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← Ouro Verde do Oeste (PR)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-10-09
native_id263

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 044/2023
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos nove dias do 
mês de outubro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, 
Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa. A tratar na Ordem do Dia votação em 
turno Único dos Projetos de Decretos nº 002 e 003/2023. O Presidente colocou 
em discussão a Ata de nº 043/2023, da trigésima terceira Sessão Ordinária do dia 
dois de outubro do corrente. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a
Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos
Ofícios nº 045, 046, 047 e 048/2023, e das Mensagens nº 025, 026, 027 e 028 do 
Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de 
Lei nº 029/2023, para a Comissão de Finanças e Fiscalização para análise. E
informou que o arquivo digital do projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto 
de Lei nº 29/2023, e os anexos - Dados Orçamentários, estariam disponíveis no 
site da Câmara, caso algum Vereador quisesse o arquivo físico, solicitar na 
Secretaria da Casa. Encaminhou os Projetos de Leis nº 30 e 32/2023, para as
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização para exarar 
Parecer Conjunto. E o Projeto de Lei nº 31/2023, as Comissões de Justiça e 
Redação e Politicas Públicas e Administração para exarar Parecer Conjunto. 
Leitura do Oficio nº 2394/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional. Leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública. O Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações nº 036 e 037/2023. E 
encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande
Expediente. Não houve pronunciamento. Pronunciamentos das Lideranças,
Vereador José Carlos Schuarb fez uso da tribuna para comentar sobre as 
Indicações de sua autoria, uma seria adequações na quadra da arena meu 
campinho, com grade de proteção e verificação de parafusos expostos em colunas 
de ferro que sustentam as luminárias. A outra seria a aquisição de um 
equipamento de distribuidor de calcário para atender, principalmente os pequenos 
produtores rurais. Também reforçou o pedido em relação ao estacionamento da 
Rua Washington, que fosse liberado estacionar em ambos os lados da referida 
rua. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e agradeceu em 
nome do Conselho da Paróquia Nossa Senhora Aparecida a comunidade e as 
cidades vizinhas que participaram da Quermesse que foi um sucesso. Ordem do
Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Pareceres
de nº 004 e 005/2023, da Comissão de Justiça e Redação e Políticas Públicas e 
Administração aos Decretos nº 046 e 047/2022 do Executivo. Em seguida leitura 
dos Projetos de Decretos Legislativos nº 002 e 003/2023. Colocou-o em discussão 
e votação. Sendo aprovados por unanimidade em turno único. E promulgado 
pelo Presidente, em seguida seria encaminhado cópia ao Poder Executivo 
Municipal, em forma de Decretos Legislativos. Comunicações Parlamentares. 
Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna, disse estar muito feliz de 
poder participar dos trabalhos na Câmara, votando nessas duas homenagens; 
Praça Sebastião Antônio dos Santos e Centro de Convivência dos Idosos Orildo 
Pelissari. O Presidente convocou uma Sessão Extraordinária para discussão e 
votação em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 30 e 32/2023, no dia onze de 
outubro do corrente ano, (quarta-feira), as 19h. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 19h40min. Sala das Sessões 09 de outubro de 2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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