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← Ouro Verde do Oeste (PR)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-13
native_id235

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 010/2023
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dias do mês de 
março de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do
Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva,
Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose 
Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa
e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos 
Projetos de Leis nº 09 e 010/2023. E votação do Requerimento nº 002/2023. O 
Presidente colocou em discussão a Ata de nº 009/2023, da Quinta Sessão
Ordinária do dia seis de março do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou 
colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse leitura do Oficio em resposta ao Requerimento nº 023/2022, da Casa Civil. 
Informa que o PL nº 498/2022, que trata da taxação do agro negócio, foi retirado 
do regime de urgência, mas continua em análise na Assembleia Legislativa do 
Estado do Paraná. Solicito ao Secretário leitura do Edital de Convocação de 
Assembleia Geral Ordinária para Prestação de Contas e Eleição da Diretoria 
executiva da ACAMOP. Leitura do Oficio nº 026/2023-ACEER. Leitura do Oficio nº 
003/2023, desta Casa de Leis. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse
leitura das Indicações de nº 008 e 009/2023. E encaminhou-a ao Poder Executivo 
para as providencias cabíveis. Grande Expediente. O Presidente passou os 
trabalhos ao Vice Presidente. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna 
e comentou sobre o evento que aconteceu neste dia. O Projeto BiblioSesc, que 
promove leitura através da ampliação e facilitação das condições de acesso ao
livro, muito importante para os munícipes ter esse incentivo para a leitura, por 
parte do governo do estado também. Pediu aos nobres vereadores que votassem 
favorável ao Requerimento que seria apresentado em seguida, em relação a Nota 
Fiscal Eletrônica para o Produtor Rural. Acredita que o poder executivo não irá
medir esforços para que essa informação chega ao produtor de forma preventiva, 
e também sugeriu a implantação de uma “Sala do Produtor” em parceria com a 
IDR-Paraná (antiga EMATER), disponibilizando um Servidor para centralizar o 
atendimento aos nossos produtores, além de buscar com os demais órgãos 
fiscais, Estadual e Federal a realização de palestras e campanhas de 
conscientização e orientação quanto a utilização do sistema, em especial ao 
pequeno e micro produtor, que por muitas vezes não possui acesso à tecnologia e 
consequentemente à própria informação. O Presidente assumiu novamente os 
trabalhos. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Osvalderi Jose 
Fernandes fez uso da tribuna e disse que queria mais uma vez parabenizar a
Comissão do Rodeio de Ouro Verde do Oeste. Todos sabem que é um
apaixonado por rodeio, e sempre vai defender o rodeio no município. falou que 
não estava desmerecendo as outras comissões anteriores, mas, a atual era 
diferenciada, promoveu um festa gratuita para o povo. Realizar uma festa de 
rodeio não é fácil, mas todos os envolvidos estavam de parabéns pela festa 
maravilhosa que promoveram. Comentou que logo após a sessão, teria a 
prestação de contas da comissão do rodeio, disse não entender, pois o povo 
cobra muito sobre a prestação de contas do rodeio, mas não comparecem quando 
são convidados a assistirem da prestação de contas pela comissão. Ordem do 
Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Pareceres
Jurídicos nº 014 e 015/2023. Leitura do Parecer nº 003/2023, das Comissões de 
Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização, 
e Leitura do Parecer nº 001/2023, das Comissões de Justiça e Redação e 
Finanças e Fiscalização aos respectivos Projetos de Leis nº 09 e 010/2023. 
Leitura das Súmulas dos Projetos de Leis de nº 09 e 010/2023. Colocou-os em 
discussão. E em votação. Sendo aprovados por unanimidades em primeiro 
turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento de 
nº 002/2023.Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovado por 
unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. Comunicações 
Parlamentares. Nenhum Vereador se Pronunciou. Não havendo mais nada a 
tratar, a Sessão foi encerrada as 19h39min. Sala de Sessões 13 de março de 
2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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