sessao nº 2

ATA Nº 006/2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos nove dias do 
mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores Adenilson 
Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago 
Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, 
Osvalderi Jose Fernandes, Rafael Henrique Fedel Zorzo. Sem Matéria a tratar na 
Ordem do Dia. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 005/2026, da 
Sessão Ordinária do dia, dois de fevereiro do corrente ano. Como nenhum 
Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 004 e 005/2026, e das Mensagens nº 
004, 005, 006 e 007/2026, do Gabinete. Encaminhou o Projeto de Lei nº 004/2026, 
as Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração para
exararem Parecer Conjunto. Os Projetos de Leis nº 005 e 006/2026, as 
Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e 
Fiscalização para exararem Pareceres Conjuntos. E o Projeto de Lei nº 010/2026, 
as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exararem 
Parecer Conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Ofício nº 001/2026, do Vereador Jonas Thiago Pasieka. E encaminhou o Projeto 
de Lei nº 003/2026, as Comissão de Justiça e Redação para exarar Parecer. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Edital de Convocação de 
Audiência Pública nº 001/2026. Leitura da Mensagem de notificação do 
Transferegov. Leitura das Indicações de nº 001 e 002/2026. E encaminhou-as ao 
Poder Executivo Municipal para as providencias cabíveis. No Grande Expediente.
Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou sobre a 
Indicação de n° 001/2026, de sua autoria, que indica a implementação de um 
sistema online que permita a emissão da Declaração de Vacinação Atualizada 
para que pais e responsáveis consigam emitir o documento obrigatório para 
matrículas. Visando desburocratizar o acesso à educação e otimizar os serviços 
públicos de saúde. Comentou sobre a Audiência Pública que irá acontecer no dia 
vinte sete de fevereiro, no Centro de Convivência as 15h30min. Relacionada ao 
Plano de Harmonização Urbana, convidou todos para participarem. 
Pronunciamentos das Lideranças. Vereadores; Jonas Thiago Pasieka fez uso 
da tribuna e comentou em relação ao Projeto de Lei nº 003/2026, de sua autoria, 
que declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES 
RURAIS DO CAMPO DE OURO VERDE DO OESTE/PR – APROOURO, que
desenvolve serviços de relevante interesse público, representa uma importante 
classe de trabalhadores de nosso Município, pequenos produtores rurais que 
movimentam a economia local e produzem alimentos de alta qualidade a preços 
acessíveis. Pediu aos vereadores para serem favoráveis ao esse projeto. 
Comentou também sobre a sua indicação, apresentada nessa sessão. Que indica 
adequar acesso à cozinha do CMEI Dedinho Verde, sendo necessária a abertura 
de uma porta para o pátio onde é servido a merenda escolar. Atualmente o acesso 
ao refeitório se dá pela porta lateral, sem qualquer abrigo e distante do mesmo. 
Essa pequena mudança irá propiciar melhor segurança às funcionárias e agilidade 
no atendimento às crianças. Reforçou o Convite para Festa de Rodeio que irá 
acontecer no município nessa semana, a 4ª Edição da Expo Ouro e 39ª Festa do 
Peão de Boiadeiro de Ouro Verde do Oeste. Vereador Rafael Henrique Fedel 
Zorzo fez uso da tribuna, comentou sobre a 4ª Edição da Expo Ouro e 39ª Festa 
do Peão de Boiadeiro, que irá acontecer nos próximos dias no município. 
Agradeceu todos os membros da Comissão da ACEER, a Administração 
Municipal, os Colaboradores e patrocinadores, o Governo do Estadual do Paraná, 
através da Secretaria de Turismo pelo apoio que estão dando, para que esta festa 
seja realizada nessa magnitude. Convidou toda a comunidade para prestigiar esse 
grande evento no município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário
que fizesse nova chamada dos Vereadores. Comunicações Parlamentares. Não 
houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão Ordinária foi encerrada
as 19h47min. Sala de Sessões 09 de Fevereiro de 2026.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário