| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
Parecer de Comissão |
Altera Lei Complementar nº 002 de 04 de março de 1993 em que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 763, de 22 de agosto de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste". |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-08 |
Parecer de Comissão |
Altera o Art. 160, inciso II, da Lei nº 100, 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
INDICA: providências cabíveis no sentido de Prolongar a Tubulação da Rede de Águas Pluviais da Rua Presidente Vargas no trecho que fica ao fundo do cemitério velho. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-08 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido que seja construído Abrigo em Ponto de Ônibus na saída para São Jose das Palmeiras e onde couber. |
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| materia |
1003/2026 |
2026-03-08 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 234.489,00 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026”. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 002 de 04 de março de 1993 em que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 956, de 20 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
Altera Lei Municipal nº 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Parecer de Comissão |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Verde do Oeste, para a execução de serviços emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse público, nas atividades de duração continuada. |
1 |
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| materia |
1004/2026 |
2026-03-05 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1105, de 08 de outubro de 2025. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 234.489,00 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026”. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
INDICA a realocação da Academia da Terceira Idade – ATI localizada na Rua Natal – Loteamento STILO, para o PARQUE URBANO MUNICIPAL, localizado na mesma via. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-01 |
Indicação |
INDICA a realização de manutenção corretiva na rede de galerias pluviais localizadas nas Ruas acima mencionadas, no Loteamento Rodrigues na Sede do Município próximo ao numeral 320 da Rua Pernambuco, e numeral 250 da Rua Sergipe |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 160, inciso II, da Lei nº 100, 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste”. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1105, de 08 de outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1106, de 08 de outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Verde do Oeste, para a execução de serviços emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse público, nas atividades de duração continuada. |
1 |
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| norma |
0002/2026 |
2026-02-23 |
Portaria Legislativa |
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-22 |
Requerimento |
: informações acerca de critérios de promoção para a carreira de Motorista e cargos do Grupo Ocupacional Operacional da Lei nº 716/2015. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
Placas Indicativas |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
Solicitação de Manutenção de Bueiro na Linha Mandaguari |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
Contratação de Empresa de Transporte Coletivo |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
Placas de Indicação e Sinalização |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-17 |
Indicação |
Arquibancadas no Campo Suiço |
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| materia |
1008/2026 |
2026-02-17 |
Parecer de Comissão |
Altera a legislação que a Lei nº 685, 23 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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1 |
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| sessao |
5 |
2026-02-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.363.314,39 (Dois milhões trezentos e sessenta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.363.314,39 (Dois milhões trezentos e sessenta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-08 |
Indicação |
INDICA a implementação de um sistema online que permita a emissão da Declaração de Vacinação Atualizada para que pais e responsáveis consigam emitir o documento obrigatório para matrículas. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-08 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de adequar acesso à cozinha do CMEI Dedinho Verde, sendo necessária a abertura de uma porta para o pátio onde é servido a merenda escolar. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-08 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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| materia |
1001/2026 |
2026-02-08 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1002/2026 |
2026-02-08 |
Parecer de Comissão |
Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Associativa. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que a Lei nº 685, 23 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
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