materia nº 18/2026

INDICAÇÃO Nº 018/2026
ASSUNTO: Solicitação de Subvenção Social às entidades associativas sem fins 
lucrativos.
AUTOR: Vereador Subscrito.
Senhores Vereadores,
O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, 
vêm respeitosamente requerer a esta Egrégia Casa de Leis, que seja indicado ao 
Excelentíssimo Prefeito desta municipalidade, o seguinte pedido:
INDICA a realização de Apoio às ASSOCIAÇÕES sediadas em nosso 
Município devidamente legalizadas e reconhecidas de interesse público por relevantes 
serviços prestados à sociedade.
O apoio financeiro em valores fixos deverão ser repassados anualmente 
em parcela única, sendo obrigatória a prestação de contas das despesas realizadas com 
as devidas justificativas.
Neste sentido, Requer a aprovação desta Proposição e seu 
encaminhamento ao Executivo Municipal para tomada de providências cabíveis.
Sala das Sessões, Ouro Verde do Oeste/PR, 13 de abril de 2026.
JOSÉ CARLOS SCHUARB
Vereador