| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 235 |
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ATA Nº 010/2023 Ata da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 09 e 010/2023. E votação do Requerimento nº 002/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 009/2023, da Quinta Sessão Ordinária do dia seis de março do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Oficio em resposta ao Requerimento nº 023/2022, da Casa Civil. Informa que o PL nº 498/2022, que trata da taxação do agro negócio, foi retirado do regime de urgência, mas continua em análise na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Solicito ao Secretário leitura do Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas e Eleição da Diretoria executiva da ACAMOP. Leitura do Oficio nº 026/2023-ACEER. Leitura do Oficio nº 003/2023, desta Casa de Leis. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 008 e 009/2023. E encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. O Presidente passou os trabalhos ao Vice Presidente. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e comentou sobre o evento que aconteceu neste dia. O Projeto BiblioSesc, que promove leitura através da ampliação e facilitação das condições de acesso ao livro, muito importante para os munícipes ter esse incentivo para a leitura, por parte do governo do estado também. Pediu aos nobres vereadores que votassem favorável ao Requerimento que seria apresentado em seguida, em relação a Nota Fiscal Eletrônica para o Produtor Rural. Acredita que o poder executivo não irá medir esforços para que essa informação chega ao produtor de forma preventiva, e também sugeriu a implantação de uma “Sala do Produtor” em parceria com a IDR-Paraná (antiga EMATER), disponibilizando um Servidor para centralizar o atendimento aos nossos produtores, além de buscar com os demais órgãos fiscais, Estadual e Federal a realização de palestras e campanhas de conscientização e orientação quanto a utilização do sistema, em especial ao pequeno e micro produtor, que por muitas vezes não possui acesso à tecnologia e consequentemente à própria informação. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Osvalderi Jose Fernandes fez uso da tribuna e disse que queria mais uma vez parabenizar a Comissão do Rodeio de Ouro Verde do Oeste. Todos sabem que é um apaixonado por rodeio, e sempre vai defender o rodeio no município. falou que não estava desmerecendo as outras comissões anteriores, mas, a atual era diferenciada, promoveu um festa gratuita para o povo. Realizar uma festa de rodeio não é fácil, mas todos os envolvidos estavam de parabéns pela festa maravilhosa que promoveram. Comentou que logo após a sessão, teria a prestação de contas da comissão do rodeio, disse não entender, pois o povo cobra muito sobre a prestação de contas do rodeio, mas não comparecem quando são convidados a assistirem da prestação de contas pela comissão. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Pareceres Jurídicos nº 014 e 015/2023. Leitura do Parecer nº 003/2023, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização, e Leitura do Parecer nº 001/2023, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização aos respectivos Projetos de Leis nº 09 e 010/2023. Leitura das Súmulas dos Projetos de Leis de nº 09 e 010/2023. Colocou-os em discussão. E em votação. Sendo aprovados por unanimidades em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento de nº 002/2023.Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se Pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h39min. Sala de Sessões 13 de março de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário