| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 263 |
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ATA Nº 044/2023 Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa. A tratar na Ordem do Dia votação em turno Único dos Projetos de Decretos nº 002 e 003/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 043/2023, da trigésima terceira Sessão Ordinária do dia dois de outubro do corrente. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Ofícios nº 045, 046, 047 e 048/2023, e das Mensagens nº 025, 026, 027 e 028 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 029/2023, para a Comissão de Finanças e Fiscalização para análise. E informou que o arquivo digital do projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 29/2023, e os anexos - Dados Orçamentários, estariam disponíveis no site da Câmara, caso algum Vereador quisesse o arquivo físico, solicitar na Secretaria da Casa. Encaminhou os Projetos de Leis nº 30 e 32/2023, para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização para exarar Parecer Conjunto. E o Projeto de Lei nº 31/2023, as Comissões de Justiça e Redação e Politicas Públicas e Administração para exarar Parecer Conjunto. Leitura do Oficio nº 2394/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações nº 036 e 037/2023. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. Pronunciamentos das Lideranças, Vereador José Carlos Schuarb fez uso da tribuna para comentar sobre as Indicações de sua autoria, uma seria adequações na quadra da arena meu campinho, com grade de proteção e verificação de parafusos expostos em colunas de ferro que sustentam as luminárias. A outra seria a aquisição de um equipamento de distribuidor de calcário para atender, principalmente os pequenos produtores rurais. Também reforçou o pedido em relação ao estacionamento da Rua Washington, que fosse liberado estacionar em ambos os lados da referida rua. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e agradeceu em nome do Conselho da Paróquia Nossa Senhora Aparecida a comunidade e as cidades vizinhas que participaram da Quermesse que foi um sucesso. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Pareceres de nº 004 e 005/2023, da Comissão de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração aos Decretos nº 046 e 047/2022 do Executivo. Em seguida leitura dos Projetos de Decretos Legislativos nº 002 e 003/2023. Colocou-o em discussão e votação. Sendo aprovados por unanimidade em turno único. E promulgado pelo Presidente, em seguida seria encaminhado cópia ao Poder Executivo Municipal, em forma de Decretos Legislativos. Comunicações Parlamentares. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna, disse estar muito feliz de poder participar dos trabalhos na Câmara, votando nessas duas homenagens; Praça Sebastião Antônio dos Santos e Centro de Convivência dos Idosos Orildo Pelissari. O Presidente convocou uma Sessão Extraordinária para discussão e votação em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 30 e 32/2023, no dia onze de outubro do corrente ano, (quarta-feira), as 19h. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h40min. Sala das Sessões 09 de outubro de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário