| materia |
98/2025 |
2025-11-09 |
Indicação |
Solicitação de implantação de redutor de velocidade na Rua Paraíba, entre a Rua Washington e Rua Vitória, próximos à Capela Mortuária.
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1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Denomina "JOÃO CEZAR ALVES" a Arena de Rodeio situada no Parque de Exposições e Rodeio JOTA FILHO, neste Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Denomina "RODRIGO GONÇALVES" a Pista de Laço situada no Parque de Exposições e Rodeio JOTA FILHO, neste Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Denomina "HOLDI DIERINGS" a Rodoviária Intermunicipal de Ouro Verde do Oeste, situada na Praça Padre Walter Bothen, neste Município. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Declara Jornal Oficial do Município. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão |
Declara de Utilidade Pública o Clube de Maes Ouro Verde. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-11-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-03 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.213.722,38 (três milhões, duzentos e treze mil, setecentos e vinte e dois reais, trinta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública o Clube de Maes Ouro Verde. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.213.722,38 (três milhões, duzentos e treze mil, setecentos e vinte e dois reais, trinta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
INDICA a manutenção, limpeza e melhoria na rede de água pluvial da Sede do Município em caráter de urgência, principalmente nas Ruas: Mauá, Canadá, Mato Grosso, Portugal, Porto Alegre, Washington, Presidente Costa e Silva e Av. Estados Unidos. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
INDICA a construção de banheiros com chuveiro no Parque de Exposições e Rodeio Jota Filho |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
INDICA a aquisição de Tendas Gazebo para uso no Cemitério durante sepultamentos.
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1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Declara Jornal Oficial do Município. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICA a realização de revisão e manutenção corretiva nos equipamentos que compõe os parques infantis de nosso Município, instaladas no Distrito de São Sebastião e espalhadas na Sede. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1030/2025 |
2025-10-26 |
Parecer de Comissão |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-19 |
Indicação |
Adquirir Britador de entulhos |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-19 |
Indicação |
Sugador de Ciscos |
1 |
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| materia |
1027/2025 |
2025-10-19 |
Parecer de Comissão |
Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis objetos de desapropriação, destinados à implantação de unidades de habitação social, barracões de serviço, instalação de prédio público destinado à Secretaria Municipal e ampliação do Parque de Rodeios e da outras providências.”. |
1 |
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| norma |
0030/2025 |
2025-10-17 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
0031/2025 |
2025-10-17 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
0032/2025 |
2025-10-17 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
0033/2025 |
2025-10-17 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
0029/2025 |
2025-10-15 |
Portaria Legislativa |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-13 |
Emenda Modificativa |
Altera a Lei nº 1005, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis objetos de desapropriação, destinados à implantação de unidades de habitação social, barracões de serviço, instalação de prédio público destinado à Secretaria Municipal e ampliação do Parque de Rodeios e da outras providências.”. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-12 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-12 |
Indicação |
INDICA a realização de Cursos de Inseminação Artificial em Bovinos. |
1 |
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| materia |
1024/2025 |
2025-10-12 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei nº 1005, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
1025/2025 |
2025-10-12 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1026/2025 |
2025-10-12 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei nº 971/2023 e dispõe sobre o reajuste ao auxílio-alimentação dos servidores públicos do Município de Ouro Verde do
Oeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1005, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 971/2023 e dispõe sobre o reajuste ao auxílio-alimentação dos servidores públicos do Município de Ouro Verde do
Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICA que seja providenciada melhoria na cobertura do saguão da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, por meio da instalação de manta térmica, isolamento adequado ou outra solução similar, visando reduzir o calor excessivo no ambiente.
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1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICA que seja providenciada a construção de um palco no saguão da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICA a realização de revisão nos hidrantes instalados na Av. Belo Horizonte, equipamentos muito importantes no combate a incêndio. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICA a realização de revisão e manutenção corretiva nos equipamentos que compõe as Academias da Terceira Idade de nosso Município, instaladas na Vila Rural, Distrito de São Sebastião e espalhadas na Sede |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo técnico para possibilitar o acesso aos fundos da Escola de Campo de São Sebastião. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICA melhorias de acesso à internet na Escola de Campo de São Sebastião.
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| materia |
3/2025 |
2025-09-26 |
Emenda Aditiva |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", |
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| materia |
1022/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", |
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