre a realização do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro). Relator: JONAS THIAGO PASIEKA RELATÓRIO De autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito, a referida proposição visa regulamentar o já prestigiado Festival. Em reunião destas Comissões, realizada no dia 02 de maio de 2022, após a realização da Sessão Ordinária, conclui-se que a proposição é um avanço para consolidar e trazer ainda mais credibilidade a este importante evento de nosso Município. Em Sessão Plenária deste dia, foi deliberado e aprovada a votação em Regime de Urgência da Proposição, tida como plausível as justificativas apresentadas pelo Executivo Municipal, de modo que estas Comissões não se opõe à realização de uma Sessão Extraordinária, já convocada para o dia 11/05/2022 e 09/05/2022, às 19hrs. Após, passou-se para análise de Parecer Jurídico, que por sua vez opinou pela constitucionalidade da Proposição e atendimento ao processo legislativo. Constatou-se assim o devido cumprimento dos preceitos regimentas e opina pela Legalidade da tramitação, cabendo a apreciação da matéria em Plenário. Sala das Comissões, 02 de maio de 2022. Ailton Soares da Silva Jeferson Tiago Pontille Membro Membro Jonas Thiago Pasieka José Carlos Schuarb Membro – Relator Membro Paulo Costa João Marcos de Oliveira Membro Membro