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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2024-10-14
native_id329

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 045/2024
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos quatorze dias
do mês de outubro de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal 
Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi José 
Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação 
em primeiro turno do Projeto de Lei nº 044/2024. O Presidente colocou em 
discussão a Ata de nº 044/2024, da trigésima terceira Sessão Ordinária do dia 
sete de outubro do corrente ano. Como nenhum vereador desejou colocar adendo. 
A Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Ofício nº 049/2024, do Gabinete - Resposta ao Requerimento nº 006/2024. Leitura 
do Ofício nº 050/2024, e da Mensagem nº 037/2024, do Gabinete. E encaminhou o 
Projeto de Lei nº 046/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização para exararem Parecer em conjunto. Leitura do Edital de Convocação 
para Audiência Pública. Leitura do Oficio de encaminhamento do Projeto de Lei nº 
045/2024. E encaminhou o Projeto de Lei nº 045/2024, as Comissões de Justiça e 
Redação e Politicas Publicas e Administração para exararem Parecer em 
Conjunto. Solicitou leitura da Indicação nº 029/2024, e encaminhou ao Pode 
Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereadora Nara 
Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e comentou a respeito de Indicação nº 
029/2024. Disse que já fez parte do Conselho Gestor do Fundo Municipal de 
Habitação de Interesse Social, e na época sentiu que a dificuldade das famílias 
que recebiam o material para reforma das moradias, era em não conseguir custear 
a mão de obra dessas reformas. Disse ser um projeto muito importante, precisa 
ser retomado, pois em sua caminhada observou muitas moradias precárias 
precisando de reforma. Por isso solicitaram um estudo para ver a viabilidade da 
inclusão da mão de obra nesse projeto. Pronunciamentos da Liderança.
Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna agradeceu a Resposta do 
Requerimento em relação a coleta seletiva, onde fizeram alguns questionamentos, 
e agora com essas respostas irá ajuda-los a buscar soluções onde estiver 
precisando. Parabenizou o Frei Juarez e toda equipe responsável pela realização 
da Quermesse no último sábado, uma festa maravilhosa. Parabenizou também a 
coroação de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e por lei Padroeira do 
Município de Ouro Verde do Oeste. Finalizou parabenizando todos os envolvidos 
na realização dessa festa. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 051/2024. Leitura do Parecer nº 
020/2024, da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao 
Projeto de Lei nº 044/2024. Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 044/2024.
Colocou-os em votação e em discussão. Sendo aprovado sem discussão por 
unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve 
pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h30min. Sala de Sessões 14 de outubro de 2024.
Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira
Presidente em Exercício 1º secretário

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