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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-04 Indicação Arborização da Cidade 1 extracted
sessao 4 2024-01-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2024-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-29 Parecer de Comissão Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 7.721.158,73. (sete milhoes, setecentos e vinte um mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e tres centavos) 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-29 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 7.721.158,73. (sete milhoes, setecentos e vinte um mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e tres centavos) 1 extracted
norma 0003/2024 2024-01-23 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
norma 0004/2024 2024-01-23 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
norma 003-/24 2024-01-23 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
norma 004-/24 2024-01-23 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
norma 0001/2024 2024-01-22 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 0001/2024 2024-01-22 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133 DE, 1º DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
norma 0002/2024 2024-01-22 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 0002/2024 2024-01-22 Ato da Mesa Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2023, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 2 2024-01-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2024-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 9.449.324,11 (nove milhões quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e onze centavos), no orçamento do Município, para o exercício 2024 1 extracted
sessao 14 2023-12-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 0005/2023 2023-12-19 Ato da Mesa ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA 1 extracted
sessao 44 2023-12-18 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-17 Requerimento Solicita ao Executivo Providências para haver o reenquadramento do Cargo de Atendente em Unidade de Educação, para Professor Auxiliar de Educação Infantil 40 horas 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-17 Requerimento Requer aplicação das sobras de recursos oriundas do repasse de verbas que constitucionalmente o Poder Executivo fa a estra Câmara de Vereadores, seja utilizada nos termosdesta proposição. 1 extracted
norma 0026/2023 2023-12-13 Portaria Legislativa Concede Ferias Regulamentares. 1 extracted
norma 0027/2023 2023-12-13 Portaria Legislativa Concede Ferias Regulamentares 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-12 Emenda Supressiva Altera a Lei Municipal nº 825/2029, que regulamenta a Concessão de diarias e da outra providencias. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-11 Emenda Aditiva Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 44/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Cria o Programa "Atleta do Futuro" no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883, de 18 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 938, de 16 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 959, de 01 de fevereiro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes e dá outras providências. " 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO VERDE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Declara de utilidade pública para fins de edificação de Parque Urbano e procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 268.958,69 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais, sessenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 0025/2023 2023-12-11 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
sessao 43 2023-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-10 Indicação Manutenção de calçadas 1 extracted
sessao 13 2023-12-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 825/2029, que regulamenta a Concessão de diarias e da outra providencias. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Créditos com a Agencia de Fomento do Parana S.A. 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Calamidades Públicas no Municipio de Ouro Verde do Oeste e da outras providencias. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 784.000,00, no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 42/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Cria o Programa de Aconchego em Construção e regulamenta a aplicação do incisoV, do artigo 1 extracted
materia 43/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 750.000,00, no orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 42 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no montante de R$ 2.627.000,00, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2023. 1 extracted