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materia nº 6/2022

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-05-01
EmentaDISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURO ERDE DO OESTE(FEST´ OURO).
native_id1145

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COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER CONJUNTO Nº 004/2022.
Projeto de Lei nº 021, de 18 de abril de 2022.
Ementa: Dispõe sobre a realização do Festival da Canção de Ouro Verde do 
Oeste (Fest’Ouro).
Relator: JONAS THIAGO PASIEKA
RELATÓRIO
De autoria do Excelentíssimo Sr. Prefeito, a referida proposição visa 
regulamentar o já prestigiado Festival.
Em reunião destas Comissões, realizada no dia 02 de maio de 2022, após a 
realização da Sessão Ordinária, conclui-se que a proposição é um avanço para 
consolidar e trazer ainda mais credibilidade a este importante evento de nosso 
Município.
Em Sessão Plenária deste dia, foi deliberado e aprovada a votação em Regime 
de Urgência da Proposição, tida como plausível as justificativas apresentadas 
pelo Executivo Municipal, de modo que estas Comissões não se opõe à 
realização de uma Sessão Extraordinária, já convocada para o dia 11/05/2022 e 
09/05/2022, às 19hrs.
Após, passou-se para análise de Parecer Jurídico, que por sua vez opinou pela 
constitucionalidade da Proposição e atendimento ao processo legislativo.
Constatou-se assim o devido cumprimento dos preceitos regimentas e opina 
pela Legalidade da tramitação, cabendo a apreciação da matéria em Plenário.
Sala das Comissões, 02 de maio de 2022.
Ailton Soares da Silva Jeferson Tiago Pontille
Membro Membro 
Jonas Thiago Pasieka José Carlos Schuarb 
Membro – Relator Membro
Paulo Costa João Marcos de Oliveira
Membro Membro

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