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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-05-08
native_id243

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 019/2023
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos oito dias do 
mês de maio de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo
Costa e Sebastião Luiz Alves. Sem matéria a tratar na Ordem do Dia. O 
Presidente colocou em discussão a Ata de nº 018/2023, da Décima Terceira
Sessão Ordinária do dia dois de maio do corrente ano. Como nenhum Vereador 
desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Oficio nº 019 e 020/2023, gabinete, e as 
respostas aos Requerimentos nº 004 e 005/2023. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 021/2023, e da Mensagem nº 010/2023,
Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 012/2023, as Comissões de Justiça e 
Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas e Administração para 
exararem parecer conjunto. Leitura do Oficio nº 441/23- OPD-GP, do Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná. O Presidente comunicou aos Vereadores que foram
distribuídos cópias do Oficio nº 441/23- OPD-GP, do Tribunal de Contas do Estado 
do Paraná. referente a Prestação de Contas do Executivo, exercício financeiro de 
2021. informou que o processo digital se encontra disponível no site do Tribunal, 
conforme exposto no Oficio. E encaminhou a Prestação de Contas do exercício
financeiro de 2021, a Comissão de Finanças e Fiscalização para sua análise 
dentro do prazo regimental. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura 
do Convite do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Leitura do Oficio nº 
020/2023, que solicita informação do andamento do Projeto de Lei nº 046/2022. E
leitura do Oficio nº 003/2023, em resposta das informações e tramitação do 
Projeto de Lei nº 046/2022. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura 
das Indicações nº 014 e 015/2023. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as 
providencias cabíveis. Grande Expediente. O Presidente Passou os trabalhos ao 
Vice Presidente. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna agradeceu a 
presença de todos. E parabenizou o Executivo pela obra que está sendo realizada 
na Linha Gozzi, agradeceu pela atenção dada ao pedido de asfalto rural no interior
do município, favorecendo os produtores rurais. Comentou também que esteve em 
uma festividade na Linha João Cruz, comemorando aniversário do senhor José 
Cruz, uma pessoa sublime, que tanto já contribuiu com o município, 
principalmente na área do esporte e da cultura. Comentou sobre os 
Requerimentos 004 e 005/2023, que o primeiro se tratam do projeto de lei da 
orquestra e do coral municipal. É sabido que o município tem vários programas, 
como o do violão da viola e outros, mas reforça o pedido de ser implantada uma
lei municipal da orquestra e do coral, pois com a criação de lei, os projetos não 
param, mesmo que troca de prefeito, esses projetos continuam. E o segundo 
requerimento trata de vigilância nas escolas municipais e CMEI. Reconhece que já
foi tomado várias providências em relação a segurança dessas instituições, tem 
outras já encaminhadas também, mas que essas medidas de segurança sejam 
sempre mantidas. O Presidente assumiu novamente os trabalhos.
Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da 
tribuna e comentou sobre as indicações de sua autoria apresentadas nessa 
sessão. Uma seria referente ao asfalto que da acesso a Comunidade Sagrado 
Coração de Jesus na Linha Alves. Verificou que foi feito um serviço de tapa 
buraco nessa via, mas talvez não seja suficiente, tem uns trechos que precisam de 
uma atenção melhor. A outra seria do transporte para os pacientes que chegam 
de Curitiba de madrugada, muitas vezes sozinhos, e não tem transporte coletivo
para Ouro Verde do Oeste nesses horários. Solicita ao Executivo a verificação da 
legalidade para colocar um veículo a disposição de pacientes que retornam de 
Curitiba de madrugada. Também deixou um apelo ao Prefeito, em relação a 
cobertura do ginásio de esporte, pois quando chove molha dentro do ginásio, 
atrapalhando a prática de esporte no local. Ordem do Dia. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. Comunicações 
Parlamentares. Não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 19h44min. Sala de Sessões 08 de maio de 2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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