sessao nº 11

ATA Nº 013/2025
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos quatorze dias 
do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores Adenilson 
Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago 
Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, 
Osvalderi José Fernandes, Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia
votação em segundo turno do projeto de Lei nº 012/2025. E votação em primeiro 
turno do projeto de Resolução nº 001/2025. O Presidente colocou em discussão a 
Ata de nº 012/2025, da décima Sessão Ordinária do dia sete de abril do corrente 
ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Recursos do Orçamento 
da União Pagos ao Município. Leitura da Correspondência da Assembleia 
Legislativa do Estado do Paraná. Leitura do Ato da Mesa Diretiva nº 006/2025. O 
Presidente solicitou leitura das Indicações de nº 039 a 042/2025. E encaminhou-as 
ao Poder Executivo Municipal para as providências cabíveis. Grande Expediente.
Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e comentou sobre suas 
indicações, uma delas seria em relação ao Programa Atleta de Futuro, atualmente, 
é possível que cada atleta receba o auxílio eventual até 03 (três) vezes no ano. A 
presente demanda tem o objetivo de ampliar em até 06 (seis) subsídios anuais na 
modalidade “Custeio Eventual” e a possibilidade de dobrar os valores dos 
benefícios, tanto do eventual quanto do Bolsa Atleta. E a outra é um conjunto com 
o Vereador Jonas que solicita a aquisição de Espalhador de Calcário e Esterco 
Sólido, para disponibilizar para os produtores rurais de nosso Município. Outra 
indicação seria manutenção de ponto de ônibus na Linha Bregolato, solicitou 
atenção especial do poder público. Outra indicação que apresentou semana 
passada foi a implantação de bicicletário nos prédios públicos do município. 
Parabenizou o competidor do município, que participou da final do rodeio de são 
José das Palmeiras. Pediu oração para o competidor Junior que se encontra na 
UTI em Toledo. Pronunciamentos das Lideranças. O Vereador Jonas Thiago 
Pasieka fez uso da tribuna e comentou que na ultima sexta-feira participou da 
inauguração do asfalto rural da Linha Três Marcos, frisou que o asfalto rural foi 
uma das suas primeiras reinvindicações, e na Linha Três Marcos, participou desde 
do inicio das reuniões para discussão sobre o asfalto na linha. Comentou também 
sobre a indicação que apresentou junto com o Vereador José Carlos, que solicita 
a aquisição de Espalhador de Calcário e Esterco Sólido, para atender os 
produtores do município. Falou da outra indicação sua que seria aquisição de um 
Escarificador de Solo do tipo Fox, que auxiliaria os Agricultores na preparação de 
Solo para efetuar o Plantio das Lavouras dos pequenos e médio Produtores. Se 
comprometeu de ir atrás de verbas juntos com os Deputados para adquirir esses e 
outros equipamentos agrícolas. O Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso 
da tribuna e parabenizou a Paroquia Nossa Senhora Aparecida que no ultimo 
domingo completou seus cinquenta anos, o jubileu de ouro. Que no próximo dia 
vinte e seis de abril terá toda a confraternização com a realização da Quermesse
no Parque de Rodeio. Parabenizou o Frei Juarez Bastiani, em seu nome todos os 
freis que passaram pela paróquia nesses cinquenta anos, e todos os pioneiros e 
ajudaram na construção da paróquia. Parabenizou o Município de São José das 
Palmeiras pelo seu quadragésimo aniversário de Emancipação Política 
Administrativa, agradeceu o prefeito e vice pela recepção na grandiosa festa de 
comemoração nesse ultimo fim de semana. Parabenizou os competidores do 
município das diversas modalidades, em destaque o competidor que foi campeão 
da modalidade de cutiano, e os finalistas em touros, representando o município de 
Ouro Verde do Oeste. Comentou que no município de Toledo também foi 
realizado a festa de Rodeo Bulls, e esteve presente nessa festa acompanhando os 
competidores que estava representando Ouro Verde do Oeste, e infelizmente 
houve acidente com um dos competidores, pediu oração de toda a comunidade 
pela recuperação do competidor. Reforçou o pedido que o Vereador Polako fez 
através de indicação, que são os implementos agrícolas, que são de fundamental 
importância para os produtores do município. pediu ao Poder Executivo para 
realizar os reparos de manutenção na calçada enfrente a Casa da Cultura. Disse 
que também participou da inauguração do asfalto da Linha Três Marcos, e 
parabenizou todos os produtores, Poder Executivo e o Consórcio CIDERSOP, 
pela realização do asfalto lá. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário
que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou leitura da 
súmula do Projeto de Lei nº 012/2025. Colocou em discussão e em votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao poder 
executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 020/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 
006/2025, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização e 
Politicas Públicas e Administração ao Projeto de Resolução nº 001/2025. Solicitou 
leitura da súmula do Projeto de Resolução nº 001/2025. Colocou em discussão. 
Vereador Jeferson Tiago Pontille, comentou que esse projeto de resolução trata 
do Regimento Interno do Programa Câmara Jovem, que foi implantado em dois mil 
e vinte e três, que infelizmente, o ano de dois mil e vinte quatro era um ano de 
eleições municipais, não foi possível colocar o programa em prática. Foi realizado 
algumas alterações e melhorias para que se conseguisse ser implantados nos 
Colégios Estaduais, e do município. Agora em dois mil e vinte cinco tem a chance 
de iniciar o programa, que com certeza ficará na história da Câmara, o Programa 
Câmara Jovem, que estará ensinando sobre políticas públicas e lideranças para 
os jovens do município, e pediu aprovação desse regimento aos demais 
vereadores. O Vereador Jonas Thiago Pasieka comentou sobre o programa, que 
já fazia tempo que estava sendo tramitado na câmara, falou das alterações, e um 
seria em relação a idade, que na época achou pertinente fazer alteração, porque 
se preocupa muito da exposição politica dos jovens, mas depois foi alterado 
novamente para aumentar a idade, então acredita se todos tiver consciência e 
acompanhar as eleições na escola, e estava fazendo parte da coordenação desse 
programa para garantir que os jovens não esteja exposto a nenhuma força 
política, nem de um lado nem de outro, porque é sabido que os jovens a partir de 
dezesseis anos já votam, e vão participar do Projeto, que queiram ou não muitas 
pessoas confundem políticas públicas, com políticas partidárias, e era isso que 
estava proposto a fazer não deixar acontecer essa confusão. Levar esse projeto 
com discernimento, porque é um projeto muito bom, vai fazer com que os jovens 
tenham contado com o legislativo, e no futuro interesse por essa casa de leis e 
pelas políticas públicas do município. Declarou favorável ao projeto. O Vereador
Aparecido da Silva parabenizou o Vereador Jeferson autor do projeto. E agora 
pode participar da votação do Regimento Interno. Disse ser louvável quando a 
população insere no contexto da política, e era importante estar preparando 
pessoas para quem sabe no futuro estar ocupando o cargo de vereador. Não 
havendo mais discussão colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade
em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamento.
Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h45min. Sala de 
Sessões 14 de abril de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário