| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 243 |
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ATA Nº 019/2023 Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. Sem matéria a tratar na Ordem do Dia. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 018/2023, da Décima Terceira Sessão Ordinária do dia dois de maio do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Oficio nº 019 e 020/2023, gabinete, e as respostas aos Requerimentos nº 004 e 005/2023. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 021/2023, e da Mensagem nº 010/2023, Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 012/2023, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas e Administração para exararem parecer conjunto. Leitura do Oficio nº 441/23- OPD-GP, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O Presidente comunicou aos Vereadores que foram distribuídos cópias do Oficio nº 441/23- OPD-GP, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. referente a Prestação de Contas do Executivo, exercício financeiro de 2021. informou que o processo digital se encontra disponível no site do Tribunal, conforme exposto no Oficio. E encaminhou a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021, a Comissão de Finanças e Fiscalização para sua análise dentro do prazo regimental. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Convite do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Leitura do Oficio nº 020/2023, que solicita informação do andamento do Projeto de Lei nº 046/2022. E leitura do Oficio nº 003/2023, em resposta das informações e tramitação do Projeto de Lei nº 046/2022. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações nº 014 e 015/2023. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. O Presidente Passou os trabalhos ao Vice Presidente. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna agradeceu a presença de todos. E parabenizou o Executivo pela obra que está sendo realizada na Linha Gozzi, agradeceu pela atenção dada ao pedido de asfalto rural no interior do município, favorecendo os produtores rurais. Comentou também que esteve em uma festividade na Linha João Cruz, comemorando aniversário do senhor José Cruz, uma pessoa sublime, que tanto já contribuiu com o município, principalmente na área do esporte e da cultura. Comentou sobre os Requerimentos 004 e 005/2023, que o primeiro se tratam do projeto de lei da orquestra e do coral municipal. É sabido que o município tem vários programas, como o do violão da viola e outros, mas reforça o pedido de ser implantada uma lei municipal da orquestra e do coral, pois com a criação de lei, os projetos não param, mesmo que troca de prefeito, esses projetos continuam. E o segundo requerimento trata de vigilância nas escolas municipais e CMEI. Reconhece que já foi tomado várias providências em relação a segurança dessas instituições, tem outras já encaminhadas também, mas que essas medidas de segurança sejam sempre mantidas. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e comentou sobre as indicações de sua autoria apresentadas nessa sessão. Uma seria referente ao asfalto que da acesso a Comunidade Sagrado Coração de Jesus na Linha Alves. Verificou que foi feito um serviço de tapa buraco nessa via, mas talvez não seja suficiente, tem uns trechos que precisam de uma atenção melhor. A outra seria do transporte para os pacientes que chegam de Curitiba de madrugada, muitas vezes sozinhos, e não tem transporte coletivo para Ouro Verde do Oeste nesses horários. Solicita ao Executivo a verificação da legalidade para colocar um veículo a disposição de pacientes que retornam de Curitiba de madrugada. Também deixou um apelo ao Prefeito, em relação a cobertura do ginásio de esporte, pois quando chove molha dentro do ginásio, atrapalhando a prática de esporte no local. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h44min. Sala de Sessões 08 de maio de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário