| sessao |
5 |
2023-03-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
0002/2023 |
2023-03-27 |
Ato da Mesa |
Deixar nos termos do Art. 49, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, e Parágrafo único do art. 46, da Lei Orgânica do Município, á disposição para consulta e apreciação, pelos cidadãos e instituições da sociedade, o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste. Exercício Financeiro de 2022, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro 2022, durante todo o exercício, a partir de 27 de março de 2023. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-26 |
Requerimento |
REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso esta Proposição, à Empresa OI TELECOM S/A, para que realize a devida manutenção, através de limpeza, de seu lote localizado na Rua Filadélfia, onde encontra-se sua torre de transmissão de sinal de telecomunicações |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-26 |
Indicação |
INDICAM a adequação de quebra-molas da Rua Goiânia, na extensão entre a Rua Whashington e a saída para a Linha Brasiliano de Campos, um em frente ao Ginásio de Esportes e outro na saída para a área rural.
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1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-03-26 |
Indicação |
INDICAM a limpeza e manutenção das Academias da Terceira Idade (ATI). |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-21 |
Parecer de Comissão |
Altera a Lei nº 685, de 23 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 685, de 23 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Providências na implantação da Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-12 |
Indicação |
INDICAM a limpeza/manutenção do ponto de ônibus instalado na Avenida Brasil (extensão da PR-317), saída para São José das Palmeiras |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-03-12 |
Indicação |
INDICAM a implantação de uma rampa de acessibilidade para ter acesso ao interior do Ginásio de Esportes. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-07 |
Parecer de Comissão |
"Ratifica a Resolução nº 01/2023 do Consórcio CIDERSOP, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
1004/2023 |
2023-03-07 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.109.669,22 (quatro milhões, cento e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais, vinte e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
"Ratifica a Resolução nº 01/2023 do Consórcio CIDERSOP, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.109.669,22 (quatro milhões, cento e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais, vinte e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-05 |
Indicação |
INDICAM estudo de viabilidade para implantação de alimentação (kit lanche e/ou reembolso) para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) instituído pela Portaria nº 55/1999, da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde). |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-03-05 |
Indicação |
INDICAM a instalação de lixeiras ao longo da Pista Compartilhada Ciclovia/Pedestres (Pista de Caminhada) para descarte correto dos resíduos. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-05 |
Indicação |
INDICAM a viabilidade de aquisição de tablets para serem disponibilizados em salas de aula das escolas da rede pública municipal de ensino para utilização pelas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-26 |
Indicação |
Recuperação de Estrada Vicinal |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispoe sobre a participação do Municipio de Toledo /PR no Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento Economico, Social, Educacional e Cultural Sustentavel da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
0005/2023 |
2023-02-24 |
Portaria Legislativa |
Concede Ferias Regulamentares |
1 |
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| norma |
0006/2023 |
2023-02-24 |
Portaria Legislativa |
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
INDICAM o fechamento da abertura localizada nos fundos do Cemitério Municipal, com portão ou outra forma que evite a invasão de animais. |
1 |
extracted
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| materia |
1002/2023 |
2023-02-23 |
Parecer de Comissão |
Dispoe sobre a participação do Municipio de Toledo /PR no Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento Economico, Social, Educacional e Cultural Sustentavel da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
INDICAM a aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC), como cremes protetores e roupas de proteção solar para verão e térmicas para frio, para todos os servidores de cargos e funções que exigem sua utilização |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
INDICAM a viabilidade de utilização de nome de Pioneiros ou de ouroverdenses de atuação marcante na vida da comunidade para denominação de novas ruas e/ou logradouros públicos. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-02-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
1003/2023 |
2023-02-13 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-12 |
Requerimento |
REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que envie estudo do impacto financeiro em relação ao pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434/2022. |
1 |
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| norma |
0004/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Legislativa |
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-01-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-01-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
Parecer de Comissão |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro para o transporte de estudantes e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro para o transporte de estudantes e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
Parecer de Comissão |
Altera anexos I, II e III da Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que dispões sobre o plano de carreiras e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
Altera anexos I, II e III da Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que dispões sobre o plano de carreiras e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-25 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 6.125.753,96 (seis milhão, cento e vinte cinco mil, setecentos e cinquenta e tres reais, noventa e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 6.125.753,96 (seis milhões, cento e vinte cinco mil, setecentos e cinquenta e tres reais, noventa e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023 |
1 |
extracted
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