| materia |
17/2025 |
2025-08-14 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-14 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 937.552,00 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar e a cumprir acirdo para idenização de imoveis objettos de desapropriação distinados a implantação de Arena Poliesportiva e procede a afetação dos bens a serem adquiridos, ao patrimonio do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-10 |
Requerimento |
REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente ao DER/PR para que haja imediata adequação de sinalização viária na Rodovia PR-317, saída para São José das Palmeiras, parte do perímetro urbano de Ouro Verde do Oeste, nas intersecções com Av. Belo Horizonte, entorno da Praça Presidente Médice, Rua Peru; Rua Colômbia; Rua Uruguai; Rua Venezuela; e Av. Brasil, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE ANTEPAROS tipo guard rail. |
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| sessao |
6 |
2025-08-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 937.552,00 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Municipio a receber imoveis em doação sem encargos e dá outras providencias |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 943, de 13 de setembro de 2022 que " Dispoe sobre o processo de escolha dos diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias."
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1 |
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| materia |
1019/2025 |
2025-08-04 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei nº 943, de 13 de setembro de 2022 que " Dispoe sobre o processo de escolha dos diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias."
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-03 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo técnico para Pavimentação asfáltica da Rua das Guianas, entre a Rua Rio de Janeiro de Rua Acre. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-21 |
Moção - Pesar |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 19 de julho de 2025. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-07-14 |
Parecer de Comissão |
Dispoe sobre Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-13 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer, com base na Lei Municipal nº 1.033/2024 (Plano Municipal de Cultura), a implementação do projeto "Memória Viva de Ouro Verde do Oeste: Resgate, Digitalização e Celebração da História Audiovisual do Município", |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-13 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de Instalar Placa Indicativa na PR. 585 indicando a entrada para Distrito de São Sebastião, Vila Rural e Linha João Gomes. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-13 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de efetuar o Plantio de árvores dentro de Tubos |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-13 |
Indicação |
INDICA a viabilidade de alteração do Decreto nº 004, de 09 de janeiro de 2019, que trata da concessão de justificativas e abonos de faltas aos servidores públicos municipais, para que este passe a contemplar o abono de faltas ao servidor que necessite acompanhar parentes de primeiro grau idosos, como pai e mãe, em consultas médicas, exames, internações ou demais procedimentos de saúde. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza ao Poder Executivo a conceder Incentivo Industrial à Empresa FrigoKolher Frigorifico de Peixes LTDA e da outras providencias. |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-06 |
Requerimento |
REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, solicitação de estudo de impacto orçamentário e financeiro com o objetivo de avaliar a viabilidade de aumento do valor do auxílio-alimentação atualmente concedido aos servidores públicos municipais.
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| materia |
68/2025 |
2025-07-06 |
Indicação |
INDICAM a revisão dos critérios de desconto do auxílio-alimentação dos servidores públicos em casos de afastamento por motivos de saúde, para supressão proporcional ao invés de integral. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-06 |
Indicação |
INDICA a realização de melhorias, com execução de Alças de Acesso às Linhas Ruais pela Rodovia PR-317, em especial na Linha São Francisco, KM 397. |
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| sessao |
5 |
2025-07-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispoe sobre Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-29 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de que seja Instalado Iluminação Pública no Parquinho Infantil do Conjunto Habitacional Frei Angelo Carú. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-29 |
Indicação |
INDICA: providências cabíveis no sentido de fazer a Sinalização com Placas Indicativas no Encruzo, Orientando os Viajantes em qual sentido deve seguir obs. Linha Viola, Vila Rural, Linha João Gomes, São Sebastião e PR.585 SÃO Pedro do Iguaçu. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-25 |
Parecer de Comissão |
Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-25 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que Dispoe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuniração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oeste. |
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| norma |
0020/2025 |
2025-06-24 |
Portaria Legislativa |
Concede Diarias - Complementação |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre inclusão de ação no anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1040, de 28 de agosto de 2024. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-23 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-06-23 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre inclusão de ação no anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883 de 18 de agosto de 2021. |
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| norma |
0012/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
0013/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Legislativa |
Concede Diarias |
1 |
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| norma |
0014/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Legislativa |
Conde Diarias |
1 |
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| norma |
0015/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Legislativa |
Concede Diarias |
1 |
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| norma |
0016/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Legislativa |
Concede Diarias |
1 |
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| norma |
0017/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Legislativa |
Concee Diarias |
1 |
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| norma |
0018/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Legislativa |
Concede Férias Regulamentares |
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| norma |
0019/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Legislativa |
Concede Parte de Ferias em Abono Pecuniario |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-22 |
Indicação |
INDICA a relocalização do quebra-molas situado em frente à Escola Municipal do Campo de São Sebastião, para que este seja instalado antes do portão da instituição de ensino, como forma de aumentar a segurança das crianças e da comunidade escolar. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-22 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo técnico para alteração de permissão de vagas de estacionamento na Rua Porto Alegre, entre a Rua Presidente Vargas e Rua Rio Branco. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-22 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Teresina, no trecho entre a Rua São Salvador e Rua Curitiba. |
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