| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-10-14 |
| native_id | 329 |
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ATA Nº 045/2024 Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi José Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 044/2024. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 044/2024, da trigésima terceira Sessão Ordinária do dia sete de outubro do corrente ano. Como nenhum vereador desejou colocar adendo. A Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 049/2024, do Gabinete - Resposta ao Requerimento nº 006/2024. Leitura do Ofício nº 050/2024, e da Mensagem nº 037/2024, do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 046/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exararem Parecer em conjunto. Leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública. Leitura do Oficio de encaminhamento do Projeto de Lei nº 045/2024. E encaminhou o Projeto de Lei nº 045/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Politicas Publicas e Administração para exararem Parecer em Conjunto. Solicitou leitura da Indicação nº 029/2024, e encaminhou ao Pode Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e comentou a respeito de Indicação nº 029/2024. Disse que já fez parte do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e na época sentiu que a dificuldade das famílias que recebiam o material para reforma das moradias, era em não conseguir custear a mão de obra dessas reformas. Disse ser um projeto muito importante, precisa ser retomado, pois em sua caminhada observou muitas moradias precárias precisando de reforma. Por isso solicitaram um estudo para ver a viabilidade da inclusão da mão de obra nesse projeto. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna agradeceu a Resposta do Requerimento em relação a coleta seletiva, onde fizeram alguns questionamentos, e agora com essas respostas irá ajuda-los a buscar soluções onde estiver precisando. Parabenizou o Frei Juarez e toda equipe responsável pela realização da Quermesse no último sábado, uma festa maravilhosa. Parabenizou também a coroação de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e por lei Padroeira do Município de Ouro Verde do Oeste. Finalizou parabenizando todos os envolvidos na realização dessa festa. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 051/2024. Leitura do Parecer nº 020/2024, da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 044/2024. Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 044/2024. Colocou-os em votação e em discussão. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h30min. Sala de Sessões 14 de outubro de 2024. Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira Presidente em Exercício 1º secretário