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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-02-09 Indicação INDICA a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Cuiabá, nas proximidades do numeral 56. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-09 Indicação INDICA a realização de estudo técnico para implantação de outro ponto de coleta de resíduos sólidos e de reciclados na Linha São Francisco, em ponto distinto do já existente. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.816.732,97 (dois milhoes, oitoicentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Parecer de Comissão Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.159.210,41 (CINCO MILHOES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-02-06 Parecer de Comissão Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste" e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste" e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.159.210,41 (CINCO MILHOES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 0003/2025 2025-02-03 Ato da Mesa Fica determinado que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste realizar-se-ão às segundas-feiras, às 19h00min (dezenove horas). 1 extracted
norma 0004/2025 2025-02-03 Ato da Mesa Ficam constituídas as Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026, com as seguintes composições: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PRESIDENTE: RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO MEMBRO: JOSÉ CARLOS SCHUARB NIVALDO DE SOUSA SILVA COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PRESIDENTE: JONAS THIAGO PASIEKA MEMBRO: APARECIDO DA SILVA JOSÉ CARLOS SCHUARB COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE: JEFERSON TIAGO PONTILLE MEMBRO: ADENILSON SOARES DA SILVA EMERSON LEANDRO DE MELLO 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.816.732,97 (dois milhoes, oitoicentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 0002/2025 2025-01-21 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
norma 0001/2025 2025-01-02 Portaria Legislativa Designa o Agente de Contratação e a equipe de apoio e dá outras providências 1 extracted
norma 0001/2025 2025-01-02 Ato da Mesa Nomeia o Senhor José Nogueira Alencar para exercer o Cargo De "DIRETOR GERAL" desta Câmara. 1 extracted
norma 0002/2025 2025-01-02 Ato da Mesa Constituir Comissão Representativa para atuar no recesso de 02 a 31 de janeiro de 2025 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 16 2024-12-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 55/2024 2024-12-23 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro 2024, 1 extracted
sessao 15 2024-12-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2024-12-20 Solene — 0 no document
materia 1003/2024 2024-12-18 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro 2024, 1 extracted
sessao 14 2024-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 0007/2024 2024-12-17 Ato da Mesa Constituir Comissão Representativa para atuar no recesso de 21 a 31 de dezembro de 2024, 1 extracted
norma 0008/2024 2024-12-17 Ato da Mesa "DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR." 1 extracted
sessao 44 2024-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-11 Parecer de Comissão "Autoriza o Municipio a receber imovel em doação, com encargos, da Associação Esportiva Ouro Verde e dá outras providências." 1 extracted
norma 0006/2024 2024-12-11 Ato da Mesa ATO DA MESA Nº 006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera o Senhor José Nogueira Alencar De "DIRETOR GERAL" desta Câmara tendo em vista o término da presente legislatura, 1 extracted
norma 0018/2024 2024-12-11 Portaria Legislativa Concede Férias Regulamentares 1 extracted
norma 0019/2024 2024-12-11 Portaria Legislativa Concede Férias Regulamentares 1 extracted
norma 0020/2024 2024-12-11 Portaria Legislativa Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário 1 extracted
norma 0021/2024 2024-12-11 Portaria Legislativa Concede Férias Regulamentares 1 extracted
norma 0022/2024 2024-12-11 Portaria Legislativa Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário 1 extracted
norma 0003/2024 2024-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre as Contas do Municipio de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercicio de 2023. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as Contas do Municipio de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercicio de 2023. 1 extracted
materia 54/2024 2024-12-09 Projeto de Lei "Autoriza o Municipio a receber imovel em doação, com encargos, da Associação Esportiva Ouro Verde e dá outras providências." 1 extracted
sessao 43 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-08 Parecer de Comissão Dispõe sobre as Contas do Municipio de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercicio de 2023. 1 extracted
sessao 1 2024-12-06 Solene — 2 extracted
sessao 13 2024-12-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2024-12-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-02 Parecer de Comissão Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Verde do Oeste" e da outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-02 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 462.000,00 ( quatrocentos e sesenta e dois mil reais) no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 52/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Altera Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Verde do Oeste" e da outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 462.000,00 ( quatrocentos e sesenta e dois mil reais) no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 42 2024-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 32/2024 2024-12-01 Indicação INDICAM o estudo de viabilidade para implantação de estacionamento rotativo em pontos específicos da Avenida Belo Horizonte. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-26 Parecer de Comissão "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comissão de Exposições, Eventos e Rodeio de Ouro Verde do Oeste". 1 extracted