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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2023-03-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 0002/2023 2023-03-27 Ato da Mesa Deixar nos termos do Art. 49, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, e Parágrafo único do art. 46, da Lei Orgânica do Município, á disposição para consulta e apreciação, pelos cidadãos e instituições da sociedade, o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste. Exercício Financeiro de 2022, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro 2022, durante todo o exercício, a partir de 27 de março de 2023. 1 extracted
sessao 8 2023-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-26 Requerimento REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso esta Proposição, à Empresa OI TELECOM S/A, para que realize a devida manutenção, através de limpeza, de seu lote localizado na Rua Filadélfia, onde encontra-se sua torre de transmissão de sinal de telecomunicações 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-26 Indicação INDICAM a adequação de quebra-molas da Rua Goiânia, na extensão entre a Rua Whashington e a saída para a Linha Brasiliano de Campos, um em frente ao Ginásio de Esportes e outro na saída para a área rural. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-26 Indicação INDICAM a limpeza e manutenção das Academias da Terceira Idade (ATI). 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-21 Parecer de Comissão Altera a Lei nº 685, de 23 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Altera a Lei nº 685, de 23 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". 1 extracted
sessao 7 2023-03-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2023-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-12 Requerimento Solicita ao Executivo Providências na implantação da Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-12 Indicação INDICAM a limpeza/manutenção do ponto de ônibus instalado na Avenida Brasil (extensão da PR-317), saída para São José das Palmeiras 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-12 Indicação INDICAM a implantação de uma rampa de acessibilidade para ter acesso ao interior do Ginásio de Esportes. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-07 Parecer de Comissão "Ratifica a Resolução nº 01/2023 do Consórcio CIDERSOP, e dá outras providências". 1 extracted
materia 1004/2023 2023-03-07 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.109.669,22 (quatro milhões, cento e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais, vinte e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-06 Projeto de Lei "Ratifica a Resolução nº 01/2023 do Consórcio CIDERSOP, e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.109.669,22 (quatro milhões, cento e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais, vinte e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 5 2023-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-05 Indicação INDICAM estudo de viabilidade para implantação de alimentação (kit lanche e/ou reembolso) para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) instituído pela Portaria nº 55/1999, da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde). 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-05 Indicação INDICAM a instalação de lixeiras ao longo da Pista Compartilhada Ciclovia/Pedestres (Pista de Caminhada) para descarte correto dos resíduos. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-05 Indicação INDICAM a viabilidade de aquisição de tablets para serem disponibilizados em salas de aula das escolas da rede pública municipal de ensino para utilização pelas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
sessao 4 2023-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-26 Indicação Recuperação de Estrada Vicinal 1 extracted
sessao 4 2023-02-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Dispoe sobre a participação do Municipio de Toledo /PR no Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento Economico, Social, Educacional e Cultural Sustentavel da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias. 1 extracted
norma 0005/2023 2023-02-24 Portaria Legislativa Concede Ferias Regulamentares 1 extracted
norma 0006/2023 2023-02-24 Portaria Legislativa Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Indicação INDICAM o fechamento da abertura localizada nos fundos do Cemitério Municipal, com portão ou outra forma que evite a invasão de animais. 1 extracted
materia 1002/2023 2023-02-23 Parecer de Comissão Dispoe sobre a participação do Municipio de Toledo /PR no Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento Economico, Social, Educacional e Cultural Sustentavel da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e da outras providencias. 1 extracted
sessao 3 2023-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-22 Indicação INDICAM a aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC), como cremes protetores e roupas de proteção solar para verão e térmicas para frio, para todos os servidores de cargos e funções que exigem sua utilização 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-22 Indicação INDICAM a viabilidade de utilização de nome de Pioneiros ou de ouroverdenses de atuação marcante na vida da comunidade para denominação de novas ruas e/ou logradouros públicos. 1 extracted
sessao 3 2023-02-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 1003/2023 2023-02-13 Parecer de Comissão Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-12 Requerimento REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que envie estudo do impacto financeiro em relação ao pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434/2022. 1 extracted
norma 0004/2023 2023-02-07 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-01-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2023-01-30 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-01-26 Parecer de Comissão Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro para o transporte de estudantes e da outras providencias. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro para o transporte de estudantes e da outras providencias. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-25 Parecer de Comissão Altera anexos I, II e III da Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que dispões sobre o plano de carreiras e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Altera anexos I, II e III da Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que dispões sobre o plano de carreiras e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-25 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 6.125.753,96 (seis milhão, cento e vinte cinco mil, setecentos e cinquenta e tres reais, noventa e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 6.125.753,96 (seis milhões, cento e vinte cinco mil, setecentos e cinquenta e tres reais, noventa e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023 1 extracted