| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-01-31 |
| native_id | 275 |
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ATA Nº 002/2023 Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores, Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em Segundo turno dos Projetos de Leis de nº 01, 02 e 03/2022. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse chamada dos Vereadores. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 01/2023. Colocou-o em discussão com as Emendas Modificativas. Sendo discutido pelo Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e disse que retorna a tribuna para comentar sobre o projeto, até para justificar seus votos. Disse ser um bom projeto sim, tem os seus prós, mas da forma que foi apresentado tanto para os vereadores, quanto para os pais e para os estudantes que utilizam desse transporte, talvez não tenha sido apresentado da melhor forma. Esse projeto poderia ter sido estudado melhor e junto com quem utiliza esse transporte escolar. Foi solicitado através da câmara ao executivo, os orçamentos de transporte de empresas do município e região que fazem esse trajeto, o resultado da pesquisa pública realizada, mas o executivo não os apresentou. Então fica um pouco complicado votar, digamos na escura, é difícil para os pais também, que talvez vieram na câmara para uma discussão, ser discutido juntos de que forma seria, mas não, o que vem para a câmara já é para votar sim ou não. Fica a justificativa, é um projeto bom, o aluno ter o seu auxilio, e os de baixa vulnerabilidade ter um percentual a mais que ira ajudar bastante, mas, talvez se fosse apresentado de uma forma diferente, com realização de audiência pública, para dar mais transparência, porque muitas vezes se sentem perdidos nessas mudanças, e também, para não chegar na câmara com pedido de urgência, e os vereadores terem que votar. E os pais ficarem a mercê, porque as aulas já começam daqui uma semana, será que vai dar tempo para agilizar tudo isso, e o aluno não será prejudicado, essa é a preocupação. Não havendo mais discussão passou-se para votação com as Emendas Modificativas. Sendo aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrário em segundo turno com as Emendas Modificativas. E encaminhado ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 02/2023. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 03/2023. Colocou-os em discussão e em votação. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafo. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada às 19h10min. Sala de Sessões 31 de janeiro de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário