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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1010/2023 2023-06-12 Parecer de Comissão Institui o Auxilio alimentação aos Servidores Públicos do municipio de Ouro Verde do Oeste e da outras providencias. 1 extracted
sessao 7 2023-06-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 1007/2023 2023-06-08 Parecer de Comissão Institui o Auxilio alimentação aos Servidores Públicos do municipio de Ouro Verde do Oeste e da outras providencias. 1 extracted
materia 1008/2023 2023-06-08 Parecer de Comissão Altera Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que dispoe sobre o Plano de Cargos,Carreiras e Remuneração- PCCR dos Servidores Público municipais de Ouro Verde do Oeste e da outras providencias. 1 extracted
materia 1009/2023 2023-06-08 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 10.138,93, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 001/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2021. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 10.138,93, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 0003/2023 2023-06-05 Ato da Mesa Determina o horário das Sessões Ordinarias da Câmara Municipal 1 extracted
sessao 18 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-04 Indicação INDICAM o conserto de ambulâncias com problemas em sirene e giroflex 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2021. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Institui o Auxilio alimentação aos Servidores Públicos do municipio de Ouro Verde do Oeste e da outras providencias. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Altera Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que dispoe sobre o Plano de Cargos,Carreiras e Remuneração- PCCR dos Servidores Público municipais de Ouro Verde do Oeste e da outras providencias. 1 extracted
sessao 17 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
norma 0014/2023 2023-05-24 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo 1 extracted
norma 0015/2023 2023-05-24 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo 1 extracted
sessao 16 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-21 Indicação INDICAM a inclusão do Município ao Projeto Caixa d'Água Boa, uma ação da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), desenvolvida em parceria com os municípios 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-21 Indicação INDICAM a formalização de projetos e ações no sentido de adequação do encruzo que dá acesso ao Distrito de São Sebastião e à Vila Rural Ouroeste com o objetivo de ajustamento do trânsito da localidade. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-21 Indicação INDICAM a adesão do Município ao Cinema na Praça, um projeto do Governo do Estado do Paraná executado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Superintendência-Geral da Cultura e Casa Civil - Governadoria 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-21 Indicação INDICAM a implantação de pontos de coleta de resíduos sólidos, recicláveis e orgânicos, na Linha Alves, estrada da Empresa Colônia, Linha Brandão, estrada da Cooperativa Coamo, e em outras localidades que sejam pertinentes através de estudo de órgão competente. 1 extracted
materia 1006/2023 2023-05-18 Parecer de Comissão Institui o Programa de Incentivo à Associação de Catadores de Materiais Reciclaveis do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 6 2023-05-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 1005/2023 2023-05-16 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de 4.966.000,00 ( quatro milhoes e novecentos e sessenta e seis mil reais), no orçamento do Municipio para exercicio financeiro de 2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de 4.966.000,00 ( quatro milhoes e novecentos e sessenta e seis mil reais), no orçamento do Municipio para exercicio financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 15 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-14 Requerimento Informação sobre transporte de paciente 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-14 Requerimento Solicita a ampliação da estrutura Jurisdicional da Comarca de Toledo/ PR 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-14 Indicação INDICAM a sinalização adequada em ponte da estrada das Linhas Brasiliano de Campos/Bregolato sobre o Rio Águas Claras, sentido Usina. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-14 Indicação Instalação de Academias e Parque Infantins 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Institui o Programa de Incentivo à Associação de Catadores de Materiais Reciclaveis do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 14 2023-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-07 Indicação INDICA Reparos em Malha Asfáltica 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-07 Indicação Complemento de Ação no Translado de Pacientes. 1 extracted
sessao 13 2023-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2023-04-24 Ordinária — 1 extracted
norma 0008/2023 2023-04-17 Portaria Legislativa Concede Diárias 1 extracted
norma 0009/2023 2023-04-17 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 0010/2023 2023-04-17 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 0011/2023 2023-04-17 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 0012/2023 2023-04-17 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 0013/2023 2023-04-17 Portaria Legislativa Concede Diaria 1 extracted
sessao 11 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 0007/2023 2023-04-10 Portaria Legislativa Altera Portaria 009/2022. Fica alterado o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 009, de 28 de março de 2022. 1 extracted
sessao 10 2023-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-09 Requerimento REQUERER os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de tomar providencias quanto à disponibilização de Agentes de Segurança nas Escolas do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
sessao 9 2023-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-02 Requerimento Requer, Solicita ao Executivo Providências para implantação da Orquestra de Viola e Coral Municipal. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-02 Indicação Adequações e Acessibilidade em Cancha de Areia. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-02 Indicação Adequação e Acessibilidade de parque Infantil 1 extracted