| norma |
0001/2024 |
2024-07-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2022. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-07 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Poder Executivo |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-07 |
Indicação |
INDICAM a criação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do poder público do Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-07 |
Indicação |
INDICAM a poda de vegetação que compõe a arborização das vias públicas, em especial na Rua Itália, Loteamento Mandaguari.
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1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-07 |
Indicação |
INDICAM a implantação de redutor de velocidade em estrada rural principal da Linha João Cruz nas localidades da Capela Santa Rita. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2025 além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
0009/2024 |
2024-06-24 |
Portaria Legislativa |
Concede Ferias Regulamentares |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-23 |
Indicação |
Abertura de Ruas
no sentido de que seja realizada a Ligação entre as Ruas São Domingos e a Rua Acre. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-23 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feito uma Pista de Caminhada compreendendo o trecho da Avenida Brasil até o Acesso da Linha Maripá. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste/Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
0010/2024 |
2024-06-17 |
Portaria Legislativa |
Converte Parte das Ferias em Abono Pecuniario |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
0008/2024 |
2024-06-13 |
Portaria Legislativa |
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Tribunal de Contas |
Prestação de contas anual de 2022 |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1011/2024 |
2024-06-04 |
Parecer de Comissão |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso esta Proposição, à Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para apresentação de proposta de trabalho para sanar problemas de queda de energia nas áreas rurais do Município.
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1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-02 |
Indicação |
INDICAM a construção de cobertura nos parques infantis da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen e da Escola do Campo São Sebastião. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a participação do Município de Missal/PR no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-26 |
Indicação |
INDICAM o alargamento da Rua Colômbia no trecho entre as ruas México e Filadélfia, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS), e da Rua Paraíba, trecho entre a Avenida Belo Horizonte e Rua Whashington. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-26 |
Indicação |
INDICAM a intensificação da limpeza do Cemitério Municipal próxima a datas comemorativas como Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados, dentre outras datas importantes. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-26 |
Indicação |
INDICAM a poda de vegetação presente no entorno da estrada rural que dá acesso ao Distrito de São Sebastião, especificamente na região da ponte do Rio Azul, a segunda ponte em direção ao Distrito. |
1 |
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| materia |
1012/2024 |
2024-05-23 |
Parecer de Comissão |
Declara PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), orgão oficial de publicação de atos licitação no Municipio de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
1013/2024 |
2024-05-23 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.714.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.714.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Declara PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), orgão oficial de publicação de atos licitação no Municipio de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
1010/2024 |
2024-05-20 |
Parecer de Comissão |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar SISAN, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste/Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-05-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1014/2024 |
2024-05-14 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 15.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.
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1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 15.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024.
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1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-12 |
Requerimento |
emissão de comprovante em ponto biométrico de frequência. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-12 |
Indicação |
INDICAM a adequação do trânsito em encruzo da Avenida Estados Unidos, Rua Alaska e Rua Presidente Castelo Branco, que dão acesso aos Loteamentos Estilo e Eco Parck.
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1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-12 |
Indicação |
INDICAM manutenção da Quadra de Areia do Conjunto Habitacional Frei Ângelo Carú, com a higienização da areia e o fechamento da área com portão. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-12 |
Indicação |
INDICAM reparos imediatos no Parque Infantil "Laura Beatriz de Camargo Barbosa", implantado na Praça Central Walter Bonthen.
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1 |
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| materia |
1001/2024 |
2024-05-12 |
Requerimento |
solicitação de informações referentes a higiene das habitações e terrenos. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO nº 001/2024
SEBASTIÃO LUIZ ALVES, Vereador desta legislatura 2021/2024, neste Município de Ouro Verde do Oeste - Paraná, nos termos do art. 26, II do Regimento Interno:
Venho requerer meu afastamento sem vencimentos no período entre 07 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024.
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1 |
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| materia |
1015/2024 |
2024-05-06 |
Parecer de Comissão |
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.492.235,31, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2024. |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.492.235,31, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2024. |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
1016/2024 |
2024-04-24 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.700.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024. |
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