| materia |
50/2025 |
2025-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal incentivar a prática do Handebol como parte de implementação de Política Pública voltada ao esporte |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 3.155.270,00, (três milhão, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
0007/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
0008/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
0009/2025 |
2025-05-05 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-04 |
Indicação |
INDICAM a manutenção do espaço da cozinha e lavanderia, através de adequações e/ou reformas, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dedinho Verde. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal incentivar a prática do Voleibol como parte de implementação de Política Pública voltada ao esporte. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-04 |
Indicação |
INDICA a implantação de ESCOLA DE INFORMÁTICA em nosso Município.
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1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-04 |
Indicação |
INDICA a imediata reforma nas calçadas de paver em frente ao Centro Cultural, que apresenta inúmeros problemas com buracos e desníveis, peças soltas e quebradas, causando diversos incidentes aos pedestres. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-04 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade ou rotatória no entroncamento com a Rua Filadélfia e Av. Estados Unidos. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-01 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de 1000.000,00, (Um milhão de reais), no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-27 |
Indicação |
INDICAM a manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dedinho Verde no que diz respeito às infiltrações da Unidade. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-27 |
Indicação |
INDICAM a aquisição de berços com rodinhas para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dedinho Verde.
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1 |
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| norma |
0001/2025 |
2025-04-23 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Jovem, com base na Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de 1000.000,00, (Um milhão de reais), no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-21 |
Parecer de Comissão |
Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no montante de R$ 1.170.000,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
1006/2025 |
2025-04-21 |
Parecer de Comissão |
Atera a Lei Municipal nº 680, de 05 de dezembro de 2014, que dispoe sobre "criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Município de Ouro Vrde do Oeste. |
1 |
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| norma |
0003/2025 |
2025-04-17 |
Portaria Legislativa |
Concede Diárias |
1 |
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| norma |
0004/2025 |
2025-04-17 |
Portaria Legislativa |
Concede Diarias |
1 |
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| norma |
0005/2025 |
2025-04-17 |
Portaria Legislativa |
Concede Diarias |
1 |
extracted
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| norma |
0006/2025 |
2025-04-17 |
Portaria Legislativa |
Concede Diaria |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido que seja Adquirido um Escarificador de Solo do tipo Fox, que auxiliaria os Agricultores na preparação de Solo para efetuar o Plantio das Lavouras dos pequenos e médio Produtores. |
1 |
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| norma |
0006/2025 |
2025-04-14 |
Ato da Mesa |
Fica constituída a COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, para o ano de 2025, composta por:
I - VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL:
COORDENADOR GERAL: Jeferson Tiago Pontille,
MEMBRO: Jonas Thiago Pasieka,
II - SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL;
Dilmara Rosa Jucoski,
III - REPRESENTANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE OURO VERDE E PAIS:
Claudia Guadagnine Dalposo - Pedagoga,
Tatyana Cavallari da Mota - Professora,
Fabiana Cristina Martins Campos - Mãe de aluno,
Fatima Gozzi - Servidora,
IV - REPRESENTANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO ROMUALDO PEITER E PAIS.
Roberta Guadagnine Ribeiro de Lima - Professora
Ivete Fernandes Meireles franco - Mãe de aluno
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1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2025-04-10 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei Municipal nº 902, de 22 de dezembro de 2022, que " Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
1004/2025 |
2025-04-10 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Jovem, com base na Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento |
1 |
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| materia |
1025/2024 |
2025-04-10 |
Parecer de Comissão |
Dispoe sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Publicos Municipais e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
1026/2024 |
2025-04-10 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 9.449.324,11 (nove milhões quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e onze centavos), no orçamento do Município, para o exercício 2024 |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a realização de estudo para viabilizar a ampliação do Programa Atleta do Futuro, objeto da Lei nº 1.001, de 21 de dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a aquisição de ESPALHADOR DE CALCÁRIO E ESTERCO SÓLIDO, para disponibilizar para os produtores rurais de nosso Município. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICA a aquisição de ENCANTEIRADOR, para disponibilizar para os pequenos produtores rurais de nosso Município. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Atera a Lei Municipal nº 680, de 05 de dezembro de 2014, que dispoe sobre "criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Município de Ouro Vrde do Oeste. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no montante de R$ 1.170.000,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2025. |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de mobilizar as equipes competente, para promover a limpeza de Bueiros das Galerias Pluviais em toda extensão Urbana.
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1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
INDICA providência cabíveis no sentido de Instalar Bicicletários nas Repartições Pública do Município de Ouro Verde do Oeste.
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1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido reconstruir Abrigo na Estrada Rural da Linha Bregolato |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
INDICA a implantação de estacionamento de veículos em 45º em frente ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Dedinho Verde", localizado na Rua Whasington Luis, entre as Ruas Rio de Janeiro e Rua Acre. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-06 |
Indicação |
INDICA a implantação de abrigo de ônibus na Rua Whasington Luis, esquina com a Rua Acre. E também na Rua Alasca, próximo à esquina com Av. Estados Unidos.
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1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Municipio de Oeuro Verde do Oeste, estabelece sua estrutura organizacional e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-04-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Jovem, com base na Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de Instalar um Redutor de Velocidade na Rua Curitiba, Esquina com a Rua Paraíba, nas proximidade da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
0005/2025 |
2025-03-31 |
Ato da Mesa |
Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2024, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2024. |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-27 |
Parecer de Comissão |
Autoriza a Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP.
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1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-27 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no montante de R$ 206.500,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2025. |
1 |
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