| materia |
1023/2025 |
2025-09-25 |
Parecer de Comissão |
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026". |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-09-24 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
0028/2025 |
2025-09-22 |
Portaria Legislativa |
Concede Ferias |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal autorizar outras entidades associativas a utilizarem o espaço destinado à Feira do Pequeno Produtor, localizada na Praça Padre Walter Bonten, respeitando a compatibilidade de dia e horários da Feira |
1 |
extracted
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| materia |
82/2025 |
2025-09-21 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido que seja colocado Placas, indicando a Nomenclatura das Ruas existentes no Loteamento Rodrigues. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-09-18 |
Substitutivo |
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026". |
1 |
extracted
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| materia |
1001/2025 |
2025-09-18 |
Substitutivo |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-09-17 |
Emenda Aditiva |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Fica denominado JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO - JOTA FILHO o Parque de Exposições e Rodeios, situado na Rua Goiânia, neste Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
1020/2025 |
2025-09-17 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
1021/2025 |
2025-09-17 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a prestação dos serviços de limpeza e manutenção de fossas sépticas no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-09-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.828.905,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-09-15 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.886.972,27 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta dois reais, vinte e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.886.972,27 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta dois reais, vinte e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prestação dos serviços de limpeza e manutenção de fossas sépticas no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1001/2025 |
2025-09-15 |
Emenda Aditiva |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", |
1 |
extracted
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| materia |
1002/2025 |
2025-09-15 |
Emenda Aditiva |
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026". |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-14 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de Instalar um Redutor de Velocidade na Rua Macapá, Esquina com a Rua Palmas, no Loteamento Residencial Stilo. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de que seja realizado reparos e manutenção no meio fio ao lado da Quadra de Areia, na altura da Rua Terezina, do Conjunto Habitacional Frei Ângelo Caru. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-14 |
Indicação |
Aplicação de Malha Asfáltica |
1 |
extracted
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| materia |
1028/2025 |
2025-09-14 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
1029/2025 |
2025-09-14 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
40/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-02 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.450.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026". |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.828.905,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
77/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
INDICA a implantação de programas habitacionais de interesse social.
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1 |
extracted
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| norma |
0027/2025 |
2025-08-26 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.450.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
0023/2025 |
2025-08-25 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
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| norma |
0024/2025 |
2025-08-25 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
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| norma |
0025/2025 |
2025-08-25 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
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| norma |
0026/2025 |
2025-08-25 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
74/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feito Reparos na Calçada em frente ao CEMAF para melhorar a Acessibilidade e a Locomoção de Transeuntes. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de regulamentação de vagas de Estacionamento em frente das Farmácias Existentes na Avenida Belo Horizonte, Delimitando-se também o tempo de Permanência no Local. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
INDICA a realização de poda de árvores no entorno da Rua Amazonas esquina com Rua Paraíba. |
1 |
extracted
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| norma |
0007/2025 |
2025-08-19 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o calendário anual do Programa Câmara Jovem para 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
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| norma |
0021/2025 |
2025-08-19 |
Portaria Legislativa |
Declara a estabilidade de servidor no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
extracted
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| norma |
0022/2025 |
2025-08-19 |
Portaria Legislativa |
Concede reenquadramento de nível de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, em virtude de cumprimento do estágio probatório e progressão por titulação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|