sessao nº 5

ATA Nº 007/2026
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos onze dias do 
mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores Adenilson 
Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago 
Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, 
Osvalderi José Fernandes e Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do 
Dia votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 010/2026. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Oficio nº 006/2026, do Gabinete. 
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer 
Jurídico nº 012/2026, leitura do Parecer Conjunto nº 001/2026, das Comissões de
Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 010/2026. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do Projeto de Lei 
nº 010/2026. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado por 
unanimidade dos vereadores em primeiro turno. Não havendo mais nada a 
tratar, a Sessão foi encerrada as 19h09min. Sala de Sessões 11 de fevereiro de 
2026.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente Secretário