| materia |
64/2025 |
2025-06-22 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Goiás. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-22 |
Indicação |
INDICA a aquisição de veículos mais apropriados ao uso em Rodovias para transporte de pacientes para a cidade de Curitiba/PR. |
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| sessao |
4 |
2025-06-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1015/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão |
Dispoe sobre abertura de credito Adicional Suplementar e Especial no mmontante de R$ 671.000,00, (seiscentos e setenta e um mil reais), no orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
1016/2025 |
2025-06-17 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.569.300,00, ( quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
Substitutivo |
Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento orçamentário do Municipio para o Legislativo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
Emenda Aditiva |
Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias.
Na oportunidade da análise da Proposição, verificou-se ser oportuno, do ponto de vista da técnica legislativa, a apresentação da seguinte EMENDA ADITIVA, nos termos do art. 118, III do Regimento Interno, passando a integrar a proposição com o seguinte texto:
Art. 13 Ficam revogadas a disposições em contrário, em especial a Lei nº 195, de 27 de julho de 1.997, que "Regulamenta a Feira Livre no Município de Ouro Verde do Oeste".
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| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
Parecer de Comissão |
Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre inclusão de ação no anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883 de 18 de agosto de 2021. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre inclusão de ação no anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1040, de 28 de agosto de 2024. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispoe sobre abertura de credito Adicional Suplementar e Especial no mmontante de R$ 671.000,00, (seiscentos e setenta e um mil reais), no orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2025. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-06-16 |
Parecer de Comissão |
Cria o Conselho Municipal dos direitos das Pessoas com Deficiencia (CMDPcD) e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiencia (FMDPcP) e dá outra providencias. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-06-16 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei nº 871, de 06 de abril de 2021, que "Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal". |
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| materia |
1012/2025 |
2025-06-16 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.569.300,00, ( quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1011/2025 |
2025-06-15 |
Parecer de Comissão |
Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-06-15 |
Parecer de Comissão |
Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento orçamentário do Municipio para o Legislativo. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-06-10 |
Parecer de Comissão |
Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento orçamentário do Municipio para o Legislativo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Moção - Pesar |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vereador Sr. ANTÔNIO FRANCISCO ALVES, ocorrido no dia 04 de junho de 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.569.300,00, ( quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que Dispoe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuniração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oeste. |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-08 |
Requerimento |
REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à família do saudoso Senhor ANTÔNIO FRANCISCO ALVES, ex-Vereador e ex-Presidente do Legislativo Municipal, pelo seu falecimento em junho de 2025 |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-08 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Pernambuco, entre as Ruas Santos e Bahia, nas imediações da "Arena Meu Campinho". |
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| materia |
1008/2025 |
2025-06-08 |
Parecer de Comissão |
Dispoe sobre a Instituição do Programa de Incentivo à Pecuária de Corte no Municipio de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento orçamentário do Municipio para o Legislativo. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal dos direitos das Pessoas com Deficiencia (CMDPcD) e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiencia (FMDPcP) e dá outra providencias. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 871, de 06 de abril de 2021, que "Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal". |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. |
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1007/2025 |
2025-05-29 |
Parecer de Comissão |
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas para a realização do 1º Festival Nacional de Wushi Sanda "Jiayou Figth Championship e Brasileiro de Wushu Sandá", na cidade de Ouro Verde do Oeste. |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-25 |
Indicação |
INDICA que sejam adotadas medidas para melhorar a sinalização e a segurança viária nas ruas da esquina em frente ao Colégio Estadual de Ouro Verde. Dentre as sugestões de melhorias podemos citar:
" Pintura nova de faixas de pedestres, com material refletivo;
" Pintura de sinalização horizontal indicando área escolar;
" Instalação de novas placas de sinalização vertical indicando "Atenção - Escola" e "Reduza a Velocidade";
" Colocação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) no trajeto que ainda não possui, verificando a viabilidade;
" Instalação de novos tachões ou pequenas lombadas para reduzir a velocidade dos veículos.
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| materia |
56/2025 |
2025-05-25 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de Instalar Iluminação Pública na Rua Presidente Vargas bem como, fazer também calçadas na rua citada. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-25 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de seja feito mediante Protocolo antecipado a Limpeza de Açudes para os Agricultores do nosso Município. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-25 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de que seja Instalado Banheiros Sanitários no Cemitério Municipal de ouro verde do Oeste. |
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| norma |
0010/2025 |
2025-05-22 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
0011/2025 |
2025-05-22 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo técnico para implantação de sistema de Câmeras de Segurança nas sedes das Associações regulamentadas e instaladas no Município.
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1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas para a realização do 1º Festival Nacional de Wushi Sanda "Jiayou Figth Championship e Brasileiro de Wushu Sandá", na cidade de Ouro Verde do Oeste. |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-18 |
Requerimento |
REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Comando do 19º Batalhão de Polícia Militar de Toledo - PR para que haja reforço no Policiamento de nosso Município, em especial com a permanência de Efetivo com viatura na Praça Central da Cidade e entorno, PRINCIPALMENTE NAS QUINTAS-FEIRAS E SABADOS, QUANDO HÁ GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS QUE FREQUENTAM A CATEQUESE, e são obrigadas a dividir espaço com usuários de drogas e álcool e pessoas em situação de rua. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-18 |
Indicação |
INDICA o alargamento de ponte sobre o Rio do Ouro, na estrada entre as Linhas Alves e Gozzi. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-18 |
Indicação |
INDICA seja encaminhado a este Legislativo, informações quanto à fila de espera de Consultas Médicas de Especialidades, informando a quantidade de pacientes, respectiva área da medicina e o prazo de espera de cada paciente, sejam elas, através de Convênios (CISCOPAR) ou reguladas junto à Secretaria de Saúde do Estado do Paraná. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-18 |
Indicação |
INDICA a realização de manutenção corretiva em Bueiro localizado na Estrada Rural denominada "Linha São Francisco", próximo à propriedade do Sr. CLAUDIO ARENHARDT. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-18 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido aumentar a Extensão da Pista de Caminhada Incorporando junto daquela já Existente Paralela a Rodovia PR 317 revitalizando-a com Iluminação Pública. |
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| sessao |
3 |
2025-05-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-11 |
Requerimento |
REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para que este informe se há projetos em andamento, ou previsão de implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como redutores de velocidade nas estradas que foram contempladas pelo Programa ASFALTO RURAL em TST, realizadas em parceria com os Produtores Rurais das Linhas: JOÃO CRUZ; SÃO FRANCISCO; LINHA GOZZI; DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO; TRÊS MARCOS; MARIPÁ; TAQUARUÇU.
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| materia |
10/2025 |
2025-05-11 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.155.270,00, (três milhão, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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