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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0001/2024 2024-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2022. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2022. 1 extracted
sessao 23 2024-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-07-07 Requerimento Pedido de informações ao Poder Executivo 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-07 Indicação INDICAM a criação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do poder público do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-07 Indicação INDICAM a poda de vegetação que compõe a arborização das vias públicas, em especial na Rua Itália, Loteamento Mandaguari. 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-07 Indicação INDICAM a implantação de redutor de velocidade em estrada rural principal da Linha João Cruz nas localidades da Capela Santa Rita. 1 extracted
materia 1/2024 2024-07-02 Projeto de Resolução INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2024-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2025 além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 0009/2024 2024-06-24 Portaria Legislativa Concede Ferias Regulamentares 1 extracted
sessao 21 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-23 Indicação Abertura de Ruas no sentido de que seja realizada a Ligação entre as Ruas São Domingos e a Rua Acre. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-23 Indicação INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feito uma Pista de Caminhada compreendendo o trecho da Avenida Brasil até o Acesso da Linha Maripá. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste/Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 0010/2024 2024-06-17 Portaria Legislativa Converte Parte das Ferias em Abono Pecuniario 1 extracted
sessao 20 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
norma 0008/2024 2024-06-13 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-10 Parecer Tribunal de Contas Prestação de contas anual de 2022 1 extracted
sessao 19 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1011/2024 2024-06-04 Parecer de Comissão — 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-03 Requerimento REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso esta Proposição, à Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para apresentação de proposta de trabalho para sanar problemas de queda de energia nas áreas rurais do Município. 1 extracted
sessao 18 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-02 Indicação INDICAM a construção de cobertura nos parques infantis da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen e da Escola do Campo São Sebastião. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a participação do Município de Missal/PR no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2024-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-26 Indicação INDICAM o alargamento da Rua Colômbia no trecho entre as ruas México e Filadélfia, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS), e da Rua Paraíba, trecho entre a Avenida Belo Horizonte e Rua Whashington. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-26 Indicação INDICAM a intensificação da limpeza do Cemitério Municipal próxima a datas comemorativas como Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados, dentre outras datas importantes. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-26 Indicação INDICAM a poda de vegetação presente no entorno da estrada rural que dá acesso ao Distrito de São Sebastião, especificamente na região da ponte do Rio Azul, a segunda ponte em direção ao Distrito. 1 extracted
materia 1012/2024 2024-05-23 Parecer de Comissão Declara PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), orgão oficial de publicação de atos licitação no Municipio de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 1013/2024 2024-05-23 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.714.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.714.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Declara PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), orgão oficial de publicação de atos licitação no Municipio de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 1010/2024 2024-05-20 Parecer de Comissão Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste/Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2024-05-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 1014/2024 2024-05-14 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 15.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 15.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 15 2024-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-12 Requerimento emissão de comprovante em ponto biométrico de frequência. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-12 Indicação INDICAM a adequação do trânsito em encruzo da Avenida Estados Unidos, Rua Alaska e Rua Presidente Castelo Branco, que dão acesso aos Loteamentos Estilo e Eco Parck. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-12 Indicação INDICAM manutenção da Quadra de Areia do Conjunto Habitacional Frei Ângelo Carú, com a higienização da areia e o fechamento da área com portão. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-12 Indicação INDICAM reparos imediatos no Parque Infantil "Laura Beatriz de Camargo Barbosa", implantado na Praça Central Walter Bonthen. 1 extracted
materia 1001/2024 2024-05-12 Requerimento solicitação de informações referentes a higiene das habitações e terrenos. 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-06 Requerimento REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO nº 001/2024 SEBASTIÃO LUIZ ALVES, Vereador desta legislatura 2021/2024, neste Município de Ouro Verde do Oeste - Paraná, nos termos do art. 26, II do Regimento Interno: Venho requerer meu afastamento sem vencimentos no período entre 07 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024. 1 extracted
materia 1015/2024 2024-05-06 Parecer de Comissão Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.492.235,31, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 14 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.492.235,31, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 13 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1016/2024 2024-04-24 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.700.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024. 1 extracted