| sessao |
25 |
2026-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2026-07-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2026-07-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2026-06-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2026-06-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2026-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2026-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2026-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
9/2026 |
2026-05-12 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-05-12 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-05-12 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização de estudos e posterior implementação da instalação de equipamentos de comunicação (rádios comunicadores ou similares) nos veículos oficiais, especialmente caminhões e maquinários utilizados pelas Secretarias Municipais. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4/2026 |
2026-04-16 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-04-16 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-04-16 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-04-16 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-04-16 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA a adoção de providências para adequação de elevação viária localizada em via pública, especificamente na esquina da Rua Portugal com a Rua Teresina, com o objetivo de garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA a aquisição e instalação de placas com identificação das Ruas com os respectivos CEP’s novos em todo perímetro Urbano de nosso Município. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA a realização de Apoio às ASSOCIAÇÕES sediadas em nosso Município devidamente legalizadas e reconhecidas de interesse público por relevantes serviços prestados à sociedade. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA Providências cabíveis no sentido de fazer mais Boca de Lobo para Captações de Águas Pluviais no trecho compreendendo, Rua Cuiabá e Rua São Salvador. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis, no sentido de Viabilizar a Implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Presidente Vargas e Rua Mauá, onde couber. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, para que preste esclarecimentos sobre a Portaria Municipal nº 100, de 1º de abril de 2026, que dispõe sobre a retirada da função gratificada de Coordenadoras Pedagógicas da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, ocorrida no decorrer do ano letivo em curso. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA a adoção de providências no sentido de antecipar os procedimentos administrativos necessários para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) ou a prorrogação do Plano vigente em caso de vinculação com o Plano Nacional de Educação. Ainda indica a inserção de Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano no site oficial referente ao ano de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Melhorias em Infraestrutura para o distrito de São Sebastião. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-30 |
Ato da Mesa |
Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2025, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3/2026 |
2026-03-23 |
Portaria Legislativa |
Revoga Portaria nº 009, de 28 de março de 2022, e Portaria nº 007, de 10 de abril de 2023. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2026-03-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Associativa. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1009/2026 |
2026-03-17 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei nº 022/2026: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.444.841,29 (Um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Substitutivo |
Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 022/2026: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.444.841,29 (Um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-15 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei nº 763, de 22 de agosto de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste". |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
INDICA o encaminhamento de Ofício à 148º Zona Eleitoral de Toledo, solicitando atendimento descentralizado em nosso Município para fins de inscrição e regularização de título eleitoral. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-15 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis para que o Responsável pela Coleta de Lixo Recicláveis, possa fazer um comunicado à toda a população, os Dias que não Serão possível fazer a Devida Coleta. |
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| materia |
1005/2026 |
2026-03-15 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei Municipal nº 956, de 20 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências. |
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| materia |
1006/2026 |
2026-03-15 |
Parecer de Comissão |
Altera Lei Municipal nº 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e dá outras providências |
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| materia |
1007/2026 |
2026-03-15 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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