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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 41 2023-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-26 Requerimento REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná junto à Secretaria de Estado da Educação, em cópia ao Núcleo Regional de Educação de Toledo, sobre a viabilidade de reimplantação do Ensino Médio no período noturno e o amparo legal utilizado para fundamentar os procedimentos de não liberação de matrículas para turmas de 1º ano noturno no Colégio Estadual de Ouro Verde. 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-26 Indicação INDICAM o encaminhamento de Projeto de Lei ou ato oficial relevante, autorizando o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-26 Indicação INDICAM a possibilidade de estudo de viabilidade para implantação de parques infantis e/ou áreas de lazer nas localidades do Jardim União, do Loteamento São Francisco e da região dos Loteamentos Estilo/Parque dos Ipês/Eco Parck 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-20 Indicação INDICA Providências cabíveis no sentido de que seja construído um Monumento em Homenagem aos Pioneiros de Ouro Verde do Oeste 1 extracted
sessao 40 2023-11-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2023-11-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-13 Moção - Repúdio MOÇÃO DE REPÚDIO a qualquer ato administrativo no sentido de encerrar as atividades da ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO ROMUALDO PEITER, localizada no Distrito de São Sebastião, neste Município de Ouro Verde do Oeste/PR. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-13 Projeto de Lei "Cria o cargo público de Médico Clinico Geral Plantonista T12 no quadro do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias". 1 extracted
sessao 39 2023-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-12 Indicação Solicitação de Instalação de Painel Eletrônico de Senhas para Atendimento na UBS. 1 extracted
materia 1013/2023 2023-11-06 Parecer de Comissão Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento. 1 extracted
sessao 38 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-05 Parecer de Comissão Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento. 1 extracted
sessao 37 2023-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-29 Indicação INDICAM estudo de viabilidade para a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de aposentados, viúvas e inválidos, conforme dispõe os incisos III usque V do art. 23 da Lei Municipal nº 144/1994, para os contribuintes que percebem proventos, pensão(ões), e outras rendas de qualquer natureza, que somadas não sejam superiores a dois salários mínimos. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-29 Indicação INDICAM a manutenção dos espaços públicos mencionados abaixo, conforme Relatório Fotográfico, e outros que se fizerem necessário: - Limpeza e roçada da área pública nos arredores do Conselho Tutelar, além da retirada de veículos e equipamentos em desuso dispostos no ambiente; - Limpeza e manutenção da Academia da Terceira Idade (ATI) do Loteamento Estilo e seus arredores; - Limpeza e roçada na área pública em frente à Garagem de Ônibus; - Recape asfáltico em frente e/ou ao redor do ponto de ônibus instalado na Avenida Brasil (extensão da PR-317), saída para São José das Palmeiras; - Limpeza, manutenção e pintura dos pontos de ônibus em geral; - Encaminhamento de Ofício do Executivo para roçada, limpeza e conservação dos terrenos da Estação de Telecomunicações FURNAS e da Empresa OI TELECOM S/A. 1 extracted
materia 1010/2023 2023-10-29 Requerimento REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, a Minuta de Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar Animal, estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências". 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 255.000,00, ( duzentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2023. 1 extracted
materia 1001/2023 2023-10-23 Substitutivo Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento. 1 extracted
sessao 36 2023-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-22 Indicação INDICAM a necessidade de instituir um programa de incentivo aos proprietários de terrenos baldios urbanos para manterem os lotes gramados e limpos, evitando a cobertura por matos e lixos, amenizando o impacto visual e ambiental dos lotes sem edificação 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Desenvolvimento Municipal, conforme disposto no Art. 18, da Lei Municipal nº 901, de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2023-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-15 Indicação INDICAM que seja consertado o trecho de pavimentação asfáltica urbana presente na Rua Filadélfia, no encruzo com as Ruas Porto Alegre e Presidente Costa e Silva 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-15 Indicação INDICAM a manutenção das calçadas na Avenida Belo Horizonte, nos locais que dificultam a passagem de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-15 Indicação INDICAM implementação de iluminação pública em trechos do perímetro urbano do Município: - Rua Mauá, trecho entre as Ruas Teresina e Rio de Janeiro; - Rua Paraíba, trecho entre as Ruas Washington e Assunción. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-15 Indicação INDICAM a implantação de parque infantil na região das Ruas Curitiba, Salvador e Mauá, imediações da área da Prefeitura e suas proximidades. 1 extracted
sessao 11 2023-10-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 002/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre referendo de Decreto do Executivo nº 046/2023 1 extracted
norma 003/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre referendo de Decreto do Executivo nº 047/2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-09 Substitutivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio finaceiro de 2024, e dá outra providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre referendo de Decreto do Executivo nº 046/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre referendo de Decreto do Executivo nº 047/2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Programa de Inseminação Artificial em Bovinos e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.841.600,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-09 Indicação Aquisição de Implemento Agrícola 1 extracted
sessao 34 2023-10-09 Ordinária — 1 extracted
norma 0024/2023 2023-10-06 Portaria Legislativa Revoga Portaria nº 029/11/2022 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de 1.221.500,00 no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-02 Indicação recuo de canteiro central da Avenida Belo Horizonte 1 extracted
sessao 33 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-01 Indicação Solicitação de Adequação Viária na Rua Washington 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-01 Indicação Redutor de Velocidade 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-01 Indicação estudo de viabilidade para implantação de cursos de novos instrumentos musicais. 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-01 Indicação Solicitação de instalação de bebedouros em espaços públicos 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-01 Indicação INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feita adequações na Área de Lazer do Loteamento Rodrigues. 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio finaceiro de 2024, e dá outra providências. 1 extracted
sessao 32 2023-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-24 Requerimento REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis que seja enviada Moção de Apelo ao Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) ante a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal 1 extracted