sessao nº 18

ATA Nº 021/2025
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dois dias do 
mês de junho de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores Adenilson Soares 
da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, 
Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes, Rafael 
Henrique Fedel Zorzo. O Vereador Jonas Thiago Pasieka não estava presente 
nessa sessão. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno do projeto de 
Lei nº 017/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 020/2025, da 
décima sétima Sessão Ordinária do dia vinte e seis de maio do corrente ano.
Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 031/2025, e das 
Mensagens 018, 019, 020 e 021/2025, do Gabinete. E encaminhou os Projeto de 
Leis de nº 018, 019 e 020/2025, e o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 as 
Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração, e Finanças 
e Fiscalização para exararem pareceres em conjuntos. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Convite da Assembleia Legislativa do Estado do 
Paraná. Leitura do Convite da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Esporte. Grande Expediente. Não houve inscritos. Pronunciamentos das 
Lideranças. Vereador Nivaldo de Sousa Silva fez uso da tribuna e comentou 
que na última quarta-feira, participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento 
Municipal, para aprovar pavimentação asfálticas nas estradas das Linhas Purina e 
Viola, em cooperação com a prefeitura e com os agricultores para o bom 
desenvolvimento do município. Participou de uma importante reunião no dia vinte 
nove de maio, que tratava de proteção das crianças e adolescentes, com 
integrantes da rede de proteção e comunidade. Foi um momento de aprendizado
em relação a proteção das crianças e adolescentes do município. Comentou sobre 
a semifinal e a final do Campeonato da Canastra realizado no último domingo no 
município, parabenizou todos os participantes. Ordem do Dia. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 035/2025, e
leitura do Parecer Conjunto nº 008/2025, das Comissões de Justiça e Redação, 
Politicas Públicas e Administração, e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 
017/2025. Solicitou leitura da súmula do Projeto de Lei nº 017/2025. Colocou em 
discussão. Sendo discutido pelo Vereador Jeferson Thiago Pontille que fez uso 
da tribuna e comentou que fez três questionamento nesse importantíssimo projeto 
de lei; um seria sobre a solicitação da própria entidade, sobre o Conselho do 
Esporte, e sobre a dotação orçamentaria, todos foram sanados, pelo executivo 
municipal e relatoria. Solicitou que os próximos projetos que vierem relacionados a 
gastos, que já possuam essas dotações orçamentarias, porque é muito importante 
para os vereadores que seja mencionado essas dotações nos projetos. Comentou 
sobre os pontos positivos do projeto, como a isenção do atleta do município para 
participar desse festival, é um incentivo importante para os atletas. Outro ponto 
positivo é o detalhamento dos valores gastos, e a mensagem também traz os 
benefícios, a importância de realizar esse festival no município. Finalizou dizendo 
que era favorável ao Projeto de Lei nº 017/2025. Não havendo mais discussão 
colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade dos vereadores 
presentes em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve 
inscritos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h45min. 
Sala de Sessões 02 de junho de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário