br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2024 2024-11-26 Parecer de Comissão Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-25 Substitutivo Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias. 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-25 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comissão de Exposições, Eventos e Rodeio de Ouro Verde do Oeste". 1 extracted
sessao 41 2024-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-24 Requerimento REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para que este informe as medidas tomadas para sanar os problemas relacionados à demanda de atendimento médico na especialidade NEUROPEDIATRIA, formulado pelo Requerimento nº 007/2022. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-21 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 736.200,00 (setecentos e trinta e seis mil, e duzentos reais) no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-18 Moção - Pesar Moção de Pesar 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias. 1 extracted
sessao 40 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 0017/2024 2024-11-14 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
materia 49/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 736.200,00 (setecentos e trinta e seis mil, e duzentos reais) no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 39 2024-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-10 Requerimento REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Senhora Elaine Pappen Poleze, manifestando os Aplausos desta Casa de Leis pela participação na edição 2024 do Concurso de Receitas Caminhos do Campo. 1 extracted
materia 1001/2024 2024-11-10 Parecer de Comissão Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Ouro Verde do Oeste á Senhora Cleunice Alves 1 extracted
materia 1002/2024 2024-11-10 Parecer de Comissão Concede oTitulo de Cidadão Honorário de Ouro Verde do Oeste ao Senhor Frei Juarez Bastiani 1 extracted
sessao 38 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 0015/2024 2024-11-01 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 0016/2024 2024-11-01 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-31 Parecer de Comissão "Estima a Receita e Fixa Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2025, e da outras providencias" 1 extracted
materia 47/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Ouro Verde do Oeste á Senhora Cleunice Alves 1 extracted
materia 48/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Concede oTitulo de Cidadão Honorário de Ouro Verde do Oeste ao Senhor Frei Juarez Bastiani 1 extracted
sessao 37 2024-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2024-10-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 311/2024 2024-10-21 Parecer Tribunal de Contas Prestação de Contas de 2023 1 extracted
sessao 36 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-20 Indicação INDICAM a disponibilização de transporte para os idosos que participam das atividades e dos encontros da terceira idade no Centro de Convivência dos Idosos Orildo Pelissari. 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-20 Indicação INDICAM o estudo de viabilidade para criação de um programa de incentivo aos pequenos produtores rurais do Município, para a distribuição gratuita de sementes, mudas e insumos como forma de fomento às atividades da agricultura familiar. 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-15 Parecer de Comissão Altera a Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que "institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento". 1 extracted
materia 21/2024 2024-10-15 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.932.100,00 ( quatro milhoes, novecentos e trinta e dois mil , cem reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
norma 0014/2024 2024-10-15 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que "institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento". 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.932.100,00 ( quatro milhoes, novecentos e trinta e dois mil , cem reais), no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
sessao 35 2024-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-13 Indicação INDICAM a realização de estudos e providências legais e cabíveis, para cessão de mão-de-obra para a construção de muros e reformas de pequeno porte de moradias precárias. 1 extracted
materia 20/2024 2024-10-10 Parecer de Comissão Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.500,00, no orçamento do municipio para o ecxercico financeiro de 2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.500,00, no orçamento do municipio para o ecxercico financeiro de 2024. 1 extracted
norma 0013/2024 2024-10-07 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
sessao 34 2024-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-30 Projeto de Lei "Estima a Receita e Fixa Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2025, e da outras providencias" 1 extracted
sessao 33 2024-09-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2024-09-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2024-09-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-09-23 Moção - Pesar Moção de Pesar 1 extracted
materia 19/2024 2024-09-23 Parecer de Comissão Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais ) no orçamento do município para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais ) no orçamento do município para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 32 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-09-22 Requerimento REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, as seguintes solicitações sobre o atendimento do Posto de Saúde do Distrito de São Sebastião: 1 extracted
materia 8/2024 2024-09-22 Requerimento REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor PAULO SOARES DOS SANTOS, ex-Assessor Municipal de Planejamento, pelo seu falecimento no dia 17 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 28/2024 2024-09-22 Indicação INDICAM a limpeza da Academia da Terceira Idade (ATI) e Parque Infantil do Distrito de São Sebastião. 1 extracted
sessao 31 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted