| sessao |
41 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-11-26 |
Requerimento |
REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná junto à Secretaria de Estado da Educação, em cópia ao Núcleo Regional de Educação de Toledo, sobre a viabilidade de reimplantação do Ensino Médio no período noturno e o amparo legal utilizado para fundamentar os procedimentos de não liberação de matrículas para turmas de 1º ano noturno no Colégio Estadual de Ouro Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-26 |
Indicação |
INDICAM o encaminhamento de Projeto de Lei ou ato oficial relevante, autorizando o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-11-26 |
Indicação |
INDICAM a possibilidade de estudo de viabilidade para implantação de parques infantis e/ou áreas de lazer nas localidades do Jardim União, do Loteamento São Francisco e da região dos Loteamentos Estilo/Parque dos Ipês/Eco Parck |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA Providências cabíveis no sentido de que seja construído um Monumento em Homenagem aos Pioneiros de Ouro Verde do Oeste |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-11-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-13 |
Moção - Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO a qualquer ato administrativo no sentido de encerrar as atividades da ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO ROMUALDO PEITER, localizada no Distrito de São Sebastião, neste Município de Ouro Verde do Oeste/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
"Cria o cargo público de Médico Clinico Geral Plantonista T12 no quadro do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-12 |
Indicação |
Solicitação de Instalação de Painel Eletrônico de Senhas para Atendimento na UBS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1013/2023 |
2023-11-06 |
Parecer de Comissão |
Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-05 |
Parecer de Comissão |
Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-10-29 |
Indicação |
INDICAM estudo de viabilidade para a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de aposentados, viúvas e inválidos, conforme dispõe os incisos III usque V do art. 23 da Lei Municipal nº 144/1994, para os contribuintes que percebem proventos, pensão(ões), e outras rendas de qualquer natureza, que somadas não sejam superiores a dois salários mínimos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-10-29 |
Indicação |
INDICAM a manutenção dos espaços públicos mencionados abaixo, conforme Relatório Fotográfico, e outros que se fizerem necessário:
- Limpeza e roçada da área pública nos arredores do Conselho Tutelar, além da retirada de veículos e equipamentos em desuso dispostos no ambiente;
- Limpeza e manutenção da Academia da Terceira Idade (ATI) do Loteamento Estilo e seus arredores;
- Limpeza e roçada na área pública em frente à Garagem de Ônibus;
- Recape asfáltico em frente e/ou ao redor do ponto de ônibus instalado na Avenida Brasil (extensão da PR-317), saída para São José das Palmeiras;
- Limpeza, manutenção e pintura dos pontos de ônibus em geral;
- Encaminhamento de Ofício do Executivo para roçada, limpeza e conservação dos terrenos da Estação de Telecomunicações FURNAS e da Empresa OI TELECOM S/A.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2023 |
2023-10-29 |
Requerimento |
REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, a Minuta de Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 255.000,00, ( duzentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2023 |
2023-10-23 |
Substitutivo |
Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-10-22 |
Indicação |
INDICAM a necessidade de instituir um programa de incentivo aos proprietários de terrenos baldios urbanos para manterem os lotes gramados e limpos, evitando a cobertura por matos e lixos, amenizando o impacto visual e ambiental dos lotes sem edificação |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Desenvolvimento Municipal, conforme disposto no Art. 18, da Lei Municipal nº 901, de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-10-15 |
Indicação |
INDICAM que seja consertado o trecho de pavimentação asfáltica urbana presente na Rua Filadélfia, no encruzo com as Ruas Porto Alegre e Presidente Costa e Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-10-15 |
Indicação |
INDICAM a manutenção das calçadas na Avenida Belo Horizonte, nos locais que dificultam a passagem de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-15 |
Indicação |
INDICAM implementação de iluminação pública em trechos do perímetro urbano do Município:
- Rua Mauá, trecho entre as Ruas Teresina e Rio de Janeiro;
- Rua Paraíba, trecho entre as Ruas Washington e Assunción.
|
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-15 |
Indicação |
INDICAM a implantação de parque infantil na região das Ruas Curitiba, Salvador e Mauá, imediações da área da Prefeitura e suas proximidades. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-10-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
002/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre referendo de Decreto do Executivo nº 046/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
003/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre referendo de Decreto do Executivo nº 047/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-10-09 |
Substitutivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio finaceiro de 2024, e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre referendo de Decreto do Executivo nº 046/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre referendo de Decreto do Executivo nº 047/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Inseminação Artificial em Bovinos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.841.600,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Aquisição de Implemento Agrícola |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
0024/2023 |
2023-10-06 |
Portaria Legislativa |
Revoga Portaria nº 029/11/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de 1.221.500,00 no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
recuo de canteiro central da Avenida Belo Horizonte |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-10-01 |
Indicação |
Solicitação de Adequação Viária na Rua Washington |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-10-01 |
Indicação |
Redutor de Velocidade |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-10-01 |
Indicação |
estudo de viabilidade para implantação de cursos de novos instrumentos musicais. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-10-01 |
Indicação |
Solicitação de instalação de bebedouros em espaços públicos |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-10-01 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feita adequações na Área de Lazer do Loteamento Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio finaceiro de 2024, e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-09-24 |
Requerimento |
REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis que seja enviada Moção de Apelo ao Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) ante a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal |
1 |
extracted
|